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Ação Humanitária

Governo ameaça fechar o ATENDE 2, último equipamento público na Cracolândia

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Com a iminência do fechamento do ATENDE 2, ações do governo vão na contramão das orientações da sociedade civil e deixam os moradores em situação de rua com risco mais agudo de vida.

Neste momento de pandemia do coronavírus, que gera a COVID-19, as condições de quem
mora na rua estão ainda mais precárias e a população que vive na região conhecida como
Cracolândia, no centro da cidade de São Paulo, tem tido direitos básicos, desde acesso à
água até informação sobre prevenção, ainda mais violados.

O ATENDE 2 (unidade de Atendimento Diário Emergencial) faz parte do Programa
Redenção da prefeitura de São Paulo, “para atendimento multidisciplinar destinado ao
acolhimento de pessoas em situação de rua e em uso de substâncias psicoativas”. Este é
um dos últimos equipamentos na região que continua funcionando e, agora, é alvo de mais
uma política de desmonte. Ele tem sido um dos únicos locais do território onde é possível
ter acesso a pias com água corrente, por exemplo, além de alimentação, pernoite e
chuveiros.

Um espaço da cidade que, historicamente apresenta uma rede de atenção e cuidado
insuficiente, agrava-se com as recentes tomadas de decisões dos governos municipal e
estadual. Desde 2017, a gestão municipal vem tentando deslocar a Cracolândia para fora
do centro de São Paulo.

Recentemente, tem circulado nas redes sociais diversos áudios, já verificados pela Agência
Lupa como falsos, relatando arrastões na região. Tais relatos com frequência embasam
ações truculentas da polícia contra as pessoas moradoras da região.
Para além da estratégia coercitiva marcada pela constante violência policial, a prefeitura
flerta com a intenção de fragilizar, ainda mais, a rede de cuidado existente. Também não é
novidade que “acabar” com a Cracolândia faz parte do plano de governo do governador do
estado João Dória (PSDB).

Sociedade Civil

No dia 31 de março, Maria Angélica Comis, do Centro de Convivência É de Lei, e Nathália
Oliveira, da Iniciativa Negra por uma Nova Política sobre Drogas, apresentaram
reivindicações construídas com o Fórum Mundaréu da Luz para a Secretaria Geral do
Governo Municipal, 17 solicitações para reduzir os danos sociais e à saúde causados pela
pandemia na população em situação de vulnerabilidade.

Decisões que produzam condições ainda mais vulneráveis são no mínimo irresponsáveis. O
atual momento requer acolhimento e abertura para o próximo. As ações do governo vão na
contramão das orientações da sociedade civil que atua no território: o fechamento de um
dos poucos canais de acesso a direitos básicos da população local revela a perversidade da
política de deixar morrer que governos impõem à população em situação de rua na cidade
de São Paulo.

Confira abaixo as solicitações apresentadas:

  1. Equipes de Saúde/SMADS preparadas para identificar sintomas e orientar as pessoas
    nos locais de distribuição de comida;
  2. Garantir leitos de isolamento nos SIATs Porto Seguro, Glicério e Armênia (se ainda
    houver contêiner);
  3. Garantir que o Atende 2 ofereça possibilidade de banho e distribuição de kits de higiene;
  4. Aumentar a quantidade de pias instaladas na região central e nas cenas de uso da
    cidade, garantindo sabão;
  5. Focar as abordagens nas cenas de uso para a orientação em relação à prevenção de
    transmissão e ofertar encaminhamentos para evitar aglomeração;
  6. Verificar se no serviço da região da Vila Mariana só estão casos confirmados, pois
    tivemos a informação de que os encaminhamentos estavam desordenados;
  7. Avançar na ampliação dos Consultórios na Rua;
  8. Garantir que os Consultórios na Rua consigam conversar e fazer abordagens e
    encaminhamentos com a SMADS (sabemos o quanto isso é difícil);
  9. Pensar em estratégias de divulgação de informações usando colagem de dicas nos
    muros da cidade, além de possíveis projeções;
  10. Garantir que profissionais de ponta tenham acesso aos EPIs;
  11. Garantir que as equipes estejam com as informações alinhadas e tenham conhecimento
    de todas as novas possibilidades de encaminhamentos;
  12. Ter equipes que façam triagem das pessoas nos novos Centros de Convivência
    PopRua;
  13. Possibilidade de uso de hoteis sociais emergenciais para os grupos em maior
    vulnerabilidade (pessoas idosas, comorbidades);
  14. Garantir a interlocução com os Médicos sem Fronteiras
  15. Fortalecer as equipes dos CAPS, tendo em vista que possivelmente terão que lidar com
    mais pessoas com síndrome de abstinência nesse período;
  16. Utilizar redutores e redutoras de danos dos CAPS AD para fazerem busca ativa em
    seus territórios de atuação;
  17. As equipes de PRD (depto de IST/HIV) da cidade também poderiam contribuir para o
    fortalecimento das abordagens de Consultório na Rua, pois já fazem esse trabalho em
    regiões que tem muitas profissionais do sexo e pessoas que usam substâncias.

Ação Humanitária

Operação elogiada por Bolsonaro na ONU despeja venezuelanos em Boa Vista (RR)

Comunidade formada por 850 indígenas e crioulos recebeu prazo do Exército para deixar o local até dia 28 de outubro

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Comunidade autogerida Ka'Ubanoko, em Boa Vista (RR) - Martha Raquel / Brasil de Fato

Em meio a uma pandemia que já matou mais de um milhão de pessoas no mundo todo, a Operação Acolhida do Exército Brasileiro anunciou no último dia 17 de setembro o despejo de 850 pessoas da comunidade Ka’Ubanoko de imigrantes venezuelanos indígenas e crioulos.

Por Martha Raquel e Jeisse Carvalho, do Brasil de Fato

“Desde que soubemos que teremos que sair, estamos vivendo muita pressão psicológica e social. Estamos vendo mulheres que não bebiam e começaram a beber, mulheres que têm chorado, crianças com medo”, relata Leannys Torres, indígena Warao e liderança da coordenação indígena da Ka’Ubanoko.

:: “Não queremos ser explorados, nem marginalizados”: indígenas Warao pedem autonomia ::

A Operação foi citada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) durante seu discurso na Assembleia das Nações Unidas (ONU), quando afirmou que “no campo humanitário e dos direitos humanos, o Brasil vem sendo referência internacional pelo compromisso e pela dedicação no apoio prestado aos refugiados venezuelanos, que chegam ao Brasil a partir da fronteira no estado de Roraima”.

A comunidade Ka’Ubanoko cujo significado em português é “Meu espaço para dormir”, fica localizada na cidade de Boa Vista, capital de Roraima, e ocupa o espaço do antigo Clube do Trabalhador – uma obra que ficou abandonada há anos e abriga, desde o ano passado, crioulos e indígenas Warao, Eñepà, Kariña e Pemon. 

Alejandrina Cortez tem 5 filhos, sendo um recém-nascido, e agora vive diariamente a angústia de não saber o futuro de sua família. 

:: Indígenas Warao sofrem com péssimas condições de vida no abrigo público de Belém ::

“Me sinto mal, estou preocupada, não durmo bem, penso nos meus filhos. Não por mim, mas por eles que são pequenos. Agora eu tenho meu lugar. Meus filhos gostam de jogar [no quintal]. Será que eu não posso ter paz? Eu estou morando aqui. Estamos todos. Meus filhos gostam de brincar e estão acostumados com isso”, completa. 

Tanto a coordenação crioula quanto a coordenação indígena da comunidade escreveram uma carta à Operação Acolhida do Exército explicando a situação e pedindo que o despejo não seja efetuado sem diálogo. 

“Estamos cansados a ser pisoteados. Não nos negamos a deixar um terreno que sabemos que não é nosso, mas nós temos direitos e sabemos que há outras soluções. Queremos falar, dialogar, mas nos tratam como animais. Nos impõem, querem pensar por nós”, explica a Cacique Eñepa. 


Regras da Comunidade autogerida Ka’Ubanoko, em Boa Vista (RR) / Martha Raquel / Brasil de Fato 

O local atual é dividido em cinco áreas, entre espaços reaproveitados da construção do parque, casinhas de madeira, barracas e redes.

Os indígenas e crioulos convivem como uma comunidade, organizada por setores. Os moradores se dividem através de coordenações responsáveis por alimentação, saúde, esporte, infraestrutura, segurança, proteção da mulher, educação, cultura e limpeza.

Quando decidem por nós, estão violando os nossos direitos, de construir nosso futuro, de sermos protagonista 

Para Leannys Torres, da forma como está sendo conduzida a Operação Acolhida há um desrespeito com os direitos dos povos indígenas.

“Não somos migrantes, somos indígenas de toda a América e isso é algo que eles precisam aprender a respeitar. E quando decidem por nós, estão violando os nossos direitos, de construir nosso futuro, de sermos protagonistas. Estamos indignados”, ressalta.

:: Como é o atendimento à migração venezuelana durante a pandemia? ::

A alternativa apresentada pela Operação Acolhida é realocar as mais de 850 pessoas nos abrigos geridos pelo próprio Exército, onde é realizado um trabalho de interiorização das famílias quando são enviados para trabalhar em diversos estados do Brasil. 


Abrigo oficial do Exército São Vicente 2, no bairro São Vicente, em Boa Vista (RR) / Martha Raquel/Brasil de Fato

Um ser humano não merece viver a vida que eles nos oferecem em um abrigo 

Alguns moradores da comunidade explicam que já viveram nos abrigos e não gostariam de passar novamente por essa experiência.

“Não há privacidade. Um ser humano não merece viver a vida que eles nos oferecem em um abrigo. Viver com calor, comer na hora que eles nos entregam a comida. Não teremos o direito de escolher o que vamos comer pela manhã, ao meio dia e à noite”, protesta Deirys Ramos, Cacique Eñepa, pertencente à etnia Warao.

:: Indígenas venezuelanos sofrem com a covid-19 e a fome no Recife (PE) :: 

Com base em experiências passadas nesse tipo de instalação, ela afirma que as condições de moradia apresentadas são insalubres.

“Querem ter-nos como animais, mas nem os animais se tratam assim. É um lugar onde não há árvores, não há brisa, em que estaremos fechados por todo o dia. Faz muito calor, todos estaremos amontoados”, ressalta.

Torres ressalta que o espaço dos abrigos limita a prática dos costumes tradicionais desses povos.

“Nos abrigos não teremos a liberdade de expressar nossas ideias, nossos costumes. A vida dos Warao está ligada à terra e ter terra é ter vida. Ficarmos fechados num abrigo nos limitaria bastante, é como estar em um campo de concentração”, explica. 


Uma das construções da ocupação Ka’Ubanoko, que abriga indígenas venezuelanos em Boa Vista (RR) / Martha Raquel/Brasil de Fato

Educação prejudicada 

Para a Cacique Deirys, a vida em abrigos impacta também no processo de educação da comunidade.

“É um lugar que nem sequer nos asseguram a educação, que pra nós seria não só bilíngue, mas que deveria ser trilíngue porque nós falamos diferentes idiomas. Não somos só um povo indígena, somos quatro povos indígenas”, ressalta. 

Entre os crioulos, 80% falam português e todos falam a língua nativa, o espanhol. Entre as quatro etnias indígenas, algumas pessoas falam apenas o idioma originário e outros aprenderam o espanhol.

:: “Não queremos ser explorados, nem marginalizados”: indígenas Warao pedem autonomia ::

Yidri Torrealba, coordenadora-geral da comunidade e representante dos crioulos explica que a educação diferenciada para as crianças sempre foi uma prioridade dentro da comunidade. 

“Entre a população indígena e a população crioula aprendemos a viver em comunidade, implementando a educação diferenciada para as crianças, já que mais de 50% que não conseguiram vagas nas escolas”, conta.


Crianças da Comunidade autogerida Ka’Ubanoko, em Boa Vista (RR) / Martha Raquel / Brasil de Fato

Na última quarta-feira (30), representantes do Defensoria Pública da União (DPU), do Ministério Público Federal (MPF) e do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) estiveram na comunidade Ka’Ubanoko para dialogar sobre a situação. 

Segundo Luís Ventura, coordenador do Cimi, no próximo 14 de outubro uma reunião deve acontecer entre MPF, DPU, Operação Acolhida e representantes de entidades internacionais. A reunião também irá contar com a presença de um procurador da República de Brasília (DF), representante da área da Defesa do Cidadão, e também Renan Sotto Mayor, presidente Conselho Nacional dos Direitos Humanos

Eles apresentarão uma petição para que se suspenda a operação do despejo da Comunidade Ka’Ubanoko e solicitar outro prazo, garantindo diálogo, consulta prévia e que as reivindicações dos ocupantes sejam consideradas.

Segundo o coordenador do Cimi essa é uma medida extrajudicial para convencer a Operação Acolhida e, se não atendida, as entidades acionarão judicialmente a operação acolhida. 

Questionados por e-mail sobre a operação, os diálogos realizados, as alternativas para os imigrantes,as condições nos abrigos e as formas de fiscalização utilizada para que os refugiados não sejam enviados para lugares em que sejam obrigados a trabalhar em situação análoga à escravidão, a Operação Acolhida não respondeu e disse que a Casa Civil da Presidência da República deveria ser acionada.

A equipe do Brasil de Fato tentou contato com a instituição, mas também não obteve retorno até a publicação desta reportagem.

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Ação Humanitária

Vítimas da Covid-19 e seus familiares recebem homenagem e solidariedade

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Em Campinas, interior de SP, coletivo se organiza contra o apagamento da memória  das verdadeiras vítimas da pandemia

Hoje,  05 de setembro, aconteceu pela  manhã  no centro da cidade  o “Ato Vidas Interrompidas” promovido  pelo   Coletivo 1000vidas. O  ato foi planejado para evitar aglomeração e foi transmitido ao pela página https://tv.socializandosaberes.net.br,    com  falas e intervenções artísticas  que iniciaram no Largo do Rosário .

Ato Vidas Interrompidas – Campinas-05-09-2020 Foto: Fabiana Ribeiro

Na sequência, os participantes seguiram em cortejo para a Praça Bento Quirino . Na praça – marco zero da cidade – está localizado o monumento-túmulo de Carlos Gomes, que  recebeu uma instalação artística com o intuito de homenagear às vítimas do Covid-19. Dessa forma foram colocados mil laços de fitas representando cada vida perdida para a doença, na cidade de Campinas.

Ato Vidas Interrompidas – Campinas-05-09-2020 Foto: Fabiana Ribeiro

Na  semana passada, Campinas superou as 1000 mortes confirmadas, sendo o 11º município brasileiro com mais óbitos causados pela Covid-19.
 Campinas ainda tem mais óbitos pela doença que 15 capitais de estado do Brasil, segundo dados do Ministério da Saúde, entre elas Curitiba, Belo Horizonte e Porto Alegre, que são mais populosas e que têm 969, 944 e 663 mortes confirmadas, respectivamente.

Ato Vidas Interrompidas – Campinas-05-09-2020 Foto: Fabiana Ribeiro

O coletivo

O Coletivo 1000vidas nasceu da indignação de algumas pessoas com o apagamento da memória de amigos, familiares, conhecidos e cidadãs/ãos que estão morrendo ou sofrendo com o Covid-19 sob um manto de apatia de governantes e de parte da imprensa que nos têm tratado como estatísticas de adoecimentos e mortes aceitáveis frente às necessidades da economia e do mercado.  Movido pelo sentimento incômodo da indignação, o  coletivo propõe ações  que desvelem as narrativas   das famílias e as dores de suas perdas e pretende realizar diversas outras  atividades , uma das propostas é um Memorial Virtual  na forma de uma página na internet dando voz e prestando  homenagens, a quem partiu e a quem sofre por estas vidas interrompidas prematuramente. O memorial conta com apoio do Conselho Municipal de Saúde de Campinas.

 Integram o coletivo mais de 40  movimentos organizados de trabalhadores, sociais, culturais e outros.

Mais retomada de atividades e número de vítimas continua crescendo

No dia 02 de setembro, o Prefeito de Campinas – Jonas Donizette (PSB) assinou o decreto que autoriza a retomada de atividades culturais, como museus, cinemas e teatros, além de permitir eventos, convenções e serviços de bufê adulto, a partir de 04 de setembro .

A Prefeitura de Campinas (SP) informou, neste sábado (5), que foram confirmadas mais 10 mortes por novo coronavírus, além de outros 344 casos. Com isso, a cidade chegou a 1.069 óbitos provocados pela covid-19, e 29.327 moradores infectados.

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Ação Humanitária

Baixo Tapajós: campanha distribui mais de 20 toneladas de kits de higiene e proteção

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  • Combate à Covid-19
  • Ação de ONGs vem ajudando a reduzir o avanço da Covid-19 entre as comunidades ribeirinhas e indígenas na região do baixo Tapajós
  • Distribuição de mais de 20 toneladas de kits de higiene, limpeza e proteção contra o novo coronavírus, ao longo do Rio Arapiuns, afluente do Rio Tapajós, Santarém-PA

Fotos: Leonardo Milano / Jornalistas Livres

Às 6h30min da manhã da última sexta-feira (21), em Santarém-PA, as equipes dos barcos do Projeto Saúde e Alegria (PSA) e Gaia se preparam para mais uma jornada de distribuição de kits de limpeza, higiene pessoal e proteção para as comunidades espalhadas ao longo do Rio Arapiuns, importante afluente do Rio Tapajós. Waltinho e Ana, jovens  coordenadores da expedição, conferem as tabelas com os kits a serem distribuídos em cada comunidade.

Ana e Waltinho lideraram a expedição, que ocorreu entre os dias 21 e 23 de agosto – Foto: Leonardo Milano / Jornalistas Livres

Waltinho é indígena do povo Kumaruara; Ana é da Reserva Extrativista Tapajós-Arapiuns. As tripulações dos barcos separam arduamente os produtos antes de cada parada. Os protocolos de segurança são rígidos e cumpridos à risca: antes de embarcar, cada membro da equipe tem de fazer o teste para detectar anticorpos para o novo coronavírus. Todos têm de usar máscara , e há fartura de álcool em gel nas embarcações. Apenas dois ou três tripulantes desembarcam em cada parada, para entregar os kits. Mais de 2500 famílias, espalhadas ao longo do Rio Arapiuns e Lago grande serem atendidas, em 3 dias de viagem.

Pouco antes de atracar, o comandante de cada barco aciona a buzina, avisando os moradores que os kits estão chegando. As equipes geralmente são recebidas por lideranças comunitárias e por um punhado de moradores, que ajudam a carregar os pacotes. A expressão nos semblantes dessas pessoas é sempre de expectativa. Com a ausência ou insuficiência dos serviços de Estado, essas comunidades têm dependido de ações da sociedade civil organizada, que tem feito doações e atendimento médico localmente, a fim de evitar que essas populações se desloquem até Santarém ou outras cidades com alguma estrutura, em busca de atendimento médico –  e para comprar mantimentos –  diminuindo assim o contato com o vírus. 

Sob o mote #ComSaudeAlegriaSemCorona, ao todo, desde que as ações de mitigação dos efeitos da pandemia começaram, já foram distribuídos mais de 6 mil  kits familiares de higiene, limpeza e proteção, atendendo centenas de comunidades. O PSA e parceiros também vêm distribuindo, desde o início da pandemia,  cestas básicas para as comunidades ribeirinhas, além e apetrechos de pesca para os Munduruku. Mesmo com essas ações, relatos indicam que a pandemia chegou forte em muitas comunidades, sem que haja o registro oficial dos casos covid-19. 

Foto: Leonardo Milano / Jornalistas Livres

Certamente há uma enorme subnotificação, e os casos oficialmente registrados pela Secretaria de Saúde entram no cômputo geral de casos e mortes do município, sem que haja separação por comunidade. Oficialmente, segundo a última atualização da prefeitura de Santarém, até o último domingo (23), o município totalizava, 8.559 casos de covid-19 e 366 óbitos.

Foto: Leonardo Milano / Jornalistas Livres

Não se sabe ao certo a situação da pandemia nas populações que vivem ao longo dos rios Tapajós, Arapiuns e afluentes, o que se sabe é que, não fossem as ações da sociedade civil organizada, a situação seria bem pior.

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