Uniformes militares, cabelos curtos para meninos, meninas de coque, hasteamento da bandeira e execução do hino nacional, aulas de educação moral e cívica sob a orientação de policiais e bombeiros responsáveis pelo comando disciplinar das escolas. Esse é o projeto piloto que está sendo implementado em quatro escolas públicas do DF desde as volta às aulas, no dia 11 de fevereiro.
“Vocês vão aprender alguns aspectos da doutrina militar, a prestar continência, a marchar”, adiantou o major Edney Freire, responsável pela administração e disciplina do colégio Centro Educacional (CED) 7, em Ceilândia (que agora passará a se chamar Colégio da Polícia Militar de Ceilândia).
Ao contrário do que vem sendo dito pela Secretaria de Estado de Educação do DF (SEEDF), e divulgado amplamente pela mídia (Rede Globo), a Gestão Compartilhada (nome dado à militarização das escolas) não está sendo um processo democrático e, segundo relatos de professores e do Sindicato dos Professores (SINPRO), está em curso um golpe contra professores, estudantes e as comunidades escolares. As assembléias que votaram pela militarização (em 3 das 4 escolas a “comunidade escolar” votou “sim” para a militarização”, mas o SIMPRO alega que tais votações não foram legítimas.
Segundo o regimento que trata dos critérios para a realização e convocação de assembleias extraordinárias, qualquer convocação precisaria garantir no mínimo 15 dias de ampla divulgação. Somente por esse critério as assembleias já estariam completamente deslegitimadas. A ampla divulgação não foi realizada, as assembléias foram “convocadas” com cinco dias de antecedência e em período de férias escolares, quando muitas famílias, professores e alunos não se encontram na cidade.
A iniciativa golpista dos setores que apoiam a intervenção militar nas escolas do DF teria se dado diante da firme oposição do corpo de professores que compõem essas escolas. “Precisaram descumprir as normas do regimento de convocação das assembléias pois, diante de um debate amplo com a comunidade escolar, a falácia da Gestão Compartilhada cairia por terra, não só nas quatro escolas escolhidas inicialmente, mas também nas outras 187 escolas do DF, como prevê o governo bolsonarista de Ibaneis”, dizem os professores.
Assembléia controlada pela PM
O golpe das assembleias, nas férias escolares, teve seu primeiro capítulo no CED 308 do Recanto das Emas, quarta escola vítima da militarização. No dia 30/1, o diretor Márcio Jesus Faria, teria convocado uma “assembleia” apenas com uma parte da comunidade escolar, selecionada a dedo as pessoas favoráveis à militarização, e chamou a Rede Globo para cobrir a votação e pegar depoimentos. As pessoas favoráveis a militarização chegaram, no dia da voltação, carregando faixas de apoio à polícia militar, o que é, segundo relatos de professores, incomum. A Polícia Militar também foi chamada, para dar “segurança” para as pessoas que iriam votar. e para tentar inibir qualquer oposição à assembléia. Os professores do CED 308 contrários à militarização não foram convocados, tampouco o sindicato da categoria, o SINPRO.
Ditadura militar no MEC
Para levar a frente a militarização de escolas públicas, duas medidas foram essenciais: a criação da Secretaria Nacional pela Militarização das Escolas e a Militarização do Ministério do MEC (Ministério da Educação), por meio da nomeação de militares para a pasta. Veja a lista abaixo:
- General Francisco Mamede de Brito Filho – chefe de gabinete do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira).
- Coronel Robson Santos da Silva – assessor especial do ministro da Educação.
- Tenente-coronel Marcos Heleno Guerson de Oliveira Junior – diretor de política regulatória da Seres (Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior.
- Coronel-aviador Ricardo Wagner Roquetti – Secretaria-executiva do MEC.
- Miranda Freire de Melo – Oficial da reserva não remunerada da Marinha Eduardo – Secretário-executivo adjunto.
- Luiz Tadeu Vilela Blumm – Coronel da reserva remunerada dos bombeiros – Diretor de gestão de fundos e benefícios do FNDE, Coordenador do financiamento estudantil oferecido pelo Fies (Fundo de Financiamento Estudantil) e do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica).
- Coronel da reserva Sebastião Vitalino da Silva– Coordenação-geral de materiais didáticos da SEB (Secretaria de Educação Básica). (Expectativa)
General Oswaldo de Jesus Ferreira – Presidência da Ebserh, responsável pelo gerenciamento dos hospitais universitários federais de todo o país.
A intervenção militar nas escolas faz parte de uma estratégia maior – liderada pelo governo Bolsonaro -de ataque à educação pública, como já foi anunciado pelo governo federal, a ideia é acabar com a alfabetização escolar, implementar a educação à distância e privatizar universidades públicas.
Deputado Distrital da REDE elaborou um Projeto de Decreto que tentará impedir a militarização das escolas do DF
Para impedir a continuidade do projeto que militariza 4 escolas do DF, o Deputado Distrital Leandro Grass (REDE-DF), elaborou um Projeto de Decreto que foi levado, na tarde desta terça-feira (12), à CCJ (Comissão de Constituição e justiça) e CESC (Comissão de Educação Saúde e Cultura) da CLDF (Câmara Legislativa do DF). O projeto de Grass foi recusado pela Câmara Legislativa. Alguns professores manifestaram indignação e foram retirados da Câmara.
E segue o ataque da extrema direita ao pensamento crítico!
Saiba mais no site do SIMPRO-DF: www.sinprodf.org.br
