Marielle Presente! Aprovamos cinco Projetos de lei da nossa companheira
Cinco meses sem Marielle Franco e sem sabermos quem a assassinou. Apesar de tudo, temos algo a comemorar: cinco projetos de Marielle foram aprovados hoje (14/08) na Câmara Municipal graças à pressão da população, inclusive do abaixo-assinado com 13 mil pessoas, e a mobilização da bancada do PSOL. A maioria das propostas é voltada para o combate à homofobia e ao racismo e à defesa da mulher. Além desses, foi aprovado o projeto da bancada do partido dando o nome de Marielle à tribuna da Casa. Infelizmente, parlamentares conservadores não apoiaram um projeto, o que criava o
Dia de Luta contra a Homofobia, Lesbofobia, Bifobia e Transfobia. “Vamos tentar mais para frente aprovar este projeto, que vai ajudar a acabar com o preconceito e bullying aos LGBTs”, disse o vereador David Miranda. Abaixo, as matérias aprovadas.
Creche Coruja:
Institui o Espaço Coruja, programa de acolhimento às crianças no período da noite, enquanto seus responsáveis trabalham ou estudam.
Assédio:
Cria a Campanha Permanente de Conscientização e Enfrentamento ao Assédio e Violência Sexual nos espaços públicos do município e transportes coletivos.
Mulher:
Cria o Dossiê Mulher Carioca, para auxiliar a formulação de políticas públicas de saúde e direitos humanos voltadas para mulheres.
Adolescentes:
Prevê que o Município se responsabilize por suas obrigações legais, garantindo que as medidas socioeducativas do Judiciário sejam cumpridas pelos adolescentes em meio aberto e, eventualmente, dando-lhes oportunidades de ingresso no mercado de trabalho.
Mulher Negra:
Inclui no calendário oficial da cidade o Dia de Thereza de Benguela como celebração adicional ao Dia da Mulher Negra, em homenagem à líder quilombola símbolo de força e resistência.
Tribuna Marielle Franco (Proposto pela bancada do PSOL):
Dá o nome de Marielle Franco à Tribuna do plenário da Câmara de Vereadores do Rio.
