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Todos os processos e recursos judiciais de reintegração de posse e de anulação de demarcação de territórios indígenas em tramitação no Brasil foram suspensos pelo Superior Tribunal Federal,...
ARTIGO Alexandre Santos de Moraes, professor do Instituto de História da Universidade Federal Fluminense Não aconteceu nada de excepcional. Nenhum escândalo, nenhuma notícia. Aliás, o encarceramento...
Por maioria, STF decidiu manter Lula em Curitiba. Na manhã desta quarta-feira, a Juíza lavajateira Carolina Lebbos (que impediu que Lula fosse ao velório de seu...
ARTIGO RODRIGO PEREZ OLIVEIRA, professor de Teoria da História na Universidade Federal da Bahia Não é de hoje que as instituições brasileiras estão sendo testadas,...
O Centro Acadêmico (CA) XI de Agosto, da Faculdade do Direito da USP – O Largo São Francisco, iniciou um abaixo assinado para pedir a renúncia...
Por Ruy Samuel Espíndola advogado publicista e Professor de Direito Constitucional Precisamos retomar a racionalidade do direito e a sobriedade que nos deve fazer considerar, em...