Companheiros e companheiras,
Neste dia 19 de junho de 2018 acontecem duas agendas importantes para o nosso movimento de rádios comunitárias em nosso país. A primeira agenda será no plenário 9, do anexo II da Câmara Federal quando acontecerá a audiência pública para debater a atual situação das rádios comunitárias no Brasil e discutir medidas para o fortalecimento do setor. Esse evento é promovido pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara Federal presidida pelo Deputado Federal Luiz Couto (PT-PB) e a Abraço Brasil foi convidada para participar com direito a fala.
O segundo evento ocorrerá no plenário do Senado Federal quando estará em discussão na pauta do dia o PLS 513/17 que trata do aumento de potência e criação de mais canais por municípios. Todos sabem que esse projeto foi votado e aprovado por unanimidade na Comissão de Ciência e Tecnologia – CCT e seria enviado diretamente para a Câmara dos Deputados. Infelizmente 13 senadores assinaram um recursos para que o PLS 513 fosse ao plenário para discussão e aprovação ou não.
Em nosso site (www.abracobrasil.org.br) temos vários documentos e inclusive uma Carta Aberta aos Senadores para que as entidades e militância enviem para aos senadores antes da votação no dia 19 de junho. Enviem por email ou por WhatsApp.
A mobilização é importante nesse momento em que estamos sendo atacados pela entidade Associação Brasileira de Rádios e TVs Comerciais – ABERT que prega abertamente mentiras contra nós e está tentando inviabilizar a aprovação do projeto pelos senadores. Mentiras que chegam ao cúmulo do absurdo quando dizem que vamos inviabilizar as pequenas rádios comerciais quando queremos aumentar a potência e poder vender espaço para publicidade. São argumentos que mostram o quanto é difícil neste país tratar de democratização da comunicação.
Esquecem os mentirosos de dizer que quem faz a verdadeira prestação de serviços junto à população são as rádios comunitárias e que teimam em sobreviver depois de 20 anos sem a sustentabilidade financeira garantida na lei. Para nós, que fomos taxados durante 20 anos de “rádios piratas” e que “derrubavam avião”, não estranha mais esse tipo de atuação de um setor que se acha dono do Brasil, mesmo que a concessão da comunicação seja PÚBLICA.
Para mostrarmos nossa força e unidade estamos orientando as entidades para o seguinte encaminhamentos:
a) transmissão pelas rádios comunitárias da audiência pública da Câmara Federal a partir das 14 horas através do nosso site (www.abracobrasil.org.br) e pelo canal no facebook (@abracobrasil). Vamos priorizar na nossa programação da tarde do dia 19 apenas o assunto RÁDIOS COMUNITÁRIAS;
b) se começar a votação do PLS 513/17 no plenário do Senado Federal, as rádios devem passar a transmitir essa votação por ser mais importante neste momento. Uma pena que os eventos coincidiram a data!
c) estamos enviando uma carta aberta aos senadores explicando o que significa a provação do PLS 513/17 para o futuro das rádios comunitárias em nosso país.
Convocamos os dirigentes da Abraço Brasil, das Abraços Estaduais e das Rádios Comunitárias a só descansarem apenas quando tivermos nossas tarefas cumpridas no próximo dia 19 de junho.
Vamos à luta pois só conquista quem luta!!
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