Categoria: Geral

Adolescentes na mira

Debate com Caru Alves de Souza, diretora do longa-metragem “De Menor”, abordou a redução da maioridade penal durante a #ViradaPenal

A cena se repete: o adolescente entra na sala do juiz, escuta o promotor, que faz a acusação, e a defensora pública, que defende uma punição mais branda. Cabeça baixa, mãos para trás e olhar no chão. É a mesma postura que adolescentes em conflito com a lei mantêm diante dos funcionários da Fundação Casa. O juiz pergunta, antes de definir a medida socioeducativa que será aplicada, se ele ou ela está disposto(a) a melhorar. É só nesse momento que os personagens levantam a cabeça. Por um breve instante, antes da fala do juiz, parece haver perspectiva para a vida novamente.

Corta.

As imagens, que retratam com precisão a rotina dos jovens que cometeram atos infracionais, fazem parte do longa-metragem “De Menor”, premiado trabalho da diretora Caru Alves de Souza. A exibição da obra ganhadora do Festival de Cinema de San Sebastián e do Festival do Rio de 2013, entre muitos outros prêmios, fez parte da programação da #ViradaPenal, que aconteceu no último sábado (9/5), por iniciativa da Rede de Intervenção Contra a Maioridade Penal.

Ao final, houve um bate-papo com Caru, diretora do longa, e a jornalista Maria Carolina Trevisan, repórter da rede Jornalistas Livres, que tratou da redução da maioridade penal. “O cinema tem a capacidade de atingir as pessoas”, explicou Caru, na conversa que aconteceu no B_arco Centro Cultural. “Mas tem um limite porque a arte não muda a realidade. O que muda a realidade são ações mais diretas”, completou.

Debate sobre De Menor e redução da maioridade penal. Foto: Júlia Griebel

O filme conta a história de Caio e Helena, irmãos que ficaram órfãos e vivem juntos. Ele é adolescente e ela é defensora pública. Vivem em Santos, litoral paulista, onde se passa a trama. A rotina profissional de Helena é pesada. Ela lida com situações delicadas e atua com eficiência na defesa dos direitos da infância. Em casa, exausta, remonta o vazio afetivo em uma relação carinhosa com Caio. Até que ele se envolve em um delito e toda essa lógica é colocada em xeque.

Foto: Júlia Griebel

A realidade de meninos e meninas em conflito com a lei soma outras vulnerabilidades além do abandono familiar, retratado na narrativa que envolve os personagens principais de “De Menor”. “São adolescentes que conviveram com situações de extremo desamparo”, explicou Carolina.

“A maioria vive em áreas com baixos índices de desenvolvimento humano, exposta a violências diversas. São jovens com baixa escolaridade, geralmente submetidos ao trabalho infantil, privados de convivência familiar e comunitária saudável, que frequentemente foram testemunhas de homicídios e vítimas de abuso sexual na infância”, completou.

Um dos momentos mais contundentes do debate foi a participação do ator Rubens Sabino da Silva, que interpretou o traficante “Neguinho”, no filme “Cidade de Deus”. Para ele, a injustiça racial no Brasil é um dos graves fatores que excluem jovens negros da sociedade. “Como me sinto quando uma pessoa atravessa a rua com medo de mim?”, questionou.

Rubens Sabino e Tiago Bambini durante debate no B_arco. Foto: Júlia Griebel

Encarcerar esses meninos e essas meninas não resolverá o problema da violência. A luta precisa ser pela garantia de direitos.

De Menor
Direção: Caru Alves de Souza
Atores: Rita Batata, Giovanni Gallo, Caco Ciocler e Rui Ricardo Diaz
Produção: Tata Amaral e Caru Alves de Souza
Roteiro: Caru Alves de Souza e Fabio Meira

Para entender no que implicaria a redução da maioridade penal,acesse a cartilha produzida pelo Cedeca (Centro de Defesa da Criança e do Adolescente).

13/05/15
Proteger as crianças

A antropóloga Adriana Facina, da UFRJ, reflete sobre a ‘sexualização’ das crianças no funk, que virou polêmica após Ministério Público abrir investigação sobre MCs mirins

Nos ano 1980, com roupas mínimas, Xuxa comandava o programa infantil de maior audiência da TV brasileira e Sandy e Junior, bem pequenos, cantavam em rede nacional a música de duplo sentido “Maria Chiquinha”, que foi o início de uma bem sucedida carreira de estrelato mirim.

Nos anos 1990, foi a vez do É o Tchan e Companhia do Pagode botarem as meninas para rebolar em roupas curtas e descer na boquinha da garrafa, simulando ato sexual. Tudo isso nas tardes de domingo, em atrações como o Domingão do Faustão.

De lá pra cá, foram incontáveis os comerciais de cerveja exibindo fartamente corpos femininos de modo sensual. Publicidade disponível a qualquer horário, para quem quiser ver. A ampla indústria pornográfica também exibe há décadas suas publicações em bancas de jornais de modo livre e desinibido. Busdoors de propagandas de motéis e lingerie ocupam as janelas dos ônibus que carregam entre seus passageiros crianças em idade escolar. Sem falar em filmes, novelas e todo um amplo cardápio de produtos em que o sexo é prato principal, oferecido cotidianamente aos cidadãos e cidadãs brasileiras de todas as idades.

Podemos dizer, sem medo de errar, que estamos imersos numa cultura do corpo que não somente objetifica o corpo feminino como fonte de prazer sexual como também naturaliza esse papel da mulher. Quanto mais sexualmente desejada, mais bem sucedida.

Não é de se espantar que as meninas em nosso país aprendam essa lição a cada dia mais cedo. Sobretudo as meninas das camadas populares que, desde pequenas, assumem muitas tarefas como cuidar de casa, dos irmãos e de si mesmas, já que a rotina de trabalho dos pais e a ausência de um sistema de educação pública de qualidade que funcione em tempo integral lhes impõe isso. São elas também que, pelos mesmos motivos, mais tempo ficam expostas às mensagens dos meios de comunicação que mencionei acima. É aí que começa a chamada adultização.

MCs Melody e Belinho, filha e pai — Reprodução Facebook

O que quero dizer é que a performance da MC Melody expressa processos mais profundos. Criminalizar seu pai (MC Belinho) é abafar, com farta dose de sensacionalismo, as questões que afetam a infância e juventude popular no nosso país. Um dos grandes méritos do funk como arte e manifestação cultural é trazer essas contradições que ninguém quer ver e que nossa sociedade prefere enfrentar apoiando a redução da maioridade penal.

Criança dançando sensualmente é algo visto com horror, mas menores de idade enviados para as abjetas e desumanas prisões brasileiras é aceito. De que e de quem queremos proteger nossas crianças? É preciso que a sociedade se mobilize para fazer esse debate de modo democrático e qualificado, pois da resposta a essa pergunta depende nosso futuro como país. Que o caso da pequena MC possa servir para isso, o que só será possível se superarmos o elitismo, o preconceito e o moralismo com que usualmente são tratadas as produções culturais das periferias.

Enquanto isso, o C.A.I.C. Theóphilo de Souza Pinto, escola estadual situada no Complexo do Alemão, abriga uma base da UPP desde 2011. Como resultado, o prédio está cravejado de tiros, pois a escola tornou-se abrigo para policiais militares durante trocas de tiros com traficantes. De 1.330 alunos, restaram 700 que muitas vezes ficam sem aulas. Recentemente, foram divulgadas inscrições feitas por esses alunos em volta dos buracos de balas nas paredes de sua escola. Uma delas me marcou e trazia a pergunta: “Como estudar assim?”

O medo dessas crianças e jovens é real. Afinal, segundo a Anistia Internacional, só em 2012 foram 30 mil jovens assassinados no Brasil, 77% deles eram negros, em sua maioria moradores de favelas e periferias do país. Os alunos da escola do Alemão sabem que podem se tornar parte dessa estatística. Até agora o Ministério Público ainda não se pronunciou sobre o caso.

Adriana Facina é professora do Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social/Museu Nacional/UFRJ. Desenvolveu pesquisa de pós-doutoramento sobre música e lazer popular no Rio de Janeiro, com ênfase no funk. Atualmente pesquisa arte, produção cultural e práticas de letramento em favelas cariocas

05/05/15
Trabalhadores da Sabesp paralisam atividades por direitos iguais

Categoria recebeu apenas 50% do valor do Participação nos Lucros e Resultados (PLR), enquanto diretores ganham bônus e trocam de carro

O Sindicato dos Trabalhadores em Água Esgoto e Meio Ambiente do Estado de São Paulo (Sintaema) realizou uma paralização na manhã desta quinta-feira (30) nas superintendências da Sabesp para protestar contra a diferença no tratamento entre os funcionários. No início do mês, a empresa pública pagou dividendos aos acionistas e há quinze dias realizou a transferência dos valores referentes à Participação no Lucro e Resultados (PLR) aos diretores. Para trabalhadores, porém, a empresa pagou apenas metade do PLR.

“A gente está reivindicando o pagamento de 100% da PLR porque a culpa da crise não é nossa. Se faltou matéria-prima é porque a empresa não investiu”, afirma um dos trabalhadores da companhia do estado de São Paulo.

As superintendências regionais da Sabesp foram paralisadas até às 11hs da manhã. O objetivo é mobilizar os trabalhadores para a assembleia geral da categoria, marcada para segunda-feira (4), que decidirá se os trabalhadores da empresa entram em greve geral já na terça-feira (5), conforme deliberado na assembléia do dia 27 de abril.

“Os diretores não perderam o bônus. Ganharam mais de R$ 70 mil em bônus e trocaram o carro, para o qual têm motorista! E para nós? A empresa cortou metade da PLR, que já é baixa”, afirmou o trabalhador indignado.

O pagamento do PLR aos trabalhadores passará pelo crivo da Comissão de Políticas Salariais (CPS) do Governo do Estado de São Paulo, conforme decisão do Conselho de Administração da empresa de saneamento, processo considerado absurdo pela categoria.

No ato, os trabalhadores da Sabesp se posicionaram contra o projeto de lei que amplia a possibilidade de terceirizações para atividades fim da empresas (PL 4330), contra as demissões na empresa de saneamento e defenderam o PLR igualitário para todos os funcionários, além de uma reforma política para o País.

No último dia 26 de março, a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) divulgou um lucro líquido de R$ 903 milhões no ano de 2014 e efetuou o pagamento de R$ 252, 3 milhões em dividendos aos acionistas.

Estimativas feitas com base nos dados oficiais da companhia divulgados apontam que, entre 2003 e 2013, cerca de um terço do lucro líquido total da Sabesp foi repassado aos acionistas. O montante é da ordem de R$ 4,3 bilhões, o dobro do que a Sabesp investe anualmente em saneamento básico.

30/04/15
Evento hacker tem espaço exclusivo para mulheres

Pela segunda vez, a CryptoRave, que acontece em 24 e 25 de abril, em São Paulo, terá oficina para mulheres

“Isso não é um evento hacker, tem muitas mulheres!”, reclamou, no ano passado, um participante desavisado da CryptoRave. Sim e não, colega. A CryptoRave é um evento de 24 horas para difundir conceitos fundamentais e softwares básicos de criptografia, com atividades sobre segurança, criptografia, hacking, anonimato, privacidade e liberdade na internet, e que este ano será realizada no 24 e 25 de abril, no Centro Cultural São Paulo. É sim um evento hacker, aberto, gratuito e livre. E terá, se depender das mulheres hackers, uma participação feminina cada vez maior.

A primeira pessoa a escrever um algoritmo, uma sequência de instruções a ser processada por uma máquina, foi uma mulher. Ada Lovelace, matemática, foi a programadora do engenho analítico de Charles Babbage, descrito pela primeira vez em 1837, no século XIX, e que é o bisavó do computador. Entetanto, ainda hoje, no século XXI, os ambientes de tecnologia, principalmente os que tratam de segurança da informação, são dominados por homens. Daí o estranhamento do moço, e a iniciativa das mulheres em criar, este ano, na CryptoRave, um espaço para que pessoas que sofrem com a desigualdade e discriminação de gênero se sintam incentivadas a participar. O nome do espaço é Ada. ☺

A CryptoRave foi inspirada no movimento das CryptoParties e é o maior evento aberto e gratuito deste tipo no mundo e reúne hackers, ciberativistas e cypherpunks de diversas regiões e países em um único lugar. É organizada voluntariamente pelos coletivos Actantes, Saravá, Escola de Ativismo e O Teatro Mágico.

Elisa Ximenes, participante do Coletivo Saravá e uma das organizadoras da CryptoRave, realizou na primeira edição do evento, no ano passado, uma oficina de criptografia para mulheres, da qual participaram cerca de 20 pessoas. “Mas por que tem que ter uma específica para mulheres? Elas sabem fazer as coisas, por que tem que ter uma oficina mais ‘facinha’?”, perguntou, na época, outro hacker. As oficinas para mulheres não são mais “facinhas”. São as mesmas oficinas, em um ambiente mais acolhedor. “Há mulheres que não se sentem confortáveis em ambientes masculinos. Se inibem, ficam quietas, não fazem perguntas, não expõem suas dúvidas”, observa Elisa. Há uma outra questão específica que incomoda quem sofre com discriminações de gênero: mulheres, trans e pessoas não binárias são as maiores vítimas de assédio e ameaças no meio digital.

Em relação aos temas tratados na CriptoRave, a coleta de dados pessoais, para gerar publicidade “personalizada”, tem entre as mulheres um público amplo. Cabelos, vestidos, lugares para ir, corpos perfeitos, ideias de famílias e mulheres “ideais” são vendidas o tempo todo na internet, reforçando o padrão vigente de como as mulheres devem ser. Além de alimentar uma indústria baseada na coleta de dados pessoais, a invasão da privacidade, na internet, aumenta o faturamento da imprensa sensacionalista. Monica Lewinsky, a estagiária da Casa Branca que ficou famosa, em 1998, por ter se envolvido com o então presidente dos Estados Unidos, disse no TED Talk, no mês passado: “Essa invasão de privacidade é uma matéria-prima eficiente e desumanamente minerada, embrulhada e vendida para a obtenção de lucro. Um mercado emergiu onde a humilhação pública é um produto e a vergonha, uma indústria. Como se ganha esse dinheiro? Cliques. Quanto mais vergonha, mais cliques. Quanto mais cliques, mais dinheiro de publicidade.”

Porque são as maiores vítimas do assédio, as mulheres precisam estar mais atentas ao expor sua privacidade online, explica Fernanda Shirakawa, uma das organizadoras do Espaço Ada. Além de um espaço de aprendizagem sobre como proteger a comunicação online, o encontro é uma oportunidade de trocar de experiências com as demais participantes. “A programação é diversa, vamos ter oficinas práticas de Criptografia e Segurança Digital, rodas de discussão sobre segurança e ciberativismo feminista e também espaços abertos para instalação de ferramentas de criptografia e sistemas operacionais como o Debian”, explica Fernanda. “Podem participar todas as pessoas, mesmo que nunca tenham usado criptografia e software livre antes.” E mesmo quem não souber o que é criptografia — uma forma de “embaralhar” as mensagens trocadas pela rede para que somente quem tem a “chave” para decifrá-las poder ler. E, assim, impedir que empresas ou governos tenha acesso à sua comunicação privada. No documentário Citizenfour, vencedor do Oscar deste ano, a primeira cena é exatamente uma aula de criptografia. Edward Snowden, analista de sistemas e ex-contratado da CIA e da Agência Nacional de Segurança (NSA) dos Estados Unidos, explica a Laura Poitras, a documentarista, por que ela tem que usar criptografia para receber as denúncias que ele estava prestes a fazer sobre o sistema de vigilância global do governo norte-americano.

Há também uma outra dimensão política na coleta de dados por Estados e por empresas que, como denunciou Edward Snowden, além de usar os os dados de seus clientes para obter lucro, fornecem essas informações para governos. O resultado é que sob vigilância, sem direito à privacidade, não há como se organizar, se expressar, debater livremente temas políticos. Por isso, pessoas como Elisa e Fernanda participam da organização do evento, que pretende, com mesas redondas, palestras e oficinas, aprofundar e qualificar o debate sobre a defesa da privacidade na internet como questão fundamental à democracia.

21/04/15
#JornalistasLivres testam “a cultura inclusiva” da loja Animale (Oscar Freire)

Foto: Roberto Setton

No dia 28 de março, a loja Animale, localizada na Rua Oscar Freire em São Paulo, foi acusada de racismo por expulsar um menino negro de oito anos da porta da loja, alegando que ele “não podia vender nada ali”. O menino nada vendia, apenas esperava seu pai que havia se afastado para atender uma ligação.

Foto: Victor Amatucci

A Animale emitiu uma nota, logo após o ocorrido, afirmando que a atitude da funcionária não fazia parte do caráter inclusivo da loja. Não houve pedido de desculpas, não houve retratação, apenas, nas palavras do pai do menino, “usaram a funcionária como bode expiatório, como se lamentassem um assalto na frente da loja”.

Quem também se posicionou no caso, a favor da Animale, foi a Presidente da Associação dos Lojistas dos Jardins, Rosangela Lyra, que em seu Instagram afirma estar “muito triste com a declaração do pai da criança que disse que ‘o que aconteceu com meu filho faz parte da cultura das lojas da Oscar Freire’ ”. Ela também diz que “Infelizmente é uma realidade do bairro crianças de todas as cores que vendem balas, panos de prato, e são exploradas por seus pais”.

Pelas instruções que a funcionária tinha recebido, não poderia permitir que vendessem nada na frente da loja. Afinal, a gerente e outros funcionários foram coniventes com sua atitude.

No dia 15 de abril os #JornalistasLivres enviaram Maíra Vargas e Tatiana Pansanato para testar tal cultura inclusiva, vendendo doces na frente da Animale. Segundo as regras, duas moças brancas também deveriam ser expulsas. Resultado? Por cerca de 5 minutos as jornalistas ofereceram guarda-chuvas de chocolate na porta da loja, entraram e perguntaram ao vendedor se havia problema ficar por ali e até ofereceram o doce a ele. Nenhum pedido para que se retirassem, apenas um “fiquem à vontade”.

Foto: Roberto Setton

Nesse mesmo dia ocorreu uma passeata contra terceirização. O Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) fez seu trajeto passando justamente na frente da loja, para protestar contra o ato de racismo.

Victor Amatucci, também jornalista livre, ficou infiltrado dentro da loja durante a passagem da manifestação.

Foto: Victor Amatucci

A loja, que recebeu instruções da PM para que fechasse sua porta durante o ato, foi alvo de inúmeros gritos de “racistas”. Alguns manifestantes mais exaltados davam tapas nos vidros da loja, deixando o clima por lá bastante tenso.

Foto: Victor Amatucci

Assim que a porta foi fechada, a gerente do local ligou para o patrão pedindo instruções. Com feições visivelmente tensas e preocupadas, a todo instante falava para que o jornalista escolhesse logo o que compraria.

Quando confrontada sobre os motivos pelos quais a loja estava sendo chamada de racista, ela desconversava e mostrava um novo modelo de roupas.

Alguns clientes arriscaram um debate sobre o que é terceirização. Uma delas, inclusive, chegou a afirmar que o trabalhador terceirizado não paga impostos, o que considerou uma vantagem.

Trata-se de uma confusão bastante simbólica. A cliente pensa com a cabeça de uma empresa que terceiriza para economizar nos gastos com recursos humanos. A questão é que o funcionário terceirizado também está sob o regime da CLT, pagando exatamente os mesmos impostos. No entanto, pesquisa da DIEESE revela que os terceirizados ganham cerca de 24% menos que um funcionário fora destas condições.

A loja contava, no dia 15 de abril, com cerca de nove funcionários, sendo três seguranças. Destes, apenas um segurança (que ficou para fora da loja durante a passagem dos manifestantes) e uma copeira (que não teria sido vista não fosse o nervosismo dos clientes e o pedido de água por parte de um deles, que permaneceu nos fundos da loja todo o tempo), eram negros.

Insistentes, os gritos de “racistas”, não passaram desapercebidos pelos clientes e funcionários da loja, mas foram convenientemente ignorados, exceto quando um ou outro manifestante batia na vitrine.

Assista ao vídeo abaixo com as intervenções:

Intervenção: Maíra Vargas, Tatiana Pansanato e Victor Amatucci.

#JornalistasLivres nos indignamos profundamente com a desigualdade racial vigente neste país de maioria afrodescendente que teima em afirmar que “não somos racistas”. Afirmamos a urgência do combate à discriminação racial e social, ao genocídio da população negra, à desumanidade carcerária.” — manifesto #JornalistasLivres.

21/04/15
Um forte grito de não ao PL 4330

Em ato simbólico, mais de 15 mil trabalhadores e trabalhadoras cruzaram os braços, na manhã desta quarta (14), em montadoras do ABC

Um grito de apelo pelo engavetamento do Projeto de Lei 4330 foi o som que se ouviu nas paralisações em frente as montadoras Volkswagen, Scania e Ford, em São Bernardo do Campo.

A composição do atual Congresso Nacional é retrógrada e dominada pelos interesses dos empresårios, por isso, aprovou na noite do dia 8 de abril, por 324 a 137 votos, o Projeto de Lei 4330 que retira direitos e precariza as condição trabalhistas.

De lá para cá, movimentos sociais e sindicais declaram que a carteira de trabalho será literalmente rasgada e queimada, caso o PL seja aprovado. Verdadeira violação dos direitos trabalhistas.

No ato de hoje, a indignação e a revolta eram evidentes nos rostos dos trabalhadores que cruzaram seus braços em protesto. Para eles, o futuro incerto e sombrio. A situação é muito grave.
É um verdadeiro retrocesso na história das conquistas da classe trabalhadora.

Na próxima semana, o projeto será submetido a emendas na Câmara dos Deputados e, posteriormente, encaminhado para o Senado. Em todo esse processo, a CUT e muitos outros movimentos sociais e sindicais intensificarão a luta e a pressão no Congresso e os atos nas ruas não vão parar.

15/04/15