Na sexta-feira (16 de março), o Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal de Campinas (STMC) conseguiu que fosse autorizado desconto no salário do servidor público municipal da contribuição sindical para a entidade, independente de autorização prévia ou não dos trabalhadores. A decisão coube ao desembargador do TRT-15 Marcus Menezes Barberino Mendes. Na semana passada, a juíza do trabalho Ana Flávia de Moraes Garcia havia indeferido a cobrança, ao negar um pedido de tutela antecipada ao sindicado, para que a prefeitura seja obrigada a descontar o valor dos trabalhadores. A juíza Ana Flávia de Moraes declarou que a requisição da STMC é “censura prévia”, pois pede que o “ente público se abstenha de promover juízo de valor”.
O coordenador do STMC, Jadirson Tadeu Cohen afirma que ” o sindicato não vive de dádiva divina”. O desconto equivale a um dia trabalhado e pode significar ganhos de cerca de R$ 1,6 milhão por ano ao sindicato.
Apesar do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal de Campinas (STMC) estar ligado a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), a entidade permanece totalmente atrelada ao prefeito Jonas Donizette (PSB). Esse atrelamento tem causado forte repúdio e oposição ao sindicato, por parte dos servidores públicos municipais, diante dos vários ataques da administração de Donizette aos direitos dos trabalhadores. O prefeito Jonas Donizette (PSB), entre suas diversas ofensivas contra os trabalhadores, chegou a utilizar recursos do fundo de aposentadoria dos servidores públicos de forma irregular prejudicando servidoras e servidores. Também parcelou e atrasou salários dos aposentados e trabalhadores da ativa.
Assembleia e cobrança contestadas pelos trabalhadores e trabalhadoras
A assembleia do STMC (Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Campinas), que tornou obrigatória a cobrança de contribuição sindical para todos servidores da Prefeitura de Campinas, foi convocada por meio de um jornal que não circula na cidade.
Cerca 200 pessoas participaram da assembleia, segundo informações do sindicato, e votaram no desconto da contribuição sindical para os cerca de 17,2 mil servidores. Antes o desconto era apenas para os 970 servidores celetistas, para os estatutários não havia o desconto.
Os servidores questionam a validade da assembleias e procuraram o sindicato – para retirar seus nomes da cobrança e fizeram grandes filas na entidade para entrar com pedido de suspensão do desconto em folha. Os servidores reclamaram muito de todas as dificuldades impostas no atendimento feito pelo sindicado que fez tentativas para desestimular os pedidos do trabalhadores , muitos relatam que perderam horas de trabalho por falha no atendimento na entidade.
Calcula-se que cerca de 10 mil trabalhadores protocolaram pedidos contra a cobrança, o Sindicato nega o número.
O Sindicato vem recebendo inúmeras críticas dos trabalhadores por não defender a categoria e que quer sobreviver do imposto sindical sem o comprometimento com as lutas do trabalhador do serviço público. Vários servidores tem se mobilizado de forma independente, alguns declaram que contribuiriam com o sindicato se ele representasse a categoria, os grupos de discussões nas redes sociais também se queixam de um sindicato não representativo.
Para Guida Calixto, servidora pública e membro da Oposição, Unidade e Luta. “ a categoria assumiu passar duas, três horas em uma fila não meramente para não ter o desconto, mas foi um ato de protesto e indignação a uma direção que vem ano a ano traindo a categoria em seus momentos de luta como as últimas campanhas salariais e como foi a última eleição” .