Por Velci Muniz Vieira*, especial para os Jornalistas Livres
Como advogada criminalista, testemunho o horror da grande maioria dos presídios para onde são destinados aqueles que, condenados ou não, deveriam estar sob a custódia do Estado.
Temos a quarta maior população carcerária do mundo. Adotamos a política de tolerância zero, que criminaliza a pobreza, os movimentos sociais, as minorias, o consumo de drogas, enfim, tudo o que puder gerar novos clientes para os lucrativos presídios privados. Temos veículos de comunicação de massa aliados dessas políticas e que, diuturnamente, alimentam ódio, discriminação e preconceito.
Enfim, está tudo dominado!
Todos estão lucrando, afinal, sem alimentar a lucrativa indústria do crime, não teremos noticiário policial que dá audiência. Não teremos polícia, juízes, salários exorbitantes membros do Ministério Público, desembargadores. Não precisaríamos construir presídios, sistemas de segurança e ter inúmeras contratações sem licitação.
A classe média e as elites, principalmente, apoiam esse sistema de higienização social. Querem as ruas limpas de mendigos, pobres, crianças, adolescentes, negros, prostitutas, enfim, de tudo o que não seja do seu mundo consumista, elitista e limpo.
Acontece que, vez ou outra, essa ralé resolve implodir o sistema — que, convenhamos, é uma bomba em permanente estado de explosão. E a sociedade de modo geral não entende o motivo para essa corja manifestar-se.
Não se trata de um problema só de Manaus. Em Santa Catarina, onde atuo, presenciamos situações semelhantes há dois anos. Nessas ocasiões, os pleitos dos presos raramente são legítimos para a opinião pública.
Há quem nem considere preso um ser humano — e aí inclui-se muita gente que se considera cristã. E quando aparecem grupos defendendo alternativas contra o encarceramento em massa, vozes se levantam com maior força, como a do atual Ministro da Justiça. Dizem que é preciso manter o sistema e construir mais e mais presídios.
Sem essa fonte econômica rentável, essa gente toda ficaria sem emprego. É preciso alimentar esse regime desumano, porém que gera lucros. Como declarou o governador do Amazonas ao se referir aos presos mortos: “lá não tinha nenhum santo”.
Em tempos de delação da Odebrecht, perdemos a ingenuidade sobre como são feitos os desvios de verba nos contratos públicos, afinal, nós, por exemplo, da cidade de Lages, temos um prefeito, um governador e um presidente citados nas delações por receberem verbas não declaradas de empresas. Ninguém é santo mesmo! Mas que sofram os miseráveis! Carbonizados, esquartejados. E que sofram suas famílias! Afinal, essas pessoas não são consideradas humanas.
O problema é que, volta e mexe, o sistema também pode se voltar contra quem tanto o defende. Ninguém está livre do risco de ter um familiar em desgraça após cometer um delito e ficar sem dinheiro para bancar um bom advogado que o resgate das verdadeiras masmorras em que se transformaram as carceragens no país.
Talvez, só assim, esses defensores do sistema poderão enxergar o problema prisional brasileiro – no qual o Estado não oferece sequer segurança àqueles que estão sob sua custodia. E, para se manter vivos, os detentos urgem aliar-se as facções dentro dos presídios, um outro ramo dessa indústria lucrativa.
*Velci Muniz Vieira é criminalista e atua principalmente em crimes contra a vida (Tribunal do Juri). Por oito anos foi advogada dativa na comarca de Joinville (SC). Dativo é o nome dado aos advogados que atuam, por indicação da Justiça, na defesa do cidadão comum em locais que onde não há Defensoria Pública.
