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Em carta, servidores especialistas em meio ambiente denunciam arbitrariedades cometidas pelo ministro de meio ambiente de Bolsonaro

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Ao mesmo tempo em que desmonta órgãos federais responsáveis pela gestão ambiental no país e promove a perseguição política a servidores, o ministro do meio ambiente Ricardo Salles se alinha com setores interessados no fim das unidades de conservação, como o agronegócio. O ministro tem exonerado chefes experientes e capacitados de unidades de conservação, colocando no lugar policiais militares e até mesmo ruralistas.

Em carta pública, a Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente denuncia os absurdos que Salles vem cometendo à frente do Ministério do Meio Ambiente.

Veja a carta na íntegra:

O QUE ESTÁ ACONTECENDO COM A POLÍTICA AMBIENTAL BRASILEIRA?

No dia 28/06/19 foi divulgada a informação (1) de que o atual Diretor de Pesquisa, Avaliação e Monitoramento da Biodiversidade do Instituto Chico Mendes (ICMBio), Marcos Aurélio Venâncio, solicitou a comandantes de batalhões militares ambientais a indicação de policiais militares inativos para gerir as unidades de conservação federais. Essa solicitação se justificaria na opinião do Capitão de que policiais militares têm “caráter técnico-pragmático”, o que, além de ao menos dois anos de experiência em atividades ambientais, os habilitaria à função. Mas é bom lembrar que as atribuições dos servidores da carreira de especialista em meio ambiente vão muito além do exercício do poder de polícia, função precípua das forças policiais.

A carreira de Especialista em Meio Ambiente foi criada em janeiro de 2002, por meio da Lei nº 10.410/02 (2). Essa Lei criou os cargos para atuação nos órgãos ambientais federal: Gestor Ambiental, Gestor Administrativo, Analista Ambiental, Analista Administrativo, Técnico Ambiental, Técnico Administrativo e Auxiliar Administrativo.

O artigo 4º da lei que criou a carreira, define como atribuições dos Analistas Ambientais as seguintes atividades:

“I – regulação, controle, fiscalização, licenciamento e auditoria ambiental; II – monitoramento ambiental; III – gestão, proteção e controle da qualidade ambiental; IV – ordenamento dos recursos florestais e pesqueiros; V – conservação dos ecossistemas e das espécies neles inseridas, incluindo seu manejo e proteção; e VI – estímulo e difusão de tecnologias, informação e educação ambientais.”

Importante ressaltar que atualmente os Analistas Ambientais constituem a maior parte dos servidores responsáveis pela gestão de Unidades de Conservação (UCs) federais. Essas atividades desenvolvidas pelos Analistas são necessárias para a implementação de políticas públicas (portanto políticas de Estado e não somente deste ou daquele mandato) e afetam a

Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente e do PECMA – Ascema Nacional www.ascemanacional.org.br

educação ambiental, licenciamento e qualidade ambiental, uso público (visitação), pesquisa, planejamento e gestão de UCs, prevenção e combate a incêndios florestais, manejo de fauna, flora, pesca, participação social, povos e comunidades tradicionais, uso sustentável da biodiversidade, além de exercício do poder administrativo de polícia ambiental, em uma área correspondente a 10% das terras e 25% do mar brasileiros.

O conjunto de servidores ora atuante no ICMBio, compõe-se de servidores públicos que ingressaram na carreira na época da sua criação (jan/2002) e em concursos posteriores que ocorreram até 2014. Além da experiência profissional na instituição, diversos servidores já atuavam na área de meio ambiente antes de ingressarem na carreira. Portanto, aqueles com menos experiência em nosso quadro têm ao menos 5 anos de exercício no ICMBio.

Outro aspecto importante a destacar é a criação, em 2009, da Academia Nacional da Biodiversidade – ACADEBio (3), escola corporativa que capacitou o quadro de funcionários do ICMBio, além de contribuir com a formação de servidores de outras instituições e também de representantes da sociedade civil. As diversas formações oferecidas buscam fortalecer a instituição no exercício das atribuições definidas para a carreira que, por sua vez, são decorrentes de normas que compõem o arcabouço legal da gestão ambiental brasileira e definem o escopo e limites do trabalho dos gestores e dos servidores.

Ao solicitar a indicação de policiais militares com esse perfil, depreende-se que os servidores atualmente em exercício nas UCs não têm “caráter técnico – pragmático”. Em que se embasaria tal argumento? Na dificuldade para se fazer cumprir a legislação e alcançar resultados na gestão ou numa suposta “militância” dos servidores públicos da área ambiental?

Ambas as ideias são falaciosas: 1. para cuidar de 10% das terras e 25% do mar brasileiros no país que guarda a maior biodiversidade do planeta, o ICMBio dispõe de 1.540 servidores; 2. o orçamento da pasta de meio ambiente no governo federal vem sendo historicamente reduzido (4), o que dificulta sobremaneira ou impossibilita que se cumpra a missão institucional do órgão que vem sendo entendida como “militância” por aqueles que querem agir ao arrepio da lei.

Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente e do PECMA – Ascema Nacional www.ascemanacional.org.br

Além disso, o atual governo vem colecionando exemplos de arbitrariedades na pasta ambiental. Inúmeras unidades de conservação tiveram servidores da casa, com anos de dedicação e expertise, exonerados de suas chefias sem qualquer justificativa. O ministro visita municípios de Unidades de Conservação reunindo-se com ruralistas, madeireiros e políticos locais representantes de grupos interessados na predação das unidades, mas sequer dialoga com os próprios servidores que se dedicam à gestão das Unidades; e por onde passa vai exonerando chefias sem conhecer o trabalho que fazem – como no caso dos Parques Nacionais da Lagoa do Peixe, dos Lençóis Maranhenses e do Núcleo de Gestão Integrada Chico Mendes. Pra piorar, faz indicações de pessoas ligadas a interesses partidários para chefias de UCs, como na Resex Arraial do Cabo, ou de ruralistas contrários à própria existência da Unidade, como na Lagoa do Peixe (5). E agora proibiu servidores de participar de eventos (6) e de dar entrevistas para jornalistas (7). É com grande preocupação que a Associação Nacional dos Servidores Ambientais (Ascema) observa a marcha do autoritarismo em uma pasta tão importante como a do meio ambiente.

Portanto, cabe perguntar: Qual o real objetivo do aparelhamento do Instituto Chico Mendes com policiais militares e as recentes arbitrariedades contra os servidores ambientais?

Brasília, 12 de julho de 201

Diretoria Executiva,

Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente e do PECMA – ASCEMA NACIONAL

Veja links com reportagens falando sobre:

(1) https://oglobo.globo.com/sociedade/icmbio-solicita-policiais-militares-para-administrarunidades-de-conservacao-23770976; https://www.oeco.org.br/noticias/presidente-do-icmbioquer-empregar-pms-aposentados-nas-chefias-de-unidades-de-conservacao/; https://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/politica/2019/06/28/interna_politica,766514/pr esidente-do-icmbio-quer-policiais-militares-nas-unidades-de-conserva.shtml (2) http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/2002/L10410.htm (3) http://www.icmbio.gov.br/portal/academianacionaldabiodiversidade (4) https://g1.globo.com/natureza/noticia/em-cinco-anos-orcamento-do-ministerio-do-meioambiente-cai-r-13-bilhao-diz-estudo.ghtml (5) https://sustentabilidade.estadao.com.br/noticias/geral,salles-atende-bancada-doagronegocio-e-coloca-produtora-rural-para-cuidar-de-parque-do-icmbio,70002919757.amp (6) https://www1.folha.uol.com.br/colunas/painelsa/2019/06/ministerio-do-meio-ambienteproibe-funcionarios-de-irem-a-evento-sobre-gestao.shtml (7) https://blogs.oglobo.globo.com/ancelmo/post/presidente-do-icmbio-proibe-chefes-deunidades-de-conservacao-de-conversarem-com-andre-trigueiro.html

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Nota da ABI – Bolsonaro mente na ONU e envergonha o Brasil

No seu discurso na manhã desta terça-feira na Assembléia Geral das Nações Unidas, o presidente Jair Bolsonaro contribuiu para que o Brasil caminhe para se tornar um pária internacional.

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No seu discurso na manhã desta terça-feira na Assembléia Geral das Nações Unidas, o presidente Jair Bolsonaro contribuiu para que o Brasil caminhe para se tornar um pária internacional.
Sem qualquer compromisso com a verdade, o presidente afirmou que seu governo pagou um auxílio emergencial no valor de mil dólares para 65 milhões de brasileiros carentes, durante a pandemia. O auxílio foi de 600 reais.
Bolsonaro mentiu
O presidente responsabilizou, ainda, índios e caboclos pelos incêndios na Amazônia e no Pantanal, que alcançam níveis nunca antes vistos no País. Todas as investigações, inclusive de órgãos oficiais, indicam que fazendeiros estão na origem das queimadas.
Como se vê, de novo Bolsonaro mentiu.
O presidente transferiu a responsabilidade para governadores e prefeitos pelos quase 140 mil mortos vítimas do coronavírus. Todo o país é testemunha de sua leviandade, ao classificar a pandemia de “gripezinha” e ir na contramão dos procedimentos defendidos pelas autoridades de Saúde.
Assim, mais uma vez Bolsonaro mentiu.
A ABI, com a autoridade de seus 112 anos de existência em defesa da democracia, dos direitos humanos e da soberania nacional, repudia esse comportamento que vem se tornando recorrente e conclama o povo brasileiro a não aceitar o verdadeiro retrocesso civilizatório que o governo está impondo ao País.
Paulo Jeronimo – Presidente da Associação Brasileira de Imprensa (ABI)

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Sem papas na língua. Juliano Medeiros no Dialogando de hoje

Quais interesses políticos estão por detrás da próxima disputa eleitoral? Tudo isso e um pouco mais, sem papas na língua, como diz o Pastor Fábio. Vem!

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Quais interesses políticos estão por detrás da próxima disputa eleitoral? No Programa Dialogando desse domingo (26/07), 18h, o Pastor Fábio recebe Juliano Medeiros, presidente do PSOL para um papo sobre eleições e aprendizados da pandemia que passa por uma das fases mais críticas do momento, onde prefeituras e governos de vários Estados do país programam reabertura de mais uma parcela considerável de setores, enquanto isso, a mídia normaliza as curvas ascendentes do número de infectados pelo Coronavírus.

Outra pergunta que precisa ser respondida é qual é o sentido das eleições serem realizadas ainda neste ano? Quais interesses políticos estão por detrás da próxima disputa eleitoral? Tudo isso e um pouco mais, sem papas na língua, como diz o Pastor Fábio. Vem!

Assista, compartilhe. comente e mande perguntas no Facebook.

Juliano Medeiros é um jovem dirigente político da esquerda brasileira e desde janeiro de 2018 ocupa a presidência do Partido Socialismo e Liberdade. Historiador e Mestre em História pela Universidade de Brasília, é Doutor em Ciências Políticas pela mesma instituição.

Co-autor e organizador de Um Mundo a Ganhar e Outros Ensaios (Multifoco, 2013), Um Partido Necessário – 10 anos do PSOL (Fundação Lauro Campos, 2015) e Cinco Mil Dias: o Brasil na era do lulismo (Boitempo, 2017), colabora com sites, jornais e revistas no Brasil e exterior.[2]

Em 2018 coordenou a campanha de Guilherme Boulos à Presidência da República pelo PSOL[3] e, no segundo turno, após decisão do partido, passou a integrar a coordenação da campanha de Fernando Haddad[4]. Desde a vitória de Jair Bolsonaro, participa do Fórum dos Presidentes de Partidos de Oposição[5].

Durante mais de uma década Juliano Medeiros foi dirigente da corrente interna Ação Popular Socialista – Corrente Comunista do PSOL. Em Junho de 2019, a APS-CC se fundiu com o Coletivo Rosa Zumbi e mais oito coletivos regionais para fundar a Primavera Socialista, atualmente maior tendência do PSOL, da qual Juliano também é dirigente.[6]

Fábio Bezerril Cardoso é Pastor, cientista social, ativista social e Cofundador & Coordenador da Escola Comum e atualmente apresenta o Programa Dialogando, todos os domingos, às 18h. É um dos pastores progressistas que têm lutado pela defesa dos povos periféricos e costuma não ter papas na língua para falar sobre a realidade desses lugares. A produção é de Katia Passos, com arte de Sato do Brasil.

Conheça mais sobre a atuação do Pastor Fábio https://www.facebook.com/fabio.bezerrilhttps://www.facebook.com/fabio.bezerril

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Hilário Ab Reta Awe Predzaw e a história de um povo, historicamente, moído pelo ódio ou indiferença

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Por Diane Valdez, professora da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Goiás, militante do Movimento de Meninos(as) de Rua e Comitê de Direitos Humanos Dom Tomás Balduíno

 

 

Hilário Ab Reta Awe Predzaw, 43 anos, morador da Aldeia Xavante N. S. de Guadalupe, em Barra do Garças, Mato Grosso, morreu na madrugada de 18 de junho de 2020, vítima do descaso governamental que permitiu a chegada do Coronavírus em sua comunidade. Era aluno do 5º período do curso de Pedagogia da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Goiás. Sua tia morreu há pouco mais de uma semana vítima do mesmo descaso, a mãe e seus dois irmãos, seguem contaminado pelo vírus, assim como outros Xavantes e outras pessoas de etnias indígenas de todo o Brasil.

Hilário entrou na UFG, pelo sistema de cota para indígenas, no ano de 2018. Chegou com o já conhecido atraso histórico de acesso dos povos originários no ensino superior, ainda que a UFG seja uma das universidades públicas que tem buscado cumprir com o direito de povos indígenas ao ensino universal, o acesso e a permanência ainda sofrem de fragilidade.

A trajetória de Hilário, na UFG, não se limitou às dificuldades ocasionadas pela pobreza, como muitos de nossas/os alunas/os enfrentam. A academia era um outro mundo, distante de sua comunidade, não só em quilômetros, como também em movimentos culturais, sociais e políticos. Talvez essa distância, o fazia um aluno reservado e observador, sem abrir mão da seriedade e interesse pelo conhecimento.

Era umas das lideranças de seu povo, portanto, sabia da responsabilidade que assumia frente a comunidade, ele seria um professor, um educador de seu chão, de sua gente. Hilário trabalhava em uma escola, com o formato de um Tatu Bola, na sua aldeia, trabalhava na área de serviços gerais, em breve voltaria como Professor!

No primeiro ano de curso, Hilário, na desconfiança de seu silêncio indígena, que não significava submissão, tentava se inserir no mundo acadêmico. Veio um tempo, que largou tudo e voltou para a aldeia, não por opção dele, mas por opção deste desgoverno que é incansável na destruição de direitos dos povos originários.

O Ministério da Educação e Cultura, suspendeu todas as bolsas de permanência para a população indígena e quilombola. Um grupo de alunas e professoras se juntaram, arrecadaram dinheiro e o trouxeram de volta para a Faculdade. Foi feita uma mobilização de docentes e discentes sensibilizados e a Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis da UFG, cumprindo seu importante papel, disponibilizou uma bolsa e outros auxílios emergenciais.

Nessa ocasião, quando perguntado sobre o porquê de não falar nada dos problemas para colegas, e voltar para sua comunidade, Hilário disse que achava que ninguém sentiria falta dele.

No segundo ano, trouxe seu curumim para estudar em Goiânia, começou a trabalhar como intérprete na escola, acompanhando seu filho na dificuldade com a lingua. Era visível seu orgulho de exercer a função de intérprete. Lutou e enfrentou as diferenças que separavam as culturas e, como muitos, guerreou como seus ancestrais, para não perder seu lugar de legítima conquista.

No início da Pandemia, que começou junto com o semestre letivo, Hilário resistiu em voltar para sua comunidade, tinha medo das aulas retornarem e ele não estar presente na Faculdade, isso aponta o lugar que a UFG ocupava em sua vida. Quando percebeu que seu povo não estava acreditando na letalidade do vírus, retornou para alertar todos sobre o perigo. A UFG, cumprindo seu papel de instituição pública, providenciou o transporte para seu retorno no Mato Grosso.

Em maio, informou para duas amigas, que sua comunidade precisava de cobertores, pois fazia muito frio, e seu povo estava adoecendo. Elas mobilizaram, imediatamente, uma Vakinha On Line, onde arrecadou-se pouco mais de três mil reais, no entanto, como o total da arrecadação demora para ser liberado, emprestaram dinheiro e compraram os cobertores de forma mais hábil, enviando-os dia seguinte.

Os sintomas que atingia a comunidade, febre, falta de ar etc. já indicavam que era Coronavírus, no entanto, isso não foi motivo de interesse governamental, que poderia ter evitado o alastramento do vírus.

Ao apresentar os sintomas da doença, Hilário mostrou-se resistente em ir para o hospital, tinha dificuldade de aceitar o tratamento “dos brancos”. Acreditava nos rituais de seu povo, no tratamento natural que conhecia há tempos. Por outro lado, a histórica resistência dele, fazia todo sentido, pois sabemos como os povos indígenas são tratados neste país tão indígena que não se reconhece como indígena. Foi convencido a ir para o hospital e, na última conversa com as amigas em chamada por vídeo, estava muito escuro, e a família arrumou uma lanterna para as meninas verem o rosto dele, que disse para elas, em lágrimas, que estava somente suado, quando perguntado se estava com medo, disse que sim, que estava com muito medo…

A ida para o hospital foi acompanhado de longe pelas amigas, falavam sempre com a Assistente Social que afirmava que Hilário estava se recuperando, que receberia alta a qualquer momento. Nessa madrugada, ao pedirem informações sobre o amigo no hospital, alguém disse que alguém havia morrido, mas não sabia o nome. O nome de mais um número morto é Hilário Ab Reta Awe Predzaw, que deixou a mulher, filhos e todo seu povo Xavante.

O acesso dos povos indígenas ao ensino superior é recente, no entanto, é marcado por extrema coragem e resistência, pois o mundo acadêmico não é de todo um espaço acolhedor. Ainda que a dureza prevaleça na universidade, Hilário encontrou solidariedade e amizade na Faculdade de Educação, ainda que não seja uma solidariedade coletiva, foi construído uma rede de apoio, tanto de alunas/os, como também de docentes, isso pode ter aliviado sua dura estrada longe de seu chão.

Hilário não morreu porque “chegou a hora dele”, morreu por não ter o direito de ser mais um indígena, digno de necessários cuidados. Hilário, era um homem parte do “povo indígena”, um povo invisibilizado, injustiçado, espezinhado, humilhado e, odiado por este desgoverno.

Um povo com suas terras ameaçadas e roubadas pelo latifúndio, mortos por pistoleiros do agronegócio, ironizado e menosprezado por representantes deste desgoverno, ignorado por gente nativa que se acha descendente de europeus, machucados por todos que acham que universidade não é lugar de indígenas.

Não sei falar de fé, nem de ‘destino’, nem de coragem para aliviar o cansaço de um tempo incansavelmente dolorido. Ironicamente, para não dizer, funestamente, o tal ministro da educação, que afirmou odiar a expressão “povos indígenas”, ampliando seu descaso com a educação, revogou hoje [H OJ E], (19/06) a portaria assinada pelo ex-ministro de educação, Aluísio Mercadante, que estabelecia a política de cotas para negros, indígenas e pessoas com deficiência em cursos de pós-graduação. Hilário, estaria fora da pós-graduação, se dependesse deste ser desumano.

Quando lanternas começaram a iluminar caminhos de direitos para esta população, no interior de nossas universidades públicas, ainda que timidamente, um furacão de perversidade em formato de governo, dá pontapés e pisa, moendo, as possibilidades de justiça. Feito bandeirantes, grupos genocidas a frente das decisões da nação, estimulam a morte em todos os formatos. Deixar que o coronavírus atue, sem controle, é a proposta de morte atual para os povos originários.

Como Hilário, temos medo, muito medo, mas agarremos as lanternas, e assumimos nosso lugar na defesa dos povos indígenas, não os condenando a escuridão, como muitos fazem.

Hilário Ab Reta Awe Predzaw presente!

Este texto foi escrito com informações coletadas com as alunas, companheiras de Hilário, da turma do quinto período de Pedagogia da Faculdade de Educação/UFG, Dorany Mendes Rosa e Raysa Carvalho.

A elas e a toda turma, meu carinho e solidariedade.

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