Com o País à beira de um desgoverno, a demarcação de terras indígenas é um assunto urgente que se arrasta há 500 anos, desde que os portugueses chegaram por aqui. No Sul da Bahia, marco zero da história brasileira, os índios Pataxó resistem bravamente aos ataques dos governos neo-liberais e estão sempre na luta por terras e reconhecimento étnico.
“Nossa luta tem história”, diz a líder indígena Nitynawã Pataxó da Reserva da Jaqueira / Aldeia Coroa Vermelha, situada no município de Santa Cruz de Cabrália a 12 km do Centro de Porto Seguro. Ela conta que em 1951, por decisão do Governo da Bahia, em concenso com os ruralistas, a Polícia Militar invadiu o território legítimo e sagrado do seu povo e o resultado foi a morte de muitos índios, queimas de ocas, estupros de mulheres e tortura de crianças. Lutaram no corpo a corpo 22 famílias, mas o Estado saiu vitorioso e os nativos, apavorados e humilhados, embrenharam-se na mata em busca de sobrevivência.
Quase extinção
Entre os índios Pataxó, o massacre ficou conhecido como “Fogo de 51” e Nitynawã relata ainda que por muito tempo os indígenas tiveram que viver como selvagens, fugindo e negando aquilo que sempre tiveram orgulho: ser índio. “Fugiamos de um lado para outro e tínhamos que negar nossa própria identidade, pois o sofrimento era tanto que a saída era ajustar nossa vida de acordo com o lugar para onde fugiamos”.
As agressões e o preconceito com os povos indígenas eram infinitas e, 10 anos depois, 1961, o Governo Federal criou o Parque Nacional do Monte Pascoal (PNMP) proibindo os nativos de praticarem o plantio e a caça para a sua subsistência. Novamente os Pataxó se dispersaram na região e chegaram a ser descritos por alguns historiadores como “povo extinto”.
Mas nas décadas de 70 e 80 surgiram várias entidades em defesa dos indígenas. Pressionado, o Governo Federal criou o Estatuto do Índio, cuja finalidade era regularizar a situação jurídica do índio. Motivados com a promessa do Governo Central e também com a expansão turística no Sul da Bahia, os Pataxó, aos poucos, foram se reagrupando e tinham como fonte de sobrevivência a fabricação e a venda de artesanatos para os turistas da região.
De forma trágica, a tribo Pataxó ganhou notoriedade em 1997 quando o índio Galdino Jesus dos Santos, líder do seu povo, foi queimando vivo por jovens de classe média na capital Federal. No ano seguinte foi homologada a Reserva Indígena Pataxó da Jaqueira onde vivem hoje 25 famílias que conseguiram se reagrupar.
Mas os conflitos por demarcação de terras continuam em alta tanto entre os Pataxó quanto em outras tribos do Brasil. Apesar do Decreto 1775/96 estabelecer que “todas terras indígenas deverão ser demarcadas”, no último mês de novembro, o governo imposto de Michel Temer ameaçou de publicar uma medida que inviabilizaria novas demarcações de terras indígenas e abriria precedentes para exploração de recursos naturais nas Reservas já documentadas sem a consulta aos próprios índios. A medida ganhou apelido de Etnócidio e tanto a ONU quanto vários representantes de Direitos Humanos e Povos Indígenas emitiram Nota de repúdio, o que fez o Governo recuar.
Uma resposta
O ser humano considerado “intelectual “é mais assassino que um predador faminto atrás da sua presa.