Categoria: LGBT

Movimento LGBTI+ comemora conquista no STF e planeja suas novas estratégias

Na véspera da Parada de São Paulo, Seminário da Aliança Nacional celebra os 50 anos de Stonewall e aponta os próximos passos na luta pelos direitos da população LGBTI+
No próximo sábado, a partir das 9h, no Hotel Pergamon, em São Paulo, dezenas de ativistas de todo o Brasil, participam de Seminário promovido pela Aliança Nacional LGBTI+.
O evento, que tem como ideia-força “celebrar nossas conquistas e resistir em tempos de ódio “ faz alusão ao tema da Parada do Orgulho LGBTI que acontece no domingo e também à decisão do Supremo Tribunal Federal do último dia 13 de junho, que decidiu reconhecer que a a discriminação e violência contra população LGBTI se configuram como um tipo de “racismo social” e devem ser punidas.
Os ativistas analisam que embora o cenário atual seja de avanço de ideias de extremistas, de retrocesso cultural e até mesmo de desmonte de direitos, com a mais recente decisão do STF, as principais reivindicações históricas do movimento LGBTI – do ponto de vista do reconhecimento de direitos e da proteção legal – foram atendidas.
A Suprema Corte brasileira já havia instituído o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo, o direito à liberdade de identidade de gênero e a criminalização da homofobia/transfobia. Para o diretor-presidente da Aliança Nacional LGBTI, Toni Reis, a penalização da discriminação foi um “presente de aniversário de 50 anos de Stonewall e dos 40 anos de movimento LGBTI no Brasil”.
Por outro, lado há inúmeros desafios e será necessário renovar táticas, focos e atualizar as agendas, pactuando novas frentes de luta. Para Julian Rodrigues, do Conselho Consultivo da Aliança Nacional LGBTI+ “a luta cultural, a disputa de ideias na esfera pública, o enfrentamento à onda conservadora e a garantia de políticas públicas passarão a ocupar o centro da agenda do ativismo”.
Todos esses temas e outros (como o cenário latino-americano) estarão presentes nos debates que ocorrerão na manhã do próximo sábado. O Seminário conta com a parceria da Associação da Parada de São Paulo e também da Rede Gay Latino, além de apoio da Rede Accor de Hoteis.
Confira a programação do evento:
Seminário Aliança Nacional LGBTI na Parada do Orgulho LGBTI+ de São Paulo
São Paulo, 22 de junho 2019 (sábado)
Local: Pergamon Hotel Frei Caneca, Rua Frei Caneca 80, São Paulo-SP
50 anos de Stonewall
Celebrar nossas conquistas e resistir em tempos de ódio
9h – 13h
Coordenação: Irina Bacci, Coordenadora da Área Temática Direitos Humanos da Aliança Nacional LGBTI+

9h – Boas Vindas e Contextualização – Irina Bacci, Coordenadora da Área Temática Direitos Humanos da Aliança Nacional LGBTI+

Apresentação de Carta de São Paulo – Cláudio Nascimento, Coordenador da Área Temática Políticas Públicas da Aliança Nacional LGBTI+

9h15 – Apresentação – Toni Reis, Diretor Presidente da Aliança Nacional LGBTI+: Lançamento do Congresso Internacional LGBTI+ / Simpósio Acadêmico Internacional LGBTI+; IV Encontro Regional GayLatino; Congresso Nacional da Aliança Nacional LGBTI+; II Seminário de Empresas – networking, diversidade & inovação

10h – Contextualização dos Direitos LGBTI e Políticas Públicas na América Latina – Simon Casal, diretor executivo da rede regional GayLatino

10h20 – Parada SP 2019: 50 anos de Stonewall : Nelson Matias, conselheiro da Associação da Parada do Orgulho GLBT de São Paulo

10h40 -Apresentação Aliança SP – Brunna Valin, integrante da Coordenação da Representação da Aliança Nacional LGBTI+ no Estado de São Paulo

11h – Conjuntura lutas LGBTI SP – Renata Peron, atriz, cantador e militante; Heloisa Alves , integrante da Coordenação da Representação da Aliança Nacional LGBTI+ no Estado de São Paulo;

11h 20- Avaliação das ações do governo federal no contexto da comunidade LGBTI+ – Julian Rodrigues, conselheiro da Aliança Nacional LGBTI+

11h45m – Debate

12h15 – Encerramento: Irina Bacci – sínteses e encaminhamentos

20/06/19
A formidável (e assustadora) biografia do ano passado
Por Walter Falceta, especial para os Jornalistas Livres

O jornalista Mario Magalhães e seu mais novo livro “Sobre Lutas e Lágrimas, Uma Biografia de 2018”

O jornalista Mario Magalhães e seu mais novo livro “Sobre Lutas e Lágrimas, Uma Biografia de 2018”

Por Walter Falceta, especial para os Jornalistas Livres

Atribui-se ao 32º presidente estadunidense, Franklin Delano Roosevelt, a perturbadora frase: “leva-se um bom tempo para trazer o passado ao presente”.

De fato, corre tempo demais até compreendermos o porquê das pequenas e grandes tragédias cotidianas. Roosevelt pensava, por exemplo, nos equívocos e desvarios econômicos e financeiros que haviam conduzido seu país à Grande Depressão.

O desprezo pelo passado frequentemente nos conduz ao horror e ao sofrimento, fenômeno que se apresenta aos olhos dos historiadores no período entre as duas devastadoras guerras mundiais que marcaram o Século 20.

No Brasil, há quem ainda não tenha compreendido, por exemplo, a natureza do Golpe Militar de 1964, que ceifou vidas, esperanças e amores.

Pior é a crença patológica em um passado edulcorado, no qual a farda supostamente garantiu aos brasileiros um tempo de ordem, progresso e segurança, de gestores públicos imaculados, jamais envolvidos em casos de corrupção.

Se o passado é moldado pela construção e reprodução de narrativas particulares, faz-se necessário garantir que o pensamento da civilidade possa concorrer com aquele da barbárie.

O livro “Sobre Lutas e Lágrimas – Uma Biografia de 2018” (Editora Record, R$ 44,90) escrito pelo jornalista Mário Magalhães, serve brilhantemente a esse propósito.

A obra trata do pretérito recente, esse que ainda não tivemos tempo de processar, cuja análise atenta exibe uma fieira de ocorrências espantosas, absurdas ou mesmo inacreditáveis.

A pena virtuosa do colega Mário nos choca ao narrar, por exemplo, os eventos de abril, quando o ex-presidente Lula deixou a resistente São Bernardo e rumou ao cárcere em Curitiba, vítima estoica das tramas lavajateiras.

Ora, um recuo modesto no tempo, que seja a 2008, exibe um país governado pelo mesmo nordestino. A economia cresce e multiplica-se a oferta de empregos, o filho do porteiro ingressa na universidade e a fome vai desaparecendo do cotidiano das famílias mais humildes.

Na época, poucos imaginavam que o ex-metalúrgico, mandatário colecionador de sucessos na gestão pública, pudesse cair vítima de um golpe articulado por procuradores reacionários em parceria com um magistrado de cultura limitada.

Causa estranheza que, em 2018, nos tenha faltado tempo para compreender 1968, o famoso ano rebelde que não terminou. Vivemos o ano passado de forma vertiginosa, ocupados, procurando entender o mês anterior, o dia de ontem, a hora passada.

Neste Brasil líquido, senão gasoso, como nos reconta o genial Mário, assistimos à caça de macacos, incriminados como transmissores da febre amarela. Se houve empoderamento das mulheres, multiplicaram-se os casos de feminicídio. O Doutor Bumbum revelou sua verdadeira índole. Caminhoneiros travaram o país, a intervenção militar amedrontou o Rio de Janeiro, a direita paranoica mobilizou-se contra a Ursal, índios e jovens recorreram ao suicídio para findar a aflição dos dias todos.

O neofascismo brasileiro, associado aos neoliberais que se desencantaram com o PSDB e o DEM, viabilizou a candidatura do ex-capitão Jair Bolsonaro. Neste medieval ano de 2018, milhões de brasileiros foram enganados pelo “tiozão” do WhatsApp, que repassou notícias sobre a “mamadeira de piroca” do Haddad, o mesmo candidato vermelho que, segundo ele, pretendia legalizar a pedofilia.

Na obra de Mário o que mais espanta, no entanto, é a celeridade nas mudanças de cenário. Nos textos escritos no início do segundo semestre, ele ainda cogita de uma candidatura de Lula e não descarta a vitória do ex-metalúrgico. Poucos meses adiante, o que se avalia é se Bolsonaro pode ou não vencer a eleição presidencial no primeiro turno.

O autor rememora o episódio da reportagem de Patrícia Campos Mello, da Folha, sobre o esquema ilegal de disparo de conteúdos anti-PT nas redes, bancado por empresas. Mas não faz olho militante. Investiga na minúcia os personagens de seu 2018, um ano que se converte, ele próprio, em personagem.

Na página 261, apresenta um rascunho do candidato presidencial de esquerda, Fernando Haddad:
- Em piscada de olho para o centro, Haddad elogiou Sergio Moro (“ajudou” o Brasil, com “saldo positivo”), mas criticou a condenação de Lula. Errou ao endossar a acusação improcedente que atribuía tortura ao general Mourão, porém se corrigiu. Criticou decisões de correligionários, como a desmesurada renúncia fiscal do governo Dilma.
Se nos adiantamos aqui, é bem possível que façamos um curioso spoiler daquilo tudo que já sabemos, ou julgamos saber.

Quer colar no passado e trazê-lo para decifrar o presente? Embarque nessa leitura, no fascinante jogo das frescas reminiscências. São 330 páginas, mas que passam rapidinho, como aquelas 730 de “Marighella – O Guerrilheiro que Incendiou o Mundo”, obra luminosa e reveladora do mesmo Mário.
19/06/19
MPF AJUÍZA AÇÃO PARA QUE COMERCIAL CENSURADO DO BB SEJA NOVAMENTE VEICULADO

Bolsonaro pensa que é “Imperador” do Brasil e que pode censurar um comercial do Banco do Brasil que celebra a diversidade. O Ministério Público Federal, a partir de reclamação de defensores do movimento LGBTs entrou com ação judicial para que a censura acabe e o comercial possa ser veiculado.

Esperamos que a diversidade que combina também bem pluralidade e a democracia seja vencedora do confronto contra o autoritarismo da pretensa “família imperial”.

Segundo a ação do Ministério Público Federal houve censura e se feriu a constituição em crimes que reproduzo abaixo:

“Tendo em vista a motivação do ato, tem-se também ofensa, ademais, à Constituição da República, que veda (i) o preconceito com base em raça (arts. 3º, VIII e art. 5º, XLII), (ii) com base no sexo do indivíduo (art. 3º, inciso IV), o que inclui o preconceito denominado de LGBTQfobia, bem como (iii)
qualquer discriminação atentatória dos direitos e liberdades fundamentais (art. 5º, XLII). Viola ademais Estatuto da Igualdade Racial, que torna ilegal qualquer distinção, exclusão, restrição ou preferência baseada em raça, cor, descendência ou origem nacional ou étnica que tenha por objeto anular ou restringir o reconhecimento, gozo ou exercício, em igualdade de condições, de direitos humanos e liberdades fundamentais (Lei nº 12.288/2010, art. 1º, I)”.

Já segundo a ação metade dos personagens são negros como este trecho mostra:

“Como visto, dos 14 personagens, além dos 7 (sete) negros, há uma transexual. Os demais (seis) são todos jovens ou “descolados” e exibem algum traço marcante considerado “moderno”, como tatuagens e cabelos coloridos, em nítida referência ao novo público (nicho mercadológico) que o banco visa atingir com seu marketing”.

O presidente Bolsonaro para fazer a censura afirmou que foi eleito com uma pauta conservadora. A ação do ministério público federal afirma que:

“Com efeito, a “agenda conservadora”, especialmente se pautada em dogmas, não configura motivação idônea, capaz de sustentar a proibição de publicidade estatal, em especial violando o singular conjunto de direitos e garantias fundamentais que viola, a exemplo da dignidade humana, da igualdade, da livre expressão da atividade intelectual, artística e de comunicação, bem como da vedação à discriminação atentatória dos direitos e liberdades fundamentais”.

De acordo com reportagens sobre o caso, o material publicitário proibido custou ao banco estatal R$ 17.000.000,00 (dezessete milhões de reais). E a “responsabilização por danos morais à honra e à dignidade de grupos raciais,étnicos ou religiosos, nos termos do inciso VII do art. 1º da Lei nº 7.347/85”. E para tanto ação visa que o “pagamento de dano moral coletivo não inferior a 3 (três) vezes o
valor da campanha publicitária vetada, montante esse que deverá ser aplicado em campanha de conscientização de enfrentamento ao racismo e à LGBTQfobia”.Ou seja, 54 milhões.

Do site do Transforma MP

Publicado no site do MPF.

“O Ministério Público Federal, por meio do procurador Regional dos Direitos do Cidadão Enrico Rodrigues de Freitas, em conjunto com o Nuances – Grupo Pela Livre Expressão Sexual, ajuizou ação civil pública para que a peça publicitária do Banco do Brasil denominada “Selfie”, que teve sua divulgação censurada pela Presidência da República, seja veiculada conforme original contratação de mídia.

A ACP pede, ainda, que seja pago, a título de dano moral coletivo, valor não inferior a três vezes o valor da campanha publicitária vetada, montante que deverá ser aplicado em campanha de conscientização de enfrentamento ao racismo e à LGBTQfobia e que os valores pagos recaiam na rubrica orçamentária destinada à comunicação social da Presidência da República.

O comercial, cuja veiculação na mídia iniciou-se em 31 de março, é estrelado por um grande número de atores e atrizes negros e apresenta um personagem transexual e busca atrair jovens com uma linguagem mais moderna e com serviços via internet. Para tanto, a estratégia utilizada pelo banco foi trabalhar a diversidade do jovem brasileiro buscando atrair o maior número de novos clientes.

Em 26 de abril, a notícia do veto ilegal imposto pela União, a partir de ordem do presidente da República, à peça publicitária tomou o noticiário dos principais veículos de comunicação do país. Para o MPF, a proibição viola, em primeiro lugar, a Lei das Estatais, a qual veda a redução ou supressão da autonomia conferida pela lei que autorizou a entidade ou da autonomia inerente a sua natureza, bem como a ingerência do supervisor em sua administração e funcionamento”.

Tendo em vista a motivação do ato, entende-se, também, a existência de ofensa à Constituição da República, que veda o preconceito com base em raça ou de orientação sexual e de identidade de gênero, o que inclui o preconceito denominado LGBTQfobia, bem como qualquer discriminação atentatória dos direitos e liberdades fundamentais.

Íntegra da ACP

Ação nº 5027609-94.2019.4.04.7100

09/05/19
CONDEPE pede abertura de processo contra deputado do PSL em SP

O Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana do Estado de São Paulo – CONDEPE apresentou no último dia 16 uma denúncia contra o deputado Douglas Garcia (PSL-SP) por conta de uma fala proferida pelo deputado durante uma votação na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) no dia três de abril.

Durante a votação, que estabelecia “o sexo biológico” como critério único para identificação do gênero de atletas em jogos oficiais no Estado, a deputado Érica Malunguinho, única mulher transsexual na Alesp (PSOL-SP), foi ameaçada por Douglas

“Se acaso, dentro do banheiro de uma mulher em que a minha irmã ou a minha mãe estiver utilizando e entrar um homem que se sente mulher, ou que pode ter arrancado o que ele quiser, colocado o que ele quiser, porém eu não estou nem aí, eu vou tirar primeiro no tapa, pra depois chamar a polícia pra ir levar”

Na denuncia apresentada pelo CONDEPE ao Secretário da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, Paulo Dimas Mascaretti, a ameaça do deputado é caracterizada como apologia à violência e contraria à dignidade humana

“O discurso do parlamentar viola a dignidade das pessoas travestis e transexuais, ao tempo que se revela como incentivo à atos de violência de natureza transfóbica. Ao se referir à esta população como “um homem que se sente mulher, ou que pode ter arrancado o que ele quiser, colocado o que ele quiser”, nega explicitamente a livre construção da identidade de gênero destas pessoas.”

Após o episódio o deputado se desculpou publicamente. A denúncia do conselho relembra o pedido de desculpas, mas destaca que “tal feito, no entanto, não afasta o dever de apuração e responsabilização, pelo Estado de São Paulo, de conduta violadora dos preceitos que compõem a lei antidiscriminatória paulista” e que é urgente a necessidade da “aplicação da legislação estadual destinada a coibir práticas discriminatórias de cunho homofóbico ou transfóbico no Estado de São Paulo, reprimindo condutas antijurídicas e exaltando a dignidade humana de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais!”.

26/04/19
Identificados dois dos três covardes que agrediram mulher em ato pró-Bolsonaro

Na primeira foto desta reportagem, à esquerda, vê-se Jaderson Soares Santana. À direita, o companheiro dele, Eliezer. Ambos atacaram uma mulher que ousou atravessar uma manifestação na avenida Paulista, que reunia apoiadores de Jair Bolsonaro, neste domingo (7/4). Por ter criticado Bolsonaro e Sergio Moro, ela foi imobilizada e enforcada pelos corajosos machões.

Aqui, a foto da agressão:

Homens atacam mulher na avenida Paulista, durante ato pró-Bolsonaro – Foto de Jardiel Carvalho

Nesta foto, Jaderson é o que está de óculos e camisa branca; Eliezer, musculoso, veste uma camisa polo azul arroxeada.

A polícia, que a tudo assistiu, só resolveu intervir depois que aplicaram na mulher o golpe chamado “mata leão”, que poderia tê-la matado.

Jaderson Soares Santana é mestre em Literatura e Crítica Literária pela PUC de São Paulo. Trabalha no TRF-3, como analista judiciário (oficial de justiça). Em sua dissertação de mestrado, intitulada “As marcas do autor em ‘O Ano da morte de Ricardo Reis’”, apresentada em 2016, Jaderson dedicou o trabalho:

“A Eliezer, meu companheiro, e aos meus três filhos que dividem seu dia a dia conosco”.

Estudantes da PUC que conviveram com o casal reconheceram Eliezer como o homem transtornado que cai no chão da avenida Paulista e depois se lança contra a mulher, até agora não identificada.

Com a péssima repercussão da agressão dos machões contra a mulher, a página de Jaderson Soares Santana no facebook começou a ser bombardeada por pessoas que o reconheceram nas fotos e vídeos divulgados.

Um colega de estudos perguntava-lhe: “Jaderson, você se reconhece nesta imagem?” e postou uma foto, a mesma da agressão, que você pode ver acima.

Jaderson Soares Santana, que no facebook identificava-se apenas como Jaderson Santana, postava inúmeras mensagens de apoio a Sergio Moro, a Jair Bolsonaro e a movimentos de extrema direita. Corajoso (SQN), ele foi incapaz de dar conta do fato de ter sido descoberto como agressor de mulheres. Tentou mudar o nome para “Paulo Mores” e, por fim, deletou a página.

Jaderson tira sua página do ar

Estamos ainda atrás do terceiro agressor, o homem de blusa cor de salmão, que dá a gravata na mulher. Vc o conhece, tem informações sobre ele? Também estamos em busca de contato com a jovem que foi atacada pelo brutamontes. Por favor, quem tiver informações sobre esse caso, envie para nosso email: jornalistaslivres@gmail.com.

Manteremos sigilo sobre a origem das informações.

NÃO PODEMOS PERMITIR QUE UMA MULHER SEJA ATACADA DESSA FORMA COVARDE E QUE OS AGRESSORES ESCONDAM-SE NO ANONIMATO! NOIX!

Veja o vídeo:

09/04/19
DEPUTADO TRANSFÓBICO DO PARTIDO DE BOLSONARO ASSUME SER GAY PRA ESCAPAR DE DEDURAGEM NAS REDES!

Depois de ofender e ameaçar a deputada Erica Malunguinho, mulher trans do PSOL, o deputado Douglas Garcia, do PSL, o mesmo partido de Jair Bolsonaro, assumiu-se gay em plena sessão desta sexta à tarde, na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo.

Na quarta-feira, Douglas Garcia dirigiu-se a Erica Malunguinho, dizendo-lhe:

“Se acaso dentro do banheiro de mulher que a minha irmã ou a minha mãe estiver utilizando um homem que se sente mulher […] entrar no banheiro eu não estou nem aí, eu vou tirar primeiro no tapa e depois chamo a polícia”

Não foi a primeira derrapada grave de Douglas, que vinha se notabilizando por comportamento agressivo e abusado. No dia 21 de março, o mesmo deputado chamou os professores de “vagabundos” por protestarem contra a Reforma da Previdência nas ruas.

Na sessão desta sexta, a homossexualidade de Douglas foi apresentada por sua colega de bancada, Janaína Paschoal, a quem ele cedeu seu tempo de fala para que ela o “defendesse”. Em apartes, Douglas afirmou que sempre foi uma pessoa muito bem “resolvida” com sua homossexualidade, que nunca quis fazer dessa condição uma bandeira, mas que temeu que se concretizassem “ameaças” de que, nas redes sociais, sua condição fosse revelada à revelia.

Importante salientar e explicar para o mais novo membro da bancada LGBT, Douglas Garcia, que ninguém deixa de ser transfóbico apenas porque se assumiu como gay. Há muitos gays e lésbicas transfóbicos, e a luta contra a discriminação dentro da própria esfera LGBT é permanente.

Douglas Garcia disse que continua sendo adepto da Escola sem Partido e disse que o PSL de Bolsonaro está acolhendo-o muito bem.

Só para entender, Jornalistas Livres querem já de antemão, dirigir a ele cinco perguntas básicas:

1. O que o senhor acha da frase do presidente Bolsonaro, que disse preferir um filho morto em um acidente de carro a um filho que apareça com outro homem?

2. O senhor já foi vítima de bullying?

3. O senhor já tentou fazer a cura gay?

4. O senhor acha que existe cura gay?

5. O que o senhor acha das propostas da ministra Damaris que prevêem que meninos sejam educados como guerreiros e as meninas, como princesas?

No mais, toda a felicidade do mundo para mais esse homossexual que sai do armário montado pela repressão, pelo machismo e pela discriminação defendidas pelo presidente Jair Bolsonaro!

Viva a liberdade de ser quem se é!

05/04/19