Deputado petista apresenta propostas sobre a reforma política e afirma que mudança reforçará democracia
Os diretórios e as bancadas federal, estadual e municipal do Partido dos Trabalhadores de São Paulo, promoveram nesta segunda-feira, 17/04, a audiência pública para apresentar e debater a “Reforma Política”.
O relatório defendido pelo deputado federal Vicente Cândido (PT-SP) é estudado na comissão especial da câmara e tem como finalidade transformar o processo de eleição, tornando-o um sistema mais racional e democrático que deve estimular e ampliar a presença popular na política. A população opinaria na escolha dos candidatos da lista, contribuiria financeiramente e analisaria os projetos propostos pelos parlamentares.
A mesa coordenada pelo vereador Antônio Donato (PT-SP), contou com a presença de importantes nomes políticos e estudiosos sobre o assunto, entre eles estavam Pe. Ticão (Liderança de movimentos sociais), Alberto Rollo (vice-presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB- SP e membro da Comissão de Reforma Política da OAB-SP) e Caci Amaral (membro do movimento de Combate a Corrupção Eleitoral) e Emídio de Souza (presidente estadual do PT-SP).
Emídio destacou a relevância da reforma, pois o Brasil “retomará o seu caminho”, pois estabelecerá igualdade financeira na disputa política entre os candidatos e incentivará a democracia partidária.
A primeira parte do seminário foi conduzida pelo deputado que esclareceu e os principais eixos e ementas do projeto. Cândido comparou a democratismo e o sistema político brasileiro com os demais mundo a fora.
Um dos pontos mais polêmicos é o da lista fechada que extinguirá as coligações partidárias, pois determina a metade de deputados e vereadores eleitos; e a outra metade, do sistema distrital misto, que é majoritário (vence o que levar o maior número de votos no distrito).
Vicente Cândido esclareceu e as dúvidas dos participantes da mesa e do publico presente, e fundamentou os pontos questionados e criticados.
Os focos mais cruciais da reforma política são:
Financiamento: Regulamentar o financiamento público, com participação do cidadão e do eleitor. Ou seja, o maior recurso virá da união e a outra parte virá dos eleitores que acreditam nos partidos. Criação do FED (Fundo Especial de Financiamento da Democracia). Doações feitas por pessoas físicas terão o limite de até R$ 40 mil em dinheiro.
Também terá o teto nominal de três salários mínimos (dois no primeiro turno e um no segundo).
Lista fechada: Para as campanhas de 2018 e 2022. Em 2026, o “sistema alemão” será adotado no país, metade das cadeiras será eleita pelos distritos e a outra metade será em lista fechada.
Prazo eleitoral: As campanhas durarão 60 dias, tendo início em 1° de Agosto.
Participação feminina: Elevar a participação feminina nos parlamentos brasileiros.
Em entrevista para o “Jornalistas Livres”, o deputado Vicente Cândido destacou a importância da mídia livre e explicou a polêmica sobre a lista direta.
“Minha admiração e respeito pelo trabalho dos Jornalistas Livres. Vamos contar muito com a mídia alternativa para esclarecer esse processo… O mundo descobriu que é praticamente impossível uma campanha como a de 2016, administrar 500 mil campanhas… Há uma pulverização da campanha individual, as pessoas não respeitam os limites. Prometem ao eleitor que serão contra a reforma da previdência, mas quando é eleito vota a favor. Pretendemos fortalecer as instituições partidárias, partindo do seguinte princípio: Não tem democracia sem partido… Por isso estamos instituindo na lei orgânica dos partidos, que apresente uma lista para a sociedade e faça consultas aos filiados, eleitores ou promover uma convenção partidária. Jamais o presidente do partido fará uma lista de próprio punho. Terá mecanismos e exigências democráticas para apresentar essa lista aos eleitores. O partido também será obrigado a apresentar a Justiça Eleitoral um programa para o parlamento, apara orientar sua bancada e população poderá cobrar dos candidatos, caso ele não cumpra o que prometeu… O mundo está propondo o que há de melhor e o Brasil deve copiar o que há de melhor no mundo”.
Vicente Cândido relacionou a votação do impeachment da presidenta Dilma Rousseff com a reforma política.
“Os partidos dos presidentes eleitos tiveram entre 15 e 18% no Congresso Nacional. Então quando propomos lista programa, a tendência do eleitor é acompanhar a eleição do presidente. Ou seja, o partido eleito terá maior coligação no Congresso. Imagine, se a presidenta Dilma tivesse 180 deputados, a votação do impeachment seria diferente”.
J.L. Hoje o golpe completa um ano. Como o sr. Avalia esse período?
V.C. A nossa análise é a pior possível. Tomaram o poder dizendo que combateriam a corrupção, mas a corrupção está correndo solta. O presidente Temer não teve pulso para combater a corrupção como tiveram Lula e Dilma, e a economia está “aos frangários”. A melhor solução, já que tiraram nosso direito de governar é termos eleições diretas já, e se possível ainda para esse ano”.
Mis informações sobre a reforma no site: http://www.pt.org.br/vicente-candido-quer-reforma-para-mudar-cultura-politica/
Fontes: http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/POLITICA/528498-REFORMA-POLITICA-DEPUTADO-APRESENTA-RELATORIO-COM-FOCO-NO-FINANCIAMENTO-PUBLICO.html
