Jornalistas Livres

Categoria: Negras e Negros

  • “O que não é floresta é prisão política”, está na galeria Reocupa

    “O que não é floresta é prisão política”, está na galeria Reocupa

    Dia 15 de setembro teve início a primeira ativação da galeria Reocupa com a exposição “O que não é floresta é prisão política”, no saguão do antigo prédio abandonado pelo Estado, onde um dia funcionou a sede do INSS,em São Paulo.

    O lugar que o Estado abandonou hoje está cheio de vida, uma vida diversa e pulsante conhecida por Ocupação 9 de Julho, organizada e revitalizada pelo Movimento dos Sem Teto do Centro (MSTC). Além de abrigar 140 famílias, é um ponto cultural, por onde circulam diversos grupos de artistas, que mobilizam muitos eventos e atividades, construídas coletivamente e em parceria com moradores e lideranças.

    Assim é também a galeria Reocupa, que se faz através de trocas e convívios entre essa rede. A Cozinha da Ocupação 9 de Julho, se tornou um evento imperdível, que acontecesse uma vez por mês, que além promover oficinas culinárias, serve almoços e acontecem diversos tipos de eventos e shows. Mais informações em: https://www.facebook.com/cozinhaocupacao9dejulho/

    Uma potente floresta

    O que não é floresta é prisão política inaugura o espaço com trabalhos de mais de 60 artistas brasileiras e brasileiros, numa lista em composição que hoje conta com 93 convidadas e convidados. Por isso, não há uma data limite para encerramento da exposição, que será ativada em eventos programados para acontecer a cada semana, continuamente.

     

    Quando o coletivo de artistas começou a construir a exposição, ainda não tinham no horizonte os incêndios na Floresta Amazônica, tampouco as notícias dos mandados de prisão das lideranças dos movimentos por moradia, “mas intuíamos que o inaceitável se aproximava”.

    Ver mais sobre a prisão em: 

    Justiça de São Paulo concede liberdade a Preta Ferreira

    Justiça de São Paulo concede liberdade a Carmen Silva

    Vitória histórica dos Sem-Teto: reintegração da Ocupação 9 de Julho é EXTINTA

    Entenda como foi a perseguição das lideranças:

    O que não é floresta é prisão política é uma mostra que nasce neste contexto. É um processo em curso que, como uma floresta, não se fecha e se realiza de forma colaborativa. Há uma partilha coletiva, múltipla, que toma de empréstimo a imagem da floresta para compor arranjos que se contaminam entre si, mesmo diante das diversas práticas de cada participante dessa exposição. Assim, não há uma hierarquia na montagem nem na seleção das obras, mas sim a intenção de construir um sentido sensível, livre, para esse espaço expositivo da Ocupação 9 de Julho, a Galeria Reocupa.

     

    Acompanhe a programação e próximas ativações semanais da mostra O que não é floresta é prisão política pelas páginas:

    @galeria_reocupa

    https://www.facebook.com/movimentosemtetodocentro/

    https://www.facebook.com/cozinhaocupacao9dejulho/

    @cozinhaocupacao9dejulho

    @oficina_de_arte_ocupa9dejulho

    @hotaocupa9dejulho

    Para ocupar as redes:

    #oquenaoefloresta #galeriareocupa #ocupacao9dejulho #mstc #cozinhaocupacao9dejulho #prisaopolitica #exposicaosp #liberdadepreta

    Galeria Reocupa / Ocupação 9 de Julho / MSTC, fica na  Rua Álvaro de Carvalho, 427.

    Mais sobre a Ocupação 9 de Julho

    Localizada no centro de São Paulo, na Bela Vista, o prédio da Ocupação 9 de julho representa um marco de luta por moradia social no Centro, e importante ponto cultural da cidade. O MSTC realizou um esforço pela valorização do prédio, acondicionando os espaços não só às necessidades dos moradores e o cumprimento da normativa vigente, quanto a sua adequação para dar espaço a uma quadra esportiva, horta comunitária, biblioteca e brinquedoteca, marcenaria, além de uma cozinha coletiva. Esses espaços e a gestão coletiva deles fazem com que a Ocupação 9 de Julho torne-se um exemplo de equipamento cultural – bem ali onde poderia existir o escuro e a invisibilidade, o apagamento e o silêncio, há a reabilitação da voz, da vida e dos afetos através da expressão artística e simbólica para a construção de um mundo possível.

     

    Sobre o MSTC

    Sobre a história do movimento e suas conquistas:

    https://www.movimentosemtetodocentro.com.br/

     

  • Como atua a ONG Saúde e Alegria, acusada de envolvimento em incêndios florestais

    Como atua a ONG Saúde e Alegria, acusada de envolvimento em incêndios florestais

    Por Joana Brasileiro | Jornalistas Livres

    O projeto Saúde e Alegria trabalha há mais de 30 anos na região de Santarém (PA) e entorno com as comunidades ribeirinhas, buscando soluções para o desenvolvimento sócio-ambiental da região. Na semana passada, eles foram reconhecidos como uma das 100 melhores ONGs atuantes no Brasil, mas o projeto acumula inúmeros prêmios e reconhecimento internacional.

    O Dr. Eugenio Scannavino Neto, médico sanitarista e fundador do projeto, quando foi para a Amazônia na década de 1980, queria ser verdadeiramente útil e atuar numa das regiões mais carentes do Brasil: 

    A estratégia de proteção da floresta tem que ser uma estratégia de proteção da população, de apoio social a essas comunidades. Constituir-se em guardiões desta floresta, este é o objetivo do Saúde Alegria.

    (Eugenio Scannavino Neto)

    A saúde do corpo e a alegria da alma

    Nesta região do Oeste do Pará, o projeto atua junto às comunidades que ficam em reservas extrativistas e próximas a áreas de proteção ambiental. Seu território de atuação localiza-se às margens dos rios Amazonas, Arapiuns e Tapajós, e também na zona rural de Santarém, e dos distritos de Belterra e Aveiros. É uma região que, além das dificuldades de acesso, quase todo ele por rio, tem  principalmente dificuldade de acesso às políticas públicas. O projeto procura desenvolver as comunidades de maneira integrada trabalhando os eixos: 

    • Saúde;
    • Desenvolvimento Territorial;
    • Educação, cultura e comunicação, e 
    • Integração institucional

    Atenção básica em Saúde

    A Saúde sempre foi um dos carros chefes do projeto. Entre diversas ações, destaca-se a criação de um modelo de atendimento fluvial. Ele era inicialmente era feito pelo barco do Saúde Alegria, que ia percorrendo as comunidades. Além do atendimento médico, as equipes do projeto montavam grupos de trabalho relacionados à organização comunitária, agro-florestal, comunicação e educação, sendo o Circo Mocorongo um dos principais instrumentos pedagógicos. Cada tema trabalhado também era encenado e elaborado de forma lúdica e coletiva. 

    O projeto Unidade Móvel de Saúde – Navio “Abaré ” surgiu através dos modelos testados pelos projeto Saúde e Alegria, e representa mais uma das importantes conquistas, além de ser referência do Ministério da Saúde para aplicação de políticas e estratégias de atenção básica em toda região. Hoje são mais barcos atuando, que fazem parte de uma parceria pública com as prefeituras locais, universidade e organizações afins. Assista o vídeo do lançamento do Abaré II:

    Saneamento também é uma questão fundamental para a saúde, e desde de 2004 o projeto tem patrocinado ações, como a instalação de 5 mil sanitários com fossas rústicas, distribuição de filtros de água para praticamente 100% das famílias, implantação de microssistemas de água encanada nos pólos maiores e a perfuração de poços semi-artesianos em localidades menores.

    Isso, para mencionar só alguns dos eixos, por que o desenvolvimento integral promovido pelo Saúde Alegria, apoia também a autogestão, e ações em diversas áreas.  Saiba mais em http://www.saudeealegria.org.br/ 

    Coletiva em Brasília no Fórum Permanente de Defesa da Amazônia 

    Caetano Scannavino coordenador do projeto, estava nesta terça-feira 26.11.2019 em Brasília, exatamente para falar, em audiência pública da Câmara dos Deputados, na Comissão de Minas e Energia, de mais uma dessas áreas, em que o projeto enfrenta o desafio de fazer chegar a energia para as populações remotas da Amazônia.

    Infelizmente, isso aconteceu no mesmo dia em que a sede do projeto foi invadida pela polícia civil, armada, que aprendeu equipamentos e documentos originais, sem que houvesse uma acusação formal. A polícia alegou que foi a título de investigação de um suposto envolvimento da ONG com quatro brigadistas, que foram presos preventivamente, por serem suspeitos de envolvimento nos incêndios que ocorreram em Alter do Chão, em setembro deste ano. 

    Caetano descreveu a ação da polícia e protestou contra os termos vagos do mandado de busca e apreensão. dizendo que tratava-se de uma ordem genérico. Afirmou que, assim como outras ONGs, apoia e vai continuar apoiando os brigadistas de Alter do Chão, para somar esforços contra as queimadas e incêndios da região. Que as prestações de contas sempre foram públicas e que eles são frequentemente auditados. Citou um dos últimos prêmios recebidos pela Saúde e Alegria, exatamente uma certificação em gestão.  Veja o um trecho do vídeo da própria página deles no facebook:

    No site do Saúde e Alegria também foi publicado um manifesto em apoio ao projeto com a assinatura de diversas entidades da região.

    http://saudeealegria.org.br/redemocoronga/manifesto-de-apoio-ao-projeto-saude-alegria-psa/


    Divulgamos também, ontem a nota dos Brigadistas de Alter do Chão em:

    Nota de esclarecimento sobre a prisão arbitrária de brigadistas de Alter do Chão

    A pressão sobre Alter do Chão já havia sido anunciada

    Além da atuação séria, reconhecida e competente do Saúde e Alegria, na construção de novas tecnologias sociais, os coordenadores fazem denúncias frequentes em seu blog e nas redes sociais sobre descasos do poder público, como neste artigo que reproduzimos, que trata especificamente da exploração imobiliária e da pressão sobre a região de Alter do Chão, a mesma que foi atingida pelo incêndio.

    Santarém sofre pressão para alterar plano diretor na marra, pondo em risco mais uma área de proteção ambiental

    Atenção plena na alegria e na comunicação: um testemunho

    Posso dar um testemunho pessoal porque em 1999 visitei quatro comunidades, da margem esquerda do rio Tapajós atendidas pelo projeto. Trabalhamos cerca de um mês com oficinas de comunicação com jovens da Rede Mocoronga de Comunicação. 

    Mocorongo é o apelido de quem nasce em Santarém. O circo, a rádio, a TV e os jornais da rede fazem parte de um ecossistema de comunicação que promove a autonomia das populações, em especial dos jovens, na construção de suas próprias narrativas. Assista um dos exemplos neste vídeo: 

    Quando participei das oficinas pude acompanhar a produção dos jornais feitos à mão nas comunidades, que eram xerocados e distribuídos para as outras comunidades e depois compilados no jornal mensal O Mocorongo.

    Acompanhei neste breve período os desafios diários dos moradores dessas regiões e também a dedicação integral dos participantes do projeto. Aprendi com eles que a comunicação é capaz de transpor quase todas as barreiras, e também pode ser feita com quase nada, um pouco de vontade e muito amor. A experiência que vivi no Saúde Alegria é uma semente que frutifica até hoje, e os Jornalistas Livres são pra mim uma parte dela. 

  • Que mico: “o peixe é um bicho inteligente, quando ele vê uma manta de óleo, ele foge”

    Que mico: “o peixe é um bicho inteligente, quando ele vê uma manta de óleo, ele foge”

    Rodrigo Pires, dos Jornalistas Livres

    O Presidente Bolsonaro fez uma live onde apenas tosse na hora de falar, vai ver que o inconsciente tá mandando ele calar a boca. No vídeo, ele tenta passar ao público a “normalidade” com os frutos do mar, ou seja, que as pessoas podem continuar consumindo peixes e crustáceos. Seria mais verossímil o presidente fazer uma moqueca com dendê e almoçar em uma live, para passar toda essa segurança que ele afirma, no consumo dos animais marinhos.

    Para rebater essa narrativa, pesquisadores da Universidade Federal da Bahia recolheram 38 espécies no litoral baiano, incluindo moluscos e crustáceos e em todos foram encontrados óleo no corpo, inclusive, no sistema digestivo dos animais. Os dados foram divulgados na quinta-feira (24) pelo pesquisador e professor Francisco Kelmo, que é diretor do Instituto de Biologia da UFBA.

    Veja as frases do des-governo do Mico:

    “O peixe é um bicho inteligente. Quando ele vê uma manta de óleo ali, capitão, ele foge, ele tem medo. Então, obviamente que você pode consumir o seu peixinho sem problema nenhum. Lagosta, camarão, tudo perfeitamente sano.”
    Jorge Seif Júnior, secretário de Aquicultura e Pesca do Governo Federal.

    “Obviamente, de vez em quando, fica uma tartaruga ali na mancha de óleo. Pra não falar que ninguém fica, né. Um peixe, um golfinho pode ficar. Mas tudo bem.”
    Jair Bolsonaro, presidente da República.

     

  • 200 mil mulheres e dissidências debatem realidade possível no 34º Encontro na Argentina

    200 mil mulheres e dissidências debatem realidade possível no 34º Encontro na Argentina

     

    Por Fernanda Paixão, do Coletivo Passarinho, em Buenos Aires

    Com fotos de Vivian Ribeiro e Nuria Alvarez

     

     

    O que não se nomeia, não existe.

    Essa máxima atravessou os debates do 34ª Encontro Nacional de Mulheres, evento anual em que se encontram mulheres e dissidências em uma cidade diferente da Argentina a cada edição. Cerca de 200 mil participantes conformaram o Encontro e habitaram a cidade de La Plata neste último fim de semana, durante os dias 12 a 14 de outubro. E se a questão da linguagem  e a importância de nomear como um ato político foi uma constante nesse Encontro, o desfecho desta 34ª edição pode ser considerado exitoso: a partir de agora, o grito uníssono é por um Encontro Plurinacional de Mulheres, Lésbicas, Trans, Travestis, Bissexuais e Não-Bináries.

     

    O que melhor caracteriza os encontros são a coletividade organizada e afetiva e a participação popular, tanto nas inúmeras atividades e marchas nas ruas e nas praças quanto nas dezenas de grupos de discussão nas universidades e escolas sobre temáticas que interpelam às diversidades. Não é à toa que conta, em grande parte, com cobertura colaborativa: o encontro massivo de mulheres e dissidências de diversas nacionalidades debatendo para construir perspectivas e repensar propostas políticas e combater o patriarcado capitalista heteronormativo parece não ser fato noticioso para as grandes mídias argentinas.

     

     

    Das divergências

     

    Apesar de ser organizado horizontalmente, há uma forte divisão na comissão organizadora entre as que querem manter o nome original, desde sua primeira edição, em 1986, e entre quem segue a campanha “Somos Plurinacional”, que defende a mudança oficial por um nome mais inclusivo e democrático. Dessa forma, estariam nomeadas, devidamente representadas e com suas existências reivindicadas xs migrantes, os povos originários e as dissidências sexuais.

     

    Portanto, um evento tão abrangente em seu conteúdo é permeado por embates partidários e posturas obsoletas que reproduzem as práticas patriarcais que são denunciadas pelas próprias diversidades que participam e compõem os encontros. As grandes divergências que geram os conflitos centrais do Encontro são derivados de uma lógica que a maioria que os conforma quer combater: o conservadorismo, o pensamento colonizador, a opressão do capitalismo e do patriarcado. Em diversos grupos de debate e nos discursos nas praças foi enfatizado categoricamente que o que não se nomeia, não existe. Nomear –ou escolher não nomear– é um ato político.

     

    A cada Encontro fica mais claro que as concepções de “mulher” e “nacional” ficaram no tempo, e não correspondem ao que se dá a cada ano. A comissão organizadora liberou comunicados que deixavam clara a divergência, fincando a bandeira do “Encontro Nacional de Mulheres” como um “nome histórico” referente ao evento. A campanha Somos Plurinacional defende, por sua vez, que a ideia de “nacional” exclui xs migrantes e povos originários e a palavra “mulher” reforça o binarismo patriarcal que não dá conta das diversidades que conformam o encontro. Ainda assim, há um segundo nível de debate, já que os povos originários não seguem a ideia de Estado e, portanto, não se veem unanimemente representados no termo “nação” e, por outro lado, as chamadas dissidências também rechaçam a invisibilização de sua autenticidade ao serem agrupados em um termo tão abrangente e que acaba se esvaziando.

     

     

    Xs silenciadxs tomam a palavra

     

    Muito ainda há que se debater. Nesse aspecto, o Encontro é um espaço extremamente fértil: foram 114 grupos de discussão com temáticas urgentes, essenciais para construir novas maneiras de pensar, de descolonizar os corpos e as mentes, de relacionar-se unxs com xs outrxs a partir de um lugar novo. Em 2019 deu-se o primeiro grupo temático sobre pessoas não-binárias que, como muitos outros, teve que de desdobrar em dois, três ou quatro salas. Nos encontros também é onde se percebe a demanda que existe por certos temas. Na abertura do segundo dia de discussão, x mediadorx abriu a sessão esclarecendo a importância da mudança oficial do nome do Encontro, porque “o que não se nomeia, não existe”, e que ficava determinado uso da linguagem inclusiva em todo o âmbito da discussão. “Se alguém errar, tudo bem, estamos em desconstrução. É só se corrigir e seguir”, pontuou.

     

    A palavra tem peso e um enorme valor nesse contexto de encontro. Todxs estão em desconstrução e em constante reflexão ao mesmo tempo que promovendo mudanças sociais, seja em um âmbito macro ou micro. A palavra é política, o pessoal é político. Os relatos pessoais compartilhados, gatilhos de lágrimas, sorrisos de cumplicidade e abraços de contenção e por identificação se unem aos questionamentos de falta de representatividade institucional, de amparo legal, de políticas públicas, de direitos sobre o próprio corpo e poder de decisão.

     

    No ato político de tomar a palavra e reivindicar existências, há um movimento de descolonização do pensamento também em relação às próprias formas de relacionar-se afetivamente. Os grupos de discussão desta temática se desdobraram em pelo menos seis grupos, em salas lotadas. Predominaram reflexões sobre formatos de relacionamento, sobre o próprio desejo, o autoconhecimento, sem as amarras e etiquetas sociais, vinculados à responsabilidade afetiva.

     

    Através da fala e da escuta, em um grande e coletivo processo de empatia e compartilhamento, se constroem sentidos e se geram novos pontos de vista. Em um depoimento emocionado no grupo de não-bináries, umx jovem profundamente tocadx por ter em volta a tantas outras pessoas com quem se podia identificar, enfatizou: “Só conheço a uma pessoa não-binária, e na minha cidade é muito difícil, são muito conservadores. Criem laços de confiança, se apoiem, conversem com essas pessoas. É muito importante.”

     

     

    Apesar dos desencontros

     

    Superando as censuras e os inúmeros problemas logísticos do evento  em La Plata, entre dias de chuva e frio, a atmosfera de encontro e coletividade encheu as ruas. Nesses dias de encontro, predomina a realidade de uma vida possível, as ruas repletas de cânticos no lugar do medo, com debates construtivos e a potente vontade de construir um mundo igualitário.

     

    No sábado, primeiro dia do 34º Encontro, a abertura dos grupos de discussão foi seguida de uma marcha contra os travesticídios, que já expressava a notável quantidade de participantes reunidxs para esta edição. Diversas atividades culturais fecharam a primeira noite e, no domingo, deu-se continuidade aos grupos de discussão para, depois, fechar as conclusões que seriam lidas no palco do Estádio Ciudad, no dia seguinte. A tarde de domingo foi reflexo do poder da coletividade, em rádios abertas, apresentações artísticas e assembleias nas praças, banhadas pela luz do sol inesperado em um fim de semana inteiro previsto com chuvas torrenciais.

     

    O Encontro foi, e continua sendo, um grande transformador da história do movimento feminista argentino há 34 anos, com poucas iniciativas comparáveis em outros territórios. Dele, nasceu a campanha pelo Aborto Legal, Seguro e Gratuito, de grandes proporções e visibilidade internacional – que quase culminou na aprovação da lei no ano passado, em 2018.

     

    O desfecho foi igualmente uma mistura de tensão e comemoração. Os portões abriram uma hora mais tarde, o que provocou um alvoroço de uma multidão correndo para ocupar o espaço de audiência do estádio. Os agrupamentos políticos levavam enormes bandeiras e lutavam por posicionar-se o mais próximo possível do palco. A confusão resultou em pessoas machucadas, algumas caíram com os empurrões, e, outra vez, um clima anti-sororidade contradisse o propósito do Encontro.

     

    Mas o ponto alto do conflito no evento de fechamento foi a tentativa de impedir o inevitável: o grito em uníssono pela mudança oficial do nome do evento. O público cantava em coro, enquanto integrantes da campanha Somos Plurinacional eram impedidas de falar a respeito no microfone do palco, dedicado, naquele momento, à leitura das conclusões de cada grupo de discussão.

     

    Ao passarem com dificuldade por uma barreira de algumas integrantes da comissão organizadora contrárias à mudança do nome, as jornalistas Claudia Vasquez Haro, professora e militante trans, e Zulema Enríquez, quechua  e também docente, anunciaram o caráter inclusivo do evento e a mudança do nome, apoiadas por uma multidão que não deixava de soar o cântico “plurinacional e com as dissidências”. Por aplausômetro, ficou decidido que o encontro era plurinacional e das dissidências, da mesma forma que assim se decidiu a próxima sede do Encontro: na província de San Luis.

     

    “Estamos muito felizes de poder abarcar todos os corpos que habitam esse espaço”, disse Claudia, em entrevista após o anúncio do novo nome. “Isso mostra que temos um feminismo potente, que reúne todas as diversidades, a pluriculturalidade e expressões de forma horizontal. Todas as particularidades que temos, de diferentes mulheres, feminidades e corpos dissidentes, faz o movimento feminista na Argentina ser o mais potente da região latino-americana e caribenha. Estamos felizes que essas questões foram discutidas em todos os grupos de debate, pelas redes sociais, na mídia, e que esse 34º Encontro termina sendo plurinacional.” No palco, Zulema enfatizou: “O feminismo não é mais branco e europeizado, os feminismos são favelados, indígenas, comunitários, trans e travestis, são afro, são do povo.”

     

    A mensagem final deste encontro pode ser lida como um chamado a seguir discutindo, questionando e transformando, até encontrar palavras que correspondam, para dar sentido e linguagem ao movimento das bases e dos pensamentos que, na prática, já está acontecendo. A linguagem é construção e um preciso reflexo da nossa expressão.

     

  • Atingidos denunciam na ONU os crimes da Vale

    Atingidos denunciam na ONU os crimes da Vale

     

    Representantes de movimentos de atingidos pela mineração estão em uma jornada de denúncia por diversos países da Europa, sobre as violações de direitos do setor mineral no Brasil e no mundo por empresas da cadeia minero-siderúrgico, que, por meio do seu capital transnacional acirram conflitos e desigualdades.

    No último dia 15, Carolina de Moura, coordenadora geral da Associação Comunitária da Jangada em Brumadinho (MG), e Flávia Nascimento, moradora da comunidade de Piquiá de Baixo, em Açailândia, no Maranhão, impactada pela siderurgia e pela ferrovia da Vale, estiveram presentes no evento “Dams and business accountability in the Amazon region: put the draft treaty to a test”, organizado por CIDSE, MISEREOR, Broederlijk Delen, FIDH, Franciscans International, Justiça nos Trilhos, Associação Comunitária da Jangada e Articulação Internacional dos Atingidos e Atingidas pela Vale. O evento faz parte das ações paralelas à 5ª Sessão do Grupo de Trabalho Intergovernamental da ONU, em Genebra, Suíça.

    No evento foi debatido como o futuro Tratado Vinculante das Nações Unidas sobre Empresas Transnacionais e Direitos Humanos pode contribuir para evitar a impunidade e estabelecer padrões de responsabilidade civil, criminal e administrativa para as empresas, bem como sanções e medidas eficazes de reparação.

    O tema da Amazônia foi destaque e a sua destruição foi apontado como uma preocupação de relevância global. O desmatamento não é a única ameaça a esta região: centenas de barragens foram construídas e planejadas, e as atividades de mineração para extração de petróleo e ferro continuam a se expandir, apesar do pedido global por justiça climática.

    Não apenas o governo, mas também as empresas, desempenham um papel significativo e têm responsabilidades, segundo os atingidos. Nesse contexto, foi discutido como um futuro tratado pode contribuir para evitar a impunidade e estabelecer padrões de responsabilidade civil, criminal e administrativa para as empresas.

    Durante o evento, Carolina de Moura fez inúmeras denúncias contra a mineração no Brasil. “Nós precisamos de especialistas independentes, porque a mineração no Brasil funciona com base no auto monitoramento. Ela mesma faz o estudo do impacto, ela mesma contrata alguém para dar um laudo. A Europa está muito envolvida no caso de Brumadinho, pois foi a empresa TÜV SÜD que deu um atestado falso de estabilidade da barragem. Se eles tivessem dito para o governo e para a população que a barragem estava em risco, nós não evitaríamos o rompimento, não salvaríamos o Rio Paraopeba, mas pelo menos, nós tiraríamos 270 pessoas do caminho da lama”, afirmou sobre a situação de Brumadinho.

    Flávia Nascimento contou sobre a história de luta do povo de Piquiá de Baixo, que há 30 anos sofre com os impactos da mineração e há 15 anos iniciou sua luta por reassentamento. Em um discurso emocionado, ela fez um apelo: “Nós pedimos socorro porque estamos morrendo aos poucos. A gente fala sobre os nossos problemas e as pessoas não nos ouvem. Nós temos um presidente terrível, cuja Amazônia não representa nada pra ele e se ele continuar agindo dessa forma, nós vamos perder tudo que a gente conquistou.”

    Maria Isabel Cubides, encarregada de programa da oficina de globalização e direitos humanos da Federação Internacional de Direitos Humanos (FIDH), que moderou a sessão, afirmou que “é importante a realização de uma Jornada de Denúncias para que o cidadão tenha conhecimento dos impactos das empresas e tenha conhecimento sobre as empresas que elas conhecem e que estão ligadas aos bens que elas têm. O que elas consomem têm um impacto concreto. As pessoas muitas vezes veem esse impacto com muito distância.”

    Segundo Maria Isabel, “a ONU, dentro do seus mecanismos pode fazer um monitoramento da situação, por exemplo, das comunidades de Brumadinho e Mariana, de seus processos de reparação. Se são efetivos, adequados e integrais. E também sobre as comunidades afetadas pela mineração no Maranhão e no Pará, que há muito tempo está à espera de reparação efetiva e receber justiça.”

    “É importante que as organizações  convoquem o Estado a reforçar seu Marco Jurídico em termos da responsabilidade das empresas por violações aos Direitos Humanos e o Meio Ambiente e considerar que é uma oportunidade que pode ter muito impacto para que o governo faça essas modificações”, acentuou.

    A atividade foi exibida na íntegra e pode ser assistida em:

    https://www.facebook.com/FranciscansInternational/videos/984782345235506/

     

  • Para especialista, governo é intencionalmente omisso na contenção do óleo que atingiu o litoral do Nordeste

    Para especialista, governo é intencionalmente omisso na contenção do óleo que atingiu o litoral do Nordeste

    por Raíssa Ebrahim, em Marco Zero, para o VioMundo.

    “Estamos sendo feitos de tolos. Como veem manchas chegarem às praias e não acionam imagens dos satélites?”

     

     

     

    A frase resume a revolta de Yara Schaeffer Novelli, doutora e professora sênior da Universidade de São Paulo (USP), em relação ao vazamento de óleo que já é considerado o maior desastre ambiental do Nordeste.

    Ela foi a primeira perita judicial da primeira ação civil pública movida no Brasil por dano ambiental, em 1983, num rompimento de oleoduto da Petrobras na Baixada Santista.

    Naquela época, o Brasil tinha recém-publicado e regulamentado a Lei 6938, de 1981, da Política Nacional do Meio Ambiente.

    Desde então, leis, normas, protocolos, planos nacionais e experiências foram sendo acumulados.

    Marcos legais não faltam, mas eles não estão sendo cumpridos.

    O descaso e o silêncio do governo federal são ensurdecedores. A Marco Zero Conteúdoconversou por quase 1h ao telefone com a cientista, considerada umas das maiores conhecedoras do assunto no País e sócia-fundadora da ONG Instituto Bioma Brasil.

    “Nós (o Brasil) começamos com o pé errado. Mas, com todo esse tempo – as primeiras manchas de óleo apareceram em 30 de agosto –, para mim foi intencional não se envolver pessoas e grupos que poderiam definitivamente ter colaborado. Teríamos tudo para ter agido de forma organizada, legal e dentro das normas desde o primeiro momento em que se avistou óleo chegando às praias. Não precisa de muito, está tudo aí no Google”, avalia Yara, autora de mais de 100 artigos científicos e escritora ou organizadora de mais de 40 livros.

    A Lei 9.966, de 2000, estabelece o que deve ser feito em termos de prevenção, controle e fiscalização de poluição causada por lançamento de óleo e outras substâncias nocivas ou perigosas em águas sob jurisdição nacional.

    São os princípios básicos a serem seguidos por todos os tipos de embarcações, portos, plataformas e instalações, nacionais ou estrangeiros, que estejam em águas brasileiras.

    “Está tudo lá, mastigado”, reforça.

    A lei mostra desde o que deve ser feito quando se registram as primeiras aparições de óleo, como classificar, controlar, prevenir e transportar as substâncias, incluindo marcos legais de infrações e punições, além de elencar quem são os responsáveis pelo cumprimento.

    A legislação, porém, não está sendo cumprida.

    Foi necessário que o problema se espalhasse assustadoramente para que, só no último sábado (7) – quase 40 dias depois dos primeiros registros –, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) determinasse que a Polícia Federal e a Marinha investigassem as causas e as responsabilidades do que, com atraso, passou a ser considerado um crime ambiental de grandes proporções.

    As ações de mitigação e prevenção estão sendo realizadas num trabalho de formiguinha, que muitas vezes envolve mais o ativismo do que o cumprimento governamental.

    Nada deveria ter sigilo, explica Yara: “o próprio Plano Nacional de Contingência diz que imprensa tem que ser comunicada e que é para haver reuniões diárias e divulgações de tudo que está acontecendo. Eu fico pasma, esse é o adjetivo que configura o que estou sentindo no momento”, lamenta.

    A professora explica que a Lei 9.966 também atribuiu ao Ministério do Meio Ambiente a responsabilidade na identificação, localização e definição dos limites das áreas ecologicamente sensíveis à poluição causada por lançamento de óleo e outras substâncias nocivas ou perigosas.

    Em 2008, uma resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) estabeleceu que esse mapeamento deveria ser representado pelas chamadas Cartas SAO (Cartas de Sensibilidade Ambiental a Derramamentos de Óleo).

    A maior parte das bacias nordestinas são mapeadas: Ceará e Potiguar (Rio Grande do Norte), em 2004; Sul da Bahia, em 2013; Sergipe-Alagoas/Pernambuco-Paraíba, em 2013; e Pará-Maranhão/Barreirinhas, em 2017.

    Essas cartas se juntam à Lei 9.966. Mas isso também não aconteceu, e agora o vazamento já atingiu mais de 2 mil quilômetros de costa.

    “As Cartas SAO identificam a sensibilidade ambiental que deve ser protegida, os recursos biológicos sensíveis ao óleo. Está tudo lá, cheio de figurinhas, mapa, bichos, atividades socioeconômicas que podem vir a ser prejudicadas”, frisa Yara.

    Isso significa, portanto, que o governo federal deveria estar protegendo o que já está mapeado e usando imagens de satélite para prevenção, para saber onde colocar as barreiras de contenção e absorção.

    “O Porto de Suape, por exemplo, é obrigado a ter essas barreiras. O mesmo vale para a Petrobras no Recôncavo Baiano. E onde elas estão?”, questiona a professora.

    “Até palha de coqueiro poderia ter sido colocada na praia”, diz ela para provar mais uma vez o quão absurda é a situação.

    A Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema) do Governo de Sergipe, que declarou situação de emergência e onde o óleo já atingiu a foz do Rio São Francisco, informou que a Petrobras não tem mais disponíveis as boias absorventes que seriam enviadas para conter as manchas de óleo no Rio Vaza Barris, em Aracaju.

    O estado precisará investir R$ 100 mil na compra dos equipamentos.

    Como se não bastassem a Lei 9966 e as Cartas SAO, ainda existe um Plano Nacional de Contingência, de 2012, que prevê as medidas a serem tomadas pelo governo diante de grandes vazamentos de petróleo no mar e que deveria ter sido ativado desde o início para evitar que problemas maiores acontecessem.

    Na época em que foi anunciado, período ainda de início da exploração do pré-sal, o plano tinha um orçamento de R$ 1 bilhão, uma espécie de seguro que funciona apenas em caso de grandes acidentes, nos quais os responsáveis não são identificados imediatamente.

    “Será possível que não fizeram nada disso? Eu uma idosa de 76 anos fico sabendo disso e o seu ministro do meio ambiente não sabe? Porque ele não perguntou aos técnicos do ministério, Ibama, ICMBio, que são competentes? E isso eu afirmo e assino embaixo”, ironiza Yara.

    “Começo a desconfiar que existe uma ordem superior para que não se manifestem. Essa mudez total, esse silêncio, só podem ser orquestrados. O Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) se calou, mas eles têm oceanógrafos físicos e pessoal especializado em estudo de imagens de satélite de primeira qualidade”.

    No início de agosto, o diretor Ricardo Galvão foi exonerado do Inpe depois que Bolsonaro contestou os dados sobre o monitoramento do desmatamento da Amazônia.

    “Como alguém vê as manchas chegarem às praias e não aciona as imagens dos satélites? Elas dizem onde as manchas estavam ontem, onde estavam antes de ontem… Elas estão aí para isso. Acho impossível não terem feito. Se alguém foi impedido de divulgar, isso é muito sério”, levanta a professora.

    “Estou realmente abismada e aborrecida. Estamos passando para os brasileiros que ouvem essas notícias há mais de um mês que a gente pagas aos pesquisadores que não sabem dizer nada. Não posso ver uma coisa dessas e não reagir. Temos obrigação legal e cidadã de tentar contribuir e colaborar. Fomos financiados a vida inteira pra fazer uma devolutiva para sociedade”, comenta a cientista da USP.

    Durante a conversa, Yara também comentou que a ação da Marinha de notificar 30 navios de 10 países após a triagem das manchas de óleo é “uma tremenda confusão”.

    O navio pode ser de uma país e ter bandeira registrada em outro.

    Existem os chamados “países de conveniência”, como por exemplo, a Libéria, pouco exigentes em relação às condições das embarcações.

    Tanto que algumas delas não têm permissão para entrar em portos europeus, mas entram em portos da América Latina.

    Isto significa que a embarcação não necessariamente tem a bandeira do país do armador.

    Na avaliação de Yara, sem nenhuma imagem para dizer como esse óleo está se deslocando, fica complicado chegar a alguma conclusão.

    “Não vimos a análise do óleo para dizer de onde ele é. Todo óleo tem uma assinatura. Ninguém mostrou nada”.

    “É tragicômico” um presidente do Brasil, que tem nomes internacionais de cientistas, “falar em quase certezas”.

    “Você já viu alguém estar quase grávido?”, ironiza Yara.

    “Já vi áreas costeiras em São Paulo impactadas por óleo, é bem diferente dessa quantidade que está chegando ao Nordeste. E imaginar que esse óleo sofreu intemperismo e já mudou muito… Essa mancha quando foi exposta pela primeira vez na superfície do mar, era enorme. Ela vai secando, se dissolvendo na coluna d’água, perdendo componentes, grudando mais e diminuindo o tamanho da mancha”, ensina.

    Se esse óleo realmente tiver sido despejado em alto-mar, a recomendação era que se tivesse usado tensoativos, como se fossem detergentes que dissolvem o material.

    Mas agora que o material está na costa, essa ação não é recomendada, porque podem fazer mal aos seres humanos, à fauna e à flora.

    A curto prazo, os danos já estão sendo conhecidos: tartarugas mortas, filhotes que não estão podendo ser chegar ao mar nos locais de desova, redes de pesca e corais sujos de óleo.

    Os tratores que estão sendo usados para a limpeza das praias estão levando uma camada considerável de areia da superfície onde há muita vida, isso sem contar com a compressão da areia.

    “Isso é uma perda muito grande. Há animais, crustáceos pequenos, larvas e outros organismos vivos importantes para o início da cadeia alimentar”, mostra Yara.

    Eles são inclusive alimentos para as aves que se deslocam do hemisfério norte para cá para se alimentar na época de inverno.

    As algas sujas de óleo tendem a ir para o fundo do mar e lá se decomporem.

    “Muita coisa é irreversível, um efeito crônico de longo prazo”.

    Universidades diferentes, hipóteses diferentes

    Se o professor de Oceanografia da UFPE Marcus Silva informou ter descoberto que o óleo teria sido derramado por um navio a 50 quilômetros da costa, entre os litorais de Pernambuco e Paraíba, cientistas do Instituto Oceanográfico da Universidade de São Paulo (USP) sugerem que o óleo que atinge nove estados do Nordeste pode ter sido lançado ao mar em águas internacionais, a até mil quilômetros do litoral brasileiro.

    Em Salvador, a equipe da Universidade Federal da Bahia (UFBA) confirmou que o petróleo encontrado nas praias nordestinas teria origem venezuelana.

    O óleo analisado usado no estudo foi coletado nas costas sergipana e baiana em parceria com a Universidade Federal de Sergipe (UFS) e a Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs).