Por Bruno Falci, de Lisboa, especial para o Jornalistas Livres
Encontramos o jurista Eugênio Aragão em uma pequena e bucólica praça de Carcavelos, cidade situada a poucos quilômetros de Lisboa. Trata-se de um cenário muito especial em sua vida. Por isso, ele sempre retorna ao lugar. Antes da entrevista, em uma rápida conversa, Aragão disse que, quando era jovem, viveu três anos em Carcavelos. Sendo filho de pai diplomata, sempre viajou muito e, foi nessa época, que morou em Portugal, sendo perceptíveis seus laços afetivos com o país.
Ele fala de um imenso galpão, que pode ser visto, no vídeo abaixo, ao fundo da praça verdejante, em pleno verão europeu, e faz um paralelo com a narrativa nostálgica do filme Cinema Paradiso (1988), de Giuseppe Tornatore, Esse galpão, diz Aragão, era um cinema típico de bairro, que ele frequentava assiduamente e que hoje não existe mais, sendo transformado em um centro cultural. Neste espaço tranquilo, tendo ao fundo o “Cinema Paradiso” dos seus tempos juvenis, sentados em um banco da praça, realizamos nossa entrevista que é dedicada às turbulências políticas do Brasil atual.
Eugênio Aragão, professor titular de Direito Internacional da Universidade de Brasília e doutor em Direito pela Universidade de Ruhr de Bochum (Alemanha), foi membro do Ministério Público Federal, de 1987 a 2017, e Ministro da Justiça da Presidenta Dilma Rousseff, em 2016. No momento, a atuação de Aragão, que está em Portugal para participar de diversas atividades em seu campo de conhecimento, tem se destacado pela firme defesa dos valores democráticos e dos direitos jurídicos e coinstitucionais, diante dos discursos de intolerância que caracterizam o governo brasileiro. Inicialmente, ele destaca “a importância da entrevista para explicar esse momento insólito, tão extraordinariamente degradante do país, que necessita de uma explicação, pois as pessoas não entendem o que está se passando”. Hoje, Aragão esteve também em um debate na Casa Ninja de Lisboa, organizado em Conjunto com o Dialogo e Ação Petista de Lisboa.
“A Lava Jato é liderada por um pessoal de baixa qualificação”
Nesse contexto, Aragão analisa o papel do The Intercept, que tem divulgado a colaboração ilegal entre o ex-juiz Sérgio Moro e os procuradores da Lava Jato:
“ Tudo isso divulgado hoje, de alguma forma já intuíamos, para nós não chegou a ser uma novidade. O novo é que pela primeira vez nós temos esses fatos provados, essa combinação entre o juiz e o Ministério Público acusador, que prejudicou a defesa. Isso não tem nem nome porque o processo penal hoje é visto por si só como uma atividade de grande risco do Estado. O processo penal manipula aquilo que chamamos monopólio da violência do Estado. Então o Estado tem que se conter. O Direito Penal não é uma arma contra o cidadão, ele é para proteger determinados bens jurídicos que são caros para aquilo que se denomina sociedade e para proteger aquele que é acusado em ataque ou investida injusta contra ele. Não é transformar uma persecução em um show, como eles têm feito. Isso degrada o Direito Penal e vai contra a presunção de inocência. Isso é um dos valores mais caros do Direito Penal.
Aragão esclarece:
“Todo mundo é presumido inocente até o trânsito em julgado de uma sentença penal condenatória. No caso do Lula, a sentença sobre o triplex nem transitou em julgado. Nós temos uma decisão do Supremo Tribunal de Justiça bastante criticada porque não adentrou nenhuma das questões levantadas pela defesa e apenas se limitou a discutir a dosimetria, ou seja, só reduzir a pena do Lula. Vê-se claramente uma má vontade do STF em relação ao Lula. Isso, de certa forma, é o que acompanhou esse processo desde o início. Uma profunda má vontade de ouvir e levar a sério a versão da defesa. É como se tudo estivesse previamente liquidado. Lula seria condenado de qualquer jeito e seria excluído do processo eleitoral. O mais importante foi não permitir ao PT voltar a governar o país. E isso que estava em jogo”.
Segundo Aragão, vê-se isso claramente graças aos vazamentos do The Intercept:
“Os procuradores dizendo sem nenhum tipo de pejo que o importante é o Lula não voltar e o Haddad não ser eleito. Aquilo que nós já desconfiávamos agora está provado, mas provado de uma maneira tão sórdida – essa conversinha do juiz debochando da defesa, chamando de showzinho da defesa é algo realmente chocante. As provas ilícitas (do The Intercept) servem para a defesa, mas não servem para acusar. Elas servem para provar que o processo contra Lula foi um engodo”.
Indagado sobre a possibilidade da Lava Jato ser não ser somente um ataque ao PT e às esquerdas no Brasil, mas também contra as esquerdas latino-americanas, Aragão afirma:
“Se ela é isso, não sei. A Lava Jato é liderada por um pessoal de baixa qualificação. Nem Moro, nem Dallagnol são pessoas que têm um vasto conhecimento jurídico do processo penal. Não acredito que eles tenham capacidade de montar uma operação para acabar com as esquerdas latino-americanas. Não está na capacidade deles isso. Agora, eles abriram um flanco enorme com a PTfobia deles e que foi aproveitada por outros. Num momento em que o corpo está doente, as bactérias oportunistas tomam conta e as bactérias oportunistas, neste caso, são os interesses americanos. Já há muito tempo,, desde 2004, 2005, venho percebendo essa aproximação muito pouca republicana entre setores do Ministério Público brasileiro e o Ministério Público americano, de Nova York e Miami. Quando trabalhei na Cooperação Internacional da Procuradoria Geral da República já observava que essas ligações não me agradavam, essas intimidades com seus equivalentes americanos”.
“Agenda anti-corrupção sempre foi do PT”.
Descrevendo a trajetória do golpe, Aragão aponta que a corrupção foi um discurso que pegou na sociedade brasileira, graças à mídia que queria atingir o governo do PT:
“Desde 2013 o combate a corrupção passou a ser uma agenda de acusações para atingir o PT, com muito mais ênfase que antes. Desde a época do mensalão que tentavam atingir o partido, mas 2013 foi o auge, quando o STF começou seus julgamentos em sessões extremamente estrondosas presididas por Joaquim Barbosa, e isso junto com as manifestações de rua. A Rede Globo rapidamente junta a agenda do STF contra a corrupção com a agenda das ruas. Aquilo que era um movimento seu rumo, no início, rapidamente tomou o significado da luta contra a corrupção. Com a PEC 37 o Ministério Público selou seu acordo com a mídia para um grande projeto de derrubada do governo, através da chamada agenda anticorrupção”
Aragão acentua que a agenda anticorrupção sempre foi do PT:
“Criamos todos os instrumentos legislativos que hoje existem para combater a corrupção, começando pela delação premiada e a ficha limpa. O partido nunca fugiu dessa discussão e nunca a utilizou como arma política. Dilma, quando assumiu em 2011, entrou limpando tudo o que ela pode. Colocou a Graça Foster na Petrobras porque não confiava em ninguém para desmontar os esquemas de corrupção. Na hora em que começou a fechar as portas, Dilma começou a se fragilizar e a preparar com isso a sua derrocada”.
“Moro jamais poderia ser sido juiz de Lula”
A prisão do Presidente Lula é, para Aragão, a síntese do processo da Java Jato. A propósito das denúncias publicadas pelo The Intercept e difundidas pela Folha de S. Paulo e a revista Veja, o jurista é cético quando analisa o comportamento do judiciário:
“O judiciário, o STF não são instâncias de garantias fundamentais do indivíduo. O STF foi o grande omisso em todas essas barbaridades cometidas pela operação Lava Jato. Eu não acredito que eles queiram dar a mão à palmatória. Sou muito cético em relação a isso. É claro que, em algum momento, eles vão soltar o Lula, mas não se sabe quando. A coisa vai ficar insustentável. Aí eles terão que liberar o Lula”.
Aragão conclui:
“Vamos precisar, na 2ª Turma, pelo menos do Ministro Celso de Mello para assumir claramente esse papel de defender o devido processo legal e reconhecer que Moro jamais poderia ser sido juiz de Lula. Se ele fizer isso, estaremos bem e Lula poderá ser solto e o processo anulado. Se ele não fizer, a luta continua. Nós vamos demonstrar que tudo isso foi um grande engodo. Vai chegar uma hora que vai ficar insustentável”.
Veja entrevista na íntegra:
Agradecimentos pela colaboração de Caroline Cicarello e Rayra Fortunato no auxilio técnico da entrevista
34 respostas
As informações transmitidas pelo the Intercept são atribuidas a um hacker, algo que o The Intercept não aprova ou reprova, mas vamos partir do pressuposto que são.
Neste cenário elas não são aceitas como provas de acusação. Mas se o hacker fizer uma delação premiada elas são validas? ou pelo menos servem para determinar a apreensão dos aparelhos celulares?
Esse Eugênio e um defensor de bandidos que quebraram o Brasil. Pouca vergonha.
Aaaaaaaá tá. Realmente todos presos são inocentes. Hehehe
Lula livre …….daqui a 20 anos ok !
Terrível mente idiota…
Como assim “se a coisa ficar insustentável”? Desde quando vagabundo pode se sobrepor ao judiciário e instituições? O problema jornalista defensor de corrupto, é que dão muita folga. Se já tivesse dentro de um presídio é existissem mais juízes como a Dra. Hardt, para dizer: “se continuar neste tom, vamos ter problemas”. Mas, até Moro era complacente. Daí o fascinora fica mandando na cadeia.
Lula nunca foi e nem será o salvador da pátria.Apenas deu uma de Ivo
Pitangui” fez uma plástica no Brasil e deixou a sujeira debaixo do tapete.
Deuxou os pobres endividado para crescer o comércio.
Quero saber se um dito ou ate mesmo um plano para prender um ladrão, e logo em seguida uma comemoração, que seja isso! Nada vai mudar o crime que “O LADRÃO” COMETEU…. NÃO CONFUNDAM AS COISAS, OK ,,,, CRIME É CRIME, E SE A JUSTIÇA COMEMORA A SENTENÇA DADA A UM CRIMINOSO QUAL É O MAL NISSO?????? AGORA QUERER INCRIMINAR OU INVERTER OS VALORES, E MELHOR SE CONFORMAR E ACEITAR, POIS A JUSTIÇA VAI CONTINUAR SENDO IMPLACÁVEL COM A CORRUPÇÃO…. PARABÉNS LAVA JATO!!!
O Jornalista não é obrigado a divulgar sua fonte. A prova adquirida de forma ilegal (teoria do fruto da árvore envenenada) não pode ser usada no processo, exceto se ela for única prova capaz de provar a inocência do réu. No caso de Lula, essa é a única prova capaz de provar o que a defesa sempre alegou: que o Juiz Sérgio Moro era parcial.
Hackers a atuar para denunciar este tipo de situaçoēs não são hackers, são salvadores da democracia, da justiça, da verdade, a fazerem a vez por quem devia fazer e não faz. Quem não acomodar essa visão está a compactuar com o golpe Bolsonaro. Alegar parcialidade por parte de Moro, é um brutal eufemismo. O Brasil, não passa hoje de uma perigosa anedota mundial
Porque esses esquerdista Não esquece esse ladrão do dinheiro público e joga a chave fora deixa esse homem apodrecer na cadeia pare um tanto mimimi tanto blá blá blá o Lula já era vai receber mais condenações e esse o país fosse sério Nunca mais sairia da cadeia Essa é minha opinião artigo quinto Inciso 4 e nono da constituição federal de 1988
LULA E BANDIDO E VAI CONTINUAR PRESO
PT É UMA FACÇÃO CRIMINOSA QUE ROUBOU DE TODOS OS LADOS.
#LULALIVREEM2050
Cada um com seus cada quais…..logicamente puxando a brasa para sua sardinha…Esse assunto está mais batido que carne de bife…. cada intelectual da sua opinião, querem fazer barulho e confundir tudo e todos. Insistem em dizer que Lula está preso por motivos políticos, diga- se em parte que sim, pois foi através da política que todo ato se consumou, propinas, desvios de verbas, obras faraônicas superfaturadas, mensalão, enriquecimento ilícito…
Seja lá quem for, está preso por pura negligência e envolvimento nos fatos que
os levaram ao seu cárcere.
Diga-se de passagem as provas que insistem em dizer não existir, são as próprias que os condenaram, pois se não houvessem, ninguém estaria preso.
Dizem que a melhor estratégia de defesa é o ataque, e é simplesmente isso que a organização chamada PT ESTA FAZENDO..
VAI NO BARULHO QUEM QUIZER…
E verdade mais sedo ou más tarde isso vai ficar ruim
Esse país tem um jornalismo vergonhoso… Não estão a favor do povo e sim dos corruptos que encheream no passado seus bolsos de dinheiro.. isso é uma vergonha que definhem esses jornais e revistas nefastos assim como o maior ladrão da história que acabou com o nosso país.. o bandido dos nove dedos.. pq esse jornaleco não faz uma matéria falando do rombo na Petrobras ou no BNDES?
Mas que no governo do PT desviaram bilhões, que foram recuperados, eles não explicam. Roubou tem que ficar preso, apesar que no Brasil as penas são irrisórias o que estimula mais a corrupção ainda…. Por isso a gama de voltar ao poder….
Sou Brasileiro Nato e amo o meu Brasil. Não me adimiro nada de um ex Ministro Do PT sair em defesa de seus senhores até aí tudo bem mais falar e tentar fazer com que a comunidade Europeia acredite que o Lula é a alma mais limpa desse mundo pois foi assim que ele se comparou e ainda disse mais que talvez nem Jesus Cristo fosse tão honesto quanto ele poderia ser igual mais ,mais honesto não por aí todos podem ver o quanto esse Lula ( Ladrão) é sem noção comunidade ( Europeia Meu país está a beira de uma Falência pelos roubos feito por essa Quadrilha ) sem contar os dinheiros doados p/ Cuba , Hamas, Venezuela e alguns países de cunho Comunista/Socialista que são muitos e diga se tudo isso com o nosso dinheiro os que um dia e que ainda fazem parte desse Partido são coniventes ,pois muitas Vidas eles ajudaram a matar aqui no Brasil pela falta de remédios e sem assistência hospitalar……( Minha esposa faleceu por culpa desse partido nojento e ladrão) só no Brasil que um bandido é eleito msm lamentável.
Entam o Lula é Inocente? Os donos das empreteiras mentiram? Os moradores do Solatis menturam?Palocci nebtiu? Mim deixem viu só no Brasil mesmo uma coisa dessas.
Pergunte ao entrevistado sobre as liberdades democráticas em Cuba e Venezuela…..
Kkkkk perguntinha básica.
Afinal de contas na era PT teve ou não teve corrupção?
O que aconteceu mesmo no caso “Pasadina” foi abafado e arquivado?
Me enganei que eu gosto.
Prisão pro Lula é muito pouco precisa crucificar ele em praça pública; afinal de contas ele é a viva alma mais honesta deste mundo.
Antes de tudo quero adiantar que não votei em Bolsonaro e sempre fui eleitor do PT e fã de Lula no início de sua carreira política. .
No mínimo com todo respeito que merece,este Sr. Eugênio Aragão está muito tempo fora do Brasil e ficou desatualizado do que ocorre na política do Brasil…só pode ser !
Dizer que a Lava Jato se excedeu em alguns posicionamentos durante o processo do Lula eu até concordo….mas afirmar que Lula é inocente e foi injustiçado é uma asneira…
Este Sr.deveria saber que não foi só a Lava Jato que condenou Lula…Foram 3 instâncias e 21 juizes (mentira qdo dizem que foi 1 só juiz o Moro que condenou).
– Amigo jurista…Se vc não sabe…o Brasil mudou…As redes sociais trouxeram mais informações e debates políticos sobre o tema..
O povo cansou de ser “gado manso”e de ser manipulados por pessoas como você…
O Lula teve amplo direito de defesa como nenhum outro preso jamais teve…mais de 300 habeas corpus…todos negados um a um…
Se informe mais sobre o seu país…e deixe de falar inverdades…
É claro que uma pessoa do calibre do dr Aragão ao comentar o vasa a jato tem sua relevância . Todavia fica aqui a pergunta que não pode calar a lava a jato foi ou não uma coisa boa para o Brasil? O que importa às vezes é o resultado alcançado. O Brasil sempre foi espoliado pela nossa classe política. Agora eu acho que eles vão pensar duas vezes não?
Lula livre em 2050 !!!
Está cada vez mais difícil de Lula ladrão sair da cadeia, agora que foi aceito o pedido de extinção do PT, que é uma das maiores quadrilha de bandidos criminosos do país, o Brasil só ficará livre dessa praga quando fuzilarem toda essa quadrilha.
Puxa saco do pt e confirma que sempre “passeou” às custas do governo com o pai “diplomático”…pelego isso sim…
Lula é e sempre foi o chefe da maior organização criminosa, q ue inclusive atuou além das fronteiras brasileiras.
Prà que ? Vocês não vão publicar…só publicam o que for favorável à Lula e ao PT !
Roubaram o povo. Estão na cadeia. Isso é líquido e certo. Esse discursinho da esquerda não prova a inocência dos pilantras.
Como pode ser isento um ex ministro da Dilma, em um encontro com petistas em Lisboa? Vocês acham que ele ia dizer que Lula era culpado? Que Moro foi parcial? Quando for publicar alguma coisa por favor fale com pessoas imparciais. Já que condenam Moro, não pequem pelo que acusam. Entrevistei juristas de países livres. O Lula não pode ser solto. Ele é um bandido. Quebrou um país.
Queiram ou não queiram a verdade é que o povo brasileiro está atento a tudo e dinheiro roubado por corrupção está voltando provando que houve corrupção e corruptos estão presos e que muitos outros vão vir para as grades isto é que importa.
Vocês acreditam na inocência do Lula, mesmo após condenação em três instâncias?
Se “Moro foi parcial”, porque não foi absolvido nas instâncias superiores?
Dois parágrafos descritivos de jornalismo literário sobre memória afetiva de portugal desconecta demais a pauta do povo que precisa da informação central da conversa. Não precisava desse lirismo todo, muito menos para descrever a porção de privilégios em torno do jurista. Que seja mais discreto, senta na praça e vai direto ao assunto. No mais, as colocações dele são precisas. E o Sergio Frade, aqui acima, acredita em papai noel
Eu acho, não sou advogada, mas pelo modo como foi conduzida, foi uma operação de acabar o PT e acabou colocando o Brasil mais miserável ainda. As armas contra a corrupçao, delação premiada (uma aberração) e ficha limpa foram colocadas no governo petista. Então o espetáculo foi meramente circense e a corrupção poderia ser conduzida com rigor, sem holofotes e ai sim poderia ser imparcial. Não acredito mais na justiça
É correta observação de que a entrevista, em sua abertura, faz jornalismo literário. Só que entendo isso como algo que pode lembrar o modelo de reportagem de Ernest Hemingway, qur narrava os acontecimentos sem perder o tom psicológico e intimista, revelando contexto, o cenário e as ações que envolviam os personagens. Por outro lado, a matéria em pauta pode ser vista integralmente em vídeo.