Ameaça: fazendeiros visam terras indígenas no Maranhão

Por Tássia Aguiar – do Maranhão, especial para o Jornalistas Livres

Frente de Atração Guajá – foto por Adelino Mendes©

Fazendeiros e posseiros estiveram reunidos, neste domingo (13), em São João do Caru-MA, com o intuito de articular uma frente de mobilização para retornarem à exploração de terras indígenas em São João do Caru, Governador Newton Belo, Zé Doca e Centro Novo do Maranhão. As referidas terras são de propriedade da União e legalmente destinadas aos povos originários Awá-Guajá que, desde 2005, têm esse direito reconhecido em decreto presidencial (Diário Oficial da União de 20 de abril de 2005, seção 1, pág. 7 e 8)

Mesmo após demarcação, essas terras são alvo constante de tentativas de invasão por parte dos grandes fazendeiros. Além dos riscos de morte em conflitos, a exploração ilegal das terras põe em risco a sobrevivência do povo Awá, que vive, exclusivamente, da caça e da coleta.

Para proteger os Povos Indígenas, a Funai instituiu, em 2009, a Frente de Proteção Etnoambiental Awá-Guajá visando à execução de ações de vigilância, fiscalização, localização de índios isolados e promoção dos direitos dos Awá-Guajá de recente contato em articulação com outras coordenações do órgão indigenista. Porém, essa importante iniciativa encontra-se ameaçada pela recente mudança de vinculação do órgão, do Ministério da Justiça para o Ministério da Agricultura.

A liderança indígena Sônia Guajajara, que teve acesso à carta-convite de mobilização do grupo de fazendeiros e posseiros, manifestou preocupação em seus perfis nas redes sociais. “Tá na hora de acionar os órgãos responsáveis”, cobrou.

De acordo com lideranças no município, o grupo de ruralistas liderado pelo advogado Arnaldo Lacerda encaminhará à Presidência da República, documento elaborado na reunião em que demonstram interesse de reocupar o local.

Frente de Atração Juriti – por Adelino Mendes©

“O governo do Maranhão tem posição firme em defesa dos povos indígenas e da Constituição Federal. Reconhecemos, portanto, o direito de posse irrevogável dos Awá, que assegura o direito desse povo originário de viver de acordo com seus costumes e tradições”, enfatizou o secretário de Estado dos Direitos Humanos, Francisco Gonçalves da Conceição, também em seus perfis nas redes sociais.

Providências

No que cabe ao Governo Estadual, o secretário Francisco Gonçalves informou que medidas preventivas já foram tomadas pela Secretaria dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), que oficiou a Secretaria de Estado da Segurança Pública, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente, a Coordenação Regional Funai Maranhão, a Polícia Federal, o IBAMA, o Ministério Público Federal, o Ministério da Justiça, e o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, para que tomem conhecimento e devidas providências visando salvaguardar o direito dos Awá ao território e evitar episódios de violência na região.

 

 

Em 2014, à época do processo de desintrusão, o INCRA disponibilizou dois assentamentos, em Parnarama e Coroatá, para as famílias dos agricultores que ocupavam o local. Ainda na tarde de ontem (14), a Sedihpop oficiou o instituto solicitando informações sobre os assentamentos que devem oferecer condições dignas para as famílias residentes.

 

Na manhã de hoje (15), a jornalista Míriam Leitão do Bom Dia Brasil (TV Globo) falou da situação preocupante que ameaça os Povos Indígenas do Maranhão:
“Recebo notícia das aldeias Awá Guajá, no Maranhão, onde estive com o fotógrafo Sebastião Salgado, em 2013. As informações são de que os grileiros estão se organizando em São João do Caru para retomar as terras das quais foram expulsos na desintrusão havida em 2014. Ontem, o cacique Antonio Guajajara, da TI dos Caru, me disse que o perigo realmente é grande. As terra Awá Guajá, um paraíso raro no Maranhão devastado, já foi demarcada e homologada. Vinha sendo sitiada por invasores, que foram retirados. Agora os grileiros se reúnem novamente. Neste domingo foi marcada uma reunião em Maguary e convocados, para ela, produtores de São João do Caru, Governador Newton Bello, Zé Doca e Centro Novo. O objetivo é voltar para a terra indígena. Os índios da aldeia Juriti são os mais ameaçados. Para fazer a reportagem, eu passei uma semana nessa aldeia. A maioria dos índios nem fala português porque a etnia foi contatada nos anos 1990. São poucos e vulneráveis e a terra que preservam é preciosa porque é um dos últimos remanescentes da Floresta Amazônica no Maranhão. Fiz lá, com Salgado, a reportagem “O Paraíso Sitiado”, que ganhou o prêmio Esso. Os grileiros são conhecidos e estão se organizando para invadir de novo as terras. Os índios começaram a pedir socorro a outros indígenas da região. Pode haver uma tragédia.”

Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do Jornalistas Livres

COMENTÁRIOS

POSTS RELACIONADOS

Lula e Xi: por nova ordem mundial

Coincidência vai além do terceiro mandato e é vista em discurso que desenha uma nova configuração da forças politicas no mundo, onde o protagonismo pode

Craque dentro e fora do campo

O centroavante Richarlison ganhou cerca de 4 milhões de seguidores em seu Instagram após fazer os dois gols na vitória do Brasil contra a Sérvia.