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Sem defesa, sem identidade

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by Karla Mendes | @karlamendes | Thomson Reuters Foundation

As condições de encarceramento de indígenas no país devem piorar no governo do presidente Jair Bolsonaro, afirmam ativistas e advogados, o que agrava situação encontrada em investigação da Thomson Reuters Foundation que revela que muitos indígenas cumprem pena sob acusações duvidosas e sem acompanhamento de um advogado.

Com a terceira maior população carcerária do mundo, as condições de superlotação e violência nas prisões brasileiras aumentam e a situação dos detentos indígenas é ainda pior, pois a eles é negado suporte linguístico e jurídico, levando a penas mais severas e indevidas.

Em uma rara visita autorizada à Penitenciária Estadual de Dourados, no Mato Grosso do Sul, a Thomson Reuters Foundation entrevistou cinco detentos indígenas, que relataram que não tinham um advogado quando foram levados para a prisão.  

Os detentos também denunciaram a falta de medicamentos e ameaças de violência pela polícia, e alguns foram forçados a confessar crimes que nunca cometeram.    

A defensora pública Neyla Ferreira Mendes analisou os processos dos 131 indígenas presos na Penitenciária Estadual de Dourados –com capacidade para 2.400 detentos– e afirma que nenhum deles tinha intérpretes nem laudo antropológico, ambos exigidos por lei.

Alan Gomes, um indígena Kaiowá condenado a 10 anos de reclusão por estupro –segundo documentos a que a Thomson Reuters Foundation teve acesso– disse não ter ideia de que crime foi acusado.

“Não tenho advogado… O dia que me chamaram na delegacia, eu fui de medo… (Falaram:) ‘se você não assinar esse crime você vai apanhar'”, disse ele, questionando a conduta da polícia.

“Eu não consegui entender o que estava escrito no papel. Não fui eu que cometi esse crime”, disse Gomes, que está preso há dois anos.  

Os relatos dos detentos não puderam ser corroborados de forma independente pela Thomson Reuters Foundation, e Manoel Machado da Silva, diretor da Penitenciária Estadual de Dourados, disse que as queixas não procedem.  

“O tratamento (de presos indígenas) aqui é humanizado, atendemos a todas suas necessidades… assistência médica e social, tratamento odontológico”, disse ele à Thomson Reuters Foundation.

Preocupações crescentes

O Ministério da Segurança Pública não comentou as alegações feitas à Thomson Reuters Foundation em entrevistas com detentos indígenas, seus líderes tribais, especialistas da ONU e representantes legais.    

Uma porta-voz disse que a maioria das prisões no Brasil é administrada localmente, por Estados ou municípios, e o ministério não tem jurisdição sobre esses detentos.    

Estima-se que as prisões brasileiras abriguem mais de 700.000 presos em um sistema com capacidade para menos de 400.000.

Dados do governo de 2016 mostraram que havia cerca de 600 presos indígenas, ou 0,08 por cento do total de detentos.

Mas ativistas afirmam que os dados são subestimados, já que muitos indígenas presos não foram identificados como tal quando entraram na cadeia, o que torna mais difícil rastreá-los.   

As preocupações com a assistência aos indígenas aumentaram desde que Bolsonaro assumiu a Presidência, tirando o poder da Fundação Nacional do Índio (Funai) de decidir sobre reivindicação de terras em sua primeira semana no cargo.   

O Brasil é alvo constante de acusações de cerceamento de direitos à sua população indígena de cerca de 900 mil habitantes, em uma população de 210 milhões.

A Constituição de 1988 reconhece os direitos dos povos indígenas, mas grupos de defesa de direitos humanos afirmam que na prática os povos originários enfrentam cada vez mais ameaças, o que coloca em xeque suas terras ancestrais e seus meios de subsistência.    

Mendes disse que a situação dos detentos indígenas “certamente se agravará ao não aceitar as diferenças culturais e ao esvaziar a Funai”.

Marco Antônio Delfino de Almeida, procurador da Justiça Federal no Mato Grosso do Sul

Marco Antônio Delfino de Almeida, procurador da Justiça Federal no Mato Grosso do Sul, alertou que a posição do novo governo pode influenciar os processos judiciais e provocar o “encarceramento em massa” dos povos indígenas.   

“Racismo institucional”

A advogada Erika Yamada, membro do Mecanismo de Especialistas da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas, disse que é forte a discriminação contra os indígenas nas prisões brasileiras, com os detentos muitas vezes sem acesso a advogados e intérpretes e sem um suporte linguístico e cultural especializado.

“Há um racismo institucional em todos os níveis em relação aos povos indígenas, tanto que o tema é pouco discutido, está invisibilizado”, disse.

Almeida disse que a falta de intérpretes é usada para fabricar depoimentos, citando um líder indígena que apareceu como testemunha em mais de 100 investigações policiais.

“Qual a possibilidade de uma pessoa ter sido testemunha de mais de 100 crimes?”, disse.

Gomes, o detento, disse que na prisão de Dourados a maioria dos presos indígenas não entende a legislação criminal e nem ao menos a língua portuguesa.

“Muitas vezes nós não temos o entendimento da lei, então muitas vezes nós somos chamados pela autoridade na cidade, nós assinamos um papel e nós somos já um criminoso”, disse ele à Thomson Reuters Foundation, olhando através das grades da prisão.

Gustavo Menezes, técnico da Funai, disse que, além de não contar com ajuda linguística e jurídica, as prisões deixam os detentos indígenas apartados de sua cultura e costumes.

“Estão cortando sua ‘indianidade’. Se o indígena não está nu e fala português o juiz considera que ele não é indígena… Ou afirma que é um indígena “aculturado” e suspende todos os seus direitos específicos”, disse Menezes.

“É uma violação de direitos humanos… Além da condenação, eles sofrem mais nas prisões. É muito raro eles receberem visitas de seus familiares devido a dificuldades de transporte e falta de informação.”

Ele afirma que é difícil para a Funai ter o controle dos detentos indígenas, pois muitos não foram registrados como indígenas quando entraram na cadeia e muitos não têm sequer documentos.  

Na Penitenciária Estadual de Dourados, há uma ala específica para indígenas. Em outras prisões do país, como em Roraima, os indígenas compartilham celas com não indígenas, o que piora ainda mais a situação dos detentos, explica o antrópologo Stephen Baines, pesquisador da Universidade de Brasília (UnB).

“Quando não há alas específicas, muitos indígenas acabam escondendo sua identidade para não sofrer dupla discriminação: por serem indígenas e por serem pobres”, disse Baines, que acompanha o encarceramento indígena em Roraima há mais de uma década.

O promotor de Justiça Cláudio Rogério Ferreira Gomes afirma que estupro, tráfico de drogas e roubo são os principais crimes, muitas vezes ligados ao consumo excessivo de álcool nas reservas indígenas no Mato Grosso do Sul.

Gomes disse estar ciente das acusações de que os povos indígenas deveriam ser tratados de forma diferenciada no sistema de justiça criminal mas disse que “normalmente” adota os mesmos procedimentos para todos.    

Ele disse que a maioria dos prisioneiros indígenas compreendem as acusações atribuídas a eles e ele só utiliza um método diferenciado quando os réus não têm esse entendimento.

“Esse tratamento diferenciado é usado para comunidades mais alheias à civilização”, disse ele, referindo-se aos detentos que não falam português nem vivem perto de núcleos urbanos.

Deilo Juca Pedro, de 42 anos, disse que cumpriu quase 11 anos de prisão por causa de acusações de assassinato feitas contra ele em 2007. Ele nega a autoria do crime.

*imagens por Karla Mendes© e Helio Carlos Mello©

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https://pib.socioambiental.org/pt/Imputabilidade_penal

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Geral

A satanização do Irã pela mídia ocidental, um processo em desconstrução

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Eduardo Nunes Campos*

Desde 1979, ano da Revolução Islâmica, o Irã e a sociedade iraniana são rotulados mundo afora como símbolos de terrorismo, de crueldade, de violência, de preconceito. Essa imagem foi sendo sistematicamente construída pelo mainstream ocidental, através das grandes mídias e do cinema, sobretudo a partir dos Estados Unidos e da Europa, em especial o Reino Unido, de seus aliados em outros continentes e dos vizinhos árabes da civilização persa.
Para além das mudanças internas promovidas pelas lideranças xiitas que assumiram o poder, o Irã, antes totalmente subjugado aos interesses dos Estados Unidos e da Inglaterra, tornou-se o país mais anti-imperialista do mundo, minando o poder do Império na Ásia Ocidental. A região passou a ser taxada de Oriente Médio a partir do final do século XIX, refletindo a visão eurocêntrica do continente, que se considerava a grande referência histórica e cultural do planeta.
O isolamento do país na região se expressa na criação do Conselho de Cooperação do Golfo, em 1981, constituído pela Arábia Saudita, Bahrein, Catar, Emirados Árabes, Kwait e Omã. O surgimento da instituição reflete a desconfiança desses países em relação à Revolução Islâmica, mas é instigado pelos Estados Unidos. Em 1980 emerge a “Doutrina Carter”, segundo a qual o país usaria força militar para defender seus interesses no Golfo Pérsico, mirando sobretudo o petróleo e em contraposição à invasão do Afeganistão pela União Soviética. A partir da chamada “Guerra do Golfo” (1990-1991), bases estadunidenses foram instaladas em todos os países do Conselho.

Irã Mall Foto: Eduardo Campos

A construção da imagem do Irã como um Estado terrorista contradiz sua história. Desde o final do século XVIII o país não ataca nenhum outro, a não ser revidando agressões sofridas. É oponente declarado das facções islâmicas extremistas e sectárias, como os salafistas, aos quais se vinculam o Al-Qaeda e o Estado Islâmico.
Essa falsa imagem do país forjada pelo Ocidente atingiu diretamente os iranianos, que passaram a ser vistos como um povo violento, atrasado e preconceituoso. A iranofobia é uma junção de estereótipos, xenofobia e islamofobia. O que a torna mais grave ainda é o fato de ter sido assimilada por parte expressiva do mundo progressista, em função da escassez ou mesmo da inexistência, até recentemente, de canais globais de alcance significativo capazes de fazer uma contraposição efetiva ao mainstream.
Ao contrário da visão propagandeada, os iranianos são muito inteligentes e cultos. Amantes das artes, são historicamente conhecidos por sua tapeçaria única, destacando-se também sua arquitetura, a poesia, a música, a caligrafia como arte visual e a produção de filmes excepcionais. Seu lazer inclui também a prática sistemática dos piqueniques envolvendo familiares e amigos.

Destaca-se ainda em sua cultura a celebração do Ano Novo, o Nowruz, que se inicia entre 20 e 21 de março, quando começa a primavera, e se estende por 13 dias. Na véspera da última quarta-feira do ano persa realiza-se um ritual de fogo por todo o país, chamado “Chaharshanbe Suri”, que tem origem no zoroastrismo. As pessoas acendem fogueiras em espaços abertos ao longo da noite e saltam sobre as chamas para se purificar e afastar o que de negativo aconteceu no ano que se passou e emanar energias positivas e saúde para o ano que se inicia.

Ritual de fogo “Chaharshanbe Suri” Foto: Eduardo Campos

A sociedade apresenta traços de modernidade que contrastam com outros de natureza conservadora. O homem é considerado o provedor da família e tem que oferecer um dote à mulher quando se casam, mas contingente significativo de mulheres já tem seu lugar no mercado de trabalho. As mulheres, a despeito das restrições que lhes são impostas pela República Islâmica, cujas normas têm forte componente machista, ocupam posição de relevo em várias áreas, constituindo cerca de 60% dos estudantes universitários do país, com destaque para sua presença nas áreas de Engenharia e Ciências.

O índice de natalidade é baixo e o de alfabetização próximo dos 90%, sendo de quase 100% entre os jovens. A taxa de divórcio é elevada, superior a 50% em algumas grandes cidades, sendo parte dessa taxa derivada da pressão da mulher sobre o marido para pagar o dote ou aceitar a separação. As taxas de feminicídio não são conhecidas, mas não há indícios de que sejam elevadas. A legislação, contudo, é leniente com o marido que mata a esposa quando o adultério é inequivocamente comprovado, sendo perdoado ou recebendo uma pena leve, pelo fato de a traição da mulher, e apenas dela, ser considerada crime contra a honra.
Um dado curioso é que, apesar de o aborto e a homossexualidade serem vedados, o Irã é um dos países do mundo em que mais se realizam cirurgias de mudança de gênero, parte das quais custeadas pelo Estado. Está também no topo das rinoplastias, cirurgias para remodelar o nariz, percebidas cotidianamente nas ruas de Teerã. Em sentido contrário, raramente se encontra no Irã um homem usando gravata, vista como símbolo de opressão e da influência imperialista ocidental.
Os iranianos são doces, acolhedores e generosos, talvez como nenhum outro povo em todo o planeta. Estrangeiros que visitam o país são frequentemente convidados para jantares e chás em suas casas e, por vezes, até mesmo a se hospedarem nelas. Tratamento especial é dispensado aos visitantes, quaisquer que sejam eles, parentes, amigos ou aqueles até então desconhecidos. São sempre servidos em primeiro lugar e alvos de permanente atenção dos anfitriões.
A origem dessa hospitalidade e simpatia está na cultura persa e se expressa em um gesto de cortesia conhecido como “taarof”. Quando uma pessoa oferece alguma coisa a outra a praxe é inicialmente ouvir um “não, obrigado” como resposta. Se ela insiste é uma demonstração de que não se trata de uma oferta retórica, mas efetiva. Esse gesto polido é comum até mesmo quando se tem que fazer um pagamento de uma compra ou serviço prestado, quando o credor costuma recusar o dinheiro na primeira tentativa de quitação da dívida.
Mas há um fator adicional à cultura persa que ajuda a entender a postura simpática dos iranianos em relação aos estrangeiros que visitam o país: a consciência de que são um povo estereotipado, hostilizado e objeto de profundo preconceito ao redor do mundo. Sentem-se todos extremamente injustiçados com a visão discriminatória de que são vítimas, sejam os apoiadores da República Islâmica sejam seus opositores, que concordam, em maior ou menor grau, com críticas dirigidas ao sistema de poder e não admitem ser confundidos com ele.
Nem tudo, entretanto, são flores na sociedade iraniana para os não nativos no país. Os árabes, com quem são confundidos com frequência, são alvos de um enorme preconceito, cuja origem remonta ao passado de ambas as civilizações. Pertencem a grupos étnicos, linguísticos e culturais distintas, sendo a maioria dos iranianos de origem persa, havendo também um contingente significativo de azeris e curdos e em menor grau de outras etnias. Essa diversidade inclui até mesmo árabes, que constituem cerca de 2% da população nativa.
Adicionam-se às diferenças históricas as religiosas e as disputas pela hegemonia da região. Os iranianos que professam o islamismo são adeptos da corrente xiita, enquanto a maioria dos países árabes são de maioria sunita, exceção feita ao Iraque e ao Bahrein. Há também zoroastristas, judeus e cristãos no país e um número expressivo de seculares e ateus nas camadas mais jovens.
A guerra em curso e a primeira ofensiva conjunta dos Estados Unidos e Israel contra o país, em junho de 2025, estão tendo um papel importante na desconstrução dessa falsa imagem do Irã e de seu povo. A mídia convencional do Ocidente já não consegue esconder que o Irã é a vítima e não o algoz, ainda que continue se esforçando para sustentar que, em última instância, o país é o responsável pelos conflitos na região, e não a aliança entre o Império e os sionistas.
A unidade dos iranianos contra as agressões de que são alvos é um outro fator importante de desmascaramento da mídia mainstream. Não se trata de ignorar as contradições do país, o descontentamento de parcela considerável da população com a República Islâmica, mas de defender a sua soberania e da compreensão majoritária de que cabe aos iranianos, e tão somente a eles, resolverem os seus problemas internos.
O expressivo fortalecimento da mídia alternativa tem também cumprido um papel de grande relevo nesse processo. Cresce significativamente o alcance de canais progressistas no youtube, a plataforma substack, os sites contra-hegemônicos. Não por acaso, recente pesquisa feita a partir dos Estados Unidos constatou que Israel é hoje o país mais odiado do planeta, além de ter perdido o apoio da maioria da população estadunidense, o que seria impensável até alguns anos atrás.
O resgate das enormes qualidades do povo iraniano, de sua inteligência, de sua sabedoria e de sua cultura não deve ser visto apenas como uma reparação das injustiças que contra ele têm sido cometidas ao longo das últimas décadas, mas como um aprendizado para os segmentos progressistas da sociedade mundial que se deixaram enganar pelas falácias da mídia convencional do Ocidente. Ao mesmo tempo é imprescindível reconhecer e valorizar as ações anti-imperialistas da República Islâmica do Irã, independentemente de diferenças culturais ou mesmo ideológicas que se possa ter com ela.

(*) Jornalista

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Internacional

IRÃ: A GUERRA DAS CRIANÇAS

Irã se prepara para receber 20 milhões de peregrinos nas cerimônias de despedida do aiatolá Khamenei, que se iniciam na próxima sexta-feira (3)

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O Irã se prepara para uma colossal manifestação de unidade nacional a ser realizada durante as cerimônias fúnebres do aiatolá Ali Khamenei, que se iniciarão na próxima sexta-feira (3), quatro meses depois de seu assassinato, no dia 28 de fevereiro, o primeiro dia da guerra mais recente dos Estados Unidos e Israel contra o país persa. Há quatro meses, o presidente Donald Trump anunciava seu principal objetivo: derrubar a teocracia xiita, que governa o Irã desde a revolução islâmica de 1979, e se apossar das suas imensas reservas petrolíferas nacionais. Quatro meses depois, o Irã segue insubmisso já que logrou impor duras derrotas à coalizão EUA-Israel. E é nesse quadro, tendo conquistado um acordo de paz ainda frágil, que o Irã se organiza para receber estimados 20 milhões de peregrinos nas cerimônias fúnebres que homenagearão Ali Khamenei.

Uma pequena amostra desses preparativos foi o que os observadores brasileiros puderam testemunhar na noite de ontem, sob lua cheia e temperatura de 34 graus Celsius. Em uma praça no norte da capital Teerã, todas as noites desde o assassinato do dia 28 de fevereiro, se reúnem iranianos — a maioria deles praticantes da fé xiita — para homenagear o aiatolá Ali Khamenei, as 168 meninas com idades entre 7 e 12 anos, mortas por bombardeio americano no mesmo dia na escola primária feminina Shajareh Tayyebeh em Minab, no sul do Irã, e centenas de outras vítimas da guerra.

A delegação brasileira está hospedada em um hotel localizado a aproximadamente cem metros de um prédio que foi destruído por um bombardeio. As ruínas são visíveis. O clima nas ruas é de calma, mas de luto evidente. As cerimônias noturnas reúnem centenas de pessoas — e, em algumas cidades, milhares. Em Teerã, cidade de 10 milhões de habitantes, essas manifestações ocorrem simultaneamente em várias praças, espalhadas por vários bairros. Os participantes cantam, empunham bandeiras do Irã e choram abertamente. É impressionante o envolvimento das crianças iranianas nessas cerimônias.

O assassinato das 168 meninas na escola de Minab, gerou uma mobilização expressiva entre o público infantil. Na praça onde estive, crianças participavam da cerimônia: agitavam bandeiras, brincavam e cantavam músicas em homenagem às colegas mortas e ao líder supremo morto. “Podia ser eu”, disse um menino de 15 anos à reportagem, depois de sair com uma miniatura do drone Shahed-136, fabricado no Irã, arma de guerra “revolucionária”, segundo o comandante Robinson Farinazzo, da Marinha brasileira. Com um custo estimado entre US$ 20 mil e US$ 50 mil, o Shahed conseguiu confundir os sistemas de defesa dos EUA e esteve envolvido na derrubada de aeronaves norte-americanas e no ataque a navios cargueiros que se aventuraram pelo estreito de Ormuz, controlado pelo Irã. Cada miniatura do Shahed, impresso em 3D, e vendida na praça, saía pelo equivalente a US$ 3, mesmo preço da miniatura do míssil Fattah-1, outra jóia do arsenal iraniano, um míssil “hipersônico” que viaja em direção ao seu alvo a uma velocidade cinco vezes maior do que a velocidade do som (cerca, 6.100 km/hora). Os meninos adoram.

Segundo a organização do enterro, o corpo do aiatolá Khamenei, em caixão fechado, deixará Teerã nos próximos dias e percorrerá cidades do Irã e do Iraque (Najaf e Karbala), onde se encontram santuários sagrados do islamismo. O enterro ocorrerá no local que ele determinou em testamento.

Segundo a agência de notícias iraniana Fars, uma cerimônia de homenagem para líderes estrangeiros e autoridades de alto escalão está prevista para 3 de julho em Teerã. Cerimônias públicas de despedida estão marcadas para os dias 4 e 5 de julho no Imam Khomeini Mosalla, na capital. Uma procissão fúnebre em Teerã está agendada para 6 de julho. Outras cerimônias estão programadas para 7 de julho em Qom, 8 de julho em Najaf e Karbala, e 9 de julho em Mashhad, cidade no nordeste do Irã, terra natal de Khamenei. Ele será sepultado no Santuário do Imam Reza, um dos locais mais sagrados do Islã xiita.

Em tempo: estou usando véu, em sinal de respeito aos preceitos religiosos xiitas. Também me visto de forma respeitosa em relação dos preceitos religiosos quando compareço a cerimônias católicas, evangélicas, judaicas ou do candomblé.  Mas, andando pela cidade de Teerã, vi muitas (muitas mesmo) mulheres sem véu. Trata-se de um sinal evidente de distensão da norma.

Por Laura Capriglione é enviada especial a Teerã, para a TVT e Jornalistas Livres

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Geral

O caso Mariana Ferrer, por Honoré de Balzac

Enfim, “de todas as mercadorias deste mundo, a mais cara é sem dúvida a justiça”.

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O caso Mariana Ferrer por Honoré de Balzac

Por Dirce Waltrick do Amarante*

Quando o escritor francês Honoré de Balzac teve acesso ao vídeo da audiência de Mariana Ferrer, ele decidiu escrever o Código dos homens honestos, isso nos idos de 1875, mas só agora estou tornando públicas suas palavras, que estavam sob segredo de justiça.  

Em uma análise bastante rigorosa, Balzac lembra, em primeiro lugar, que sabemos perfeitamente bem que “em princípio, ficou estabelecido que a justiça seria para todos, mas […]” . A tradução é de Léa Novaes, pois Balzac tinha dificuldade em escrever em português.

Dito isso, ele fala da figura do procurador. Em tempos idos, diz Balzac, os procuradores “levavam tão a sério o interesse de um cliente que chegavam a morrer por eles”. Além disso, eles “nunca frequentavam a sociedade”, e se a frequentassem eram vistos como “monstros”, mas hoje, “hoje tudo está monetarizado: já não se diz que Fulano foi nomeado procurador-geral, vai defender os interesses de sua província […]. Não, nada disso; o senhor Fulano acaba de conquistar um belo posto, procurador-geral, o que equivale a honorários de vinte mil francos […]”.

Balzac ia falar da figura do juiz e do defensor público, mas depois de tudo que assistiu ficou sem as palavras justas para descrevê-los.

Então, o escritor francês decidiu se debruçar sobre o papel do advogado, que “frequenta bailes, festas […] despreza tudo o que não é elegante”. E, diz Balzac, “Justiça seja feita aos advogados […]! São os decanos, os chefes, os santos, os deuses da arte de fazer fortuna com rapidez e com uma sagacidade que os torna merecedores de muitos elogios”.

Enfim, “de todas as mercadorias deste mundo, a mais cara é sem dúvida a justiça”.

Não citei na íntegra o texto do Balzac, porque foram esses os únicos fragmentos aos quais tive acesso, os outros foram apagados.  

*Formada em Direito, em 1992, na Universidade Federal de Santa Catarina

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