Desigualdade
“A extrema pobreza voltou aos níveis de 12 anos atrás”, diz pesquisador da ActionAid e Ibase
Da agência pública via REVISTA IHU ON-LINE
Para Francisco Menezes, os números de pobreza sugerem que o Brasil voltará ao Mapa da Fome da ONU; relatório a ser lançado no fim do mês fará novo alerta sobre a situação
A entrevista é de Thiago Domenici, publicada por Agência Pública, 10-07-2018.
Ao deixar em 2014 a relação de países que têm mais de 5% da população ingerindo menos calorias do que o recomendável, o Brasil atingiu um feito inédito: saiu do Mapa da Fome da ONU. Mas, após três anos do feito, um relatório de 20 entidades da sociedade civil, publicado em julho do ano passado, alertava sobre os riscos de o país retornar ao mapa indesejado.
O economista Francisco Menezes, pesquisador do Ibase (Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas) e da ActionAid Brasil, fez parte da equipe que elaborou o relatório.
Menezes também especialista em segurança alimentar conta que no final deste mês um novo documento atualizado da sociedade civil será lançado. E alerta: “A nossa nova advertência já leva a quase uma certeza”. Essa quase certeza, ele diz, é de que o Brasil voltará ao Mapa da Fome. “Toda a experiência sempre mostrou que os números da extrema pobreza com os números da fome são muito próximos.”
Em relação à pobreza e extrema pobreza, por exemplo, levantamento da ActionAidBrasil indica que nos últimos três anos — 2015-2017 — o país voltou ao patamar de 12 anos atrás no número de pessoas em situação de extrema pobreza. Ou seja, mais de 10 milhões de brasileiros estão nessa condição (veja o gráfico abaixo). “Isso nos leva a crer que aquela correlação pobreza versus fome sugere fortemente que a gente já está, neste momento, numa situação ruim, que deve aparecer com os dados da Pesquisa de Orçamentos Familiares — POF — do final de 2018.”
A seguir, Menezes explica a combinação de fatores que levou a essa situação que ele caracteriza como “estado de desproteção social”.
Eis a entrevista.
A insegurança alimentar voltou a rondar o país?
No ano passado, nós fizemos uma advertência à ONU de que, se o Brasil prosseguisse no rumo mais recente que tinha tomado de certo abandono das políticas de proteção social, correria o risco de retornar ao Mapa da Fome do qual saiu em 2014. Publicamos esse relatório em julho de 2017, e um novo relatório de acompanhamento desses objetivos do desenvolvimento sustentável vai sair ao final deste mês. O que nós assinalamos naquela primeira advertência vem sendo confirmada agora.
Como se chegou a essa constatação?
A cada cinco anos é feita uma pesquisa pelo IBGE sobre a situação de segurança e insegurança alimentar do brasileiro. Essa pesquisa era feita junto à Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio — Pnad — e passou agora a ser feita pela POF, que é a pesquisa do orçamento familiar.
A última pesquisa foi realizada em 2013 e divulgada em 2014. Como é quinquenal, ainda está sendo realizada, mas o pessoal está no campo e a divulgação desses resultados deve sair no final de 2018 ou início de 2019. O que ocorre é que existem algumas situações em relação ao estado da segurança alimentar, desde os que estão em segurança alimentar — de ter acesso aos alimentos de uma forma regular e suficiente — até níveis de insegurança alimentar. E tem a insegurança alimentar grave, expressão que se usa para caracterizar a fome, em que uma determinada família não teve disponibilidade de alimentos num determinado período.
Essa insegurança alimentar grave em 2013, por exemplo, quando foi feita a última pesquisa, estava num nível bastante baixo, e é por isso também que em 2014 a ONUcolocou o Brasil fora do mapa do fome.
Os dados agora apontam um retrocesso?
Quantas pessoas passam fome? Para dizer alguma coisa próxima, vai ter que esperar um pouco, mas toda experiência sempre mostrou que os números da extrema pobreza com os números da fome são muito próximos. Mas a nossa advertência já leva a quase uma certeza.
Primeiro, é preciso considerar que uma situação de extrema pobreza tem uma correlação muito grande com a situação de fome. Ou seja, pessoas que estão numa situação mais extrema de pobreza estão fortemente vulneráveis e sujeitas à fome, geralmente passando fome. Por isso, é importante trabalhar a questão da fome junto com a questão da pobreza, e nós temos assistido a um empobrecimento muito acelerado da população, e sobre isso nós temos os dados.
Em três anos, 2015, 2016, 2017, a gente, infelizmente, voltou a 12 anos atrás em termos do número de pessoas em situação de extrema pobreza. Isso nos leva a crer que aquela correlação pobreza versus fome sugere fortemente que a gente já está, neste momento, numa situação bastante ruim, que deve aparecer no final do ano com os dados da POF. A extrema pobreza está crescendo mais aceleradamente do que a pobreza, que voltou a oito anos atrás.
Brasileiros na pobreza extrema (em milhões)
O gráfico ActionAid e Ibase é resultado do processamento de microdados de Pnads Contínuas (a partir de 2012) e de Pnads de 1992 a 2011. As Pnads não são feitas nos anos em que são realizados os censos demográficos. Entre diversas metodologias que apresentam números muito próximos, adota-se mais frequentemente aquela seguida pelo programa Bolsa Família. A população em situação de extrema pobreza é a com rendimento domiciliar per capita de até R$ 70,00 e a em situação de pobreza de até R$ 140,00 referente a junho de 2011 e deflacionado/inflacionado pelo INPC para os meses de referência de coleta da Pnad.
O que você está dizendo é que a tendência já aponta, mesmo que ainda não confirmada, que o Brasil voltará ao Mapa da Fome?
Acredito que, infelizmente, sim. Nós não temos ainda os dados dessa pesquisa que comentei. Eu posso falar, sim, sobre os próprios dados da Pnad Contínua [Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua], que revelam esse empobrecimento acelerado da população com aumento muito grande, e que varia de região para região, de estado para estado. O Rio de Janeiro, por exemplo, vive uma situação em que a pobreza extrema, muito ligada à questão do próprio desemprego, cresceu muito, triplicou em um ano [de 143 mil para 480 mil em um ano].
Quais são as outras regiões?
O Nordeste brasileiro e a região Norte têm um grau de pobreza maior do que o Sudeste e o Sul, mas o nordeste teve um movimento muito positivo até 2014 no sentido de recuperação, mas agora a gente volta a assistir a uma situação de agravamento, porque já era mais vulnerável originalmente.
E quais são os fatores desse crescimento da extrema pobreza?
São vários fatores. Avalio que, em primeiro lugar, a título de enfrentamento do que se chamava desequilíbrio fiscal, se fez uma política que, de um lado, gerou uma paralisia grande da economia, gerando com isso desemprego, e não resolveu o problema do déficit fiscal. A receita, consequentemente, se reduziu e o país entrou num círculo vicioso de paralisia e, ao mesmo tempo, crescimento do desemprego e da pobreza, sem capacidade própria de gerar uma recuperação. Esse é um fator.
Não querendo ser o dono da verdade, mas é a prática de uma política econômica completamente equivocada nos três últimos anos. Não se pode esquecer de que 2015 já se experimentou uma política bastante recessiva como opção para o enfrentamento das dificuldades que apareceram. A paralisia na construção civil, por exemplo, atinge as camadas pobres da população, deixando um grande número de pessoas desempregadas ou subempregadas; as próprias empresas que trabalhavam em torno do sistema Petrobras e tantas outras que foram paralisando agravam esse quadro. Ou seja, o desemprego não pode ser desprezado nesse aspecto.
A tomada de decisão de fazer o ajuste fiscal e congelar os gastos públicos por 20 anos deve ser considerada com efeito imediato?
Não tenha dúvida. A emenda constitucional foi aprovada no final de 2016. Se você pega o orçamento de 2016 — e estou falando dos programas sociais —, já se vê um fortíssimo contingenciamento durante aquele ano. Então se viveu já em 2016 uma experimentação do corte de recursos. A proposta de orçamento para 2017 traz um enorme corte e para 2018 ainda mais. É o que nós hoje estamos chamando de estado de desproteção social, porque faltam recursos de todos os lados.
No aspecto da pobreza extrema, a gente está sentindo que em relação ao programa Bolsa Família, estão sendo feito cortes grandes de contingentes de famílias que, na verdade, ao contrário do que o governo alega, não são famílias que simplesmente não prestaram conta adequadamente, mas são aquelas mais vulneráveis que em geral têm mais dificuldades de prestar essas contas. Muitas famílias dentro do Bolsa Família foram cortadas e tinham, ou como única renda ou uma parte importante de sua renda, vinda do programa, e isso tem uma importância na questão alimentar por outras pesquisas que já fizemos. A gente sabe que os recebedores do Bolsa Família, na sua maior parte, gastam em alimentação, pelo peso que o alimento tem nos seus próprios orçamentos.
Essa questão do Bolsa Família é um levantamento ou uma percepção?
Não é um levantamento. Foram cortadas 1 milhão e 500 mil famílias, pode-se ver pelos próprios dados do governo. Inclusive, para 2018 o governo já coloca um orçamento menor para o Bolsa Família. O que está ocorrendo, o que a gente supõe, não temos comprovação ainda, é que grande parte dessas famílias cortadas são as mais pobres.
E uma outra causa é a questão dos preços, não só dos alimentos, mas outra questão que pesa, o gás. O gás impacta muito sobre as famílias mais pobres. Com um aumento dos combustíveis de uma maneira geral, estamos começando a escutar as primeiras manifestações do quanto isso está pesando. Fora o fato de que o aumento dos combustíveis gera um aumento dos gêneros alimentícios.
O Brasil é um dos principais produtores de alimentos do mundo e pessoas passam fome. Como compreender essa situação?
O Brasil tem indubitavelmente uma capacidade de produção de alimentos relevante. Esse não é o nosso problema, o da produção, mas o que ocorre é que existe uma profunda desigualdade, inclusive, no campo.
PT
Solidariedade, resistência e as doações têm sido fundamentais para reerguer a comunidade
Um incêndio que iniciou na madrugada de segunda-feira (28) desalojou 24 famílias na Comunidade Vila Paula na região da CDHU do bairro San Martin, em Campinas .
Segundo informações da Prefeitura de Campinas, entre as pessoas atingidas estão 36 adultos, 27 crianças, dois adolescentes e dois idosos. Essas pessoas foram acolhidas na Escola Estadual Maria de Lourdes Bordini e em duas instituições religiosas nas proximidades.
A maioria dos moradores deixou suas casas só com a roupa do corpo. Todos os seus pertences foram destruídos pelo fogo.
Na terça-feira, a reconstrução dos barracos foi iniciada no mesmo local em que as habitações de madeiras foram destruídas pelas chamas. Paulo César Santos, uma das lideranças da comunidade, relembra o drama desastre que consumiu os barracos e as dificuldades das famílias.
“ Foi uma tragédia muito grande na nossa vila. Foi duro para construir, foi duro para assentar as famílias . Foi difícil construir os barracos de madeira, estamos aqui faz um bom tempo. No início era só lona e o incêndio devorador acabou com tudo.”
A comunidade existe há cerca de cinco anos e abriga aproximadamente 176 famílias que moram no local e outras 70 suplentes, que não moram ali. No total, segundo Paulo, são ao menos 700 pessoas, entre crianças, idosos e adultos.
Elas perderam tudo
As 24 famílias perderam tudo e ficaram apenas com a roupa do corpo.
Lourrane , mãe de Abdias e grávida de sete meses conta que ficou muita assustada. A vizinha tentou alertá-la sobre o incêndio mas o fogo estava intenso.
“ Foi desesperador. Eu tenho um sono pesado e não ouvi as batidas em minha porta. Quando eu me atentei e abri a porta, um calor intenso e fumaça invadiram minha casa. Eu peguei meu filho e minha bolsa com documentos e saí correndo. Assim que eu saí algo que me pareceu como um botijão de gás estourou e a chama do fogo começou a incendiar o meu barraco. Perdi tudo. Tinha acabado de chegar cesta básica e verduras. Estava tudo abastecido.”
“ É desanimador olhar para tudo aquilo que a gente construiu com tanto sacrifício e ver tudo em cinzas , mas eu também agradeço por estar viva com meu filho e bem.”
Do mesmo modo, Isadora também relembra com pesar . Casada, mãe de dois filhos morava com eles e seu marido no barraco que também foi destruído.
“ Ficamos só com a roupa do corpo. Tentamos até tirar algo da nossa casa mas não deu certo. Não deu tempo. Salvamos os nossos filhos.”
O casal trabalha e tiveram que faltar esses dias no trabalho mas pretendem retornar o mais breve possível.
Paulo Cesar segurando uma cavadeira fala de peito aberto esperançoso
“ Estamos começando a fase de reconstrução. A nossa casa está sendo reconstruída. Nosso povo está aí trabalhando para isso. A prefeitura está com equipes no trabalho de reconstrução. Os barracos serão de madeira. Recebemos muitas doações Campinas se mobilizou e algumas cidades da região também como Paulínia e Valinhos. Temos que agradecer muito a solidariedade”
A futura mamãe também se sente esperançosa.
“ Sei que posso ter meu bebê e voltar para a casa e terei uma casa”
Ela havia sido presenteada com um berço e uma cômoda para o bebê, os móveis foram consumidos pelas chamas durante incêndio.
Abdias, um garoto esperto de cinco anos, vivenciou a experiência da tragédia.
“ Todos os meus brinquedos foram queimados. Perdi todos os meus brinquedos e roupas. Quero voltar para a minha casa”.
A mãe do garoto agradece as pessoas que se solidarizaram com as famílias da Vila Paula e fizeram doações.
Isadora diz se sentir aliviada pelas doações e também pela reconstrução.
“ As doações dão um ânimo da gente. Também já vai começar a reconstruir. Isso também já ajuda muito. Porque tudo que passamos é muito triste”
“As doações são importantes para a Comunidade da Vila Paula sobretudo quando os barracos estiverem prontos novamente. Vamos precisar montar morada. Móveis. geladeiras. Comida.” segundo Paulo Cesar
Onde entregar as doações :
1-Comunidade Frei Galvão da Paróquia São Marcos, O Evangelista – Rua Valentino Biff, s/n – em frente ao CDHU San Martin
2- Escola Maria de Lourdes Bondine no CDHU San Martin, entre as quadras R e U.
Em busca de uma solução, mais uma vez, moradores tentam ser atendidos
Os Moradores da Comunidade Mandela fizeram nesta quinta-feira (17), um ato de protesto em frente à Prefeitura de Campinas. O motivo da manifestação é o impasse para o problema da moradia das famílias que se arrasta desde 2016. E mais uma vez, as famílias sem-teto estão ameaçadas pela reintegração de posse, de acordo com despacho do juiz Cássio Modenesi Barbosa, responsável pelo processo a sua decisão só será tomada após a manifestação do proprietário.
Entretanto, o juiz não considerou as petições as Ministério Público, da Defensoria Pública que solicitam o adiamento de qualquer reintegração de posse por conta da pandemia da Covid-19, e das especificidades do caso concreto.
O prazo final para a saída das famílias de forma espontânea foi encerrado no dia 31 de agosto, no dia 10 de setembro, dez dias depois de esgotado o a data limite.
As 104 famílias da Comunidade ” Nelson Mandela II” ocupam uma área de de 5 mil metros quadrados do terreno – que possui 300 mil no total – e fica localizado na região do Ouro Verde, em Campinas . A Comunidade Mandela se estabeleceu nessa área em abril de 2017, após sofrer uma violenta reintegração de posse no bairro Capivari.
Foto: Fabiana Ribeiro | Jornalistas Livres
Negociação entre o proprietário do terreno e a municipalidade
A área de 300 mil metros quadrados é de propriedade de Celso Aparecido Fidélis. A propriedade não cumpre função social e possui diversas irregularidades com a municipalidade.
As famílias da Comunidade Mandela já demonstraram interesse em negociar a área, com o proprietário para adquirir em forma de cooperativa popular ou programa habitacional. Fidélis ora manifesta desejo de negociação, ora rejeita qualquer acordo de negócio.
Mas o proprietário e a municipalidade – por intermédio da COAB (Cia de Habitação Popular de Campinas) – estão negociando diretamente, sem a participação das famílias da Comunidade Mandela que ficam na incerteza do destino.
Foto: Fabiana Ribeiro | Jornalistas Livres
As famílias querem ser ouvidas
Durante o ato, uma comissão de moradores da Ocupação conseguiu ser liberada pelo contingente de Guardas Municipais que fazia pressão sobre os manifestantes , em sua grande maioria formada pelas mulheres da Comunidade com seus filhos e filhas. Uma das características da ocupação é a liderança da Comunidade ser ocupada por mulheres, são as mães que lideram a luta por moradia.
A reunião com o presidente da COAB de Campinas e Secretário de Habitação – Vinícius Riverete foi marcada para o dia 28 de setembro.
Foto: Fabiana Ribeiro | Jornalistas Livres
Foto: Fabiana Ribeiro | Jornalistas Livres
Depois de muita espera, dez dias após o encerramento do prazo para a saída das famílias da área que ocupam, o juiz despacha no processo de reintegração de posse contra da Comunidade Mandela, no interior de São Paulo.
No despacho proferido , o juiz do processo – Cássio Modenesi Barbosa – diz que aguardará a manifestação do proprietário da área sobre eventual cumprimento de reintegração de posse. De acordo com o juiz, sua decisão será tomada após a manifestação do proprietário.
A Comunidade, que ocupa essa área na cidade de Campinas desde 2017, lançou uma nota oficial na qual ressalta a profunda preocupação em relação ao despacho do juiz em plena pandemia e faz apontamento importante: não houve qualquer deliberação sobre as petições do Ministério Público, da Defensoria Pública, dos Advogados das famílias e mesmo sobre o ofício da Prefeitura, em que todas solicitaram adiamento de qualquer reintegração de posse por conta da pandemia da Covid-19 e das especificidades do caso concreto.
Ainda na nota a Comunidade Mandela reforça:
“ Gostaríamos de reforçar que as famílias da Ocupação Nelson Mandela manifestaram intenção de compra da área e receberam parecer favorável do Ministério Público nos autos. Também está pendente a discussão sobre a possibilidade de regularização fundiária de interesse social na área atualmente ocupada, alternativa que se mostra menos onerosa já que a prefeitura não cumpriu o compromisso de implementar um loteamento urbanizado, conforme acordo firmado no processo. Seguimos buscando junto ao Poder público soluções que contemplem todos os moradores da Ocupação, nos colocando à disposição para que a negociação de compra da área pelas famílias seja realizada.”
Hoje também foi realizada uma atividade on-line de Lançamento da Campanha Despejo Zero em Campinas -SP (
https://tv.socializandosaberes.net.br/vod/?c=DespejoZeroCampinas) tendo a Ocupação Mandela como o centro da discussão na cidade. A Campanha Despejo Zero em Campinas faz parte da mobilização nacional em defesa da vida no campo e na cidade
Campinas prorroga a quarentena
Campinas acaba prorrogar a quarentena até 06 de outubro, a medida publicada na edição desta quinta-feira (10) do Diário Oficial. Prefeitura também oficializou veto para retomada de atividades em escolas da cidade.
A Comunidade Mandela e as ocupações
A Comunidade Mandela luta desde 2016 por moradia e desde então tem buscado formas de diálogo e de inclusão em políticas públicas habitacionais. Em 2017, cerca de mais de 500 famílias que formavam a comunidade sofreram uma violenta reintegração de posse. Muitas famílias perderam tudo, não houve qualquer acolhimento do poder público. Famílias dormiram na rua, outras foram acolhidas por moradores e igrejas da região próxima à área que ocupavam. Desde abril de 2017, as 108 famílias ocupam essa área na região do Jardim Ouro Verde. O terreno não tem função social, também possui muitas irregularidades de documentação e de tributos com a municipalidade. As famílias têm buscado acordos e soluções junto ao proprietário e a Prefeitura.
Leia mais sobre:
https://jornalistaslivres.org/em-meio-a-pandemia-a-comunidade-mandela-amanhece-com-ameaca-de-despejo/
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