As mulheres indígenas invadirão nossa praia, a capital dos ternos e gravatas.
Há uma revolução nas aldeias, novos fatores de poder e jeito de caminhar.
É clássica a imagem da mulher Kayapó, Tuíra, com seu facão lambendo a face do diretor de empresa, pontuando sua visão do mundo, exigindo respeito ao índio.
Sônia Guajajara ousou ser candidata à vice-presidência da república, Joênia Wapichana tornou-se a primeira deputada federal, voz permanente no parlamento nesses dias difíceis.
A visibilidade da mulher indígena sempre foi estereotipada e reduzida ao imaginário da sexualidade do colonizador. Hoje elas vão unidas, fortes, cantando sempre seus hinos de guerra à frente de todo movimento. Com graça e severidade protestam, com velhos guerreiros vão pra cima do invasor, contestam.
Com o tema Território: nosso corpo, nosso espírito, de 9 a 13 de agosto, em Brasília, pretendem reunir milhares de mulheres de várias etnias distintas, de muitas aldeias do país.
A coordenação da Marcha realiza a arrecadação de recursos através da doação voluntária de simpatizantes e organizações parceiras. O objetivo é dar visibilidade às ações das mulheres indígenas discutindo questões inerentes às diversas realidades, a garantia dos direitos humanos e o cuidado com a terra, o território indígena, com o corpo e o espírito da humanidade.
De repente, na metrópole, indígenas trazem a argila, ensinam os brancos a sujarem as mãos, meterem os dedos no barro, dar forma, modelar. Já afirmaram os cientistas que de fato a origem da vida pode mesmo estar no barro. As mulheres indígenas, há muito, já deram alegria a isso.
Da argila, povos originários do Brasil, sempre fizeram utensílios, panelas, potes, ou bonecas e bichinhos como brinquedos para crianças. Índios Karajá, da Ilha do Bananal, ou os Wauja, da Terra Indígena do Xingu, os donos do barro, são grandes produtores desses artefatos, guardam milenares conhecimentos.
Na aldeia Piyulaga, dos Wauja, no Xingu, criança aprecia o biju com molhos de pimenta.
O que há de inovador agora é presenciar jovens indígenas, em condições urbanas, exercitando e ensinando antigas tradições.
O Programa Jovem Aprendiz, de âmbito federal e regulado pelo DECRETO Nº 5.598, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2005, na SPDM (Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina), adquiriu a cara indígena, onde jovens de várias etnias encontram ali uma inserção no desenvolvimento de capacitação profissional, através da elaboração do Projeto Jovem Aprendiz Indígena – PJAI.
Kuanadiki Karajá e Mahi Trumai Wauja , professoras na Oficina de Cerâmica Ritxoko e Yae’ïm.
O barro aqui atua numa transmissão de saberes e fazeres acerca da relação entre arte, cosmologia e vida social. A cerâmica não só serve como instrumento, mas comunica, confirma, reinventa usos e convivência.
Panela Wauja.
Na aldeia dos índios Ikpeng, formiga Kulu, iguaria do Xingu, é tostada na cerâmica Wauja, os grandes ceramistas do Alto Xingu, que realizam trocas entre os diversos povos, suprindo a todos com o espetacular utensílio.
Comunidades quilombolas da região de Alcântara se colocam a favor do desenvolvimento espacial do país desde que tenham direitos garantidos; Bolsonaro firmou acordo com Trump para o governo americano usar a base e depende de aprovação do congresso nacional.
“Não somos contra o desenvolvimento. O que não se admite é acabar com o direito quilombola à terra”, afirma Danilo Sérgio, quilombola de Alcântara, cientista político e crítico das violações de direitos humanos sofridas pelo grupo na região.
O temor dos quilombolas com o Centro de Lançamento de Alcântara (CLA) cresceu depois da visita de Jair Bolsonaro (PSL) aos Estados Unidos para diálogo com Donald Trump. O presidente brasileiro formalizou, em 18 de março, o Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST) para que os norte-americanos tenham o direito de utilizar o território para o lançamento de foguetes.
O novo projeto de Jair Bolsonaro permite uma expansão da base, que ocuparia toda a costa de Alcântara, 12.645 hectares, o equivalente a 8.978 campos de futebol. O resultado provocaria a remoção de 792 famílias e restringiria o acesso ao mar aos habitantes locais. A proposta, que precisa ser votada pelo Congresso Nacional para que seja aprovada, impactaria mais de 150 comunidades de todo o território.
A deputada federal Áurea Carolina (PSOL-MG) visitou a região para entender a realidade dos quilombolas. Diante dos relatos de violações de direitos, ela promete fazer oposição ao avanço da base sobre as áreas e os direitos dos povos locais.
“É uma luta muito difícil e pesada, mas que aqui no Congresso a gente tem condição sim de fazer pressão, denunciar as partes complicadas desse acordo, garantir que haja um processo de consulta prévia, livre e formada para as comunidades quilombolas opinarem sobre o que elas querem”, afirmou.
O governo brasileiro, como tem feito em outras pautas delicadas, caso da reforma da previdência, produziu 2.000 unidades de material publicitário intitulado “Conhecendo o Acordo de Salvaguardas Tecnológicas Brasil e EUA”, sob o valor de 26 mil reais. O objetivo é o de convencer a sociedade e os demais deputados sobre os benefício do acordo.
Imagem por Ana Mendes.
Violações de direito
A cidade de Alcântara convive desde o início dos anos 1980 com o CLA. O terreno, privilegiado para o lançamento de foguetes ao espaço por conta da proximidade da linha do Equador, pode economizar até 30% de combustível no envio de uma aeronave para fora da órbita terrestre. A proximidade com o mar também facilita a chegada de materiais e equipamentos.
Esse cenário, favorável para o desenvolvimento de tecnologia espacial, convive com um histórico de violações de direitos humanos.
Danilo Sérgio relata que o cerceamento de alguns direitos, como o acesso ao mar, fazem parte da rotina das comunidades e têm impacto negativo na economia local.
“Em períodos de operações de lançamento de foguetes, entre 20 e 40 dias, as comunidades são proibidas de acessarem o mar, sob o argumento segurança. No entanto nenhuma medida compensatória é apresentada para suprir isso, haja vista que o mar é a principal fonte de renda e alimentação destas comunidades”, pontua.
Parte dos quilombolas deslocados para a construção do CLA dependem de “corredores de pesca” para terem acesso ao mar. Com a aprovação do projeto, esse acesso será controlado por órgãos brasileiros e “empresas envolvidas no lançamento”, conforme explicaram os ministérios envolvidos em resposta ao requerimento apresentado pelo PSOL.
“Com a remoção das famílias e os demais impactos, pode-se comprometer a soberania e a segurança alimentar dessas comunidades e os seus vínculos sagrados com seus territórios”, explica Áurea Carolina.
Quando retiradas dos territórios, as famílias são assentadas nas chamadas agrovilas, locais descritos de maneira negativa pelos quilombolas. Os terrenos ficam a 10 quilômetros de distância do mar, em terras inférteis e insuficientes para o desenvolvimento das atividades econômicas. Alguns dos resultados desse deslocamento foram o agravamento da pobreza, a ruptura dos laços comunitários, e a fragilização das manifestações culturais da região.
Imagem por Matt McClain
Diante de todas essas restrições, Danilo Sérgio acredita ser fundamental que os quilombolas participem da gestão do espaço e sejam beneficiados com o CLA.
“O atual modelo de gestão não inclui as comunidades como sujeitas dos benefícios gerados pelas atividades desenvolvidas pela base. É preciso que pensemos meios de compensar e de permitir que as comunidades participem, inclusive, dos lucros gerados pela Base Espacial”.
Outro ponto tido como fundamental pelos quilombolas é a demarcação e titulação das terras. A justiça federal já determinou que o Estado brasileiro realize esse processo, o que ainda não ocorreu.
“As terras até hoje não foram intituladas, como foi prometido pelo Estado brasileiro. As pessoas sofrem os prejuízos e danos desse processo etnocida, que continua em curso e só está sendo aprofundado”, critica a deputada federal.
Os impactos ambientais da base também chamam atenção, apesar de ainda imensuráveis. Ao longo dos 39 anos de funcionamento do centro, não se produziu qualquer estudo de impacto ambiental.
“A sociedade alcantarense não pode mensurar e dimensionar os danos gerados ao ambiente e às pessoas a cada operação de lançamento de foguetes. É grave que isso ocorra. Mais grave ainda é querer avançar em acordos com outros países sem que se resolva esta questão” aponta Danilo Sérgio.
Centro da cidade de Alcântara, vista do Porto do Jacaré Sérvulo Borges, liderança quilombola. A rua que se vê é a ladeira do Jacaré, tem este nome porque no período escravocrata os escravos saiam dos barcos carregando latas de Querosene Jacaré. As pedras da rua, são conhecidas como ‘cabeça de negro’. – Maranhão.
Ações internacionais
Os quilombolas têm agido no âmbito internacional para denunciar as violações ocorridas em Alcântara.
Em Maio, Membros da Associação de Estudos Latino Americana (LASA) emitiram nota de apoio. De acordo com o texto emitido, a ação se trata de uma ameaça aos “direitos territoriais e as vidas de muitas comunidade afro-brasileiras de quilombos da região”.
Os quilombolas de Alcântara denunciaram os novos planos de expansão do governo brasileiro à Organização Internacional do Trabalho (OIT).
De acordo com o texto, as ações estatais contradizem os Artigos 6 e 15 do Convenção nº 169 da OIT, onde está previsto que as comunidades quilombolas devem ser consultadas sobre projetos que podem afetar seus territórios e modos de vida.
Os ministérios envolvidos afirmam que as comunidades não foram consultadas sobre o AST porque o projeto não trata sobre questões fundiárias e não afeta diretamente as comunidades locais.
Para o órgão internacional, os quilombolas demandaram a finalização do processo de titulação do território e pediram que a OIT constranja o Estado Brasileiro a não realizar qualquer tipo de atividade de expansão da área do CLA antes que a titulação esteja concluída.
imagem por Paulo Hebmüller
História de violações
O projeto apresentado por Jair Bolsonaro (PSL) não foi o primeiro a propor uma parceria entre o Brasil e outro país para a utilização do terreno.
Em 2000, Fernando Henrique Cardoso, então presidente da República, fez um Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST) com os Estados Unidos (EUA), que permitiu a utilização do CLA. A Câmara dos Deputados, porém, entendeu que o combinado feria a soberania nacional e vetou o projeto.
Luiz Inácio Lula da Silva, em 2003, também firmou um acordo com a Ucrânia para o desenvolvimento e operação do lançamento de foguetes no território. O projeto durou menos de dois anos e terminou sem êxito, por conta de problemas financeiro e operacional.
A Kriptonita é uma rocha imaginária, de outro planeta, verde, que ao aproximar-se do Superman, começa a brilhar e atinge os poderes dele, enfraquecendo seus super poderes. Rocha assim padece em solo americano, coisa das Amërika, states.
O pensamento mágico é sempre o cumprimento rigoroso de uma regra, submissão à uma lei,obtenção de alguma recompensa. Vem do Wikipédia boa argumentação:
Em psicologia clínica, o pensamento mágico é uma condição que faz com que o paciente experimente medo irracional de realizar certos atos ou ter certos pensamentos, porque ele assume uma relação entre suas ações e calamidades ameaçadoras.
O pensamento mágico inclui todos os sistemas de magia , pois inclui a ideia de causalidade mental, ou seja, a possibilidade da mente ter um efeito direto sobre o mundo físico.
Na psicologia junguiana , o pensamento mágico é descrito em termos de sincronicidade , uma abordagem que não foca na causalidade, mas no significado da co-ocorrência de certos eventos.
O presidente do Brasil fala da kriptonita, em café da manhã com seletos jornalistas, entre bela arrumação de mesa e taças, em dia de greve geral.
Estarreço.
Quando um cabra, homem idoso já, maduro, sente-se o Super-Homem, herói fortuito na infância de muitos, me dá coceiras.
Será que é esse o verde que teme, e por isso desentende o que é meio ambiente, teme tudo que reluz e harmoniza em diversidade? Ou bichos do mato, ou tanta gente que pensa diferente e sente o mundo belo e possível, mata atlântica; Amazônia, o inferno verde, e santo?
O presidente diz também que é um equívoco o Supremo Tribunal entender que atos preconceituosos contra homossexuais e transexuais, devam ser enquadrados no crime de racismo.
Ele diz que teme o desemprego deles!
Quer equilibrar, aprumar o pêndulo da justiça com um ministro evangélico na suprema corte, e que tal ministro sente em processos assim.
Fóbico presidente, filhos mimados, perversos, perde-se em linhas de crença, fé, preconceito, pífia ideologia.
Será outro clube do Bolinha ou minha alma sem guru que vaga?
Presidente, não é triste informá-lo, mas é redondo o planeta, e, também, não é o caminho reto. Sim, é curvo, circular, complexo apenas.
Documento traz os apontamentos e encaminhamentos do evento, que foi realizado no município de Dourados (MS), em 16 de maio
O Ministério Público Federal (MPF) em Dourados (MS) promoveu, no último dia 16 de maio, audiência pública intitulada “Violência obstétrica: mulheres indígenas e negras por um parto humanizado”. O evento ocorreu no auditório da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) e contou com o apoio das seguintes instituições: Fundação Nacional do Índio (Funai), Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Coletivo de Mulheres Negras de MS (CM Negras) e Grande Assembleia das Mulheres Guarani e Kaiowá – Kuñangue, além das Faculdades Intercultural Indígena, de Direito e Relações Internacionais, e de Ciências Humanas da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) e da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS/campus Amambai e Rede de Saberes).
O evento contou com expressiva participação de mulheres indígenas e negras da região cone sul de Mato Grosso do Sul, incluindo representantes das etnias Guarani, Kaiowá e Terena, além de representantes da rede de atendimento à saúde pública e membros da sociedade civil organizada. Na oportunidade, as participantes puderam relatar situações de violência sofridas no cotidiano das comunidades, especialmente no tocante ao atendimento da rede pública de saúde. As diferentes formas de violência obstétrica têm ganhado destaque nas discussões internas destes grupos de mulheres.
Atento à situação, o MPF promoveu reuniões preparatórias entre representantes de órgãos públicos e da sociedade civil organizada com o objetivo de discutir a temática. Nas reuniões, identificou-se que as situações de violência obstétrica contra gestantes indígenas e negras são invisibilizadas, sendo fundamental o fortalecimento das ações pela humanização do parto e do nascimento.
Das discussões, concluiu-se que é preciso avançar no respeito aos direitos humanos e no enfrentamento às violências de gênero, com destaque para a questão racial, pois restou nítido que a assistência à saúde da mulher indígena e negra é muitas vezes negligenciada pelo desrespeito ao modo de vida destas pessoas. Pré-natal, parto, nascimento e pós-parto ainda estão marcados pela ausência de cuidados e por intervenções desnecessárias, como: desinformação, falta de privacidade, comentários depreciativos, excesso de toques vaginais, parto na posição horizontal, ausência de acompanhante, ausência de doulas, episiotomia e cesárea de rotina, além do desrespeito às especificidades étnico-raciais, às evidências científicas e às legislações nacional e estadual.
O respeito aos princípios da Dignidade da Pessoa Humana, da Igualdade, o Direito à Saúde e à Vida das Mulheres, previstos na Constituição Federal, o respeito ao protagonismo das mulheres e ao próprio corpo; o respeito aos saberes e formas de cuidado tradicionais (rezadoras e parteiras) em diálogo com as boas práticas no parto e nascimento (referendadas pela Organização Mundial de Saúde e pelo Ministério da Saúde); o direito ao acompanhante de livre escolha (Lei 11.108, de 2005); o direito a conhecimento e vinculação à maternidade de referência (Lei 11.634, de 2007); e o direito à proteção contra as violências obstétricas (Lei estadual 5217 de 2018) são desafios urgentes na proteção da vida dessas mulheres e crianças.
Ilustração de Andrea Toilani
De acordo com as apoiadoras da audiência pública, “é preciso descolonizar o discurso institucional quando se trata de mulheres indígenas e negras. Os desafios para o enfrentamento da violência e do racismo institucional precisam ser discutidos”. Outros pontos levantados nas discussões são: “como é atender a diferença dentro do hospital?”, “o que significa nossos corpos serem cortados em um espaço branco?” e “quando uma mulher diz não para a instituição, precisa ser respeitada”.
Toda a sociedade foi convidada a participar do evento para discutir o parto e o nascimento humanizado na perspectiva intercultural e os desejos das mulheres indígenas e negras no tocante à temática e na construção da rede de cuidados perinatais. O MPF manterá reuniões periódicas com os representantes de órgãos públicos, da sociedade civil organizada, de pesquisadores e de parteiras para acompanhamento e monitoramento das ações no enfrentamento das violências obstétricas para a diminuição da mortalidade materno-infantil.
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