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Ação Humanitária

Suspenso o despejo de 100 pessoas em #SP

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Por Luiza Rotbart e Silmara Silva | Jornalistas Livres

O imóvel que supostamente pertence ao contrabandista Law Kin Chong, foragido da polícia, hoje é a habitação de 100 pessoas, que há um ano trabalham duro na revitalização do espaço. São 43 famílias compostas por 10 idosos, 25 crianças, 7 adolescentes, 49 mulheres e 13 homens adultos.

Os jornalistas livres fizeram a denúncia no mês passado sobre a situação do imóvel e das famílias.

43 famílias da ocupação Almirante Negro pedem socorro!

A juiza Andrea de Abreu e Braga, da 10ª Vara Cível de São Paulo, não se sensibilizou com a causa e os apelos dessas famílias, disse: “aqui não é lugar para caridade, se querem caridade procurem uma freira”.

 

Somente após um ato que ocupou a Praça da Sé e a frente do Tribunal de Justiça de São Paulo na tarde de ontem, 28.11.2019, o Desembargador Almeida Sampaio, determinou a suspensão da reintegração de posse e declarou a nulidade absoluta dos atos processuais. A determinação do desembargador Almeida Sampaio impediu que mais de cem pessoas fossem para as ruas de São Paulo.

Suspenso o despejo depois de apelos e muita luta

A reintegração de posse (despejo) contra os moradores do local, estava marcada para domingo 01.12. A juiza Andrea de Abreu e Braga, da 10ª Vara Cível de São Paulo, foi irredutível na sua decisão, o que fez com que os moradores recorressem ao Tribunal de Justiça para reverter a decisão.

Os moradores haviam feito apelo também ao Vereador Suplicy, que enviou carta à Juiza este semana, veja a íntegra.

Excelentíssima Juíza Dra. Andrea de Abreu e Braga,

 

Fui procurado na semana passada pelos moradores da Ocupação Almirante Negro, cuja desocupação do imóvel está em discussão nos autos do processo  1026859-66.2019.8.26.0100, sob a responsabilidade de Vossa Excelência. Eles relatam que a operação de reintegração de posse estaria agendada para o próximo domingo (1º) e que não tiveram qualquer atendimento social e habitacional do Poder Público até o momento.

 

Como Vereador, tenho sido procurado semanalmente por diversas ocupações da cidade solicitando apoio para a articulação de atendimento às famílias que sofrerão algum processo de remoção. Inclusive, sou autor do Projeto de Lei nº 200/2019, que justamente estabelece um Protocolo Unificado para Remoções na cidade de São Paulo, e prevê, entre outros pontos, a articulação de serviços e equipamentos diversos para minimizar os danos sociais (e até humanitários) às pessoas que sofrem algum processo de remoção. Além do dilema da moradia, essa população geralmente já está em uma situação de vulnerabilidade grande, o que se agrava com uma medida dessas, principalmente para as famílias que têm filhos em idade escolar.

 

No presente caso, quando procurado, minha primeira atitude foi conversar com o Núcleo de Mediação de Conflitos da Secretaria Municipal de Habitação, que informou já ter encaminhado o relatório produzido pela SEHAB, solicitando, ao fim, a prorrogação do prazo para cumprimento da medida de reintegração de posse. Minha manifestação vai ao mesmo sentido. Tenho visto exemplos concretos do quanto uma remoção sem qualquer suporte do Poder Público agrava ainda mais situação de vulnerabilidade e pobreza de famílias que não têm moradia. Embora o direito de propriedade deva ser resguardado, é muito importante que os danos de uma medida como essa sejam reduzidos ao máximo. É importantíssimo para o desenvolvimento das crianças e adolescentes da ocupação que possam bem concluir seu ano letivo escolar, o que acontece em escolas da região.

 

Em outros casos em que meu gabinete atuou, tivemos êxito na articulação com juízes e promotores, a fim de encaminhar o caso para os cuidados do GAORP, que detém de maior força institucional para viabilizar esse atendimento social nesses casos. Diante disso, questiono a possibilidade de que seja adotado encaminhamento semelhante no presente caso, ou que, pelo menos, seja adiada a medida a fim de que se conclua o ano letivo das crianças e adolescentes e de que essas famílias não tenham que passar as festas de fim de ano na rua. 

 

Coloco-me à disposição, dentro da competência institucional, para colaborar com o que for preciso em prol da boa solução dessa medida de remoção. Agradeço imensamente sua atenção e na oportunidade manifesto votos de elevada estima e distinta consideração.

 

Atenciosamente,

 

Eduardo Matarazzo Suplicy

Vereador

APELO DOS MORADORES

Os moradores também enviaram apelo, em carta aberta aos membros do judiciário, que finalmente se sensibilizaram, revertendo a decisão do despejo que estava marcado para o próximo domingo.

 

Abaixo, a nota que foi enviada pela comissão de moradores da Ocupação Almirante Negro:

Excelências

Do judiciário, do executivo, do legislativo e das forças de segurança, não deixem a injustiça prosperar.

Somos 43 famílias compostas por 10 idosos, 25 crianças, 7 adolescentes, 49 mulheres e 13 homens adultos. Ao todo, mais de 100 pessoas. Trabalhamos duro para sustentar as nossas famílias e por absoluta falta de condições materiais e desprezo do poder público, não encontramos meios para pagar aluguel. Vivemos com dignidade, mas em estado de necessidade. Frente a essas condições, em 18 de Abril de 2018 ocupamos o imóvel abandonado na Rua Carlos de Sousa Nazaré, 630 – Parque Dom Pedro II. Encontramos o prédio completamente destruído, sem fios elétricos, sem encanamentos, nem portas e janelas, pias, vasos sanitários. Servia como ponto de consumo de drogas. E por vezes, ocorria assassinato, e até um corpo foi encontrado na caixa d’agua. Possuía muito lixo, ratos, pernilongos criadouros de dengue. Enfim, era câncer um urbano. 

De acordo com o código civil art. 1.228 é uma propriedade ilegal e abandonada. Seu suposto proprietário é o senhor Law Kin Chong, um fora da lei, contrabandista, constantemente às voltas com a polícia e a justiça. Entendemos que essa propriedade, além de abandonada, foi adquirida por recursos ilícitos. Não foi adquirida por execução do trabalho, mas pelas atividades do contrabando. Observando estas condições, ocupamos o imóvel e reconstruímos tudo: Alvenaria, elétrica, hidráulica, portas. Deixamos em condições de acomodar nossas famílias. Já moramos ali por mais de 1 ano. Trabalhamos no entorno e nossos filhos frequentam as escolas da região.

Entretanto, a juíza Andrea de Abreu e Braga, da 10ª Vara Cível de São Paulo, concedeu a reintegração de posse (despejo) contra todos os moradores do local. Violou nossos direitos assegurados pela nossa Constituição, pela Convenção de Direitos Humanos, pela Bíblia que tem a moradia como direito sagrado. Violou ainda o código civil que estipula requisitos para o direito à propriedade. Obedeceu a um pedido da esposa do injusto possuidor do prédio. E mais, solicitou forças policiais armadas para arrancar as famílias e suas crianças de seus lares. Para completar, se recusou a dialogar com os moradores. Disse que, “em 18 anos de carreira, nunca falou com populares, sempre por advogados”. Revelando assim, seu total desconhecimento da vida de nosso povo. E por esse comportamento da juíza, fica comprovado que o judiciário não faz justiça. 

Por isso estamos aqui, para que as autoridades anulem essa sentença injusta e desumana. Para que respeitem nosso ordenamento jurídico e assegurem os nossos direitos. Queremos continuar morando no local porque deixamos o prédio apropriado para acolher as nossas famílias que correm o risco de irem parar nas ruas de São Paulo. Que o imóvel seja desapropriado e sejam abertos programas de financiamento de moradia popular que contemplem os trabalhadores de baixa renda, permitindo que as famílias continuem morando no local. Não podemos aceitar que as autoridades nos tratem como se fossemos sacos de lixo, para proteger os bens de um contrabandista.

São Paulo, 28 de novembro de 2019

Comissão dos Moradores da Ocupação Almirante Negro

SEGUE AQUI A COMEMORAÇÃO DA VITORIA DOS MORADORES

 

Ação Humanitária

Operação elogiada por Bolsonaro na ONU despeja venezuelanos em Boa Vista (RR)

Comunidade formada por 850 indígenas e crioulos recebeu prazo do Exército para deixar o local até dia 28 de outubro

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Comunidade autogerida Ka'Ubanoko, em Boa Vista (RR) - Martha Raquel / Brasil de Fato

Em meio a uma pandemia que já matou mais de um milhão de pessoas no mundo todo, a Operação Acolhida do Exército Brasileiro anunciou no último dia 17 de setembro o despejo de 850 pessoas da comunidade Ka’Ubanoko de imigrantes venezuelanos indígenas e crioulos.

Por Martha Raquel e Jeisse Carvalho, do Brasil de Fato

“Desde que soubemos que teremos que sair, estamos vivendo muita pressão psicológica e social. Estamos vendo mulheres que não bebiam e começaram a beber, mulheres que têm chorado, crianças com medo”, relata Leannys Torres, indígena Warao e liderança da coordenação indígena da Ka’Ubanoko.

:: “Não queremos ser explorados, nem marginalizados”: indígenas Warao pedem autonomia ::

A Operação foi citada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) durante seu discurso na Assembleia das Nações Unidas (ONU), quando afirmou que “no campo humanitário e dos direitos humanos, o Brasil vem sendo referência internacional pelo compromisso e pela dedicação no apoio prestado aos refugiados venezuelanos, que chegam ao Brasil a partir da fronteira no estado de Roraima”.

A comunidade Ka’Ubanoko cujo significado em português é “Meu espaço para dormir”, fica localizada na cidade de Boa Vista, capital de Roraima, e ocupa o espaço do antigo Clube do Trabalhador – uma obra que ficou abandonada há anos e abriga, desde o ano passado, crioulos e indígenas Warao, Eñepà, Kariña e Pemon. 

Alejandrina Cortez tem 5 filhos, sendo um recém-nascido, e agora vive diariamente a angústia de não saber o futuro de sua família. 

:: Indígenas Warao sofrem com péssimas condições de vida no abrigo público de Belém ::

“Me sinto mal, estou preocupada, não durmo bem, penso nos meus filhos. Não por mim, mas por eles que são pequenos. Agora eu tenho meu lugar. Meus filhos gostam de jogar [no quintal]. Será que eu não posso ter paz? Eu estou morando aqui. Estamos todos. Meus filhos gostam de brincar e estão acostumados com isso”, completa. 

Tanto a coordenação crioula quanto a coordenação indígena da comunidade escreveram uma carta à Operação Acolhida do Exército explicando a situação e pedindo que o despejo não seja efetuado sem diálogo. 

“Estamos cansados a ser pisoteados. Não nos negamos a deixar um terreno que sabemos que não é nosso, mas nós temos direitos e sabemos que há outras soluções. Queremos falar, dialogar, mas nos tratam como animais. Nos impõem, querem pensar por nós”, explica a Cacique Eñepa. 


Regras da Comunidade autogerida Ka’Ubanoko, em Boa Vista (RR) / Martha Raquel / Brasil de Fato 

O local atual é dividido em cinco áreas, entre espaços reaproveitados da construção do parque, casinhas de madeira, barracas e redes.

Os indígenas e crioulos convivem como uma comunidade, organizada por setores. Os moradores se dividem através de coordenações responsáveis por alimentação, saúde, esporte, infraestrutura, segurança, proteção da mulher, educação, cultura e limpeza.

Quando decidem por nós, estão violando os nossos direitos, de construir nosso futuro, de sermos protagonista 

Para Leannys Torres, da forma como está sendo conduzida a Operação Acolhida há um desrespeito com os direitos dos povos indígenas.

“Não somos migrantes, somos indígenas de toda a América e isso é algo que eles precisam aprender a respeitar. E quando decidem por nós, estão violando os nossos direitos, de construir nosso futuro, de sermos protagonistas. Estamos indignados”, ressalta.

:: Como é o atendimento à migração venezuelana durante a pandemia? ::

A alternativa apresentada pela Operação Acolhida é realocar as mais de 850 pessoas nos abrigos geridos pelo próprio Exército, onde é realizado um trabalho de interiorização das famílias quando são enviados para trabalhar em diversos estados do Brasil. 


Abrigo oficial do Exército São Vicente 2, no bairro São Vicente, em Boa Vista (RR) / Martha Raquel/Brasil de Fato

Um ser humano não merece viver a vida que eles nos oferecem em um abrigo 

Alguns moradores da comunidade explicam que já viveram nos abrigos e não gostariam de passar novamente por essa experiência.

“Não há privacidade. Um ser humano não merece viver a vida que eles nos oferecem em um abrigo. Viver com calor, comer na hora que eles nos entregam a comida. Não teremos o direito de escolher o que vamos comer pela manhã, ao meio dia e à noite”, protesta Deirys Ramos, Cacique Eñepa, pertencente à etnia Warao.

:: Indígenas venezuelanos sofrem com a covid-19 e a fome no Recife (PE) :: 

Com base em experiências passadas nesse tipo de instalação, ela afirma que as condições de moradia apresentadas são insalubres.

“Querem ter-nos como animais, mas nem os animais se tratam assim. É um lugar onde não há árvores, não há brisa, em que estaremos fechados por todo o dia. Faz muito calor, todos estaremos amontoados”, ressalta.

Torres ressalta que o espaço dos abrigos limita a prática dos costumes tradicionais desses povos.

“Nos abrigos não teremos a liberdade de expressar nossas ideias, nossos costumes. A vida dos Warao está ligada à terra e ter terra é ter vida. Ficarmos fechados num abrigo nos limitaria bastante, é como estar em um campo de concentração”, explica. 


Uma das construções da ocupação Ka’Ubanoko, que abriga indígenas venezuelanos em Boa Vista (RR) / Martha Raquel/Brasil de Fato

Educação prejudicada 

Para a Cacique Deirys, a vida em abrigos impacta também no processo de educação da comunidade.

“É um lugar que nem sequer nos asseguram a educação, que pra nós seria não só bilíngue, mas que deveria ser trilíngue porque nós falamos diferentes idiomas. Não somos só um povo indígena, somos quatro povos indígenas”, ressalta. 

Entre os crioulos, 80% falam português e todos falam a língua nativa, o espanhol. Entre as quatro etnias indígenas, algumas pessoas falam apenas o idioma originário e outros aprenderam o espanhol.

:: “Não queremos ser explorados, nem marginalizados”: indígenas Warao pedem autonomia ::

Yidri Torrealba, coordenadora-geral da comunidade e representante dos crioulos explica que a educação diferenciada para as crianças sempre foi uma prioridade dentro da comunidade. 

“Entre a população indígena e a população crioula aprendemos a viver em comunidade, implementando a educação diferenciada para as crianças, já que mais de 50% que não conseguiram vagas nas escolas”, conta.


Crianças da Comunidade autogerida Ka’Ubanoko, em Boa Vista (RR) / Martha Raquel / Brasil de Fato

Na última quarta-feira (30), representantes do Defensoria Pública da União (DPU), do Ministério Público Federal (MPF) e do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) estiveram na comunidade Ka’Ubanoko para dialogar sobre a situação. 

Segundo Luís Ventura, coordenador do Cimi, no próximo 14 de outubro uma reunião deve acontecer entre MPF, DPU, Operação Acolhida e representantes de entidades internacionais. A reunião também irá contar com a presença de um procurador da República de Brasília (DF), representante da área da Defesa do Cidadão, e também Renan Sotto Mayor, presidente Conselho Nacional dos Direitos Humanos

Eles apresentarão uma petição para que se suspenda a operação do despejo da Comunidade Ka’Ubanoko e solicitar outro prazo, garantindo diálogo, consulta prévia e que as reivindicações dos ocupantes sejam consideradas.

Segundo o coordenador do Cimi essa é uma medida extrajudicial para convencer a Operação Acolhida e, se não atendida, as entidades acionarão judicialmente a operação acolhida. 

Questionados por e-mail sobre a operação, os diálogos realizados, as alternativas para os imigrantes,as condições nos abrigos e as formas de fiscalização utilizada para que os refugiados não sejam enviados para lugares em que sejam obrigados a trabalhar em situação análoga à escravidão, a Operação Acolhida não respondeu e disse que a Casa Civil da Presidência da República deveria ser acionada.

A equipe do Brasil de Fato tentou contato com a instituição, mas também não obteve retorno até a publicação desta reportagem.

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Ação Humanitária

Vítimas da Covid-19 e seus familiares recebem homenagem e solidariedade

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Em Campinas, interior de SP, coletivo se organiza contra o apagamento da memória  das verdadeiras vítimas da pandemia

Hoje,  05 de setembro, aconteceu pela  manhã  no centro da cidade  o “Ato Vidas Interrompidas” promovido  pelo   Coletivo 1000vidas. O  ato foi planejado para evitar aglomeração e foi transmitido ao pela página https://tv.socializandosaberes.net.br,    com  falas e intervenções artísticas  que iniciaram no Largo do Rosário .

Ato Vidas Interrompidas – Campinas-05-09-2020 Foto: Fabiana Ribeiro

Na sequência, os participantes seguiram em cortejo para a Praça Bento Quirino . Na praça – marco zero da cidade – está localizado o monumento-túmulo de Carlos Gomes, que  recebeu uma instalação artística com o intuito de homenagear às vítimas do Covid-19. Dessa forma foram colocados mil laços de fitas representando cada vida perdida para a doença, na cidade de Campinas.

Ato Vidas Interrompidas – Campinas-05-09-2020 Foto: Fabiana Ribeiro

Na  semana passada, Campinas superou as 1000 mortes confirmadas, sendo o 11º município brasileiro com mais óbitos causados pela Covid-19.
 Campinas ainda tem mais óbitos pela doença que 15 capitais de estado do Brasil, segundo dados do Ministério da Saúde, entre elas Curitiba, Belo Horizonte e Porto Alegre, que são mais populosas e que têm 969, 944 e 663 mortes confirmadas, respectivamente.

Ato Vidas Interrompidas – Campinas-05-09-2020 Foto: Fabiana Ribeiro

O coletivo

O Coletivo 1000vidas nasceu da indignação de algumas pessoas com o apagamento da memória de amigos, familiares, conhecidos e cidadãs/ãos que estão morrendo ou sofrendo com o Covid-19 sob um manto de apatia de governantes e de parte da imprensa que nos têm tratado como estatísticas de adoecimentos e mortes aceitáveis frente às necessidades da economia e do mercado.  Movido pelo sentimento incômodo da indignação, o  coletivo propõe ações  que desvelem as narrativas   das famílias e as dores de suas perdas e pretende realizar diversas outras  atividades , uma das propostas é um Memorial Virtual  na forma de uma página na internet dando voz e prestando  homenagens, a quem partiu e a quem sofre por estas vidas interrompidas prematuramente. O memorial conta com apoio do Conselho Municipal de Saúde de Campinas.

 Integram o coletivo mais de 40  movimentos organizados de trabalhadores, sociais, culturais e outros.

Mais retomada de atividades e número de vítimas continua crescendo

No dia 02 de setembro, o Prefeito de Campinas – Jonas Donizette (PSB) assinou o decreto que autoriza a retomada de atividades culturais, como museus, cinemas e teatros, além de permitir eventos, convenções e serviços de bufê adulto, a partir de 04 de setembro .

A Prefeitura de Campinas (SP) informou, neste sábado (5), que foram confirmadas mais 10 mortes por novo coronavírus, além de outros 344 casos. Com isso, a cidade chegou a 1.069 óbitos provocados pela covid-19, e 29.327 moradores infectados.

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Ação Humanitária

Baixo Tapajós: campanha distribui mais de 20 toneladas de kits de higiene e proteção

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  • Combate à Covid-19
  • Ação de ONGs vem ajudando a reduzir o avanço da Covid-19 entre as comunidades ribeirinhas e indígenas na região do baixo Tapajós
  • Distribuição de mais de 20 toneladas de kits de higiene, limpeza e proteção contra o novo coronavírus, ao longo do Rio Arapiuns, afluente do Rio Tapajós, Santarém-PA

Fotos: Leonardo Milano / Jornalistas Livres

Às 6h30min da manhã da última sexta-feira (21), em Santarém-PA, as equipes dos barcos do Projeto Saúde e Alegria (PSA) e Gaia se preparam para mais uma jornada de distribuição de kits de limpeza, higiene pessoal e proteção para as comunidades espalhadas ao longo do Rio Arapiuns, importante afluente do Rio Tapajós. Waltinho e Ana, jovens  coordenadores da expedição, conferem as tabelas com os kits a serem distribuídos em cada comunidade.

Ana e Waltinho lideraram a expedição, que ocorreu entre os dias 21 e 23 de agosto – Foto: Leonardo Milano / Jornalistas Livres

Waltinho é indígena do povo Kumaruara; Ana é da Reserva Extrativista Tapajós-Arapiuns. As tripulações dos barcos separam arduamente os produtos antes de cada parada. Os protocolos de segurança são rígidos e cumpridos à risca: antes de embarcar, cada membro da equipe tem de fazer o teste para detectar anticorpos para o novo coronavírus. Todos têm de usar máscara , e há fartura de álcool em gel nas embarcações. Apenas dois ou três tripulantes desembarcam em cada parada, para entregar os kits. Mais de 2500 famílias, espalhadas ao longo do Rio Arapiuns e Lago grande serem atendidas, em 3 dias de viagem.

Pouco antes de atracar, o comandante de cada barco aciona a buzina, avisando os moradores que os kits estão chegando. As equipes geralmente são recebidas por lideranças comunitárias e por um punhado de moradores, que ajudam a carregar os pacotes. A expressão nos semblantes dessas pessoas é sempre de expectativa. Com a ausência ou insuficiência dos serviços de Estado, essas comunidades têm dependido de ações da sociedade civil organizada, que tem feito doações e atendimento médico localmente, a fim de evitar que essas populações se desloquem até Santarém ou outras cidades com alguma estrutura, em busca de atendimento médico –  e para comprar mantimentos –  diminuindo assim o contato com o vírus. 

Sob o mote #ComSaudeAlegriaSemCorona, ao todo, desde que as ações de mitigação dos efeitos da pandemia começaram, já foram distribuídos mais de 6 mil  kits familiares de higiene, limpeza e proteção, atendendo centenas de comunidades. O PSA e parceiros também vêm distribuindo, desde o início da pandemia,  cestas básicas para as comunidades ribeirinhas, além e apetrechos de pesca para os Munduruku. Mesmo com essas ações, relatos indicam que a pandemia chegou forte em muitas comunidades, sem que haja o registro oficial dos casos covid-19. 

Foto: Leonardo Milano / Jornalistas Livres

Certamente há uma enorme subnotificação, e os casos oficialmente registrados pela Secretaria de Saúde entram no cômputo geral de casos e mortes do município, sem que haja separação por comunidade. Oficialmente, segundo a última atualização da prefeitura de Santarém, até o último domingo (23), o município totalizava, 8.559 casos de covid-19 e 366 óbitos.

Foto: Leonardo Milano / Jornalistas Livres

Não se sabe ao certo a situação da pandemia nas populações que vivem ao longo dos rios Tapajós, Arapiuns e afluentes, o que se sabe é que, não fossem as ações da sociedade civil organizada, a situação seria bem pior.

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