A “Articulação de Trabalhadores das Artes da Cena pela Democracia e Liberdade (ATAC)”, que reúne representantes de 15 estados brasileiros, soma-se a trabalhadoras e trabalhadores de todo o Brasil que, para sobreviver à pandemia do coronavírus em nosso país, necessitam do acesso à “Renda Básica Emergencial”. Reivindicamos a apreciação imediata pela Câmara dos Deputados do projeto de lei 873/2020, já aprovado pelo Senado Federal, que faz menção explícita aos trabalhadores das Artes e da Cultura, garantindo o acesso à este direito para os milhões de artistas e profissionais que integram nosso segmento.

Manifestamos também nosso pedido de que sejam tratadas em caráter de urgência as proposições que tramitam no Congresso Nacional com ações emergenciais para o setor cultural, por meio dos projetos de Lei: 1075/2020, 1089/2020 (Câmara dos Deputados) e 1541/2020 (Senado Federal).

Essas iniciativas apresentam, além de medidas de liberação orçamentária de recursos do Fundo Nacional de Cultura, a complementação de renda à profissionais autônomos da área cultural, a desoneração tributária para entidades do setor e o fomento a espaços culturais independentes: pontos de cultura, teatros, circos, sedes de grupos, centros culturais, escolas de artes, dentre outros.

Existe um multiverso desses espaços, geralmente esquecidos pelas políticas públicas, onde se promove diariamente a cidadania e o bem viver, tão necessários nesses tristes tempos que atravessamos. Estão espalhados pelos quatro cantos do país, das pequenas às grandes cidades, e foram os primeiros a terem suas portas fechadas e, sem dúvida, serão dos últimos a poderem retomar plenamente suas atividades.

Por isso, o Estado Brasileiro deve implementar urgentemente políticas destinadas a estes espaços e entidades da cultura, para que tenham condições de manterem seus trabalhadores e logo reabrirem suas portas ao encontro entre agentes culturais e público.

A continuidade da produção artística e cultural é um imperativo para nossa existência como nação soberana!

Os Governos, em todas as suas esferas, devem fazer todos os esforços necessários para garantir que a produção criativa do povo brasileiro se mantenha*, e possa, uma vez passada a pandemia, manter pulsante a vida cultural do país!

Veja como colaborar:

1⃣ Faça chegar a carta para parlamentares federais de sua cidade/estado/região.

2⃣ Envie os materiais abaixo em grupos de agentes culturais nas redes sociais.

3⃣ Siga a página da ATAC no Facebook e no Instagram pelos links:

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#CulturaÉVida

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Viva os Artistas Brasileiros!

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O Senado aprovou no dia 04 de março , na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), a extinção de muitos fundos, inclusive o de cultura. Foram poupados os fundos de ciência e tecnologia, segurança pública, penitenciário, combate às drogas, do café o FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) e um fundo de garantias ao financiamento de exportações.

Todos os especialistas em financiamento cultural do mundo, reconhecem que o financiamento público tem um papel fundamental na construção de um panorama diversificado de arte e cultura.

Há algumas décadas, fóruns internacionais e documentos intergovernamentais sobre políticas culturais recomendam de forma reiterada sua criação e manutenção: a 16ª reunião da Conferência Geral da UNESCO (1970), a Conferência Intergovernamental da Ásia (1973), a Conferência da África (1975), a Carta Cultural da África (1976), a Conferência Intergovernamental sobre Políticas Culturais na América Latina e Caribe – Americacult (1978) e a Conferência Mundial sobre Políticas Culturais – Mondiacult (1982), são alguns desses. Em 2005, durante a 33º Conferência Geral da UNESCO, realizada em Paris, a organização criou o seu próprio mecanismo de fomento à cultura, o Fundo Internacional para a Diversidade Cultural.

Até países de tradições mais liberais, como os EUA (tão adulado por este governo), tem seu fundo para as artes, mantido de forma suprapartidária há décadas.

O mercado (via consumo ou via patrocínio privado) achata as possibilidades e na prática dificulta enormemente o surgimento de novos talentos, a experimentação e pesquisa artística, instituições culturais que realizam trabalho fora dos grandes centros econômicos.

É verdade que o FNC (Fundo Nacional de Cultura) vem num processo de diminuição gradativa. Mas sua existência dá as bases para a reconstituição de um sistema mais harmônico e completo. Sem sua previsão legal, voltaríamos à estaca zero.

De quebra, joga o grande pilar da política para o audiovisual: o FSA  – Fundo Setorial do Audiovisual – (abrigado dentro do FNC). Para os que admiraram “Parasita”, também fruto do mix talento + políticas públicas, corre o risco do Brasil voltar em breve ao início da década de 1990, com menos de um punhado de filmes lançados ao ano, e não seguir a trajetória atual, onde nosso cinema tem reconhecimento de crítica e de público.

Se a PEC (Proposta de Emenda Constitucional ) prosperar, na prática estamos enterrando todos os sonhos de uma política cultural plural e diversa. O Brasil está com muitos desafios sérios, em todos os campos. A cultura, tem uma lista imensa. Para quem atua no campo da cultura, ou para quem preza pela cultura brasileira, a hora de se mobilizar é agora. O que está em jogo é se o processo de reconstrução (que virá) levará anos ou será necessário décadas.

A PEC extingue os fundos estaduais e municipais de cultura, exigindo que sejam recriados nos respectivos entes. Com o SNC ( Sistema Nacional de Cultura) congelado e a economia parada (pressionando a situação fiscal do estados), essa recriação de fundos nos estados e municípios será muito difícil.

Emenda que tenda preserva o FNC (Fundo Nacional de Cultura) e o FSA (Fundo Setorial do Audiovisual)

A bancada do PT no Senado protocolou  no dia 10 de março, a Emenda nº 58 – PLEN (  que retira os fundos públicos de cultura (FNC/FSA e Fundos Municipais, Estaduais e Distrital  de Cultura) da PEC 187/2019, a PEC que extingue os fundos públicos.

Com 28 assinaturas conseguidas rapidamente,  muitos dos senadores abordados sinalizaram que já havia pressão em seus Estados por esta emenda.

Deverão acontecer  5 sessões de debates em plenário, em sessões deliberativas antes da votação em primeiro turno, e nesta semana só deverá acontecer uma.  A partir da próxima  semana dependerá  da quantidade de sessões deliberativas  para  poder entrar em votação, a probabilidade é  que só aconteça na semana posterior.

Além disso, em função da apresentação da Emenda, a PEC deverá voltar pra CCJ para a emenda apresentada receber parecer que deverá ser rápido cerca de dois dias no máximo.  O relator da Emenda 58-PLEN é o próprio relator da PEC, ou seja, Senador Otto Alencar.
É importante, portanto, haver  que haja pressão e ações de convencimento  direcionadas ao Senador  Otto Alencar para  que ele emita um parecer favorável facilitando a a aprovação.

A Emenda: https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8074350&ts=1583880413021&disposition=inline

por

Carlos Paiva

Formado em produção cultural pela Universidade Federal da Bahia (UFBa), especialista em Educação Estética, Semiótica e Cultura, Políticas Públicas e Gestão Governamental. Atua desde 1997 em gestão cultural, com trabalhos como coordenador de produção nas áreas de música, artes cênicas, artes visuais e cinema. Foi ex-Secretário de  Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic) do Ministério da Cultura

foto:

Fabiana Ribeiro | Jornalistas Livres

Texto e fotos por Vinicius Souza e Maria Eugênia Sá – www.mediaquatro.com – Especial para os Jornalistas Livres

Depois do grande sucesso da última Marcha das Margaridas, que reuniu mais de 100 mil trabalhadoras rurais em Brasília na primeira quinzena desse mês, agora é hora de preparar o I Encontro Nacional de Mulheres Sem Terra, marcado para os dias 22 a 26 de novembro no Pavilhão do Parque da Cidade, também na Capital Federal. Na última terça, 27 de agosto, professoras, ativistas e lideranças do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra de Mato Grosso fizeram sua terceira reunião preparatória numa sala do Instituto de Enfermagem da Universidade Federal de Mato Grosso – UFMT. Nesse momento estão ocorrendo algumas ações para levantar o dinheiro suficiente para transporte e alimentação das participantes. A primeira é um acordo com a Cia D’Artes do Brasil para uma apresentação no próximo dia 20 de setembro da peça teatral Cafundó – Onde o vento faz a curva, de Amauri Tangará, no Cine Teatro, com renda revertida para o MST. Também está prevista uma feijoada comunitária mas a data ainda não foi definida.

Uma das principais preocupações das mulheres matogrossenses é o feminicídio, já que o estado possui atualmente o maior índice do país, com 4,6 assassinatos por 100 mil mulheres, segundo levantamento de 2018. De acordo com a polícia civil da capital, Cuiabá, somente na região metropolitana houve um aumento no ano passado de 38% em relação a 2017 e 21 casos no primeiro semestre desse ano em todo o estado. Já a Comissão Pastoral da Terra – CPT, alerta que 28 mil trabalhadores e trabalhadoras rurais sofreram algum tipo de violência no campo ano passado. Dessas, muitas são mulheres, já que o número de famílias acampadas (portanto sem o título da terra) saltou de 96 em 2017 para 474 em 2018. “Temos várias mulheres, sozinhas ou com crianças, em assentamentos, sem a presença da figura masculina”, contou Elizabete Flores, ativista da CPT em reportagem para o RDNews em maio (https://www.rdnews.com.br/cidades/conteudos/113477). Comumente, elas foram abandonadas ou decidiram deixar uma vida na qual eram vítimas de violência”.

Outra preocupação é o avanço das queimadas no estado, que até o dia 21 de agosto acumulava 13.682 focos de calor acumulados no ano, conforme levantamento do Instituto Centro da Vida com dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – INPE, superando todos os outros estados da nação. A maioria dos incêndios, 60%, ocorrem em áreas privadas, muitos sobre mata nativa para o aumento da exploração pecuária. No entanto, 16% são em áreas indígenas. Tanto trabalhadores rurais pobres e sem terra quanto indígenas e quilombolas estão na alça de mira de latifundiários, com apoio, às vezes explícito mas agora mais discreto, do governo federal. Lutar por mais demarcações e mais assentamentos da reforma agrária, que trabalham com agricultura agroecológica sem depredar o meio ambiente, é uma das prioridades das mulheres do MST.