Jornalistas Livres

Autor: Joana Brasileiro

  • Delegado em Santarém tenta imitar a Operação Lava Jato

    Delegado em Santarém tenta imitar a Operação Lava Jato

    Ao receber primeiras informações da tal operação “Fogo do Sairé” que percorreram os noticiários do dia de ontem, fiquei em choque em ver a cara de pau da Polícia Civil de Santarém, de ter a coragem de acusar uma equipe de brigadistas voluntários de incendiários, e de quebra tentar atingir ONGs reconhecidamente comprometidas com o meio ambiente e com as populações da região de Santarém. 

    Mas, se pensarmos nas teses que vêm sendo construídas desde agosto pelo Governo Bolsonaro, tentando incriminar as Ongs da Amazônia pelos incêndios, faz sentido pensar que esta operação tenha tentado atender aos comandos do capitão. 

     

    Do dia do Fogo a operação fogo da Sairé

    Desde de quando uma nuvem negra, fruto da fumaça vinda da floresta amazônica que ardia, cobriu o céu da região sudeste, e ganhou espaço na mídia internacional e nas redes sociais, a primeira estratégia do governo de B. foi acusar a Ongs de estarem por trás dos incêndios. 

    Essa acusação feita em 20 de Agosto de 2019, não teve espaço nem na mídia golpista, que recebeu com descrédito por não haver provas, e por parecer uma reação quase infantil as denúncias graves sobre grupos de ruralistas apoiadores de Bolsonaro que convocavam “o Dia do Fogo”. 

    Imagem de satélite mostra centenas de focos de incêndio (assinalados com cruzes vermelhas) ao longo da BR 163 / Inpe

    Segundo as denúncias feitas em 15 de agosto de 2019, estimulados pelas propostas de afrouxamento das leis ambientais, os apoiadores do seu Jair, convocavam em grupos de whatsapp os colegas a pôr fogo na floresta aproveitando o período tradicional de seca. A reportagem do Brasil de Fato cita que:

    segundo o jornal local Folha do Progresso, era chamar a atenção do governo. “Precisamos mostrar para o presidente que queremos trabalhar e único jeito é derrubando. E para formar e limpar nossas pastagens, é com fogo”, afirmou ao jornal um dos organizadores da manifestação.

     

    Depois disso, o Presidente B., ainda conseguiu quase criar incidentes diplomáticos internacionais contra Emmanuel Macron e outros líderes internacionais indignados com as denúncias, até chegar ao absurdo de agredir nas redes sociais a mulher do presidente da França.

     

    No caso de ontem (26)…

    Foi ainda mais aterrador ver como a grande mídia G., correu em fazer o seu papel de imprensa oficial do Estado do Terror.  

    Tá Okey, nenhuma surpresa, mas ainda sim aterrador. 

    A tal imprensa… do G de GOLPE… mesmo sendo ameaçada pelo seu líder… permanece no seu abusivo papel de manchar a profissão de forma indelével. 

    Segundo a tal nota oficial da polícia, divulgada por esse veículo, a operação acusa também o instituto Aquífero Alter do Chão, a ONG Saúde e Alegria (PSA), e o WWF  (World Wild Fund of Nature), numa intrincada trama onde os jovens brigadistas teriam posto fogo para receber dinheiro de apoio ao combate aos incêndios, a partir da vendas de fotos do incêndio para o WWF. 

    Um áudio foi usado como sustentação da tese do delegado, e exibido com o velho estilo de sempre da mídia G, onde supostamente o brigadistas estariam garantindo aos seus fornecedores que haveria incêndio para as imagens. 

     

     

    Foi interessante repensar isso tudo, e lembrar que na cobertura dos incêndios na região amazônica, a tal imprensa G, fez mirabolantes saídas no seu exercício diário e nacional de enrolação, em que mesmo diante das evidentes responsabilidades do governo do B., ainda conseguia noticiar os incêndios, hora amenizando sua dimensão, e por diversas vezes envolvendo o nome do ex-presidente Lula o comparando com B. Foi tão constrangedor que o apresentador WB ainda teve que se explicar no dia seguinte, por que a opinião pública nacional e internacional caiu matando nas redes sociais. 

    Em nota, divulgada hoje (27.11) o governo do estado do Pará, afirma que: NÃO interfere em investigações da Polícia Civil, que age de forma autônoma, e ressalta que ela não pode agir sem  autorização judicial. E reitera que as ONGs são fundamentais para a preservação das florestas no Estado, e que o Executivo continua parceiro de todas as instituições.

    Delegado de Santarém, querendo fazer espetáculo hollywoodiano

    O principal ouvido na reportagem da imprensa G, é o delegado José Humberto Melo Jr que afirma ter indícios, por meio de interceptação de escutas telefônicas autorizadas. A reportagem até fala de um vídeo postado em redes sociais, que não foi mostrado, que incriminaria o grupo de brigadistas. 

    Segundo o delegado, o WWF teria ainda conseguido doações do ator Leonardo DiCaprio de mais de 300 mil, e a ONG Saúde e Alegria estaria envolvida na trama, segundo a reportagem, pois a fazia doações a Brigada com o CNPJ da instituição. 

    A Brigada de Incêndio de Alter do Chão, manifestou em nota o repúdio às prisões arbitrárias dos brigadistas voluntários:
    “Estamos em choque com a prisão de pessoas que não fazem senão dedicar parte de suas vidas à proteção da comunidade, porém certos de que qualquer que seja a denúncia, ela será esclarecida e a inocência da Brigada e seus membros devidamente reconhecida.”

    LEIA outra nota, emitida na tarde de ontem pelo povo Borari, na íntegra:

    Em nota, povo Borari repudia prisão de brigadistas voluntários em Alter do Chão

     

    O WWF negou essas afirmações em nota, afirmando que não comprou nenhuma imagem, e que fez uma doação de cerca de 70.000 para a Brigada de voluntários de Santarém, na figura jurídica do Aquífero Alter do Chão, para compra dos equipamentos para combate a incêndio. Leia a íntegra da nota.

    Caetano Scannavino coordenador do projeto Saúde Alegria que estava em Brasília numa audiência na Câmara dos Deputados fez alguns esclarecimentos na transmissão do Fórum Permanente de Defesa da Amazônia, e por esse motivo conseguiu atenção no Jornal das 21 horas da mídia G.

    Ele se disse preocupado com a forma como a polícia invadiu a instituição e com os equipamentos e documentos originais que foram apreendidos, que não sabe até agora quais são as acusações. Afirmou que assim como outras ONGs, apoia e vai continuar apoiando os Brigadistas de Alter do Chão, para somar esforços contra as queimadas e incêndios da região. Que em relação a prestação de contas, que seus balanços sempre foram públicos e que são frequentemente auditados. Inclusive um dos últimos prêmios que receberam, foi uma certificação em gestão.

    Perguntado sobre a investigação ter motivação política, o coordenador não quis fazer fazer acusações, mas lembra que tem feito em seu blog e redes sociais diversas denúncias sobre a exploração imobiliária na região. Publicamos um dos seus artigos em:

    Santarém sofre pressão para alterar plano diretor na marra, pondo em risco mais uma área de proteção ambiental

    Também recomendamos a leitura do artigo sobre a grilagem de terras, publicado originalmente na Carta Capital:

    Amazônia: garimpos jogam ‘uma Brumadinho’ a cada 20 meses no Tapajós

     

    Conheça mais sobre o projeto Saúde e Alegria em:

    Como atua a ONG Saúde e Alegria, acusada de envolvimento em incêndios florestais

     

  • Como atua a ONG Saúde e Alegria, acusada de envolvimento em incêndios florestais

    Como atua a ONG Saúde e Alegria, acusada de envolvimento em incêndios florestais

    Por Joana Brasileiro | Jornalistas Livres

    O projeto Saúde e Alegria trabalha há mais de 30 anos na região de Santarém (PA) e entorno com as comunidades ribeirinhas, buscando soluções para o desenvolvimento sócio-ambiental da região. Na semana passada, eles foram reconhecidos como uma das 100 melhores ONGs atuantes no Brasil, mas o projeto acumula inúmeros prêmios e reconhecimento internacional.

    O Dr. Eugenio Scannavino Neto, médico sanitarista e fundador do projeto, quando foi para a Amazônia na década de 1980, queria ser verdadeiramente útil e atuar numa das regiões mais carentes do Brasil: 

    A estratégia de proteção da floresta tem que ser uma estratégia de proteção da população, de apoio social a essas comunidades. Constituir-se em guardiões desta floresta, este é o objetivo do Saúde Alegria.

    (Eugenio Scannavino Neto)

    A saúde do corpo e a alegria da alma

    Nesta região do Oeste do Pará, o projeto atua junto às comunidades que ficam em reservas extrativistas e próximas a áreas de proteção ambiental. Seu território de atuação localiza-se às margens dos rios Amazonas, Arapiuns e Tapajós, e também na zona rural de Santarém, e dos distritos de Belterra e Aveiros. É uma região que, além das dificuldades de acesso, quase todo ele por rio, tem  principalmente dificuldade de acesso às políticas públicas. O projeto procura desenvolver as comunidades de maneira integrada trabalhando os eixos: 

    • Saúde;
    • Desenvolvimento Territorial;
    • Educação, cultura e comunicação, e 
    • Integração institucional

    Atenção básica em Saúde

    A Saúde sempre foi um dos carros chefes do projeto. Entre diversas ações, destaca-se a criação de um modelo de atendimento fluvial. Ele era inicialmente era feito pelo barco do Saúde Alegria, que ia percorrendo as comunidades. Além do atendimento médico, as equipes do projeto montavam grupos de trabalho relacionados à organização comunitária, agro-florestal, comunicação e educação, sendo o Circo Mocorongo um dos principais instrumentos pedagógicos. Cada tema trabalhado também era encenado e elaborado de forma lúdica e coletiva. 

    O projeto Unidade Móvel de Saúde – Navio “Abaré ” surgiu através dos modelos testados pelos projeto Saúde e Alegria, e representa mais uma das importantes conquistas, além de ser referência do Ministério da Saúde para aplicação de políticas e estratégias de atenção básica em toda região. Hoje são mais barcos atuando, que fazem parte de uma parceria pública com as prefeituras locais, universidade e organizações afins. Assista o vídeo do lançamento do Abaré II:

    Saneamento também é uma questão fundamental para a saúde, e desde de 2004 o projeto tem patrocinado ações, como a instalação de 5 mil sanitários com fossas rústicas, distribuição de filtros de água para praticamente 100% das famílias, implantação de microssistemas de água encanada nos pólos maiores e a perfuração de poços semi-artesianos em localidades menores.

    Isso, para mencionar só alguns dos eixos, por que o desenvolvimento integral promovido pelo Saúde Alegria, apoia também a autogestão, e ações em diversas áreas.  Saiba mais em http://www.saudeealegria.org.br/ 

    Coletiva em Brasília no Fórum Permanente de Defesa da Amazônia 

    Caetano Scannavino coordenador do projeto, estava nesta terça-feira 26.11.2019 em Brasília, exatamente para falar, em audiência pública da Câmara dos Deputados, na Comissão de Minas e Energia, de mais uma dessas áreas, em que o projeto enfrenta o desafio de fazer chegar a energia para as populações remotas da Amazônia.

    Infelizmente, isso aconteceu no mesmo dia em que a sede do projeto foi invadida pela polícia civil, armada, que aprendeu equipamentos e documentos originais, sem que houvesse uma acusação formal. A polícia alegou que foi a título de investigação de um suposto envolvimento da ONG com quatro brigadistas, que foram presos preventivamente, por serem suspeitos de envolvimento nos incêndios que ocorreram em Alter do Chão, em setembro deste ano. 

    Caetano descreveu a ação da polícia e protestou contra os termos vagos do mandado de busca e apreensão. dizendo que tratava-se de uma ordem genérico. Afirmou que, assim como outras ONGs, apoia e vai continuar apoiando os brigadistas de Alter do Chão, para somar esforços contra as queimadas e incêndios da região. Que as prestações de contas sempre foram públicas e que eles são frequentemente auditados. Citou um dos últimos prêmios recebidos pela Saúde e Alegria, exatamente uma certificação em gestão.  Veja o um trecho do vídeo da própria página deles no facebook:

    No site do Saúde e Alegria também foi publicado um manifesto em apoio ao projeto com a assinatura de diversas entidades da região.

    http://saudeealegria.org.br/redemocoronga/manifesto-de-apoio-ao-projeto-saude-alegria-psa/


    Divulgamos também, ontem a nota dos Brigadistas de Alter do Chão em:

    Nota de esclarecimento sobre a prisão arbitrária de brigadistas de Alter do Chão

    A pressão sobre Alter do Chão já havia sido anunciada

    Além da atuação séria, reconhecida e competente do Saúde e Alegria, na construção de novas tecnologias sociais, os coordenadores fazem denúncias frequentes em seu blog e nas redes sociais sobre descasos do poder público, como neste artigo que reproduzimos, que trata especificamente da exploração imobiliária e da pressão sobre a região de Alter do Chão, a mesma que foi atingida pelo incêndio.

    Santarém sofre pressão para alterar plano diretor na marra, pondo em risco mais uma área de proteção ambiental

    Atenção plena na alegria e na comunicação: um testemunho

    Posso dar um testemunho pessoal porque em 1999 visitei quatro comunidades, da margem esquerda do rio Tapajós atendidas pelo projeto. Trabalhamos cerca de um mês com oficinas de comunicação com jovens da Rede Mocoronga de Comunicação. 

    Mocorongo é o apelido de quem nasce em Santarém. O circo, a rádio, a TV e os jornais da rede fazem parte de um ecossistema de comunicação que promove a autonomia das populações, em especial dos jovens, na construção de suas próprias narrativas. Assista um dos exemplos neste vídeo: 

    Quando participei das oficinas pude acompanhar a produção dos jornais feitos à mão nas comunidades, que eram xerocados e distribuídos para as outras comunidades e depois compilados no jornal mensal O Mocorongo.

    Acompanhei neste breve período os desafios diários dos moradores dessas regiões e também a dedicação integral dos participantes do projeto. Aprendi com eles que a comunicação é capaz de transpor quase todas as barreiras, e também pode ser feita com quase nada, um pouco de vontade e muito amor. A experiência que vivi no Saúde Alegria é uma semente que frutifica até hoje, e os Jornalistas Livres são pra mim uma parte dela. 

  • Zona Sul #SP, renova a luta por uma Periferia possível

    Zona Sul #SP, renova a luta por uma Periferia possível

    Há 24 anos que a zona sul de São Paulo renova suas forças toda vez que a população vestida de branco atravessa o bairro na Caminhada Pela Paz e Pela Vida.

    Desde 1996, quando a Organização das Nações Unidas (ONU) apontou o bairro do Jardim Ângela, zona sul de São Paulo como o “Bairro Mais Violento do Mundo”, que a população passou a se organizar para buscar caminhos próprios para enfrentar o desafio de romper com a lógica da violência, e introduzir uma cultura de paz.

    O essencial foi a construção de espaços de participação e diálogo. Os 24 anos de organização desta luta passam por eventos simbólicos como a caminhada, o Fórum Social, o abraço à Guarapiranga, mas também uma série de espaços de encontro e articulação de diferentes demandas. 

     24ª Caminhada Pela Vida e Pela Paz, chamou a todos para levantarem sua voz a favor das vidas. Milhares de pessoas vindas de vários pontos do bairro, se unem todas vestidas de branco, e terminam a caminhada com um ato no Cemitério São Luiz.

    24ª caminhada pela Paz, zona Sul #SP. fotos Joana Brasileiro | Jornalistas Livres

     

     

    Santos Mártires e o Fórum em Defesa da Vida

     

    Um dos pontos de partida da caminhada é a paróquia Santos Mártires que desenvolve uma série de trabalhos junto à população na região desde 1987,  muito antes de haver qualquer ideia de política pública para o bairro. 

    A paróquia sedia o Fórum em Defesa da Vida que é a organização de uma rede suprapartidária, inter-religiosa e democrática de organizações que se unem de forma espontânea, para estimular a participação popular em sua plenitude.  

    O Padre Jaime Crowe que é dirigente da paróquia e uma importante liderança, mas não pode comparecer este ano à caminhada por estar se recuperando de problemas de saúde. Mas a população compareceu em peso, inundando as principais vias do bairro de branco, e mostrando que existe um caminho possível para a paz.

     

     

     

    FÓRUM SOCIAL DA ZONA SUL

    Durante os quatro dias, que antecederam a caminhada, (28/10 a 1/11), ocorreu a oitava edição do Fórum Social da Zona Sul, com o tema: “Uma outra periferia é possível, Urgente e Necessária”.  Foram mais de 70 ações espalhadas por todo território, e o encontro foi realizado com integrantes de mais de 10 fóruns e redes da região: Fórum de Defesa da Vida, Fórum da Inclusão, Fórum do Cidadão Idoso, Assistência Social, Fórum do Fundão e das Águas, Fórum de Pesquisadores, Fórum dos serviços contra a Violência na saúde, Rede UBUNTU de cursinhos populares, entre outros. 

    Essa entidades, associações e coletivos são todos da região do M’Boi Mirim, Campo Limpo, Jardim São Luís, Capão Redondo e Jardim Ângela. As atividades culturais, incluíram oficinas, seminários, rodas de conversas, exposições e feira de economia solidária.

     

     

     

     

     

    A intenção do encontro é fortalecer as lutas populares que buscam a ampliação dos espaços de participação democrática e a garantia dos direitos humanos, da justiça social e da sustentabilidade ecológica.

    O Fórum de Defesa da Vida também organiza o Abraço do Guarapiranga, seminários, debates públicos, tribunais populares, e GTs (grupos de trabalho) que realizam ações abordando temas específicos, como: Direitos Humanos; Orçamento Público; e Saúde. 

    O final do ato, no cemitério São Luiz, sempre termina com o plantio de uma árvore por crianças e adolescentes, a leitura de manifestos e agradecimento às pessoas que construíram o evento. Maria Vitória Benevides fez uma fala em apoio a ação, representando a Comissão Arns e foram mencionados os apoios das autoridades presentes como o vereadores Eduardo Suplicy (PT), Alfredinho (PT), Donato (PT), os deputados Paulo Teixeira (PT), Carlos Gianazzi (PSOL), Fernando Notari ( PSOL- Bancada ativista), Alexandre Padilha (PT).

     

     

    + EM:  reportagens sobre a Caminhada pela Paz de Heliópolis

    https://jornalistaslivres.org/como-se-faz-uma-caminhada-20-anos-de-paz-em-heliopolis/

    https://jornalistaslivres.org/heliopolis-pela-paz/

     

     

     

  • Lançamento dos Diários de Celso Furtado #SP

    Lançamento dos Diários de Celso Furtado #SP

    A Cia das Letras está lançando desde outubro Diários Intermitentes 1937-2002 de Celso Furtado, organizado por Rosa Freire D’Aguiar, viúva de Celso.

    Rosa reiterou, no evento de 04.11.2019, na Livraria da Vila em Pinheiros (São Paulo) que os cerca de 13.000 livros da biblioteca de Celso (7 toneladas por sinal), estão a caminho do Instituto de Estudos Brasileiros (IEB-USP), para se tornarem parte deste acervo público. 

    Além do lançamento, estão acontecendo palestras sobre Celso Furtado, um bom prenúncio da comemoração dos 100 anos de nascimento do autor em 2020.

    O lançamento desta segunda-feira em São Paulo, contou com a participação de Rubens Ricupero (jurista, historiador e economista  que foi ministro do governo de Itamar Franco) e de Luiz Felipe de Alencastro (historiador e cientista político). 

    Lançamento do livro, Diários Intermitentes 1937-2002, de Celso Furtado, com a presenças de Luiz Felipe de Alencastro (á esq.), Rosa Freire D’Aguiar e Rubens Ricupero (á dir), em #SP.

    Rosa explica que o título Diários Intermitentes, reflete o fato de que Celso Furtado os escrevia em alguns momentos com mais intensidade do que em outros. Ela  definiu alguns como desabafo e outros como testemunhos históricos. Exemplos : quando voltou ao Brasil depois da segunda guerra, ou quando trabalhou na implantação da Sudene no Nordeste durante o governo Juscelino Kubitscheck, e em períodos do exílio. 

    Mesmo sendo o livro uma importante fonte de pesquisa histórica, como afirmou Rubens Ricupero, ele não contém tantas revelações de bastidores e fofocas, como é comum neste gênero de livro, disse Rosa. Mas tanto ela como Rubens, citaram algumas  importantes passagens, revelações mesmo, durante o período da Constituinte (1988), no governo de José Sarney.

    Os diários

    Rosa destacou a qualidade literária dos diários, assim como as reflexões intelectuais de Celso. Contou também que ele tinha o hábito de fazer balanços anuais, e alguns dos textos do livro oferecem esta oportunidade, assim como os perfis de personalidades com as quais o autor conviveu, ou que são muito simbólicas do seu tempo. O livro também contém três trechos que seriam esboços de romances do autor. 

    É importante destacar que Celso Furtado foi um  economista e intelectual brasileiro, que se propôs a executar o desenvolvimento com suas ideia concretas, e por isso foi extremamente perseguido. 

    Sua participação na implantação da Sudene Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste, que criou em 1959, no governo de Juscelino Kubitschek, incomodou profundamente as oligarquias do Nordeste e seus coronéis. assim como sua participação como ministro do Planejamento em 1962, no governo de João Goulart. O nome de Celso Furtado era o número 20 na lista de cassação do AI-1, no golpe militar de 1964. Segundo Luiz Felipe de Alencastro, nem o embaixador americano Lincoln Gordon, figura crucial no golpe de 1964, concordava com essa cassação, já que ele não era ligado a nenhum partido, nem organização e tinha certa visibilidade internacional na época.

    Ricupero falou da falta que ele faz no Brasil de hoje. Celso furtado morreu em 2004. Por sua visão crítica às “doutrinas do norte” e neoliberais, e pela sua capacidade visionária, Celso é “o símbolo de um outro Brasil, que acreditava em si mesmo”,  “o último gigante do desenvolvimento”, afirmou Ricupero.

    Rosa comentou duas situações que considera bem simbólicas no que se refere a destruição da memória de Celso Furtado. Primeiro a mudança do nome do centro acadêmico da Universidade Federal de Santa Catarina, que curiosamente homenageava Celso Furtado, e foi rebatizado como Centro Acadêmico Roberto Campos , opositor ideológico de Celso. E segundo, a atitude da Petrobrás, sob o comando do atual governo, que resolveu rebatizar as termoelétricas, que no governo Lula tinham recebido  nomes de esquerda, entre elas Celso Furtado, Luiz Carlos Preste, Leonel Brizola.

    Rosa, além deste livro, é responsável pela edição de diversas obras de Celso Furtado, entre elas a coleção temática Arquivos do Celso Furtado, e também é responsável pela organização do Banco de Artigos de Celso Furtado, que podem ser acessado por este NESTE LINK. 

    A obra deste autor também pode ser acessada pelo em seu acervo online no Centro Internacional Celso Furtado NESTE LINK http://www.bibliotecacelsofurtado.org.br/

    Os Jornalistas Livres convidaram Márcia Mendes de Almeida para ser livre na coluna de resenhas, e ela escolheu esta obra.  Sua primeira colaboração que deve ser publicada em breve. Márcia fez resenhas de livros nas décadas de 80 e 90 principalmente, contribuiu na revista Senhor, no Jornal da Tarde, e para a Carta Capital, mais recentemente.

  • Jornada de Luta contra Tortura vai à ALESP

    Jornada de Luta contra Tortura vai à ALESP

    A Jornada de Luta Contra a Tortura e Em Defesa dos Direitos Humanos, nunca termina. Todo 26 de Junho, Dia Internacional de Combate à Tortura, esta mobilização que conta com a presença de pessoas atingidas cotidianamente pela violência do Estado, reúne-se nas escadarias da praça da Sé, para marcar a data.

    A mobilização acontece também, dois meses antes, durante a preparação do ato, com reuniões em vários lugares da periferia de São Paulo tornando a mobilização para o ato uma possibilidade de escuta e um fortalecimento de uma rede de proteção e prevenção à tortura. Veja o vídeo do ato que aconteceu em 2018:

     

    NO CENÁRIO NACIONAL

    No âmbito nacional enfrentamos o previsível show de horrores em cada atitude do Governo Bolsonaro, que é um ser que homenageia torturadores. Mais recentemente (11.06.2019), ele atacou por meio de mais um dos seus autoritários decretos, o Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT) que faz parte do Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, de acordo com a Lei nº 12.847, sancionada no dia 2 de agosto de 2013. Demitindo os 11 especialistas independentes (peritos), que tinham como função ter acesso às instalações de privação de liberdade, como centros de detenção, estabelecimento penal, hospital psiquiátrico, abrigo de pessoa idosa, instituição socioeducativa ou centro militar de detenção disciplinar.
    A função desses peritos era constatar violações, e elaborar relatórios com recomendações às demais autoridades competentes, que poderiam usá-los para adotar as devidas providências. Sua instituição atende a compromisso internacional assumido pelo Estado brasileiro em 2007 com a ratificação do Protocolo Facultativo à Convenção Contra Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes da Organização das Nações Unidas – ONU.
    Em uma canetada, o Bozo destruiu uma equipe de trabalho, que pode ser considerada mínima, diante da imensidão de problemas de abusos, tortura e violência que temos no Brasil, e por esse motivo, ele foi denunciado na ONU.

    Em contra partida podemos comemorar (um pouco) a derrubada de uma outra canetada do Bôzo. Hoje, terça-feira 18.06.2019, por 47 votos a 28,  foi aprovado o parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) que pede a suspensão dos decretos do presidente Jair Bolsonaro que facilitaram o porte de armas. Isso pode sinalizar um caminho de lutas importante para a sociedade civil, pressionar e não deixar passar essas criminosas canetas.

     

    O CENÁRIO PAULISTA

    Além da Polícia Paulista, ser a que mais mata, é bastante provavelmente a que seja também a que mais torture. Mesmo que não hajam dados específicos sobre isso, os dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública  e da própria Ouvidoria das Polícias aponta na direção perigosa de um aumento crescente destes abusos dirigidos especificamente a população, negra, pobre e periférica, ou mesmo as populações de rua, os LGBTI e os mais vulneráveis.

    Veja neste LINK o infográfico Produzido pelo Fórum Sobre a Morte de Pessoas Negras.

     

    BANALIZAÇÃO DA TORTURA

    CENAS COMO ESSA PODEM FICAR CADA VEZ MAIS COMUNS E NATURALIZADAS, COM AVAL LEGAL SE NÃO HOUVER MOBILIZAÇÃO

    https://www.facebook.com/jornadadelutacontraatortura/videos/1432778783474111/?t=0

    Governo do Estado dá sinais cada vez mais assustadores em relação a Políticas Pública de Prevenção à abusos, com falas assustadoras e inesquecíveis do Governador do Estado João Dória Jr. dando licença para matar, assim como Bolsonaro.

    A bancada do PSL na Assembléia Legislativa de São Paulo, orquestra inúmeras ações, como o Projeto de Lei Complementar 031/19 que quer extinguir a Ouvidoria de Polícia de São Paulo, e esvaziar o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CONDEPE) de representantes civis. Na tarde de terça-feira entra em votação na Comissão de Constituição, Justiça e Redação da ALESP o PLC 031/19 que já teve apresentado parecer contrário (apontando inconstitucionalidade) do Relator (Dep. Emídio de Souza PT).

    A destruição dos mecanismos de controle da Polícia, e de controle dos abusos do Estado como a tortura, são um dos principais objetivos da bancada do Partido do Bolsonaro na Assembléia Legislativa de São Paulo, que também faz eventos de homenagem a torturadores como Fleury e Ustra. Veja este vídeo:

     

     

    A LUTA CONTRA A TORTURA TAMBÉM NA ALESP

    A articulação da JORNADA DE LUTA CONTRA A TORTURA E OS DIREITOS HUMANOS no caminho de construção do debate sobre a tortura na sociedade conseguiu marcar uma audiência pública com os deputados Estaduais, quarta-feira, 19.06.2019, às 19hs, no Auditório Teotônio Vilela, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Ato pelo Dia Internacional em Apoio às Vítimas de Tortura.

    ACOMPANHE MAIS SOBRE A JORNADA NA PÁGINA DO FACEBOOK:

    https://www.facebook.com/jornadadelutacontraatortura/

     

    Segue abaixo o manifesto, que tem o apoio dos Jornalistas Livres:

     

     

     

    JORNADA DE LUTA CONTRA A TORTURA

    E EM DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS

     

    Vivemos no Brasil um período sombrio. Enquanto o governo investe em medidas que cortam direitos conquistados arduamente pelo povo brasileiro, resultado de mais de 100 anos de lutas populares, parlamentares sem nenhum compromisso com o povo apóiam publicamente violações de direitos humanos.

    Desde a última ditadura civil-militar, a frágil democracia brasileira foi incapaz de superar os males de origem do país como o genocídio dos povos indígenas, da população negra e dos pobres nos campos, florestas e periferias brasileiras.

    O Judiciário tem sido a mão de ferro do encarceramento em massa no Brasil. Enquanto o país soma mais de 14 milhões de desempregados, mais de 700 mil pessoas encontram-se encarceradas. O Brasil é um dos países que mais encarcera no mundo. E o Estado de São Paulo é o que mais encarcera no Brasil. O número de mulheres presas pobres e negras só aumenta. As unidades de privação de liberdade para adolescentes, como a Fundação Casa, em São Paulo, estão cheias. Em todas as unidades de privação de liberdade espalhadas pelo país, a tortura é praticada como método de controle da população encarcerada.

    As chacinas e execuções sumárias impregnam os noticiários e a tortura permanece sendo o método sistemático das polícias para incriminar, obter confissões forçadas, forjar provas, inclusive para criminalizar diversos movimentos e organizações sociais e populares que lutam contra este estado de violações de direitos humanos.

    Gestores e agentes do Estado têm vindo a público estimular arbítrios praticados por policiais e autoridades ligadas à segurança pública.

    A “guerra às drogas” declarada pelo Estado só fez aumentar a prática da tortura, o encarceramento em massa, a execução sumária e as chacinas. Somente no primeiro trimestre de 2019, 213 pessoas foram assassinadas por policiais em São Paulo. As audiências de custódia, que visavam fazer os juízes verificarem se torturas, maus-tratos e arbitrariedades foram cometidas no momento da prisão, não têm dado resultado porque a maioria dos juízes não interroga o preso de modo que ele possa denunciar se foi torturado.

    As “bancadas da bala” que atuam nos legislativos incentivam o “linchamento” dos povos indígenas, negros, LGBTs, ampliando o ódio contra os mais pobres. Querem mais armas para matar mais jovens negros nas periferias.

    Juízes e policiais, bem como uma parte da população imobilizada diariamente assistindo programas televisivos que estimulam o medo social, apóiam a tortura como método de vingança. Mas vingança não é justiça!

    A tortura é uma prática herdada da colonização, aprimorada ao longo do período de escravização da população negra e que se estende até os dias atuais, entranhada, inclusive, na mentalidade de parte significativa dos órgãos de controle do Estado.

    Neste momento, em que o governo investe em medidas que empobrecerão ainda mais os já pobres, o resultado será mais pessoas vulneráveis à perseguição e à violência policial. Neste contexto, a tortura praticada pelos agentes do Estado torna-se uma perigosa arma de controle social, seguida pelas execuções sumárias, chacinas e o encarceramento em massa.

    Preocupados com a prática sistemática da tortura e da violência dos agentes do Estado, especialmente policiais, vimos somar esforços com outras mobilizações pelo mundo e exigir um basta de tortura neste 26 de Junho – Dia Internacional de Apoio às Vítimas da Tortura!

    Exigimos que a Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo e o Governo do Estado de São Paulo demonstrem que não são coniventes com a tortura e a violência praticada pelos agentes do Estado, criando e implementando o Comitê e o Mecanismo de Prevenção e Enfrentamento à Tortura no Estado de São Paulo, com plenas condições de atuação, além de independência e autonomia, de acordo com o Projeto de Lei nº 1257/2014, em conformidade com o Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (Lei nº 12.847/2013) e a obrigação assumida internacionalmente pelo Brasil no momento da ratificação da Convenção da ONU Contra Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes (Decreto nº 40/1991) e seu Protocolo Facultativo (Decreto nº 6.085/2007), reiteradamente cobrada pelos organismos internacionais.

    Ao criar o Comitê e o Mecanismo de Prevenção e Enfrentamento à Tortura, o Estado de São Paulo dará um importante passo na proteção dos direitos humanos.

    A TORTURA NÃO É COMPATÍVEL COM A DEMOCRACIA!

    São Paulo, 26 de junho de 2019.

    Participam da Mobilização e da Jornada de Luta Contra a Tortura:

     

    Ação Educativa, Ativistas, artistas e defensor@s dos Direitos Humanos, Cabaré Feminista, Centro de Cultura Social da Favela Vila Dalva, COADE, Coletivo Contra a Tortura, Coletivo Cultural Poesia na Brasa, Comissão de Direitos Humanos da OAB – Butantã e Sé, Comissão de Direitos Humanos do Conselho Regional de Psicologia de São Paulo, Comitê Contra a Criminalização dos Movimentos Sociais, Comitê Contra o Genocídio da Juventude Preta, Pobre e Periférica de São Paulo, Comunidade da Mauro 2 Saúde, Defensores e defensoras dos Direitos Humanos, Grupo São Paulo da Anistia Internacional, Grupo Tortura Nunca Mais de São Paulo, Jornalistas Livres, Kiwi Cia de Teatro, Mães de Luta da Leste, Mandato da Bancada Ativista da ALESP, Mandato da Deputada Estadual Isa Penna, Movimento Negro Unificado, MRT-Esquerda Diário, Observatório Judaico / DHB, Partido dos Trabalhadores, Rede de Proteção e Resistência ao Genocídio, SEFRAS, Sociedade Santos Mártires.

     

  • Famílias de mortos pela ditadura são impedidas de obter certidão de óbito

    Famílias de mortos pela ditadura são impedidas de obter certidão de óbito

    Estas famílias brigam por Memória Verdade e Justiça há mais de 30 anos. O reconhecimento formal no registro de óbito não é simbólico é a comprovação documental explícita de que o Estado é o responsável pelos assassinatos. Se a justiça não concede este direito, e retrocede no que já foi conquistado, o que dirá nos casos que acontecem no cotidiano das periferias.

    Carta das famílias sobre impedimentos para a retificação de certidão de óbito para mortos e desaparecidos políticos da ditadura militar brasileira

    O direito à verdade em caso de extermínio de opositores políticos em regimes totalitários implica no dever do Estado de proceder com o correto registro jurídico dos fatos para a posteridade. Nesse sentido, a Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos Políticos, amparada na Lei 9.140 de 1995 e na legislação que criou a Comissão da Verdade, a ela conferindo poderes de reconhecimento e declaração de morte, vem requerendo, em diversos casos, a retificação da certidão de óbito falsos, redigidos durante a ditadura militar, fazendo constar como causa “morte não natural, violenta, causada pelo Estado brasileiro, no contexto de perseguição sistemática e generalizada à população identificada como opositora”. Mais de 5 destes requerimentos já foram aceitos por diversos cartórios.

    No entanto, a retificação referente a Luiz Eduardo da Rocha Merlino, requerida ao 20º Cartório de Registro Civil da comarca da capital (Jardim América), foi negada em virtude da interpretação feita a partir da Lei de Registros Públicos, sobrepondo-se esta legislação ao direito à Verdade.

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    Resposta semelhante foi dada pelo mesmo 20º Cartório de Registro Civil ao requerimento de retificação do registro de óbito de Gildo Macedo Lacerda, que conservou como causa o habitual “nada consta” da ditadura, expondo a verdade apenas no verso do documento.

    Os familiares de Luiz Eduardo Merlino e de Gildo Macedo Lacerda protestam contra mais esta tentativa de ocultação da verdade sobre esses crimes de lesa-humanidade.

    Todos os procedimentos que impedem o direito à verdade são parte constitutiva da engrenagem de produção do esquecimento dos crimes da ditadura, esquecimento esse que configura uma segunda morte para nossos mortos e desaparecidos políticos.

     

    A não retificação dos certidão de óbito nos priva da reparação simbólica que é o reconhecimento da causa de suas mortes, executadas pelo Estado brasileiro. O esquecimento e a impunidade para com os crimes do passado sangrento fazem o país continuar a conviver com o abuso e a violência policial desenfreados nas favelas e periferias das cidades brasileiras.