No dia 05 de janeiro, diversos grupos feministas de Campinas organizaram um Ato para denunciar o machismo e a misoginia que motivaram o feminicídio ocorrido no dia 31 de dezembro de 2016 em Campinas. Na ocasião, treze pessoas (entre elas nove mulheres) foram assassinadas durante uma confraternização familiar. O assassino escreveu uma carta carregada de conteúdo misógino, machista e conservador. O Ato do dia 05 de janeiro foi uma resposta à chacina, às ideias retrógradas contidas na carta e à cultura machista que motivou estes assassinatos e muitos outros crimes e agressões por todo o país.
Abaixo, o manifesto oficial do Ato:
MANIFESTO NENHUMA A MENOS! Vivas nos queremos!
No dia 31/12 – véspera de ano novo – ocorreu uma chacina premeditada na cidade de Campinas, que teve como alvo principal as mulheres da família de Isamara. O crime tem características de ser mais um caso de feminicídio (crime hediondo previsto no código penal- Lei 13.104/15). Junto com mais oito mulheres e dois homens que tentaram conter o agressor, Isamara e seu filho de 8 anos foi brutalmente assassinada dentro de casa pelo ex-marido e pai da criança. As investigações seguem apurando o caso e deverão esclarecer todas os fatores que colaboraram para sua realização. Mas a carta deixada pelo atirador e divulgada pela imprensa não deixa dúvidas sobre o seu conteúdo machista.
As declarações do agressor foram um ataque não só àquelas vítimas, mas a todas as mulheres que foram insultadas como “vadias” (incluindo até mesmo a ex-presidente Dilma Rousseff) e aos defensores dos Direitos Humanos. Assim, trazendo à tona um sentimento profundo de ódio generalizado e vingança contra as mulheres, essa chacina feminicida se perpetua pela difusão desses ideais fascistas e misóginos impressos na carta, sendo um instrumento perigoso de incitação de novos crimes.
O Brasil ocupa o 4º lugar num ranking de violência contra a mulher envolvendo mais de 80 países. 13 mulheres são assassinadas todos os dias no Brasil. Mesmo com a promulgação da Lei Maria da Penha (lei. 11.340/06), inescrupulosamente debochada na carta do assassino ao chamá-la de “Lei vadia da Penha”, a cultura machista e misógina contínua se difundindo e fazendo novas vítimas. De 2009 a 2013 foram 234 casos de feminicídio só na Região Metropolitana de Campinas..
Assim, precisamos olhar não só para essa chacina de mulheres que ocorreu em um bairro de classe média, mas para todas aquelas outras mulheres, negras e periféricas, que são violentadas diariamente e que seguem anônimas, ou já foram esquecidas, nos noticiários da grande mídia. Precisamos olhar para o fato de que os crimes que levam à morte, na maioria das vezes, são precedidos por outras violações – injúrias, agressões, humilhações, restrições de liberdade – e que apesar de notificadas ao poder público não são interrompidas.
Qual a responsabilidade do Estado e as falhas nas suas políticas públicas na interrupção desse ciclo de violência contra a mulher? Consideramos simbólico o fato desse crime ter se dado num momento político em que as instituições republicanas estão postas em questão e no qual o discurso fascista ganhou voz no próprio parlamento. Os instrumentos legais criados para o enfrentamento da violência de gênero são importantíssimos, mas o direito penal não muda sozinho mentalidades. Até quando a Câmara Municipal de Campinas vai tentar proibir o debate de gênero nas escolas? Quantas vítimas mais serão necessárias para o poder público assumir sua responsabilidade na educação para a igualdade de gênero?
Deste modo, nós, mulheres organizadas pelo Nenhuma a menos – o Machismo mata, queremos nos posicionar contrariamente à perpetuação dessa cultura machista e do ódio contra as mulheres. Queremos abrir o debate crítico com a sociedade acerca dos mecanismos que levam a essa perpetuação. Assim, esse Ato marca o início de um período de lutas na cidade de Campinas:
– pela inserção do debate de gênero nas escolas – a fim de garantirmos uma educação pautada no princípio da igualdade;
– pela efetivação dos mecanismos de proteção a mulher definidos na Lei Maria da Penha – como um número adequado de Delegacias da Mulher em funcionamento, com atendimento especializado e funcionárias qualificadas;
– pela implantação da Vara da Violência doméstica;
– pelo fim da violência contra as mulheres – incluindo as violências psicológica, patrimonial e moral;
– pelo enfrentamento sistemático da cultura do estupro e do feminicídio;
– pelo direito de decisão das mulheres sobre seu corpo e sua vida.
Nenhuma a Menos – Campinas
ASSINAM ESTE MANIFESTO:
Advogados Independentes Campinas
Agentes da Pastoral Afro do Brasil
AF– USE
Aos Brados – Campinas
APEOESP (Mulheres da APEOESP)
Associação de Mulheres Guerreiras
Assossicação da Parada Orgulho LGBT de Campinas
Casa de Cultura Afro Fazenda Roseira
Casa de Cultura Tainã
CEAMO Centro de Apoio à Mulher
Centro Acadêmico de Pedagogia da Unicamp
Centro de Referência LGBT de Campinas
Coletivo de Juventude Domínio Público
Coletivo de Mulheres da CUT Campinas
Coletivo de Mulheres Negras Lélia González
Coletivo de Negras e Negros Raízes da Liberdade
Coletivo Feminista Rosa Lilás
Coletivo Juntas!
Coletivo Mulheres do PT
Coletivo Parajás
Coletivo Raízes da Liberdade
Comunidade Jongo Dito Ribeiro
Comunidade Menino Chorão
CONEPPA Coletivo Negro com Práticas Pedagógicas em Africanidades
Conselho Federal de Psicologia
Conselho Municipal de Direitos Humanos e Cidadania de Campinas
Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Campinas
Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Hortolândia
Conselho Regional de Psicologia – Subsede Campinas
CUT-SP
Djumbo
Feminismo Negro Interseccional Campinas – Coletivo Lélia Gonzalez
Frente de Mulheres Negras de Campinas e Região
Frente Pró Cotas da Unicamp
Grupo de mulheres Pão e Rosas
Grupo Mulheres da Periferia
JPT Campinas
MAIC Movimento dos Advogados Independentes de Campinas
MAIS Movimento Por Uma Alternativa Socialista
Mandato da Vereadora do PSOL Mariana Conti
Mandato da Vereadora Sâmia Bonfim (PSOL/SP)
Mandato do Vereador Carlão (PT-Campinas)
Mandato do Vereador Pedro Tourinho (PT-Campinas)
Marcha Mundial das Mulheres
Minas da Luta
Movimento Raizes de Dandá
Mulheres do PSOL – SP
Mulheres do PT
Núcleo de Consciência Negra da Unicamp
Oyá-ò Estética Preta
Promotoras Legais de Hortolândia
Promotoras Legais de Jundiaí
Promotoras Legais Populares
Rede Feminista de Juristas
Secretaria Estadual da Mulher Trabalhadora da CUT-SP
Secretaria Nacional da Mulher Trabalhadora da CUT
Sindicato da Construcao Civil de Campinas e Regiao
Sindicato das Trabalhadoras Domésticas de Campinas
Sindicato dos Pscicólogos do Estado de São Paulo
SindiPetro Campinas
UBM União Brasileira de Mulheres
UNEGRO – Campinas e Região
