Depois de começo de ano conturbado com o ex-ministro Ricardo Vélez à frente do MEC (Ministério da Educação), a chegada do novo ministro, Abraham Weintraub, traz novas polêmicas e ataques contra a educação pública.
Na sexta-feira passada, 26/04, o presidente Bolsonaro se pronunciou contra o ensino de matérias de Humanas em universidades federais e prometeu cortes na área, prometendo focar em cursos que “dão retorno imediato”, como medicina, veterinária e afins. Ontem, o ministro Weintraub assinou decreto que corta 30% de verbas para universidades federais. Até agora as Unb, UFF e UFBA foram identificadas como as primeiras universidades afetadas pelos cortes. Para a Unb o corte significa um corte de R$ 38 milhões.
A justificativa do ministro, dada ao Estado de S. Paulo, para o decreto é o ambiente universitário: “A universidade deve estar com sobra de dinheiro para fazer bagunça e evento ridículo”. O ministro também vinculou o corte a supostas baixas posições em rankings, sem especificar em que rankings, em algo que ele caracteriza como um desempenho “aquém do esperado”. Uma terceira justificativa é o contigenciamento pedido pelo Ministério da Fazenda de, pelo menos, R$ 4 bilhões por parte do MEC. No levantamento feito pela THE (Times Higher Education), ranking britânico que avalia universidades em todos os continentes, em 2018, as três universidades ocupam as respectivas posições entre as melhores do país: Unb – 8º; UFBA – 10º e UFF – 29º. As três apresentaram melhoras, segundo o ranking, do ano passado para este.
O PSOL emitiu nota dizendo que entrará com uma representação na PGR (Procuradoria Geral da União) contra o ministro da educação por improbidade administrativa, em ação assinada pelo presidente do partido, Juliano Medeiros. Na mesma nota, o partido descreve o decreto como uma “clara perseguição política” e justifica que a improbidade no ato seria “patrocinar o descontrole dos gastos, ferir a autonomia das universidades, afetar o sistema e percentuais obrigatórios de financiamento da educação, demonstrar profundo descaso com a coisa pública, com normas de finanças públicas e com a responsabilidade fiscal”. Em outra nota, o partido diz que, por meio de sua bancada na Câmara, apresentará um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) para revogar os cortes em universidades públicas.
Alessandro Molon, do PSB, entrará com uma representação no STF contra a determinação de Weintraub.
A Unb se pronunciou dizendo: “Importante ressaltar que a UnB é uma das universidades com reconhecida excelência acadêmica no país, atestada em rankings nacionais e internacionais. Temos nota 5, a máxima, no Índice Geral de Cursos (IGC) do MEC, a avaliação oficial da pasta para os cursos de graduação. Também somos a 8ª melhor universidade brasileira, segundo avaliação do Times Higher Education (THE), uma organização britânica que acompanha o desempenho de instituições de ensino superior em todo o mundo. Há dois anos, ocupávamos a 11ª posição.”
