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racismo

Reconhecimento causa prisão de pessoa errada: mais um jovem negro de 20 anos

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Carta na qual a vítima explica erro no reconhecimento / Foto: reprodução
Por Kátia Passos e Lucas Martins

O jovem Heverton Enrique Siqueira, 20 anos, está preso desde o dia dez de outubro, após ter sido reconhecido, como um dos assaltantes do roubo de um carro na região de Sapopemba, zona leste de São Paulo. A família do jovem presenciou a prisão e denuncia o erro de reconhecimento, por isso, luta para provar a inocência de Heverton.

O advogado de defesa de Heverton, Dr. Ricardo André de Souza, recebeu da vítima um testemunho, registrado em cartório, no qual, consta a informação que os policiais da ocorrência teriam forçado a vítima a testemunhar e reconhecer o jovem na delegacia.

A vítima escreveu uma carta onde relata que foi ao 69° DP (onde foi registrada a ocorrência), em 11 de outubro, mas chegando lá, soube que só poderia fazer a retificação do Boletim de Ocorrência com o mesmo delegado que conduziu o registro do documento, o senhor Daniel Bruno F. Colombini.

Na carta, consta ainda o pedido claro de retificação: “venho por esta carta me retificar pelo ocorrido no dia 10-10-2019, como foi tudo muito rápido entre o roubo e a elucidação do caso, coisa de 30 a 40 minutos, eu ainda me encontrava muito abalado e nervoso” e a vítima ainda completa: “posso afirmar com certeza que Heverton e [seu amigo menor de idade] não são autores desse delito”.

No dia da prisão, o reconhecimento foi positivo somente após Heverton colocar o capuz, uma exigência dos policiais, ação que contraria a normativa que rege a forma como deve ser feito o reconhecimento: a vítima tem que reconhecer o suspeito após descrevê-lo e “se possível, ao lado de outras que com ela tiverem qualquer semelhança, convidando-se quem tiver de fazer o reconhecimento a apontá-la”, ou seja, sem fatores que influenciem para o reconhecimento de alguém em específico.

Heverron está no terceiro ano do ensino médio e pode se formar este ano. Seu principal plano para o futuro é ir morar com a namorada em uma casa que estão reformando e que ganharam dos pais da jovem. Mas agora tudo depende de desfazer essa terrível injustiça e provar que ele não participou de crime. Nos últimos meses Heverton, além de ir à escola, entregava currículos em busca de emprego e revendia roupas com um amigo.

Heverton Foto: arquivo pessoa

Heverton Foto: arquivo pessoal

Mais sobre o caso

Segundo informações captadas no Boletim de Ocorrência, na manhã do dia 10 de outubro, a vítima do roubo, que trabalha como motorista, chegou na casa da mãe e após estacionar, saindo do carro, foi surpreendido por dois homens que saíram de trás de um veículo escolar. Daí consta no B.O “ao olhar um dos indivíduos achou que [era] seu amigo, por ser muito parecido com um conhecido, e quando foi cumprimentá-lo este anunciou o roubo. Subtraíram três telefones celulares, um de uso pessoal, um que usa para trabalhar com aplicativos e outro obsoleto que estava dentro do carro. A vítima afirma que os criminosos entraram no veículo, determinaram que andasse até o fim da rua e foram embora. A vítima andou até o fim da rua, depois retornou e na casa da mãe e ligou para a Policia Militar”.
O carro foi encontrado cerca de trinta minutos, abandonado aproximadamente a 400 metros de onde ocorreu o roubo e devolvido para a vítima.

A irmã do jovem, Layliane Cristina Siqueira, conta que Heverton acordou cedo no dia e seguiu com sua rotina normal, se banhou e tomou café. Por volta das 08h09 ele realizou uma vídeo-chamada com a namorada e os três permaneceram algum tempo conversando pelo celular. Mais tarde, por volta das 09:30h, ele saiu para fumar um cigarro, em uma praça próxima de casa, onde encontrou um amigo, ficando ali até serem abordados pela polícia.

Segundo o depoimento dos policiais do caso, a procura era por “um negro aparentando ser adolescente com camisa azul e amarela, e outro também jovem pardo com blusa clara”. Na praça, encontraram Heverton e seu amigo, que é menor de idade, e os abordaram “questionaram ambos, que afirmaram que estavam na praça e iriam para a escola, porém não estavam com nenhum material escolar”.

Em depoimento Heverton apontou que “não sabe o motivo pelo qual foi reconhecido, o que aconteceu? e qual relação isso teve com estar de laranja?”

O menor evidentemente foi apreendido. Em depoimento contou que “saiu de casa para ir à escola e que não levou nenhum material escolar porque teria festa no local e que chegou na escola e não tinha ninguém.” De lá seguiu para casa da avó e depois foi até a praça onde ficou “conversando com seu amigo Heverton, que mora perto de casa”. A escola onde estudam os dois, a E.E. Professor Arthur Chagas Junior, confirmou que naquele dia houve uma festa, em comemoração ao Dia das Crianças.

A abordagem foi presenciada pela irmã, que tentou explicar aos policiais que Heverton esteve em casa durante a manhã. Mas bastou o racismo estrutural incutido do Oiapoque ao Chuí do Brasil, para que a cor da pele, a raça, a classe, batesse com a descrição inicial da vítima e assim, serem levados para averiguação na 69º D.P, de lá para cá, Heverton não saiu mais detrás das grades.

Nem mesmo os celulares roubados estavam com eles ou foram encontrados. Heverton segue encarcerado, tendo a vida dilacerada e ainda assim, resistindo e aguardando o julgamento. Até quando?

Pernambuco

Nota do MNU repudia racismo de delegado em Pernambuco

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O Movimento Negro Unificado – MNU em Pernambuco, vem a público, por meio desta, repudiar veementemente, os insultos proferidos pelo senhor Delegado Antônio Resende, em uma live de conotação política, denominada “A HORA DO CABO É AGORA”, realizada no último dia 2 de julho de 2020, no perfil do seu Instagram, onde o repudiado se referiu reiteradamente de forma hostil às religiões de matrizes afro-indígenas, utilizando como subterfúgio, a disputa eleitoral com um concorrente supostamente de “Terreiro”.

O racismo se apresenta em várias dimensões na nossa sociedade. Uma delas, é através do racismo religioso, muitas vezes cometido de forma sutil (bem ao estilo engenhoso do racismo estrutural brasileiro), porém, outras vezes de maneira escancarada, como engendrou o senhor Delegado Antônio Resende, quando escondendo-se por trás do manto da liberdade de expressão, do posto de autoridade policial, além de operador politico partidário em sua cidade, demoniza de deliberadamente a comunidade de Terreiro , utilizando para isto um veículo de comunicação em massa como a rede mundial de computadores, para divulgar discursos de a seguir:

“Dar a chave da cidade para um catimbozeiro ir transformá-la em cidade da morte, não vai dar, porque a cidade vai ser de Jesus…”

“…Não aceitamos mais esse tipo de gente, esse pai de santo vim pra cá tomar a cidade e oferecer a satanás mais não…

“…Esse satanista não vai mais tocar as mãos na chave da cidade do Cabo não. É isso que eu tenho a dizer…”

Entre outras frases de ódio religioso expressadas de forma antidemocrática pelo repudiado.

 

 

Afirmamos que não toleraremos ataques racistas e ações correlatas, contra as comunidades de Terreiro do Município do Cabo de Santo Agostinho, bem como em todo o Estado de Pernambuco. E que tomaremos as medidas cabíveis, segundo dispõe a Lei Federal de nº1.288/2010, em seu artigo 24-VIII, que dispõe dos seguintes termos:

“Art.24 -O direito à liberdade de consciência e de crença e ao livre exercício dos cultos religiosos de matriz africana compreende:
VIII – a comunicação ao Ministério Público para abertura de ação penal em face de atitudes e práticas de intolerância religiosa nos meios de comunicação e em quaisquer outros locais.”

Não obstante as provisões dos artigos 1º-I, 2º,3º e 4º, além dos artigos 55 e também o 54 da mesma lei que apregoam:

“Art. 54. O Estado adotará medidas para coibir atos de discriminação e preconceito praticados por servidores públicos em detrimento da população negra, observado, no que couber, o disposto na Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989

Art. 55. Para a apreciação judicial das lesões e das ameaças de lesão aos interesses da população negra decorrentes de situações de desigualdade étnica, recorrer-se-á, entre outros instrumentos, à ação civil pública, disciplinada na Lei no 7.347, de 24 de julho de 1985.”

O Estado brasileiro, outrora autor de ataques policiais que devastavam terreiros de candomblé em Pernambuco destruindo representações religiosas e levando ao cárcere líderes religiosos após muita violência física e psicológica , agora ataca os cultos afro e afro-indígenas brasileiros de outra forma, renovando o modus operandi do racismo estrutural através de pessoas como o Sr. Delegado Antônio Resende, a quem reiteramos o nosso repúdio.

Diante do exposto, recomendamos ao Ministério Publico e demais autoridades pernambucanas, que tomem as medidas cabíveis, em homenagem aos princípios republicanos brasileiros, consagrados na Carta Magna de 1988.

Sabemos porque sentimos literalmente na pele o peso do racismo brasileiro e suas ações correlatas, e por isso afirmamos que a dor de uma comunidade de Terreiro é a dor de todo o nosso coletivo.

Recife, 3 de Junho 2020.

Movimento Negro Unificado – Seção Pernambuco.

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racismo

Mural antifascista de artistas potiguares com referências do movimento negro é coberto de tinta branca em Natal

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Por Kamila Tunênia, da agência Saiba Mais

Marielle Franco, Malcolm X, Martin Luther King, Nelson Mandela e Bob Marley, João Pedro, Zumbi, George Floyd. Essas eram algumas das pessoas que ganharam cor em um mural antifascista de cerca de 20 metros, feito por seis artistas potiguares na Avenida Deodoro da Fonseca.

As ilustrações foram feitas semana passada, ficaram prontas dia 6 de junho e nesta terça-feira (9) amanheceram apagadas, cobertas por tinta branca.

Mural antifascista após censura. Foto: Cedida

Um dos artistas do grupo responsável pelo mural, Arthur Carvalho, classificou o ato como censura.

“Os intolerantes não aguentam a pluralidade de ideias e os fascistas não aguentam a divergência. Nosso mural tinha o rosto de pessoas muito importantes para a luta por um mundo mais justo e simplesmente foi apagado”, disse.

A iniciativa artística fazia referência a luta antifascista e antirracista através da representatividade negra no mural. Além de homenagear personalidades históricas do movimento negro, o muro tinha ainda dizeres como “Vidas Negras Importam” e homenageava vítimas recentes da violência e do racismo, como João Pedro, menino de 14 anos morto em uma operação policial no Complexo do Salgueiro, no Rio de Janeiro e George Floyd, homem negro morto brutalmente por um policial nos Estados Unidos.

“O ódio está presente nas nossas vidas e vamos ter que reagir de alguma forma”, disse Arthur, que homenageou a ex-vereadora Marielle Franco no mural.

Os responsáveis pela destruição da obra recém criada ainda não foram identificados.

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#EleNão

Os camisas negras de Bolsonaro

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Mais de 1 milhão de crianças, 2 milhões de mulheres e 3 milhões de homens foram submetidos ao assassinato e à tortura de forma programada pelos nazistas com o objetivo de exterminar judeus e outras minorias. Nos primórdios da Itália fascista, os camisas negras – milícias paramilitares de Mussolini – espancavam grevistas, intelectuais, integrantes das ligas camponesas, homossexuais, judeus. Quando a ditadura fascista se estabeleceu, dez anos antes da nazista, Mussolini impôs seu partido como único, instaurou a censura e criou um tribunal para julgar crimes de segurança nacional; sua polícia secreta torturou e matou milhares de pessoas. Em 1938, Mussolini deportou 7 mil judeus para os campos de concentração nazista. Sua aliança com Hitler na 2ª Guerra matou mais de 400 mil italianos.

Perdoem-me relembrar fatos tão conhecidos, ao alcance de qualquer estudante, mas parece necessário falar do óbvio quando ser antifascista se tornou sinônimo de terrorista para Jair Bolsonaro. Os direitos universais à vida, à liberdade, à democracia, à integridade física, à livre expressão, conceitos antifascistas por definição, pareciam consenso entre nós, mas isso se rompeu com a eleição de Bolsonaro. O desprezo por esses valores agora se explicita em manifestações, abraçadas pelo presidente, que vão de faixas pelo AI-5 – o nosso ato fascista – ao cortejo funesto das tochas e seus símbolos totalitários, aqueles que aprendemos com a história a repudiar. Jornalistas espancados pelos atuais “camisas negras” estão entre as cenas dessa trajetória.

A patética lista que circulou depois que o deputado estadual Douglas Garcia(PSL-SP) pediu que seus seguidores no Twitter denunciassem antifascistas mostra que o risco é mais do que simbólico. Depois do selo para proteger racistas criado pela Fundação Palmares, e das barbaridades ditas pelo seu presidente em um momento em que o mundo se manifesta contra o racismo, e que lhe valeram uma investigação da PGR, essa talvez seja a maior inversão de valores promovida pelos bolsonaristas até aqui.

A ameaça contida na fala presidencial e na iniciativa do deputado, que supera a lista macartista pois não persegue apenas os comunistas, tem o objetivo óbvio de assustar os manifestantes contra o governo e de açular as milícias contra supostos militantes antifas, dos quais foram divulgados nome, foto, endereço e local de trabalho.

É a junção dos “camisas negras” com a Polícia Militar, que já se mostrou favorável aos bolsonaristas contra os manifestantes pela democracia no domingo passado em São Paulo e no Rio de Janeiro. E que vem praticando o genocídio contra negros impunemente no país desde sua criação, na ditadura militar, muitas vezes com a cumplicidade da Justiça, igualmente racista.

Como disse Mirtes Renata, a mãe de Miguel, o menino negro de 5 anos que foi abandonado no elevador pela patroa branca de sua mãe, mulher de um prefeito, liberada depois de pagar fiança de R$ 20 mil reais, “se fosse eu, a essa hora já estava lá no Bom Pastor [Colônia penal feminina em Pernambuco] apanhando das presas por ter sido irresponsável com uma criança”. Irresponsável. Note a generosidade de Mirtes com quem facilitou a queda de seu filho do 9º andar.

Neste próximo domingo, os antifas vão pras ruas. Espero não ouvir à noite, na TV, que a culpa da violência, que está prestes a acontecer novamente, é dos que resistem como podem ao autoritarismo violento. Quem quer armar seus militantes, e politizar forças de segurança pública, está no Palácio do Planalto. É ele quem precisa desembarcar. De preferência de uma forma mais pacífica do que planejam os fascistas para mantê-lo no poder.

Por: Marina Amaral, codiretora da Agência Pública

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