Assembleia Legislativa de São Paulo vive show de enrolação pré-eleitoral

Congresso de Comissões (ALESP/JUL/2018

Laurin Savoy, Maria Lucia Erwin e João Waaktaar especial para os Jornalistas Livres

Cena 1:

tudo parado. O PSDB segue em disputa pré-eleitoral com o PSB.

O PT, PSOL e o PC do B, que hoje sãominoria, não só na Alesp, como em tantos outros parlamentos do Brasil, estão em constante luta para tentar colocar em pauta assuntos importantes e que mexem cotidianamente com a vida de milhões de pessoas.

A Assembleia Legislativa de São Paulo é vista, no Estado, como mais uma Casa Parlamentar sem função clara para a população.  

Em São Paulo, para constatar isso, basta uma breve pesquisa na rua, na frente de uma das rampas de acesso à Alesp, para entender que o povão nem sequer faz ideia do que acontece no tal prédio imponente localizado em frente ao parque do Ibirapuera.

Em alguns casos, a instalação é confundida com o prédio da Câmara Municipal, que fica, na verdade, no centro da cidade. A função de deputados estaduais também não é de conhecimento do povão e isso é mais um sintoma da crise de representatividade política no Brasil.

Então vamos à definição, retirada, inclusive, do próprio site da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, a Alesp“O deputado estadual cria e altera as leis, fiscaliza a atuação do governador e representa a população na esfera estadual, ou seja, nas Assembleias Legislativas. O número de representantes varia conforme a unidade da federação. Em São Paulo, são 94 parlamentares eleitos para um mandato de quatro anos. (…) Os deputados são eleitos para um mandato de quatro anos podendo se candidatar à reeleição. A eleição é feita por voto proporcional – isto é, não basta ter a maioria dos votos para se eleger. (Leva-se) em conta os votos da legenda e o número de vagas conquistadas pelos partidos nas Assembleias.”

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Cena 2:

Para começar, o prédio da Alesp fica num espaço nobre de SP, o Ibirapuera, que de conhecido, só tem mesmo o gigantesco parque que leva o nome do bairro. Talvez por esse motivo, seja raro ver esse parlamento ocupado por “trabalhadores comuns”, que obviamente não se sentempertencentes à Casa do Povo, como assim é chamada. 

O prédio só recebe a população em época de votações e debates importantes, o que, na história recente, só aconteceu uma vez, com a ocupação dos estudantes que exigiram a instalação da CPI da Merenda e depois, durante os próprios trabalhos dessa investigação. 

Mas agora a Assembleia Legislativa vive novamente um momento atípico de sua história com a tramitação do PL 31/2018 (que proíbe o embarque de animais vivos em portos, com a finalidade de abate), e tal projeto tem provocado, com a votação da lei de Diretrizes Orçamentárias, uma verdadeira queda de braço pré-eleitoral, entre PSDB de Alckmin e o PSB de Márcio França, ex e atual governadores de São Paulo, respectivamente. 

Ativistas do direito animal fazem performance pela aprovação do PL 31

 

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Cena 3:

Mas a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias, por exemplo, está travada, e na manhã da terça feira (17/7), uma reunião, da Comissão de Finanças, que acolhe o tema, foi organizada. A reunião não teve quórum suficiente para acontecer e pasme: não contou sequer com a presença do relator da LDO 2019, o deputado Edson Giriboni (PV-SP). 

Lembrando que o Projeto de Lei com o texto da LDO é de autoria do governador e já foi publicado do Diário Oficial, em 28 de abril deste ano. Já estamos na segunda quinzena de julho e nenhuma negociação de fato acontece. 

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Cena 4:

Enquanto nada acontece, o dinheiro público segue literalmente esvaindo pelo ralo. A Alesp possui uma despesa prevista de R$ 1,27 bi para 2018 e mesmo sem atividade, as centenas de gabinetes, os serviços todos que fazem o prédio estar aberto, em pleno funcionamento, geram gastos e não são poucos: são carros pros parlamentares, serviços de alimentação, limpeza, água, energia elétrica, manutenção… E quem paga a conta? O povão, por meio de impostos. Para se ter uma ideia mais real sobre o que significa para o bolso do contribuinte R$ 1,27 bilhão em 2018, basta dizer que são R$ 106 milhões por mês ou R$ 3,5 milhões gastos ao dia. Para nada!

 

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Cena 5:

O atual presidente da Alesp, Cauê Macris (PSDB) abandonou o barco no meio do naufrágio: pediu licença do cargo, deixando as tarefas de coordenação de negociação e construção de decisões conciliatórias na votação e discussão da LDO.

Presidente da Alesp, Cauê Macris saiu de licença e abandonou a Casa em uma das maiores crises da sua história.

Macris é um caso à parte. Tem demonstrado um comportamento de um reizinho de fábulas autoritárias e sexistas que não sabe lidar com pequenos e grandes poderes e desta forma, se revela como um menino mimado, autoritário e sem modos, daqueles que fazem escândalo no chão do mercado quando a mãe se nega a atender seus caprichos. Macris não admite mínimas manifestações das galerias quando, raramente, estão ocupadas por povo, interrompe deputadas progressistas no meio de suas falas, grita, esbraveja, fica rubro com os parlamentares de partidos progressistas, tudo confortado pelo regimento interno da Alesp, um documento arcaico, datado de 26 de junho de 1970, elaborado no auge da Ditadura Militar, que necessita de reformulações ou emendas urgentes, caso contrário, continuará sendo responsável por muita perda de tempo e pouca entrega de efetivo trabalho.Lembramos aqui que os regimentos internos dos parlamentos do país são documentos importantíssimos, que verdadeiramente, dão direção e disciplina para o trabalho parlamentar.

Na última quinta feira, (12/7), Macris colocou em prática seu autoritarismo e falta de compostura parlamentar exigida, quando decidiu mudar o rumo do trabalho, para criticar de forma tosca deputados com posições divergentes das suas.

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Cena 6:

Com a licença de Macris, agora quem assume o comando da tragédia é a vice-presidente Analice Fernandes (PSDB), que também se omite dos trabalhos e nem sequer, até o fechamento dessa reportagem, havia convocado uma reunião entre líderes para a busca de um acordo, pelo menos, quanto à LDO. Ela, ainda por cima, aproveitou seu momento de fama para colocar em pauta, dentro de uma reunião conjunta entre deputados de vários partidos, um projeto de sua autoria, o PL 347/2018 que fala sobre uma jornada de 30 horas de trabalho semanais para profissionais de enfermagem que atuam em equipamentos públicos e privados. Mais uma manobra eleitoreira para ganhar um novo público-aliado e eleitor.  

O PT, que é minoria na Casa, tenta diariamente e desesperadamente agir, destravar esse roteiro absurdo e inútil.

 

Beth Sahão, líder do PT

 

A líder da Bancada Petista, a deputada Beth Sahão tem recebido os ativistas a favor do PL 31/18 e os tem orientado sobre como continuar fazendo pressão contra a Bancada do Boi que está ao lado dos pecuaristas. 

Num desses encontros a parlamentar foi bastante incisiva em seus conselhos para os protetores de animais: “70% dos deputados da Casa morrem de medo de povo, então vocês tem que intensificar as redes sociais, fazendo viralizar nas redes, o rosto dos deputados contrários ao projeto e vocês não podem ser bonzinhos, esse caras são camaleões, são caras de pau, na frente de vocês defendem uma coisa e depois se utilizam do Regimento para poder ir contra o projeto.” finalizou, Beth.

No PSOL, os deputados João Paulo Rillo e Carlos Gianazzi têm enfrentado a ira dos ruralistas, pois estão defendendo a aprovação do PL 31/18 e travam lutam ao lado dos petistas, Leci Brandão e Gustavo Petta, ambos do PC do B.

 

 

O PSDB, que já foi de Covas, Serra, Alckmin, e agora serve a Dória, faz obstrução por obstrução, e sem pauta pública, sem defender mais recursos para as universidades, a melhora da qualidade da educação pública, impede a votação de projetos importantes para São Paulo, como a LDO e o que proíbe a exportação de animal vivo ao exterior. Arrastando a disputa eleitoral para dentro da Alesp, os tucanos prejudicam votações importantes para fragilizar França e conseguem instalar o caos político, na defesa dos interesses eleitorais de Doria.” Declara João Paulo Rillo (PSOL).

 

 

Nas inúmeras reuniões do Congresso de Comissões as negociações não avançam

 

AS LUTAS

Na Comissão de Finanças, os progressistas também forçadiariamente a discussão e a colocação em pauta da votação da LDO. Mas na manhã e início da tarde desta quarta (18/7), a primeira reunião agendada foi derrubada e a segunda não teve quórum suficiente, contando apenas com a presença do deputado Enio Tatto (PT) e seus assessores. Na CPI das Organizações Sociais de Saúde, o deputado Carlos Neder (PT) vem desde o início da investigação lutando contra a operação “embromation” dos governistas. O parlamentar questionou na segunda (17), oitivas não concluídas e lembrou que estão na pauta desse trabalho, 13 requerimentos aprovados para ouvir agentes públicos e outras pessoas mencionadas em depoimentos que já aconteceram, inclusive do ex-secretário de saúde, David Uip. O objeto de investigação nesse caso, são irregularidades em contratos. Mesmo com resistência, o deputado Neder não conseguiu impedir que os trabalhos só voltem a acontecer a partir de 1º de agosto.

Na Comissão de finanças apenas a bancada do Partido dos Trabalhadores esteve presente nas diversas chamadas para reunião. Nem mesmo o relator da LDO compareceu.

 

MAIS SOBRE O PL DOS BOIS

Inicialmente, o “PL dos Bois” estava na pauta do dia 26 de junho. Na última terça-feira (3), novamente havia votação prevista, porém, a sessão foi suspensa em luto pelo falecimento do ex-deputado Wagner Lino (PT). No dia seguinte, o colégio de líderes da Alesp concedeu o caráter de urgência, incluiu o tema na pauta de quinta e, mais uma vez, a votação não ocorreu. Na quarta(18/07), a história se repetiu e a operação “embromation” foi colocada em prática com os deputados Davi Zaia (PPS) e Itamar Borges (MDB), contrários ao projeto, que decidiram ler, de maneira vagarosa, um relatório extenso sobre o PL 31. Tudo para ganhar tempo, não avançar na discussão e, lógico, na votação.

Então, novamente a discussão e votação foram jogadas para a próxima semana e voltaremos a falar mais sobre o projeto, porque é importante entendê-lo em toda a sua complexidade, nesse jogo de interesses onde, de um lado estão os ruralistas e do outro, os protetores de animais, vegetarianos, veganos.

Ainda assim, é importante lembrar que nas redes sociais o deputado Feliciano Filho (PSC), autor do projeto, se apresenta como defensor dos animais e foi reeleito ao parlamento paulista com mais de 180 mil votos. Mas na vida real, além de acusado por nepotismo e improbidade administrativa, ele responde ao Ministério Público (MP) por danos ambientais e maus tratos a animais. A ação foi ajuizada em 2014 e foi baseada no inquérito aberto no ano anterior, quando uma batida policial na organização não-governamental União Protetora dos Animais (UPA), fundada pelo parlamentar em Campinas (SP), flagrou cães mortos em uma geladeira e cerca de 40 animais vivendo em situação de maus-tratos. As fotos anexadas pelo MP ao processo são de aterrorizar os corações mais frios para com a causa animal, por isso os Jornalistas Livres preferiram não publicar. “Podemos provar tudo, é nitroglicerina pura” defende-se Feliciano Filho a época na imprensa tradicional.

Feliciano Filho (PV) compôs base aliada do PSDB que hoje tenta obstruir a votação do PL 31 de proteção dos animais

VOLTAMOS ÀS CENAS

Enquanto isso, a população de defensores dos animais e de pecuaristas e empresários do agronegócio que têm lotado as galerias do plenário para defender ou protestar contra o PL 31/2018, (que proíbe o embarque de animais vivos em portos, com a finalidade de abate), assiste um festival de erros primários na política paulista e a ausência de lideranças capazes de salvar minimamente, alguma credibilidade que o poder Legislativo Paulista ainda possua perdida em um lugar desconhecido. 

Em 6 de julho, O PL dos Bois, como está sendo chamado na Alesp, teve a votação adiada pela terceira vez. 

Até a protetora de animais, como se autointitula, Luísa Mel tem visitado diariamente na Assembleia, pressionando os deputados a votarem pela aprovação do PL. Para ela “quem ama os animais, e defende a causa, não pensa em manejo racional para o abate”. Declaração retirada de uma de suas redes sociais.

 

Cena principal:

de maneira inédita, em uma Alesp sumariamente conservadora é o fato dos parlamentares progressistas estarem, pela primeira vez soltando o verbo sobre o que está acontecendo na Alesp.

O deputado Enio Tatto (PT) fez na noite de terça-feira (17) uma intervenção com esse tom: “(…) pra gente encerrar esse 1º semestre e principalmente fazer a Casa andar, pois percebemos que a cada semana (de Julho) a Alesp está sendo esvaziada por deputados que assumiram compromisso e,infelizmente, deixam tudo parado. Mais uma vez o grande responsável por não pautar o PL 31 é o presidente da Casa que tem essa prerrogativa, o deputado Cauê Macris do PSDB. O presidente deve abrir diálogo, fazer reuniões, reunir as partes, se ainda assim não tiver mais o que fazer, ele deveria pautar e realizar a votação, mas ele fugiu dessa responsabilidade, tirou férias e deixou essa batata quente aqui.”

Além do PL dos bois, os parlamentares do PT, PSOL e PC do B desejam que a presidência, agora de Analice Fernandes (PSDB) paute imediatamente: a derrubada do veto do Projeto que repassa R$ 48 milhões para o Hospital Universitário; o PL da LDO/ 2019, que ainda se encontra na Comissão de Finanças e Orçamento; e a extinção do IPESP, Instituto de Pagamentos Especiais de SP.

Alckmin e Márcio França até ontem governavam juntos o estado mais rico do país

Mas a cada dia que passamos dentro da Alesp fazendo observações sobre as tentativas de trabalho, fica mais claro que os governistas estão obstruindo todos os trabalhos na Alesp com o claro objetivo de realizar manobras eleitoreiras de proteção aos seus aliados Alckmin e Márcio França. 

Fica a lição: Nada melhorará se o povo não aprender a ocupar os espaços públicos, pressionando, cobrando e sobretudo, sabendo fazer de seu voto, uma arma importante para a renovação da política, principalmente no Estado de SP.

*Colaborou com esta reportagem o advogado Caio Henrique Martins Corrêa 

 

 

 

 

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