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Latinoamérica conectada: o Facción já começou

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Narrativas e pautas conectadas para o continente narrar sua própria história; a edição 2015 do encontro de midiativistas da América Latina, realizada na terra de Pepe Mujica, reúne mais de 300 pessoas, de 20 países e 60 coletivos

A viagem foi longa, muitos midiativistas vieram por terra e por avião, de variadas partes de 20 países distintos da América Latina para chegar à Montevideo, terra de sonhos e lutas latentes que provoca grandes questionamentos a todo o continente.

Articular em rede os produtores de conteúdo contra hegemônico de toda a região conhecida como “terceiro” mundo e se apropriar de novas tecnologias para conquistar avanços sociais e de direitos humanos, esta é a missão central do início dos debates, que também falaram da necessidade de ir além de uma unidade de pautas, conduzindo o debate para o fortalecimento mútuo dos presentes, que voltam renovados e com novas tecnologias para hackear todas as possibilidades palpáveis de criar o mundo novo possível.

“Quando falamos de polifonia, do que falamos? Que essa polifonia não é ingenuidade, que exige democracia interna, responsabilidade, trabalhar com tensão mas não com o medo. Exige lealdade por lealdade com essa geração que se forma durante esse processo, construimos narrativas porque acreditamos em outros modelos de sociedade, os modelos não são narrativas em contra de algo, mas também para criar argumento, para que as pessoas decidam não ter medo a isso, porque mostramos a complexidade de olhares e os mosaico da parcialidade.” — Maria Claudia, da Venezuela, durante a roda de abertura do Facción, 3° Encontro Latino-americano de Midiativismo.

Com trocas borbulhando em todos os espaços, o primeiro dia de Facción foi palco de encontros e reencontros e novas possibilidades de articulação para os coletivos latinoamericanos, que se apresentaram na primeira roda de debate e falaram sobre as conjunturas políticas dos países em que vivem.

“No Brasil, lutamos contra um partido de direita muito forte que é a Grande Mídia. Estamos em um processo de transição no qual nos fazemos responsáveis pela mudança, e damos a condição para que essa mudança seja possível, que somente com nossa autogestão e autoorganização, conseguiremos. É possível porque quando colocamos ativistas e comunicadores livres juntos, eles se autogestionam e se organizam. Como fizemos aqui no Facção. Estamos trabalhando agora para encontrar mais e mais pessoas que tenham os mesmo princípios e valores que os nossos, para travar a luta dos próximos 10 anos.” — Pablo Capilé, do Fora do Eixo e da Mídia NINJA, durante o 3° Encontro de Midiativistas da América Latina, o Facción.

Para além do sentimento de impotência e de opressão, pautou-se a necessidade dos meios livres escreverem suas próprias histórias e inovarem com possibilidades distintas de tecnologia e colaboração, através da cooperação e a articulação de pautas conjuntas e interesses em comum.

“Não é uma coincidência que a gente tenha na América Latina a tentativa de uma direita perversa, que tenta criminalizar a esquerda, como nós estamos vivendo hoje. A nossa atitude tem que ser agora, de construção, de uma mudança nos movimentos e na militância — para elaborar esse novo paradigma da esquerda.” — Laura Caprigllone, dos Jornalistas Livres, SP-Brasil, durante o Facción.

A vivência coletiva também passou pela alimentação, uma necessidade fundamental e uma forma de se fazer política e ampliar o envolvimento coletivo. A tecnologia implantada no Faccion é a de escalas, todos os midiativistas presentes terão um turno de 4 horas na cozinha participando da produção e desprodução das refeições do evento.

“Estamos passando por uma crise: a cesta básica está caríssima e temos mais impostos a cada dia que passa. Talvez os impostos ajudem o governo a recuperar o país da crise que passamos nos últimos 20 anos. O governo está tentando buscar alternativas para sair da problemática econômica do momento atual. Os meios de comunicação em nosso pais estão encarregados de criar a tensão e o medo na população, de
que nosso país se torne pobre e miserável, dedicados em destacar a violência, as incitações e ódio e o narcotráfico, e isso está gerando um retrocesso nos direitos humanos.”, afirma Joshi Leban, de El Salvador, durante o Facción, o maior encontro de midiativismo da América Latina.

Comunhão é a palavra chave do encontro que vai noite adentro unindo povos e dialogando sobre os problemas em comum dos países latinos. Nesta noite, o momento foi de aprendizado e problematização na roda de conversa sobre a legalização da Maconha. O país, que é avançado neste aspecto, explicou um pouco os prós e contras e como funciona o uso e o comércio legalizado de maconha no Uruguai.

 

Para os ativistas da causa no país, ainda há muito o que se discutir, já que só é possível consumir a erva de três modos, são eles a plantação própria documentada, a venda em farmácias com cadastro de usuário (que ainda não foi implantada) e os clubes de cannabis (associações de 15 a 45 pessoas que cultivam maconha coletivamente).

Países consumidores e produtores discutiram sobre os nortes possíveis para o avanço da pauta nas regiões da América Latina e iniciaram as trocas de aplicativos e ideias, que vão até o dia 26 de setembro, domingo, em ritmo acelerado.

#EleNão

Moradores da Maré são bailarinos em espetáculo com temporada na Suiça

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Foto: Andi Gantenbein, de Zurique, Suíça, para os Jornalistas Livres

Denúncias sobre os atuais tempos de antidemocracia, assassinatos da população preta, pobre e periférica e o da vereadora Marielle Franco aparecem em cartazes erguidos pelos bailarinos de “Fúria”, espetáculo de Lia Rodrigues, considerada uma das maiores coreógrafas brasileiras da atualidade e uma das mais engajadas na realidade política do país.

A foto é da noite deste sábado (16), durante apresentação do grupo brasileiro no ‘Zürcher Theaterspektakel’, em Zurique, Suíça.

No Brasil, Fúria estreou em Abril, no Festival de Curitiba. A montagem evidencia, de maneira crítica, relações de poder, desigualdades, e as interligações entre racismo e capitalismo.

O espetáculo foi concebido no Centro de Artes da Maré, na Maré, RJ. O local foi inaugurado em 2009, e o projeto nasceu do encontro de Lia Rodrigues Companhia de Danças com a Redes da Maré. Os bailarinos são moradores da favela e de periferias do RJ.

Fruto dessa mesma parceria é a Escola Livre de Dança da Maré que resiste, em meio ao caos do governo violento de Witzel contra as favelas do RJ.

 

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Temer/Kassab preparam ataque ao seu direito à Internet

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O método Temer de solapar direitos dos cidadãos brasileiros tem novo alvo: a Internet. Sem qualquer discussão prévia, os golpistas querem mudar a composição do Comitê Gestor da Internet.

A consulta pública determinada pelo governo, sem diálogo prévio com os membros do Comitê e com apenas 30 dias de duração, certamente pretende aumentar o poder e servir apenas aos interesses das empresas privadas. As operadoras de telefonia têm todo o interesse do mundo em abafar as vozes de técnicos, acadêmicos e ativistas que lutam pela neutralidade da rede, por uma Internet livre, plural e aberta.

Veja, abaixo, a nota de repúdio ao atropelo antidemocrático da consulta pública determinada por Temer/Kassab. A nota é da Coalizão Direitos na Rede que exige o cancelamento imediato desta consulta.

Nota de repúdio

Contra os ataques do governo Temer ao Comitê Gestor da Internet no Brasil

A Coalizão Direitos na Rede vem a público repudiar e denunciar a mais recente medida da gestão Temer contra os direitos dos internautas no Brasil. De forma unilateral, o Governo Federal publicou nesta terça-feira, 8 de agosto, no Diário Oficial da União (D.O.U.), uma consulta pública visando alterações na composição, no processo de eleição e nas atribuições do Comitê Gestor da Internet (CGI.br).

Composto por representantes do governo, do setor privado, da sociedade civil e por especialistas técnicos e acadêmicos, o CGI.br é, desde sua criação, em 1995, responsável por estabelecer as normas e procedimentos para o uso e desenvolvimento da rede no Brasil.

Referência internacional de governança multissetorial da Internet,

o Comitê teve seu papel fortalecido após a

promulgação do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014)

e de seu decreto regulamentador, que estabelece que cabe ao órgão definir as diretrizes para todos os temas relacionados ao setor. A partir de então, o CGI.br passou a ser alvo de disputa e grande interesse do setor privado.

Ao publicar uma consulta para alterar significativamente o modelo do Comitê Gestor de forma unilateral e sem qualquer diálogo prévio no interior do próprio CGI.br, o Governo passa por cima da lei e quebra com a multissetorialidade que marca os debates sobre a Internet e sua governança no Brasil.

A consulta não foi pauta da última reunião do CGI.br, realizada em maio, e nesta segunda-feira, véspera da publicação no D.O.U., o coordenador do Comitê, Maximiliano Martinhão, apenas enviou um e-mail à lista dos conselheiros relatando que o Governo Federal pretendia debater a questão – sem, no entanto, informar que tudo já estava pronto, em vias de publicação oficial. Vale registrar que, no próximo dia 18 de agosto, ocorre a primeira reunião da nova gestão do CGI.br, e o governo poderia ter aguardado para pautar o tema de forma democrática com os conselheiros/as.

Porém, preferiu agir de forma autocrática.

Desde sua posse à frente do CGI.br, no ano passado, Martinhão – que também é Secretário de Política de Informática do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações – tem feito declarações públicas defendendo alterações no Comitê Gestor da Internet. Já em junho de 2016, na primeira reunião que presidiu no CGI.br, após a troca no comando do Governo Federal, ele declarou que estava “recebendo demandas de pequenos provedores, de provedores de conteúdos e de investidores” para alterar a composição do órgão.

A pressão para rever a força da sociedade civil no Comitê cresceu,

principalmente por parte das operadoras de telecomunicações,

apoiadoras do governo.

Em dezembro, durante o Fórum de Governança da Internet no México, organizado pelas Nações Unidas, um conjunto de entidades da sociedade civil de mais de 20 países manifestou preocupação e denunciou as tentativas de enfraquecimento do CGI.br por parte da gestão Temer. No primeiro semestre de 2017, o Governo manobrou para impor uma paralisação de atividades em nome de uma questionável “economia de recursos”.

Martinhão e outros integrantes da gestão Kassab/Temer também têm defendido publicamente que sejam revistas conquistas obtidas no Marco Civil da Internet, propondo a flexibilização da neutralidade de rede e criticando a necessidade de consentimento dos usuários para o tratamento de seus dados pessoais. Neste contexto, a composição multissetorial do CGI.br tem sido fundamental para a defesa dos postulados do MCI e de princípios basilares para a garantia de uma internet livre, aberta e plural.

Por isso, esta Coalizão – articulação que reúne pesquisadores, acadêmicos, desenvolvedores, ativistas e entidades de defesa do consumidor e da liberdade de expressão – lançou, durante o último processo eleitoral do CGI, uma plataforma pública que clamava pelo “fortalecimento do Comitê Gestor da Internet no Brasil, preservando suas atribuições e seu caráter multissetorial, como garantia da governança multiparticipativa e democrática da Internet” no país. Afinal, mudar o CGI é estratégico para os setores que querem alterar os rumos das políticas de internet até então em curso no país.

Nesse sentido, considerando o que estabelece o Marco Civil da Internet, o caráter multissetorial do CGI e também o momento político que o país atravessa – de um governo interino, de legitimidade questionável para empreender tais mudanças –

a Coalizão Direitos na Rede exige o cancelamento imediato desta consulta.

É repudiável que um processo diretamente relacionado à governança da Internet seja travestido de consulta pública sem que as linhas orientadoras para sua revisão tenham sido debatidas antes, internamente, pelo próprio CGI.br. É mais um exemplo do modus operandi da gestão que ocupa o Palácio do Planalto e que tem pouco apreço por processos democráticos.

Seguiremos denunciando tais ataques e buscando apoio de diferentes setores,

dentro e fora do Brasil,

contra o desmonte do Comitê Gestor da Internet.

 

8 de agosto de 2017, Coalizão Direitos na Rede

 

Notas

1 A Coalizão Direitos na Rede é uma rede independente de organizações da sociedade civil, ativistas e acadêmicos em defesa da Internet livre e aberta no Brasil. Formada em julho de 2016, busca contribuir para a conscientização sobre o direito ao acesso à Internet, a privacidade e a liberdade de expressão de maneira ampla. O coletivo atua em diferentes frentes por meio de suas organizações, de modo horizontal e colaborativo. A nota está em https://direitosnarede.org.br/c/governo-temer-ataca-CGI/ .

2 Para ouvir a entrevista, à Rádio Brasil Atual, de Flávia Lefévre, conselheira da Proteste e representante do terceiro setor no Comitê Gestor da Internet, que afirma que as mudanças visam a atender interesses do setor privado e ferem caráter multiparticipativo do Comitê: https://soundcloud.com/redebrasilatual/1008-enrevista-flavia-lefevre

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Artigo

FRAGMENTO E SÍNTESE

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Ligar a tv logo cedo num pequeno quarto de hotel no interior do país é desentender-se dos fatos nos telejornais matutinos. Abre-se a janela e uma menina vai à escola à beira do rio, um menino faz gol de bicicleta entre guris e o homem ergue a parede de sua casa.  Tudo tão distinto das ruas em alvoroço de protestos urbanos ou políticos insanos.  No rincão o que se busca é continuar vivo entre chuvas e trovões, sem não ou talvez. Tudo é certo. Sem modernidades calam ou arremedam nossa urbanidade, gente que se defende com pimentas e ervas, oração e vizinhança. Voz sem boca, boca sem voz, essa gente não é parte nas notícias selvagens dos jornais distantes.  Se resolvem entre cozidos, arte, bola e santos. No país de tantos cantos, muitos voam fora da asa e sem golpes entre si vão tocando suas mazelas e graça.

Mas vivemos tempos obscuros, a noite persiste em nossos avançados quinhentos e tantos anos e muitos santos. Dizem que burro velho é difícil se corrigir nos hábitos. Em manhã chuvosa na grande São Paulo, ligo a tv e o notbook, as janelas se abrem antes que a cortina deixe entrar o novo dia. Surpreendente ver na tv o deputado Jair Bolsonaro afirmando em um clube israelita na cidade do Rio, que se presidente for, não teremos mais terras indígenas no país. Ao mesmo tempo o computador expõe na rede social a opinião de meu amigo Ianuculá Kaiabi Suiá, jovem liderança do Parque Indígena do Xingu, onde leio ao som do deputado que ladra:

Jair Bolsonaro, obrigado por você existir. Graças a você, hoje, temos noção de quanto a população brasileira carece de conhecimento, decência, consciência, juízo, amor e que carrega um imenso sentimento de ódio sem saber o porque. Sim, sim, não sabem. Um exemplo? Veja a bandeira de quem te aplaude, é de um povo que, assim como nós, sofreu as piores atrocidades cometidas pelas pessoas que pensavam como você. Enfim, eu não sei se essa parcela do povo brasileiro pode ser curada, mas vou pedir para um pajé fumar um charuto sagrado e revelar se o espírito maligno que se apossou da tua alma pode ser desfeita com uma grande pajelança.

Ianuculá sabe o que diz, sabe de todo martírio vivido pelos povos originários, e mesmo assim se propõe a consultar o mundo dos espíritos.

 

É deus e diabo na terra do sol, a mesma terra que ofende também abriga e anuncia uma mostra de cinema indígena nos próximos dias. Terra de etnias e corpos na terra, a cidade maravilhosa do Rio não se calará diante do fascismo desses tempos sombrios, acompanhe.

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