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Opinião

Flávio Bolsonaro, Queiroz e Luiz Fux: O inédito foro privilegiado preventivo

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Por Henrique Oliveira*, especial para os Jornalistas Livres

 

Flávio Bolsonaro, Queiroz e Luiz Fux: O inédito foro privilegiado preventivo

Henrique Oliveira*

O ministro do STF, Luiz Fux acatou a decisão feita pela defesa do senador eleito Flávio Bolsonaro e suspendeu a investigação instaurada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro, que apura as movimentações financeiras consideradas atípicas do ex-assessor Fabrício de Queiroz, quando Flavio Bolsonaro ocupou o cargo de deputado estadual.

Em sua defesa, Flávio Bolsonaro alega que após ter acesso aos autos da investigação, se verificou que o senador é investigado, o que deveria ser feito apenas pelo STF. O advogado pediu a anulação de provas da quebra de sigilo bancário e fiscal, que teria sido feita sem autorização judicial.

Luiz Fux disse que não suspendeu as investigações, mas que apenas enviou ao ministro Marco Aurélio, relator do processo. Fux argumentou que tomou essa decisão, pois as provas coletadas na primeira instância poderiam ser anuladas, por violação de prerrogativa do foro privilegiado. Segundo o ministro, o pedido de informação realizado pelo COAF “abrangia período posterior à confirmação da sua eleição para o cargo de senador da República, sem submissão ao controle juridiscional.” E que cabe ao Supremo decidir se o caso deve ficar com a justiça do Rio de Janeiro ou ir para o STF.

Nos bastidores do STF, os ministros ouvidos pelo blog da jornalista Andreia Sadi se disseram surpresos com a decisão tomada pelo ministro Fux, ainda mais pela iniciativa de Flávio Bolsonaro, que não é diretamente investigado, mas apenas citado no inquérito do COAF. E que o pedido feito por Flávio Bolsonaro é um erro, porque a questão será avaliada pela procuradora geral da República, Raquel Dodge, que pode ampliar as investigações, porque os fatos também envolvem o presidente Jair Bolsonaro. O ministro ouvido pela jornalista falou que a procuradora geral terá de pedir uma análise do cheque de 24 mil depositado na conta de Michele Bolsonaro.

Apesar da defesa de Flávio Bolsonaro citar uma decisão de 2016 do (Superior Tribunal de Justiça), na qual a obtenção de dados de relatórios do COAF precisam de autorização judicial. Em 2017, o próprio STJ julgou outro processo onde disse não haver ilegalidade nas informações que o órgão repassa a pedido do Ministério Público.

A lei que criou o COAF também permite que o órgão possa encaminhar dados de movimentações financeiras suspeitas as autoridades, sem necessidade de consulta ao poder judiciário. Em tese, não há ilegalidade no procedimento investigativo do Ministério Público do Rio de Janeiro, portanto, o fundamento do pedido da defesa não se sustenta. No caso de Flávio Bolsonaro, não se trata de quebra de sigilo fiscal e bancário, para fins de investigação judicial, mas sim de uma investigação criminal, fase anterior da abertura de inquérito judicial.

E falando do poder judiciário, o ministro Marco Aurélio Mello disse que no dia 1ª de fevereiro irá analisar o caso, de antemão, já deixou claro que reclamações como essas feitas por Flávio Bolsonaro, ele tem remetido ao lixo. E que provavelmente vai rejeitar o recurso feito pela defesa do senador.

Luiz Fux e os Bolsonaros: Uma relação política

Ao suspender as investigações e remeter para Marco Aurélio, o ministro Fux não analisou o mérito da questão, se o compartilhamento de dados entre o Ministério Público e o Coaf era ou não legal. O que o ministro Luiz Fux fez foi jogar no colo do ministro Marco Aurélio a decisão de competência sobre em qual instância a investigação envolvendo o caso Queiroz poderia tramitar. Só que ao paralisar as investigações, Luiz Fux acabou concedendo um foro privilegiado preventivo e antecipado a Flávio Bolsonaro.

O caso envolvendo Flávio Bolsonaro, sequer preenche os pré requisitos necessários, para que a competência da investigação precisasse ser decidida pelo Supremo, pois trata se de um fato envolvendo transações financeiras de Fabrício de Queiroz na época que Flávio Bolsonaro era deputado estadual e não senador.

Em maio do ano passado, o STF limitou o alcance do foro privilegiado aos fatos ocorridos durante e em função do mandato de deputado ou de senador. Flávio Bolsonaro só pode receber a prerrogativa do foro privilegiado a partir do dia 1ª de fevereiro, quando toma posse. A diplomação como senador acontecida no dia 18 de Dezembro, não deu a Flávio Bolsonaro o foro privilegiado, e mesmo tomando posse enquanto senador, Flávio Bolsonaro não teria direito a foro na referida investigação, por se tratar de fato anterior a posse no senado, o Ministério Público poderia continuar com a investigação.

As críticas ao ministro Luiz Fux, vieram de membros da Lava Jato, o Procurador Federal Deltan Dallagnol, publicou no seu Twitter, que a decisão de suspender as investigações baseada no argumento do foro privilegiado, contrariava o precedente aberto pelo próprio STF, que não há foro privilegiado quando o fato é prévio ao mandato. E de aliados dos Bolsonaros, como a deputada estadual Janaina Paschoal (PSL –SP), que também se manifestou pelo Twitter, descordando da existência de foro privilegiado, chamando a decisão de equívoco.

A decisão tomada pelo ministro Luiz Fux precisa ser analisada para além daquilo que determina o direito, códigos e normas. Se ficarmos presos ao debate jurídico perderemos a possibilidade de compreendermos os vínculos políticos entre o ministro Luiz Fux e o grupo de políticos do PSL.

O empresário Paulo Marinho, suplente do senador Flávio Bolsonaro, teve o seu terceiro casamento realizado na época pelo juiz Luiz Fux, o mesmo Fux que atualmente é ministro do STF. Paulo Marinho é um executivo que sempre esteve envolvido pessoalmente com os políticos brasileiros, na década de 80 participou da campanha vitoriosa de Moreira Franco para governador do Rio de Janeiro, depois estreitou laços com José Sarney, José Dirceu, João Dória e por meio do atual presidente do PSL e ministro da Secretaria Geral da Presidência, Gustavo Bebianno, conheceu Jair Bolsonaro.

E foi na casa de Paulo Marinho que aconteceu a primeira reunião da equipe de transição do governo, André Marinho, filho de Paulo Marinho, atuou como tradutor no telefonema entre Bolsonaro e o presidente Donald Trump. Inclusive, André Marinho disse que mandou áudios pelo Whatsapp imitando Jair Bolsonaro, a pedido de amigos para conseguir votos ao candidato eleito.

E segundo o site Buzzfeed, os apoiadores de Bolsonaro disseram ao jornalista Severino Motta, que Gustavo Bebbiano conseguiu ganhar a confiança de Jair Bolsonaro ao se vender como uma pessoa que tem alguma influência com o ministro Luiz Fux.

Jair Bolsonaro e o ministro Luiz Fux se reuniram fora da agenda de ambos, em Novembro do ano passado, no comitê de transição do governo, para conversarem há uma semana antes do fim do prazo, que o presidente Michel Temer tinha para vetar ou sancionar o reajuste salarial dos ministros do STF.  O repórter Fausto Macedo, do jornal O Estadão, narrou que Luiz Fux foi visto sorrindo juntamente com Gustavo Bebbiano, na entrada do Centro Cultural do Banco do Brasil.

Se tratando de beneficiar aliados e parentes, não podemos nos esquecer da campanha que Luiz Fux fez, para que a sua filha, Marianna Fux, fosse nomeada desembargadora, mesmo sem conseguir comprovar que tinha dez anos de experiência na advocacia. Um processo eleitoral tumultuado que começou em 2013, mas só terminou em 2016, com pedido de impugnação de Marianna Fux sendo julgado e descartado em tempo recorde.

Além de ter sido beneficiada pelo lobby de Fux pai para se tornar desembargadora, Marianna Fux também passou a aproveitar das regalias e privilégios da magistratura, dona de dois apartamentos na região do Leblon, no Rio de Janeiro, Marianna recebia auxilio moradia de R$ 4.300.

A ofensiva de Flávio Bolsonaro contra a investigação do Coaf não foi a toa, desde o dia 14 de janeiro, o ministro Luiz Fux se tornou responsável pelo plantão judiciário do STF. A rapidez com que Luiz Fux analisou o pedido dos advogados de Flávio Bolsonaro, contrasta com outras decisões, nas quais ele não considerou urgente apreciar ações contra o fim do Ministério do Trabalho e o decreto sobre a posse de arma assinado por Jair Bolsonaro.

Foro privilegiado, querer ou não querer ter, eis a questão!

Em 2017, Flávio Bolsonaro e Jair Bolsonaro, apareceram num vídeo, no qual o seu pai fala que não queria foro privilegiado, na época Jair Bolsonaro tinha se tornado réu no STF, por apologia ao estupro. O título do vídeo é “Quem precisa de foro privilegiado?” Dois anos depois, nós já sabemos quem precisa de foro privilegiado, não é mesmo?

Essa não foi a primeira vez que os bolsonaros criticaram o foro privilegiado, em outros 5 momentos eles também se posicionaram contra a existência da prerrogativa jurídica aos políticos. Quando se especulou a possibilidade de se estender o foro privilegiado aos ex presidentes, Flávio Bolsonaro cogitou que a mudança na lei “cheirava a golpe”, para beneficiar o ex presidente Lula.

E um dia após entrar com um pedido de suspensão das investigações, Flávio Bolsonaro deu entrevista a TV Record, na qual disse ser contra o foro privilegiado, mas que não foi uma escolha dele e sim uma prerrogativa do cargo de senador. Cargo esse como já disse um pouco acima, ele ainda não assumiu. Então esse argumento não se sustenta.

Na mesma entrevista, Flávio Bolsonaro disse não ter nada a esconder, só que assim como Queiroz, Flávio Bolsonaro não compareceu para prestar depoimento no Ministério Público. A estratégia adotada pela família Bolsonaro e Queiroz tem sido bem clara, faltar aos depoimentos, para depois se defenderem em rede nacional, em entrevistas na Record ou SBT, canais de televisão que se converteram em porta vozes oficiais do governo Bolsonaro.

O que os indícios apontam até agora é que Flávio Bolsonaro, montou um esquema de repasse de dinheiro público por meio de assessores fantasmas, entre 1ª de Janeiro de 2016 e 31 de janeiro de 2017, setes ex assessores de Flávio Bolsonaro, transferiram 116.556 reais para a conta de Queiroz. Um outro ex assessor de Flávio Bolsonaro, passou 248 dias em Portugal, enquanto trabalhou na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro.

Aliás, ter assessores fantasmas é algo que Flávio Bolsonaro aprendeu em casa, o seu pai mantinha uma assessora fantasma, “Wal do açaí”, que estava desde 2003 como funcionária do gabinete de Jair Bolsonaro, mas na verdade trabalhava vendendo açaí em Angra dos Reis.  Nathalia Melo de Queiroz, filha de Queiroz, que também foi assessora no gabinete de Jair Bolsonaro em Brasília, teve a sua frequência atestada como se tivesse trabalhado 40 horas semanais, entre 19 de dezembro de 2016 e 14 de outubro de 2018. Embora, ela trabalhasse como personal trainer no Rio de Janeiro em horário comercial. O que podemos concluir é que somente uma funcionária literalmente fantasma pode trabalhar no Rio de Janeiro e em Brasília ao mesmo tempo.

Flávio Bolsonaro insiste na tese que está sendo investigado de forma ilegal pelo Ministério Público do Rio de Janeiro, enquanto o Ministério Público reafirma que até o presente momento, o senador eleito não é investigado, outro ponto que deslegitima a busca pelo foro privilegiado. Segundo um relatório exclusivo obtido pelo Jornal Nacional, entre junho e julho de 2017, Flávio Bolsonaro, recebeu 48 depósitos em dinheiro na agência bancária que fica dentro da Assembleia Legislativa do Rio de Janero, sempre no mesmo valor de 2 mi reais. No total foram depositados num prazo de 30 dias, 96 mil reais na conta do senador.

Enquanto isso, interlocutores do presidente Jair Bolsonaro, cobram uma resposta rápida de Flávio Bolsonaro, sobre os depósitos de 96 mil reais em sua conta, a avaliação é que Jair Bolsonaro não tem relação com o caso, mas que ao entrar no STF pedindo suspensão da investigação, Flávio Bolsonaro criou um problema para o governo. Nas redes sociais, os eleitores de Flávio Bolsonaro também cobraram explicações pelo pedido de suspensão das investigações.

A família Bolsonaro fez toda a sua campanha eleitoral montada no cavalo de batalha da anticorrupção, se vendendo como sujeitos éticos, que nunca haviam sido citados ou investigados, nos grandes escândalos e esquemas de corrupção revelados recentemente. A grande questão é que para ser considerado suspeito de corrupção e de crimes em geral, se torna necessário que a pessoa seja presa em flagrante, denunciada ou investigada. Até então, os bolsonaros eram políticos irrelevantes, com atuação parlamentar medíocre, agora que assumiram o centro do poder, se tornaram vidraça e deixaram de ser pedra. Será que chegou a vez da mamata da família Bolsonaro acabar?

 

*Henrique Oliveira é mestrando em História Social na Universidade Federal da Bahia, colaborador da Revista Rever e do blog Diários Incendiários

 

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Opinião

Dúvidas nossas de cada dia

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Por Fabianna Pepeu

Ainda em março — salvo engano —, pisando em ovos porque era o início disso tudo aqui no Brasil e eu não sou epidemiologista nem nada, sugeri uma relação entre os casos de infarto agudo, morte súbita e Covid. Não tenho bola de cristal e não sou tão baixinha (sou?) quanto a Madame Mim, mas observei o aumento do número de mortes por problemas cardiológicos no país em paralelo ao grande volume de infectados pelo novo coronavírus com sintomas, até então, considerados típicos: dor na garganta, febre, falta de ar, cansaço, falta de olfato e também ausência de paladar.

Depois, li alguns estudos feitos aqui e em outros países que indicavam realmente problemas cardiológicos e óbitos dialogando com a infecção pelo novo coronavírus.* Médicos e pesquisadores também levaram em consideração que a pandemia adiou a ida aos consultórios médicos, interrompeu tratamentos de saúde diversos e aumentou o estresse — fatores importantes na investigação sobre o aumento do número de casos de morte por questões cardiológicas no mundo todo.

Aqui no Brasil, em junho, dados da associação de cartórios em parceria com a Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC)** mostraram um aumento de 31% em mortes por doenças cardiovasculares. Dados levantados no período de 16 de março a 31 de maio em comparação com o mesmo período do ano passado. Nesse intervalo, os óbitos por doenças como morte súbita, parada cardiorrespiratória e infarto agudo do miocárdio (choque cardiogênico) foram de 14.938 em 2019 para 19.573 em 2020.

Por que estou falando nisso agora? Porque fiquei pensando de novo nessas coisas todas em função da grande perda que representa a recente morte de Zuza Homem de Mello para os familiares, amigos e para a cultura brasileira.

O infarto agudo do miocárdio também nos levou o cantor e compositor Moraes Moreira e, ainda, o escritor Rubem Fonseca, o narrador esportivo Carlos Eduardo Sica Cortez (40 anos, saudável) e o maestro Henri Roberto Leite. Já o mal súbito, que é outro problema cardiológico, levou, no interior de Pernambuco, a sobrinha de um amigo querido que faz jornalismo cultural.

Essas pessoas teriam ido embora também por conta do novo coronavírus? Que estados e municípios têm condições de fazer uma investigação (pente fino) nos óbitos não relacionados em um primeiro momento à Covid? Nas notícias sobre esses poucos exemplos que aqui elenco não constam a marca da doença, mas não é possível garantir que não exista também uma relação direta com o novo coronavírus.

Será que essas mortes chegaram a ser investigadas para o novo coronavírus, repetindo, considerando que boa parte dessas pessoas já era de uma certa idade, etc e tal, e que infartos acontecem e pronto? No caso do comunicador e da adolescente, sendo jovens, diante do susto da morte, algum familiar teve condições de pensar nisso?

Covid e fadiga

Tem sido cada vez mais frequente a evidência acerca das sequelas, em alguns casos bem severas, deixadas pela Covid. Um exemplo é a Síndrome da Fadiga Crônica (SFC). Depois da fase aguda, a Síndrome de Stevens-Jonhson (alergia extrema a medicamento), também causa a Síndrome da Fadiga Aguda e eu, uma de suas vítimas, asseguro que se trata de uma condição muito limitante e complicada.

Há quem confunda cansaço contínuo — ou que vai e vem, sem motivo aparente —, falta de concentração e sono que não revigora com depressão.

Infelizmente, pouca gente tem a sorte (que outro termo usar?) de ter um diagnóstico rápido e preciso acerca do mal que lhe acomete. Poucos médicos e outros profissionais de saúde — por formação equivocada, preguiça, pressa para faturar mais ou até condições precárias de trabalho — fazem uma boa anamnese, observando com compaixão quem está adoecido e buscando uma visão holística do paciente. E ter um diagnóstico preciso é meio caminho andado para sair do adoecimento ou até seguir em direção à cura (pra quem, felizmente, tem essa perspectiva).

HIV & Covid.

Do mesmo modo como aconteceu nos anos 1980, por exemplo, quando o HIV — sigla em inglês para vírus da imunodeficiência humana, que ataca as estruturas de defesa do organismo, deixando-o mais vulnerável às chamadas doenças oportunistas, como pneumonias e tuberculoses — causou um rebuliço grande nas coisas do mundo, só bem adiante é que saberemos um tanto de coisas importantes sobre esse diacho do novo coronavírus, que daí já será até mais velho. Ufa!

Haverá mesmo uma vacina que nos protegerá completamente da Covid, ou apenas remédios para o tratamento quando formos contaminados? O que deixamos de fazer para nos proteger e que excessos teremos cometido nesses meses todos?

Há muitas questões em aberto que apenas o tempo — esse grande escultor — e muita pesquisa e estudo poderão nos responder.

No caso dos portadores de HIV, houve um momento no qual eles eram evitados pelo restante da população. Houve uma estigmatização cujo pano de fundo era uma questão bem moralista. Foi difícil para muitas pessoas. Hoje, há tratamento, o preconceito diminuiu e essas pessoas podem, por exemplo, dar e receber beijos sem risco e seguir vida normal. Existem meios de evitar a contaminação.

No caso do novo coronavírus, haverá um momento de novo no qual poderemos, finalmente, voltar a beijar estranhos — pero no tanto — nas ruas, avenidas e pracinhas das cidades?

* The New York Times: https://www.nytimes.com/2020/03/27/health/coronavirus-cardiac-heart-attacks.html

**Sociedade Brasileira de Reumatologia: https://www.reumatologia.org.br/clipping/pacientes-que-contrairam-covid-19-podem-desenvolver-fadiga-cronica/

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Geopolítica

Dan Kovalik – No More War

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O advogado e especialista em Direitos Humanos Daniel Kovalik, professor na Escola de Direito da Universidade de Pittsburgh, realizou um webinar no último dia 14 de julho onde comentou as mais recentes denúncias sobre violações e assassinatos de mulheres ocorridas em bases norteamericanas pelo mundo.

Dan Kovalik é autor de vários livros críticos à política externa dos EUA sendo o último deles “No more war”. Quase todos os títulos podem ser encontrados no formato e-book ou encomendados pela Amazon.

Transcrição, tradução e legendas: Juliana Medeiros
Revisão: Maria José Campos


Deixe-me começar com alguns eventos mais recentes.

Eu hoje li algo sobre uma servidora da marinha, Thae Ohu – eu acredito que ela seja uma vietnamita-americana e militar – que foi sexualmente abusada por seus colegas de marinha. Quando ela reclamou com seus oficiais superiores foi colocada na prisão militar, onde continua presa.

O desenrolar de outra história tem obtido também muita atenção, a de Vanessa Gillen, uma soldado que aparentemente foi morta e desmembrada por um colega soldado [em uma base] nos EUA.

Então, por que estou trazendo esses casos? Em grande parte por conta do que vemos com frequência aqui, na grande mídia dos EUA (NPR, NYT..). Eles dizem: “Hey, os EUA não podem deixar lugares como o Afeganistão, porque precisamos estar lá para proteger as mulheres afegãs”. Certo? Bom, vamos encarar o fato de que o governo dos EUA sequer pode proteger seus próprios soldados, as mulheres soldados mas alguns homens também, dos seus próprios companheiros.

Um em cada 30, pelo menos 1 em 30 – e esses números são os “oficiais”, portanto provavelmente são mais altos – 1 em cada 30 mulheres em relatórios militares já foram sexualmente violentadas por seus colegas soldados. Esse é um problema gigantesco! E de novo, se os militares só podem lidar com esse tipo de problema colocando pessoas na prisão por reclamarem de terem sido sexualmente violentadas, como eles poderiam proteger mulheres em outros países? E esse é um fato que nós já sabemos: eles não podem.

Então, por exemplo, no Afeganistão nós temos gente como [o jornalista] Scott Simon na [rádio] NPR dizendo: “nós não podemos deixar o Afeganistão e deixar as mulheres nas mãos do Talibã, elas serão abusadas”.

Vejam, o Talibã não é bom e eles são cruéis com as mulheres, sim. Mas agora mesmo, com soldados norte-americanos em solo lá [no Afeganistão] e eles já estão [na região] nos últimos 19 anos, indo para o 20º, o Afeganistão segue sendo o pior país no mundo, segundo a ONU, para os direitos das mulheres. O pior!

Então, voltamos à pergunta: o que os EUA estão fazendo para proteger as mulheres no Afeganistão? O que eles fizeram nos últimos 50 anos?

Os EUA em 1979 apoiaram [fundamentalistas islâmicos] Mujahedin, incluindo um de seus principais líderes, Osama Bin Laden, a iniciar atividades terroristas no Afeganistão contra o governo socialista que havia lá (e que protegia os direitos das mulheres) para derrubar a presença da URSS no Afeganistão. Nós sabemos disso, a partir do Relatório de Segurança Nacional do ex-Conselheiro Zbigniew Brzezinski do [ex-presidente] Jimmy Carter. Ele admitiu isso: que os EUA apoiaram o Mujahedin não para lutar contra as tropas soviéticas no Afeganistão, mas para tirá-los de lá. E foi exatamente o que aconteceu.

Os EUA vêm dando apoio a esse jihadismo de direita e anti-feminista no Afeganistão desde 1979. E agora nós ouvimos que os EUA não podem sair do Afeganistão para não deixar as mulheres à sua própria sorte? Isso não faz nenhum sentido!

Eu gostaria de ler algumas passagens do meu livro para dar-lhes uma ideia sobre esses temas.

O capítulo 9 cujo título é: “As forças armadas dos EUA não são uma organização feminista”. De cara, você poderia dizer “eu nunca pensei que pudesse ser uma organização feminista”. E de novo, de várias maneiras, somos levados a acreditar nisso. Então, aqui está uma parte desse capítulo:

“É sabido que durante a guerra dos EUA no Vietnã, por exemplo, o estupro era, de acordo com o testemunho dos próprios soldados dos EUA: um “procedimento de operação padrão” e os homens que serviram e mataram no Vietnã eram considerados por seus companheiros como “veteranos em dobro” se eles estuprassem mulheres e meninas vietnamitas, e também todos que fossem considerados inimigos ou ainda “alvos justos de estupro”.

E de novo: “companheiros, co-membros da mesma unidade militar também foram violentados em cenários de combate.

Um estudo preliminar de mulheres veteranas no Vietnã estima que tenha sido mais de 29% das mulheres militares norte-americanas que serviram no Vietnã, as vítimas de tentativas ou violações sexuais completas pelos próprios colegas militares dos EUA.

Agora, você poderia dizer: “e o que dizer da Segunda Guerra Mundial? Nós éramos os caras bonzinhos!”. Bom, o Vietnã não foi a única vítima desse procedimento, nem mesmo considerando na que chamamos “Guerra do Bem” [II Guerra Mundial], segue mais um trecho do livro:

“As forças aliadas, incluindo as forças dos EUA, se envolveram em estupros inclusive de “cidadãos de países aliados”. Por exemplo, como um artigo do Duke Law Journal explica, “o estupro de mulheres francesas por soldados norte-americanos na Segunda Guerra Mundial foi suficientemente perverso para provocar uma diretiva do quartel-general do General Eisenhower em dezembro de 1944 para o Comando das Forças Armadas dos EUA anunciando que o General estava gravemente preocupado e instruindo que rápidas e apropriadas punições fossem administradas”. Isso porque aparentemente, os estupros cresceram 260% depois do “Dia D”! E nesse caso agora, porque as tropas americanas estavam usando largamente suas armas (apontando mesmo) para cometer estupro contra mulheres aliadas, mulheres francesas [na ocupação] na França.

Jean Bricmon em seu livro “Imperialismo Humanitário” diz que quando você vai para uma guerra o resultado é a tortura. Inevitavelmente. Apesar de todas as regras que temos sobre guerras, de proibir torturas, de proibir civis como alvos, de cuidar para que civis sejam protegidos, os que invadem outros países sempre torturam essas pessoas nesses países.

E eu adicionaria a isso, e não estou sozinho, que muitos estudos apoiam a afirmação de que também as guerras agressivas [não defensivas] significam sempre estupros. Quando nossos soldados vão para a guerra no Iraque, no Afeganistão, eles estupram. Então, essa noção de que os EUA estão nesses países para proteger as mulheres é inacreditável.

Tem esse outro grande livro.. estou tentando lembrar o nome do autor agora, eu o citei no meu livro, ele fala sobre a complexidade das bases norte-americanas ao redor do mundo.. David Vine, creio que é esse o nome.

Nós temos mais de 800 bases militares pelo mundo e em todas as bases militares dos EUA, nas mais de 800 delas, sempre houve funcionários civis em serviço nessas bases. Nossos soldados, adicionalmente a estuprarem suas próprias companheiras [militares] tem abusado de mulheres [civis] em todas essas bases. Isso é excepcionalmente bem aceito, ninguém se assusta com isso.

Sabe, nós falamos sobre como o Japão abusou de mulheres da Coreia durante a Segunda Guerra Mundial e a Coreia continua reclamando sobre isso e o Japão jamais se desculpou. E [achamos que] isso é legítimo. Mas e sobre as mulheres que os soldados americanos abusaram todos esses anos e continuam fazendo?

Esse é o grande ponto que eu tentei trazer no meu livro. Essa ideia de que os EUA e o Ocidente estão saindo pelo mundo para proteger os direitos humanos e protegendo pessoas de genocídios é uma fantasia. Mas é uma fantasia com um propósito. Nós nos convencemos de que isso é verdade para justificar o contínuo gasto de mais de um trilhão de dólares por ano atualmente e as contínuas guerras agressivas ao redor do mundo.

Um grande exemplo disso é a invasão da Líbia em 2011. E por que esse tão enigmático exemplo? Primeiro, pelo lado americano, ela foi liderada por Barack Obama e por três conselheiras que realmente empurraram os EUA a participar desse ataque da OTAN na Libia. E essas foram Samantha Power, Susan Rice e Hillary Clinton. Elas pressionaram para que ele entrasse nessa “incursão humanitária”. Mas nós sabemos agora, como muitos de nós já sabíamos então, que essa intervenção humanitária era uma mentira.

Houve três principais mentiras para justificar o ataque da OTAN na Líbia:

Número UM e a mais ultrajante de todas – que a Hillary Clinton gostava muito de promover – de que Muammar Gadafi estava distribuindo Viagra às suas tropas para praticar estupros em massa na Líbia; a Anistia Internacional mais tarde derrubou essa acusação, ninguém conseguiu encontrar qualquer evidência disso.

DOIS, a denúncia – de novo, levada por Samantha Power, Hillary Clinton e Susan Rice – de que Gadaffi estava a ponto de cometer um genocídio em Benghazi; mas se olhamos os e-mails internos particularmente da equipe de Hillary Clinton [e, lembrando, eles também estão no meu livro] nós vemos a equipe de Hillary comentando entre eles que, quando a missão OTAN/Obama na Líbia começou, não havia qualquer preocupação com a questão dos direitos humanos em Benghazi. Que tudo já havia acabado e a oposição havia tomado conta de Benghazi e não havia qualquer risco [aos direitos humanos] naquele momento.

A TERCEIRA e pior leviandade, foi a de que “mercenários negros” estavam sendo usados por Muammar Gaddafi para impor essa guerra contra seu próprio povo. Alguns grupos de direitos humanos e própria Anistia Internacional, inicialmente, apoiaram essa acusação. Embora a Anistia Internacional tenha, tarde demais, derrubado essa acusação. O que eles acabaram dizendo foi: “Não. Desculpem, não eram mercenários, eram trabalhadores estrangeiros, da África Subsaariana”. E, a propósito, a mídia na época até dizia que se podia identificar os mercenários negros, porque eles usavam capacetes amarelos. Claro, porque eles eram trabalhadores da construção!

Então, essa mentira, não apenas pavimentou o caminho para essa intervenção na Líbia, a outra coisa que essa mentira fez foi criar um genocídio na Líbia. Porque os jihadistas, apoiados pela OTAN para derrubarem Gaddafi, começaram a atacar qualquer um com a pele negra, baseados nessas mentiras.

Eles exterminaram cidades e localidades inteiras com população negra africana, mataram negros africanos, aprisionaram em massa, e até hoje ninguém fala disso! E os negros subsaarianos continuam sendo colocados nas ruas da Líbia e vendidos, como escravos! 

Esse é o resultado da “intervenção humanitária” na Líbia, a que quase ninguém nos EUA jamais se opôs. Até mesmo [o programa de jornalismo independente] “Democracy Now” foi um veículo de apoio para essa invasão. E até hoje, não só Democracy Now, NPR [National Public Radio] mas muitos outros se recusam a rever os fatos sobre essa invasão, em ser honestos com suas visões em apoiar isso. E para ser franco, muito poucos se opuseram ao envolvimento dos EUA na Líbia.

E você sabem, esse tipo de coisa foi o que me motivou a escrever esse livro. A guerra, a guerra imperialista é uma imensa parte do problema dos EUA.

Eu vou lhes dar outro exemplo disso, recentemente Trump anunciou que queria remover 900 tropas da Alemanha. E queria começar a remover também as tropas do Afeganistão e trazê-las para casa. E nós vemos agora os Democratas, particularmente os que deram ouvidos a Liynn Chenney [Republicana], a mulher de Dick Chenney, que tentou aprovar a legislação para prevenir Trump de remover essas tropas. E se nós olhamos para os Democratas e os Liberais, eles na verdade estão atacando à direita de Trump em relação a esse tipo de problema. E acho que precisamos ser honestos sobre isso, com as cores que isso tem.

Porque votar em Joe Binden em novembro? É, eu provavelmente vou, eu acho que ele também está entre as pessoas mais cruéis, mas eu também sei que as pessoas podem lutar contra Binden cada centímetro para evitar que ele continue essas guerras intermináveis no mundo.

Outro exemplo, é esse outro novo inimigo amargo de Trump, John Bolton, que foi seu Conselheiro de Segurança Nacional, ele foi tanto um propagador de guerras, que Trump chegou a dizer: “eu tenho o melhor cara, ele pode ir comigo a qualquer lugar”. E Trump estava muito certo sobre isso.

Então, Bolton escreveu esse livro com coisas sobre Trump que estão “bem descritas”, sabe como é, mas Bolton se tornou um herói para muitos liberais [esquerda] nos EUA porque ele estava “atacando Trump”. Só que ele estava [no livro] atacando Trump à direita, por exemplo, dizendo: “se Trump for reeleito ele vai encontrar-se com o Presidente Nicolás Maduro da Venezuela”. O que a propósito eu acho que seria uma coisa boa, eu gostaria que um presidente dos EUA fizesse isso. Mas porque foi Trump quem teria ganhado para fazer isso, os liberais estão dizendo: “ah, isso é ruim, ele é mau, é um ditador etc”.

Então, nós temos que ter nossos princípios nessas questões, o primeiro é o princípio antiimperialista. Não importa quem esteja no comando, eu espero que possa ser Joe Binden, mas se é Joe Binden, nós tampouco vamos poder dormir. Temos que continuar pressionando nossos governos para encerrar essas guerras intermináveis.

Ok, então esses são meus marcos principais. A propósito eu estou ao vivo no meu Facebook com meu celular e estou ao mesmo tempo no Zoom com meu computador, então é meio difícil ler todos os comentários e peço desculpas por isso. E eu nem sei que horas são. Vocês, amigos, tem comentários, perguntas, considerações, eu estou a postos para responde-los.

Ok, obrigado Paul. Para o pessoal que está ao vivo no Facebook, eu quero dizer que vou responder agora uma pergunta do Reverendo Paul Dordal, ex-congressista, e ativista pela paz de Pittsburgh, que está no Zoom, vá em frente Paul.

Claro Paul, bom ele me pediu mais exemplos sobre essas falsas alegações de “intervenções humanitárias” dos EUA. A propósito, Paul serviu como Capelão Militar durante a invasão do Iraque, tá certo Paul? Certo.

Bom, há muitos exemplos, eu poderia voltar à outra história do meu livro no que eu acredito que foi nossa primeira “intervenção humanitária” e essa foi a “intervenção humanitária” do Rei Leopoldo II, da Bélgica, no Congo. Que teve início no final do século 19.

Vocês provavelmente já aprenderam um bocado sobre isso porque durante os recentes protestos do BLM [Black Lives Matter] uma estátua do Rei Leopoldo II foi derrubada na Bélgica e a razão para isso é que o Rei Leopoldo decidiu pessoalmente invadir o Congo, por seus próprios interesses, especialmente para obter benefícios com o roubo de marfim. Mas o Rei Leopoldo, assim como muitos líderes, era muito esperto e sabia que a maioria dos países não iria apoiar que ele controlasse um país africano só para retirar seus recursos naturais. Então, ele apareceu com esse plano – e ele já tinha enviado emissários para o Congo e para o mundo, incluindo os EUA – para alegar que ele estava indo ao Congo para proteger as mulheres congolesas. E em particular, dos mercadores de escravos árabes que ainda existiam nessa região. Mas ele não estava interessado em proteger ninguém, era só uma justificativa e ele foi muito eficaz nisso. Ele conseguiu convencer muitas pessoas e governos – e os EUA foram os primeiros a reconhecer seus interesses no Congo – de que essa seria uma “intervenção humanitária” e inclusive conseguiu que pessoas lhe dessem dinheiro para sua aventura “humanitária” no Congo.

Bem, o que aconteceu é que Leopoldo, ele mesmo, escravizou milhares de congoleses para apoiar sua extração de madeira, para construir rodovias, para facilitar sua retirada de recursos do país através dos rios [do Congo] para fora do país e para retirar o marfim. Ele escravizou milhares de congoleses e os torturou, se os congoleses não eram submissos a ele, ou ao trabalho que precisava ser feito, suas mãos eram cortadas, isso é bastante conhecido, às vezes seus genitais eram cortados, e no final como resultado do seu brutal tratamento, houve ainda mais de 10 milhões de pessoas no Congo que foram mortas durante essa incursão.

E claro que essa incursão se encerrou por conta de pessoas honestas no Ocidente. Alguns deles não existem mais hoje em dia, mas naquela época tínhamos pessoas como [os escritores] Mark Twain, por exemplo, ou Arthur Conan Doyle – que descreveu isso inclusive em suas histórias de Sherlock Holmes – sobre o que o Rei Leopoldo estava fazendo. E essas pessoas, com pressão e organização, conseguiram que a comunidade internacional terminasse com essa incursão do Rei Leopoldo no Congo.

E eu discuto isso no meu livro, o que o Rei Leopoldo fez no Congo foi “em nome dos Direitos Humanos” e o que o Ocidente continua fazendo em todo o mundo também é “em nome dos Direitos Humanos”. Só que agora de uma maneira mais sofisticada, claro, e pior. Mas no final é o mesmo jogo incluindo, a propósito, no Congo.

Muitas pessoas não se dão conta de que sob Bill Clinton, começando em 1996, a administração Clinton apoiou os governos de Ruanda e Uganda a invadirem o Congo. De novo, sob o pretexto de “parar o que seria um genocídio” que estaria ocorrendo lá e era por isso que Ruanda queria entrar no Congo. Mas o resultado foi que essas forças de Ruanda e Uganda apoiadas por Bill Clinton mataram 6 milhões de pessoas no Congo, a maioria delas congoleses. E nós nos damos conta disso, eu procuro detalhar isso no meu livro, a partir da leitura da mídia hegemônica. A maioria das maiores empresas de mineração dos EUA, no final, a maioria delas conseguiu imensos lucros e benefícios nessa incursão no Congo. E através dessas invasões, as primeiras a ganharem com isso foram justamente as de Hope, no Arkansas, que são empresas muito próximas a Bill Clinton, como sabemos.

E depois de Clinton, algumas pessoas gostam de se referir ao primeiro presidente negro [Obama], com Hillary trabalhando com ele, mas ele prosseguiu com esse massacre de 6 milhões de congoleses, em nome dos Direitos Humanos, e isso era uma completa mentira. E nós podemos ir além, mas enfim, essa é a mais comum das armadilhas, a ideia de que os EUA estariam apoiando a prevenção de genocídios sob o princípio dos Direitos Humanos, quando na verdade é o Ocidente e os EUA que tem cometido genocídios pelo mundo.

Bom, tem alguém que gostaria de fazer alguma pergunta ou podemos encerrar aqui? Eu acho que às vezes, menos é mais. E nessas circunstâncias, vejo meu amigo John sorrindo, eu acho que provavelmente é verdade. Então porque não terminamos aqui? Acho que é um bom ponto para encerrar. Eu quero agradecer a todos por acompanharem e de novo esse é meu livro e você pode conseguir em qualquer lugar, na Amazon ou encomendar na sua livraria. Eu realmente estou grato por vocês estarem aí, eu acho que é um período duro para estar atrás de livros como esse, mas acho que tem uma boa mensagem aí e algo que podemos aprender. Obrigado a todos que estão conectados, isso realmente significa o mundo para mim. Nós estamos vivendo tempos muito difíceis e estamos todos atravessando um enorme desafio com essa pandemia e ver vocês disponíveis aí para me ouvir, significa tudo para mim. Vocês foram muito pacientes e muito gentis. Eu desejo a todos, boa tarde, boa noite e boa sorte. Obrigado!

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Opinião

A MÁSCARA DESMASCARA

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por Lidiston Pereira da Silva*

Problema: como o uso da máscara pode ser pensando (hipótese), enquanto estratégica de dominação, tendo como situação de leitura os efeitos das (im)posturas presidenciais diante da obrigatoriedade e da importância do uso de máscara, como cuidado e proteção em saúde coletiva e individual?

Nos preocupa tais condutas, porque a supomos pensadas estrategicamente. Imaginamos como parte estratégica para compor um ataque social, fragmentação, mobilização negativa. Como? Disparando duas bombas que se intensificam e se realizam por meio do exercício da violência e da violação: o Fanatismo e as Rebeliões nos presídios.

De um lado, liberação das igrejas e templos para encontros coletivos e a não obrigatoriedade do uso de máscara. No domínio da fé, poderá redundar em crescimento de mortes entre fieis, mas vivido e fomentado no horizonte ideológico apocalíptico (aliando-se a praga de gafanhotos, furação bomba), podendo dar ensejo ao Fanatismo, como reações desmedidas dos escolhidos diante da imagem do fim dos tempos. De outro, ao vetar a obrigatoriedade do uso de máscara nos presídios, sabe, senão espera, que os aprisionados não vão morrer em silêncio, surgindo condições para as Rebeliões.

Nota-se, como diria Hannan Arendt, a banalização do mal. Focando essa atitude precipitada expressa nas generalizações dos vetos presidenciais de não obrigatoriedade do uso de máscara, no momento em que entra em liberação a reunião de coletivos, os estádios, os centros esportivos, os shoppings, os bares, salões de beleza e a seguir as escolas. Cabe destacar uma diferença: a liberação dos shoppings, dos centros esportivos e das escolas, bem como, a não obrigatoriedade de usar máscara nesse espaços coletivos, não tende a promover reações fanáticas e de rebeliões, já a não obrigatoriedade do uso de máscara em igrejas e presídios, abre condições para surgir manifestações que envolvam a violência e nefastas formas de violações. Como?

Por princípio de contagio, a aglomeração sem proteção é um fator agente de propagação. Supõe-se que todas as formações coletivas sem segurança tenderam a promover o aumento da propagação do vírus, todos poderão causar muitas mortes. Com isso o aumento do medo, do desespero, da dor, da perda se intensifica no imaginário social. Nossa hipótese: é que isso é esperado, senão almejado, para que surja duas grandes bombas em meio ao caos de pânico e terror generalizado no tecido social: o Fanatismo como reação da fé exacerbada e Rebeliões, pela revolta prisional.

Essa hipótese fica provocante quando se imagina que a família presidencial se apresenta muito ligada a culto envolvendo fanatismo, bem como, os fortes indícios de uma parte dos políticos estarem diretamente ligada ao mundo do crime, em franca aliança com os chefes dos apenados, que estão morrendo e se rebelando. Gritaram por suas vidas? Sim, sem dúvida! Mas gritaram por direitos constitucionais pela vida individual e coletiva ou gritaram para fazer barulho, dentro de cumplicidade a uma catástrofe orquestrada? Por outro lado, as intensificações dos fanatismos legaram benevolência e desprendimentos para o amor universal, ou se tornarão na oportunidade da revanche dos escolhidos? Uma imagem: os bandidos soltos e os homens de bem armados, em meios ao caos de morte generalizada pela pandemia, fomentado por discursos fervorosos compondo um cenário apocalíptico para o surgir do fanatismo. Outra, rebeliões, presídios, aprisionados, familiares, fugas, em franca luta mortal com o estado, a segurança, a polícia e, enfim, o exército. Resposta ao caos: intervenção federal.

Claro, são apenas hipóteses frente ao momento político que são notícias diárias nas mídias, onde se acompanha como nossos dirigentes entram em cheque, como estão se encurralando diante da sociedade, no confronto com o Judiciário, por ilícitos que ferem a democracia social brasileira. Surge a questão: como a forma dominadora ganha território ou sai de seus sufocos? Seja como for, não é sem promover o medo e o terror generalizado, cenário propicio para se colocar o salvador, o herói, o mito. Espero que sejamos fortes para não deixar isso acontecer. Espero que essa hipótese seja só mais uma bobagem que faz rir…

*Lidiston Pereira da Silva é Psicólogo (CRP/5 43477) e atende na Clínica nos Sentimentos, além de fazer parte do coletivo É-NÓS

Veja mais: Ao Vivo, falamos com o médico infectologista Helio Bacha, sobre o Coronavírus

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