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  • MÔNICA CUNHA: Não lave as mãos para as operações policias nas favelas

    MÔNICA CUNHA: Não lave as mãos para as operações policias nas favelas

    Vivemos a maior crise humanitária em mais de 100 anos. Já são mais de 20 mil mortos em decorrência da COVID 19 no Brasil, sendo o Rio de Janeiro o segundo estado em número de óbitos e infectados. Este momento de terror é compartilhado por todas as pessoas, independente de gênero, raça ou classe, embora de formas diferentes, evidentemente.

    A nós, enquanto não se desenvolve tratamento efetivo ou vacina, só resta seguir à risca as recomendações de especialistas para a redução dos riscos, como permanecer em casa, higienizar as mãos e usar máscaras.

    João Pedro seguia estas recomendações. Estava dentro de casa, no Complexo do Salgueiro, em São Gonçalo, quando policiais atiraram e o mataram. Em sua casa, foram encontradas marcas de 72 disparos.

    Não bastasse isso, os policiais, ao socorrê-lo, deixaram sua família sem nenhuma informação, obrigando-a a peregrinar por mais de 17 horas em vários hospitais à sua procura, em vão, pois seu corpo encontrava-se no Instituto Médico Legal.

    Mas não foi só João Pedro. No Complexo do Alemão, em um só dia, uma operação policial deixou 13 mortos: uma verdadeira chacina! Na Cidade de Deus, foi João Victor. Na providência, Rodrigo Cerqueira. Ao mesmo tempo que a COVID se espalha e chega próximo ao pico de infecções, o Governador manda suas polícias para matar preto favelado, agravando ainda mais a precariedade com a qual os moradores de favelas estão enfrentando esta Pandemia. Nessas ações desastrosas, o Estado ainda interrompeu a doação de cestas básicas feita, em mutirão, pelos próprios moradores: além de não ser o agente da distribuição, o Estado ainda imprime cenas de terror quando a população se auto-organiza para salvar vidas.

    Não há ninguém que considere a possibilidade de a polícia matar 13 pessoas em um condomínio da Barra da Tijuca, nem mesmo naquele em que, sabidamente, houve flagrante de tráfico de fuzis. Mas, no Complexo do Alemão, não foi a primeira e, infelizmente, pode não ter sido a última chacina. Apesar da Constituição dizer que todos os seres humanos são iguais, quando falamos de acesso a estes direitos, sabemos que não é assim que banda toca. CEP e cor são, sim, obstáculos para o exercício da cidadania e de direitos.

    Isso porque a formação da sociedade brasileira se deu com base na escravidão e em uma cultura que oficialmente atribuiu a negros e negras a condição de sub-humanos. A luta pela sobrevivência diante da violência do Estado é a história do povo preto no Brasil. A negação e violação de direitos é a marca do tratamento que o Estado nos dedica desde antes e mesmo após a abolição.

    Matar e torturar negros está, historicamente, autorizado no Brasil. O Estado nunca garantiu a sobrevivência dessas pessoas, pelo contrário, contribuiu desde sempre para o seu extermínio. O desmonte do SUS, a falta de controle externo das polícias, a não investigação dos autos de resistência, a precarização das relações de trabalho, o sucateamento da educação pública, todas estas políticas são racistas, pois negros e negras são a maioria da população que depende exclusivamente das políticas públicas para acessar seus direitos e, consequentemente, os mais afetados pelo seu desmonte e seletividade.

    Neste momento, diversos coletivos de jovens de favelas tentam salvar as pessoas dos territórios em que nasceram e foram criados. Mais uma vez, a auto-organização do povo negro e favelado é a tona da luta pela sobrevivência diante das ofensivas do Estado. É assim que resistimos e resistiremos: nos defendendo e lembrando dos nossos. 

    Por isso, na última terça, dia 26 de maio, realizamos um ato, virtual, em memória de João Pedro e todas as vítimas fatais do racismo do Estado, no qual os familiares dos jovens mortos foram os protagonistas, mas contou, também, com a participação de diversas organizações, intelectuais e artistas engajados na luta antirracista. Ao todo, mais de 74 mil pessoas participaram do ato em todo o Brasil.

    A realização de operações policiais como estas, em especial numa pandemia como a que vivemos, nada mais é que o Racismo agindo objetivamente na forma de Necropolítica, em sua face ainda mais potente. Diante do aumento do número de mortos por COVID, desvia-se o foco para a violência de Estado que conta com a conivência de grande parte da população. Seguindo de forma torpe as recomendações das autoridades sanitárias, o Estado e parte da população lavam as mãos com o sangue dos negros e negras.

    Mônica Cunha é colunista dos Jornalistas Livres e fundadora do Movimento Moleque. Atualmente coordenada a Comissão de Direitos Humanos da Alerj 

     

  • Parlamentares buscam consenso e aprovam projetos contra Coronavírus no RJ

    Parlamentares buscam consenso e aprovam projetos contra Coronavírus no RJ

    A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou um pacote com 12 projetos de lei voltados para o combate do coronavírus do estado na última terça-feira (28). O presidente da Casa, deputado estadual André Ciciliano (PT), buscou consensos entre os deputados e deputadas. O processo rendeu vitórias para o campo progressista no Rio e deve garantir leis emergenciais para populações vulneráveis.

    Uma das articuladoras das aprovações destes projetos foi a deputada estadual Mônica Francisco (PSOL), que viabilizou consensos e assinou projetos em coautoria. “A aprovação dos projetos foi um esforço coletivo necessário visando auxiliar à população neste tempo de pandemia mundial da saúde”, disse a deputada que também é presidenta da Comissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social da Alerj.

    Esse sentimento coletivo de atuação para o combate de pandemia que assola o Brasil, vai na contramão do governo federal. Recentemente o presidente Jair Bolsonaro demonstrou pouca preocupação com as mortes que não param de aumentar. “”E daí? Lamento. Quer que eu faça o quê? Eu sou Messias, mas não faço milagre”, disse Bolsonaro em entrevista coletiva.

    Deputadas e deputados articulam consenso em projetos de leis para enfrentar Coronavírus no RJ / Foto: Divulgação Alerj

    Uma dos projetos aprovados cria o programa de atenção às populações vulneráveis durante emergências sanitárias causadas por epidemias (PL 2019/20). O texto regulamenta um auxílio emergencial ás pessoas que não tenham nenhuma cobertura previdenciária, destina uma bolsa alimentação aos trabalhadores informais que tiveram sua renda afetada; assim como determina que o governo amplie o acesso da população em situação de rua aos restaurantes populares, ou a alimentação em embalagens descartáveis; cria ferramentas para a impedir a aplicação de preços abusivos pelos estabelecimentos comerciais; regulamenta que locais de atendimento ao público ofereça meios de higienização para conter a disseminação do vírus; além de criar ações de proteção de acordo com a realidade de cada um, a exemplo de microempresários individuais e alunos da rede pública que ficaram sem acesso a alimentação

    Todos os projetos serão encaminhados ao governador Wilson Witzel, que terá até 15 dias úteis para sancionar ou vetar (integralmente ou de forma parcial) as medidas.

    Confira todos os 12 projetos aprovados clicando aqui
    http://www.alerj.rj.gov.br/Visualizar/Noticia/48634

  • Rebelião em unidade do Degase deixa mães em desespero no Rio 

    Rebelião em unidade do Degase deixa mães em desespero no Rio 

    Uma rebelião de jovens que cumprem medidas socioeducativas, no Rio de Janeiro, deixou centenas de mães em desespero na tarde deste sábado (n). O motim aconteceu no Instituto Dom Bosco, que faz parte do Departamento Geral de Ações Socioeducativas, o Degase, localizado na Ilha do Governador. De acordo com o departamento, a revolta começou por volta do 12h deste sábado, durante o horário de almoço dos menores.

     

    Para o Movimento Moleque, coletivo que dá assistência para mães de jovens vítimas de violência do Estado, a rebelião foi motivada pela suspensão de visitas dos familiares dos adolescentes à unidade de ressocialização. 

     

    Segundo informações do Sindicato de Servidores do Departamento Geral de Ações Socioeducativas (SindDegase), os jovens conseguiram tomar galerias da unidade e queimaram colchões, quebraram grades e arrancaram portas do prédio. A ação começou logo após os jovens saírem para almoçar e foi contida após cerca de 4h horas de tensão. Há registro de dois agentes do Degase levemente feridos. 

     

    “A gente entende a não visitação nesse momento por conta do contágio. Mas não podemos deixar esses meninos sem entender porque está sem visita. Não podemos deixar essas mães nesta situação. É preciso buscar outros meios desses meninos verem suas mães. Estou acompanhando a situação e vendo mães em desespero”, disse Mônica Cunha, liderança das mães e ativistas de Direitos Humanos. 

     

    Mônica Cunha é coordenadora do Movimento Moleque e representa as mães que tem seus filhos no sistema socioeducativo. Com outras mulheres, ela fundou o coletivo há 17 anos após ter seu filho menor de idade  preso e posteriormente executado por ação das forças de segurança do Estado do Rio de Janeiro.  

     

  • Nadine Borges: O poder perpendicular das milícias no Rio de Janeiro

    Nadine Borges: O poder perpendicular das milícias no Rio de Janeiro

    Nadine Borges

    Vice-Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-RJ

     

    Enfrentar uma discussão sobre o poder da milícia é sempre uma árdua tarefa, pois a existência desses grupos organizados no Rio de Janeiro tem pelo menos 40 anos. Desde a década de 80 as milícias constituem o que comumente é chamado de um poder paralelo, o que não nos parece correto, porque esses grupos de extermínio, esquadrões da morte fazem parte de um crime organizado que ocupa as estruturas do poder público municipal de diferentes formas, ou seja, são parte do Estado e quem é parte não tem poder paralelo, tem poder que pode até ser central. O conceito de paralelismo implica não haver pontos de encontro. Diz-se que uma reta é paralela a outra justamente porque não se encontram, nem no infinito. Portanto, não se deve falar que o poder da milícia é um poder paralelo do Estado porque de alguma forma esse crime organizado profissionalizado se encontra com a estrutura estatal em diversos momentos e perpassa a vida política na cidade do Rio de Janeiro.

    A questão central é que esse encontro perpendicular acontece em um ângulo de 90 graus e cabe a nós identificar em que momentos essas práticas (retas) se encontram. Desde a ditadura militar os esquadrões da morte são conhecidos e reconhecidos na Baixada Fluminense e na Zona Oeste e foram sustentados pelo regime militar, como identificamos nas pesquisas desenvolvidas no âmbito da Comissão Estadual da Verdade do Rio. Muitos ou quase todos dos porta vozes da ditadura militar nessa região alcançaram postos de representação política em cidades da Baixada em uma aliança profissionalizada com o jogo do bicho e algumas escolas de samba, como nos mostra a obra Os Porões da Contravenção, dos jornalistas Aloy Jupiara e Chico Otávio.

    Se analisarmos as informações que constam na Wikipedia (https://pt.wikipedia.org/wiki/Mil%C3%ADcia_(criminalidade_no_Brasil)) sobre milícia veremos a cronologia somente a partir de 2007, mas essas ações vem de longa data. A prática de execuções sumárias por grupos privados com o aval do poder público no Rio de Janeiro durante a ditadura militar é algo notório e eis aqui o primeiro quadrante desse poder perpendicular das milícias. Com o fim do regime na década de 90 três locais do Rio de Janeiro apareceram como nascentes desses grupos: Rio das Pedras, Campo Grande ( onde a milícia é conhecida como “Liga da Justiça”) e Duque de Caxias . A ideia de normatizar, regular, fiscalizar o acesso à terra, a venda de lotes, o transporte “clandestino”, o acesso ao gás, a TV à cabo com os famosos “gatos” não é de hoje e há muito está nas mãos da milícia com o aval do poder público.

    Portanto, não se pode afirmar que a milícia tem poder paralelo, já que cada um desses exemplos são encontros dessas técnicas com a estrutura de poder do Estado estampados hoje com a ascensão da ultradireita, que sempre defendeu essas práticas. Os milicianos exercem poder sobre os territórios, combatem os inimigos (não necessariamente o tráfico, prova disso são os narco-milicianos), ajudam os aliados (moradores)  e obviamente cobram taxas pelos serviços prestados à população. O detalhe é que quem não paga, pode morrer. A institucionalização da execução penal extrajudicial, figura inexistente no ordenamento jurídico pátrio, se consolida nessas execuções sumárias sempre endereçadas para os mesmos nas regiões controladas por milicianos: negros e pobres.

    O fenômeno parece não enfrentar obstáculos, pois mesmo com a possibilidade ventilada no  debate anterior de criação da Comissão Nacional da Verdade (CNV) de indiciar os autores das graves violações de direitos humanos cometidas durante a ditadura militar, o texto final do relatório da CNV não considerou essa perspectiva e esses algozes seguem anistiados, o que é uma autorização social, política e jurídica da matança pelo próprio Estado em todas as suas esferas de poder, já que ao não responsabilizar torturadores mantém a autonomia do crime organizado dentro ou fora das estruturas do poder público. Podemos comparar o fenômeno das milícias em outros locais do Brasil e até do continente sul americano, mas de fato o que se vê no Brasil e no Rio de Janeiro não nos deve causar estranhamento, já que em outros países os agentes do Estado adeptos da tortura, do desaparecimento e da ocultação de cadáveres foram processados, condenados e presos, menos no Brasil. Aqui as práticas seguem autorizadas, mesmo que tacitamente.

    Com um discurso palatável de enfrentamento ao tráfico, os milicianos ampliaram rapidamente seu poder construindo narrativas e se colocando como guardiões da segurança para não terem seus negócios prejudicados. O lucro sempre dependeu da construção desses inimigos que oscilam conforme o momento. A lógica do “se não é possível vencê-los, junte-se a eles” justifica a figura dos narco-milicianos. Aquele perfil inicial das milícias da década de 90 e dos anos 2000 foi se adaptando para ampliar a conquista de territórios e hoje os símbolos existentes nas portas das casas para dizer quem paga e quem não paga a milícia são marcas deste poder perpendicular. O Ministério Público Estadual do Rio de Janeiro já identificou que aproximadamente 180 localidades na cidade são exploradas pela cobrança ilegal de serviços de segurança com o apoio dos pontos de vendas do tráfico de drogas, as “ bocas de fumo”. A expansão não é apenas na cidade do Rio de Janeiro, mas em todos os municípios da Baixada Fluminense e em cidades próximas, como São Gonçalo, Maricá, dentre outras.

    Outro quadrante deste cruzamento é com representantes no Parlamento e no Poder Executivo, fato que ocorre desde a década de 80, como é o caso de um torturador confesso da ditadura militar entrevistado durante os trabalhos da Comissão da Verdade do Rio. Além de ser um dos mentores e cuidadores da Casa da Morte em Petrópolis, um centro extraoficial de tortura em Petrópolis, que matou e desapareceu com lideranças políticas contrárias ao regime militar durante a ditadura, o torturador foi incorporado ao jogo do bicho após o fim da ditadura em 1985. Paulo Malhães era coronel da reserva e trabalhou no jogo do bicho. Sua atuação na Baixada chefiando a segurança de empresas de ônibus e sua aproximação com o bicheiro “Anísio” é outra prova dessa perpendicularidade de poder. Essa migração da ditadura para o jogo do bicho o levou a ser alguém com poder na Baixada. Não é por acaso e nem algo recente que as narco-milícias possam contar com o apoio dos políticos.

    Como o negócio envolve dinheiro e poder, a prática de alugar bocas de fumo e a autorização de alguns roubos são formas de sustentar economicamente os grupos milicianos que buscam cada vez mais aprimorar seus mecanismos para fortalecer lideranças e ter uma gestão financeira e administrativa desses territórios. Portanto, a ideia de que os milicianos enfrentam o tráfico é facilmente desmontada. A existência de policiais nas folhas de pagamento dos traficantes nas investigações do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro confirma essa hipótese.

    Há que se considerar também o suposto envolvimento do Escritório do Crime (grupo miliciano de Rio das Pedras) na morte da vereadora Marielle Franco, assassinada em Março de 2018, quando estava à frente de investigações sobre a Milícia na cidade e atuando ativamente durante a Intervenção Militar do mesmo período, além das lentas investigações sobre o caso.

    Diante das interseções demonstradas entre milícia, tráfico, poder público e instituições remanescentes da ditadura militar, fica claro que o poder miliciano está longe de ser paralelo, senão que é perpendicular ao Estado. É imprescindível que se investigue minuciosamente as estreitas conexões entre esses grupos a fim de eliminar a possibilidade de que estes criminosos cheguem aos poderes legislativo, executivo e judiciário e, ainda, que corrompam as corporações e instituições de segurança, cujo papel único é proteger a população, ainda que atue de maneira, aí sim, paralela a este propósito.

     

    Referências:

    https://oglobo.globo.com/rio/narcomilicias-traficantes-milicianos-se-unem-em-180-areas-do-rio-segundo-investigacao-24007664

    https://www.plural.jor.br/documentosrevelados/wp-content/uploads/2015/12/cev-rio-relatorio-final.pdf

    http://www.ihu.unisinos.br/159-noticias/entrevistas/587500-as-milicias-crescem-velozmente-por-dentro-do-estado-entrevista-especial-com-jose-claudio-alves

     

  • Governador do Rio rebate deputada e defende violência policial

    Governador do Rio rebate deputada e defende violência policial

    O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), reagiu mal às últimas declarações da presidente de Comissão de Direitos Humanos da Alerj, a deputada estadual Renata Souza (PSOL). O representante de Bolsonaro no Rio rebateu as constantes críticas feitas pela ex-chefe de gabinete de Marielle Franco, colocando a culpa pelas mortes em favelas nos defensores de direitos humanos.

    Durante sessão plenária na Assembleia Legislativa, na última quarta-feira (14), Renata Souza fez duras críticas ao governador Witzel, após o líder do governo na Alerj, Márcio Pacheco (PSC-RJ), afirmar que mais inocentes vão morrer. “A síndrome de Rambo do governador está colocada na lógica de guerra que é nefasta, cruel e violenta. O porta-voz do governo veio aqui falar que outras pessoas vão morrer. Que papel é esse do governador de dizer para a população que mais inocentes vão continuar morrendo?”, questionou a presidente da Comissão de Direitos Humanos.

    Na manhã da última sexta-feira (16), o governador Wilson Witzel abriu o dia na inauguração de uma base da Segurança Pública em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, onde aproveitou para rebater as críticas feitas pela deputada estadual Renata Souza.

    “Pessoas que se dizem defensoras de direitos humanos, ‘pseudo defensoras’ de direitos humanos, não querem que a polícia mate quem está de fuzil. Porque se não mata quem está de fuzil, quem morre são os inocentes”, afirmou. “Então, está na sua conta, defensor dos direitos humanos. Esses cadáveres desses jovens não estão no meu colo. Estão no colo de vocês, que não deixam que as polícias façam o trabalho que tem que ser feito”, emendou.

    O ataque do governador aos defensores dos direitos humanos por mortes em operações policiais também fez o presidente da Ordem dos Advogados do Rio de Janeiro (OAB-RJ), Luciano Bandeira, se pronunciar. “Quanto à declaração do governador, eu tenho apenas uma ponderação, nunca vi um defensor de direitos humanos entrar em favela dando tiro” resumiu.

    De Berlim, onde fez agenda com Jean Wyllys na Fundação Rosa Luxembrug, denunciando a situação vivida por defensores de direitos humanos no Brasil, a deputada estadual Renata Souza comentou o assunto. “A tentativa de inversão de valores e o ataque à dignidade dos defensores dos direitos humanos é só mais uma tentativa de desviar atenção. O governador deveria apresentar uma política de segurança com prevenção, inteligência e investigação”, aconselhou a ex-chefe de gabinete de Marielle Franco.

    Durante esta semana, seis jovens foram mortos dentro ou perto de comunidades do estado, durante operações da Polícia Militar do Rio de Janeiro.  Curiosamente, o governador afirmou que os responsáveis seriam traficantes tentando culpar a PM.

    Segundo o Instituto de Segurança Pública (ISP-RJ), as Polícias Militar e Civil do Rio mataram 434 pessoas de janeiro a março deste ano. Foram quase cinco (4,82) mortos por dia, recorde para o período na série estatística de 21 anos, iniciada em 1998. As mortes continuam a crescer nos meses em curso.

    Com governo de Wilson Witzel, polícia do Rio de Janeiro matou quase 50% a mais no primeiro semestre deste ano. Segundo relatório divulgado pela Rede de Observatórios de Segurança o Estado teve aumento de 46% nas mortes envolvendo violência policial no primeiro semestre. A comparação é com igual período de 2018.

    No primeiro semestre do ano passado, foram registrados 82 casos de mortes por ação de agentes de segurança. O número saltou para 120 óbitos este ano. Entre grandes operações e patrulhamento, foram mais de mil ações policiais monitoradas. A conclusão da pesquisa Operações policiais no Rio em 2019: existe um novo padrão? é de que elas se tornaram mais frequentes, letais e assustadoras para a população, sem efetiva diminuição da violência.

    Durante esta semana, seis jovens foram mortos dentro ou perto de comunidades do estado, durante operações da Polícia Militar do Rio de Janeiro.  Curiosamente, o governador afirmou que os responsáveis seriam traficantes tentando culpar a PM.

    Durante a última semana, seis jovens foram mortos dentro ou perto de comunidades do Estado, durante operações da Polícia Militar do Rio de Janeiro.  Em declarações dadas à imprensa o governador afirmou que os responsáveis seriam traficantes tentando culpar a PM.

    Com informações da Rede Brasil Atual

  • NO RIO, UM SHOW DE FUNK FAZ A ZONA SUL SURTAR

    NO RIO, UM SHOW DE FUNK FAZ A ZONA SUL SURTAR

    Quem mora (ou não) na cidade do Rio sabe que o Arpoador, na ponta da praia de Ipanema, é um local frequente para shows de música de vários tipos. Ali se apresentaram nos últimos meses cantores como Nando Reis, Pitty, Paralamas do Sucesso, Ivete Sangalo, entre outros.

    Esta quinta (17) foi a vez de Mc Juninho do FSF, filho do funkeiro Mr. Catra. E a reação em nada lembra a de apresentações anteriores, sendo difícil distinguir a cobertura artistica do evento (que na prática não houve) das páginas policiais dos principais jornais da cidade.

    Em vez das tradicionais notas de Nelson Motta sobre o repertório dos artistas, para festa de funk – organizada desde a periferia, e não por empresários da zona sul – o tratamento foi todo com foco em roubos e confusões. O jornal Extra, por exemplo, trouxe vídeos dos crimes cometidos no entorno, ouviu banhistas que reclamaram que o lixo boiando seria de responsabilidade do evento e até um representante da Associação Arpoador Surf Club, que se disse indignado e relatou que “deixou de ir à praia” devido à festa que atraiu milhares de pessoas, a maioria negras.

    Não se trata de tratamento atípico. A verdade é que a receptividade para um show de música na cidade do Rio depende muito do ritmo de que se trata. Se é um evento de música ao gosto da classe média, com direito a letras que falam da delícia de ser adolescente até os 30, não há problema e os colunistas de imprensa são escalados para falar da qualidade do repertório. Se é show de funk, soa um alerta na vizinhança, e os jornais transferem o assunto da parte de cultura para as páginas policiais ou a discussão sobre ordem pública.

    Que há furtos e brigas em eventos que reúnem milhares de pessoas ninguém tem dúvida. Uma experiência no Rock’n Rio bastaria para comprovar. Ou uma simples virada de ano nas areias de Copacabana. Mas a persistente marginalidade do funk, ainda associado a bandidos, gera um tipo de reação particular que faz especialmente os moradores da zona da cidade surtarem.

    O evento de MC Juninho obteve sucesso e fez a alegria de mais de 5 mil pessoas no verão da cidade. E o poder público, ao invés de banheiros químicos e transporte, como é da sua obrigação providenciar, enviou a intervenção da Policia Militar em ação conjunta com a Guarda Municipal, a Secretaria Municipal de Ordem Pública (SEOP) e a Superintendência da Zona Sul.

    A pergunta óbvia para ser respondida é: seria este o mesmo tratamento das autoridades se o evento não fosse de cantores e público majoritariamente negros?

    Rodrigo Veloso especial para os Jornalistas Livres