“Eles (Governo Bolsonaro) precisam aprender que Democracia não é um pacto de silêncio, mas sim uma sociedade em movimento em busca de liberdade. Que toquem os trompetistas do Brasil inteiro para acordá-los para a realidade.” Essas foram as palavras do ex-presidente Lula essa semana para os ativistas brasilienses Fabiano Leitão, o tromPetista, e Rodrigo Pilha, do canal Botando Pilha, numa carta em solidariedade às suas liberdades de expressão.
Na quarta-feira, 16, Fabiano Leitão e Rodrigo Pilha foram repreendidos pela Polícia Militar em frente ao prédio do Palácio do Itamaraty, em Brasília, antes e depois de uma ação de protesto que eles fizeram na chegada e na saída da visita do presidente direitista neoliberal fundamentalista da Argentina, Maurício Macri, ao presidente direitista neoliberal fundamentalista, Jair Bolsonaro.
Após a saída de Macri, Fabiano tocava trompete e Pilha transmitia ao vivo em seu canal e páginas nas redes sociais, quando o trompetista foi abordado por um policial e encaminhado a uma delegacia próxima por estar sem o porte dos documentos. Pilha foi questionado pela transmissão e, após apresentar documentos, liberado em seguida. Já o trompetista, mesmo dizendo seu nome completo e número do RG (Registro Geral) ao policial, só foi liberado após passar algumas horas detido na DP para averiguação.
“É um abuso de autoridade isso, para intimidar mesmo. Não é proibido, nem contra a lei, sair de casa sem documentos, muito menos tocar trompete em forma de protesto, nem transmitir ao vivo. Só na Ditadura Militar repreendiam e prendiam pessoas por esses motivos. Com a Constituição de 1988, isso caiu. E nós vamos lutar até o fim pela Democracia e liberdade do nosso país e contra esse golpe que prende não só nosso presidente Lula, como todos e todas as vítimas desse sistema, e que foram contempladas com políticas públicas para as minorias”, afirmou Fabiano.
Segundo a advogada ativista, Tânia Mandarino, não existe legislação que obrigue o cidadão brasileiro a portar os documentos identificatórios, portanto, ninguém pode ser detido “para averiguação” com fins de identificação, especialmente após ter passado os dados do RG. “Esse procedimento é ilegal e constitui crime de abuso de autoridade”. A Constituição Federal, em seu artigo 5º, LXI, diz que “preceitua dever ocorrer a prisão somente em decorrência de flagrante e por ordem escrita e fundamentada da autoridade judiciária”.
Nessa mesma linha, a Lei 12.403/11, norma infraconstitucional, ao dar redação atual ao artigo 283 do Código de Processo Penal determina que “ninguém poderá ser preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada da autoridade judiciária competente, em decorrência de sentença condenatória transitada em julgado ou, no curso de investigação ou do processo, em virtude de prisão temporária ou prisão preventiva”. “A chamada prisão para averiguação não foi recepcionada pela Constituição de 1988”, explica a advogada.
A segunda repressão da semana veio da própria Rede Globo, mais especificamente do repórter Marcos Losekann. Durante entrada dele ao vivo no Jornal Hoje de ontem, sexta-feira, 18, Fabiano Leitão tocou ao fundo um dos hinos dos petistas, “Olê, olê, olê, olá, Lula, Lula!”. Após finalizar a transmissão, Losekann foi atrás e repreendeu o trompetista.
Contudo, Fabiano recebeu a carta do ex-presidente Lula com muito carinho e felicidade logo após ele entrar ao vivo com Losekann, no link da Globo. “Essa carta foi o melhor presente da minha vida. Ainda bem que li logo depois da ação, se não eu poderia perder o foco. Imaginei ele escrevendo, fiquei emocionado. Tudo que fizemos por ele vamos continuar fazendo”, finaliza o trompetista.
Para Pilha, a carta é um gesto generoso de Lula. “Ficamos muito emocionados, porque significa um alento, um abraço e um aceno de quem reconhece a nossa luta. Mas nada tira a nossa indignação e tristeza com o fato dele estar pagando com a sua liberdade o preço de ter desafiado a elite perversa do nosso país. Não descansaremos enquanto ele não for libertado”.
