Mandato Coletivo de Brasília coloca o povo no centro do poder

Foto: Ronaldo Alba

No Distrito Federal, um grupo acredita que sim. Quatro pessoas que atuam há anos em movimentos sociais e causas populares aceitaram o desafio de compor uma candidatura coletiva para uma vaga na Câmara Legislativa do DF, cuja principal proposta política é deixar o povo decidir.
A novidade é chamada MANDATO COLETIVO e como o nome já diz, traz quatro pessoas para ocupar uma única vaga. A iniciativa é interessante por dois aspectos. Primeiro, porque despersonaliza a figura do político “dono” do cargo, “dono” da decisão, “dono do cheque e da caneta”, já que serão quatro pessoas com poder de decisão igual. Segundo, porque essas decisões irão nascer em grandes assembleias populares nos territórios e não dentro de gabinetes.


Airy Gavião, uma das co-candidatas acredita que na coletividade as coisas rendem mais, a responsabilidade é maior para alcançar demandas de grupos geralmente excluídos. “Estar só limita o trabalho e o alcance nos territórios”, afirma.
Além de Airy Gavião, liderança indígena e ativista pelos direitos e culturas dos povos originários, o MANDATO COLETIVO é formado por Nádia Nádila, jovem advogada negra que luta por direitos das mulheres e negritude, Eduardo Borges ativista pelo direito à moradia e por reforma urbana e Thiago Ávila socioambientalista e ativista social, que luta pela construção do Bem Viver no mundo.

Onde a população entra nessa história?
A ideia é levar o ambiente participativo dos movimentos em que as os quatro co-candidatos atuam para dentro do poder legislativo do DF e inverter a lógica da política: no MANDATO COLETIVO o povo manda e o governo obedece.


Nádia Nádila explica que a população estará no centro das decisões, com direito a voto e fala nos espaços populares. Na prática, os moradores de todos os territórios irão determinar, por meio de instrumentos de participação, como assembleias, conselhos e fóruns populares quais assuntos serão apresentados nos projetos de leis, quais as soluções necessárias e com que urgência.


Além dessa fonte de demandas, algumas propostas já estão traçadas. Elas compõem as necessidades dos diversos grupos que formam o MANDATO COLETIVO, como por exemplo a revisão do Plano Diretor do DF para que terrenos que não cumpram sua função social sejam destinados para a moradia popular, a garantia de políticas públicas para povos originários que ocupam o DF há mais de 40 anos, e a criação de alternativas nas periferias para prevenir e amparar mulheres que sofrem violência doméstica. Além disso, há uma intensa agenda ambiental para os meios urbano e rural e recuperação de áreas degradadas em uma grande transição socioambiental.


A engenheira civil e urbanista Cecília Sampaio, moradora da Asa Sul confirma que vota no MANDATO COLETIVO. “Sei que é uma construção para além do voto, é coletiva e contínua. Uma luta pelos direitos no Distrito Federal”, conclui.

Vai ser mais caro?
A estrutura proposta pelo MANDATO COLETIVO não aumenta despesas, pois os quatro candidatos irão dividir o salário que seria de um único parlamentar. Além disso, a ideia é usar com a própria população, que paga os impostos, as verbas geralmente usadas nos gabinetes para manter o parlamentar.
Os co-candidatos do MANDATO COLETIVO acreditam que a mudança é necessária e urgente, é preciso arregaçar as mangas e ocupar o poder.

COMENTÁRIOS

Uma resposta

  1. É a necessidade que faz o sapo pular, diz o velho adágio. E a necessidade de ampliar o espaço democrático faz surgir o oposto da constituinte sem povo do general bufão. Eis que, cem anos depois, Lênin ressurge na periferia de Brasília: “Todo o poder aos conselhos populares!”.

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