Jornalistas Livres

Tag: Partido dos Trabalhadores

  • Ao censurar entrevista com Lula, Luís Fux suspende toda a imprensa brasileira.

    Ao censurar entrevista com Lula, Luís Fux suspende toda a imprensa brasileira.

    Tudo aconteceu em um único dia

    Na manhã de 28 de Setembro de 2018, o Ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski concedeu liminar que autorizava o ex-presidente Lula a conceder entrevista à Folha de São Paulo. Seria a primeira entrevista de Lula desde a sua prisão, no dia 7 de Abril. À noite, foi publicado pelo portal UOL a informação de que a própria procuradoria da Lava Jato teria feito um pedido de que a autorização fosse estendida a outros meios de comunicação na forma de uma entrevista coletiva única.

    Mas ainda antes da meia noite do dia 28, o também ministro do STF Luís Fux suspendeu a liminar de Ricardo Lewandowski. A querela entre dois supremos meretíssimos leva o caso para votação em plenário, mas não há data para votação e estamos a menos de 10 dias do primeiro turno das eleições.

    O pedido de suspensão da liminar foi protocolado pelo partido Novo, do candidato à presidência João Amoedo, que, segundo a última pesquisa do instituto Datafolha, tem apenas 3% das intenções de voto.

    Luís Fux vai além: ele declara em sua decisão que, caso a entrevista com Lula já tenha sido realizada no ínterim entre as duas liminares, ela está proibida de ser publicada. Isto configura claramente censura prévia, que é expressamente vedada pela constituição. Leia o trecho:

    Trecho da decisão de Luís Fux, Suspensão de Liminar 1.178 Paraná

    A justificativa de Luís Fux é que uma entrevista com Lula não poderia ser realizada antes das eleições, porque poderia influenciá-la. Poderia afetar “a liberdade do voto.” O trecho seguinte é absolutamente terrível:

    Trecho da decisão de Luís Fux, Suspensão de Liminar 1.178 Paraná

    Ora, a liberdade do voto então só é preservada quando a população vota desinformada?

    Que entrevista com qualquer ator político, em véspera de eleições, não influenciaria as eleições?

     

    Isto é dirimir o próprio papel da imprensa, diante do evento mais importante em qualquer democracia. É praticamente suspender a atividade da imprensa brasileira. Um absurdo completo, algo que não pode acontecer numa democracia.

    A decisão do Ministro Lewandowski é inequívoca ao declarar como CENSURA a proibição de entrevistar ou publicar entrevistas com Lula, uma vez que não há qualquer proibição legal da concessão de entrevistas por um cidadão preso em qualquer condição, não é necessário haver a expressão especial de uma permissão. Na Lei de Execução Penal, Artigo 41, inciso XV, consta que o constitui direito do preso o “contato com o mundo exterior por meio de correspondência escrita, da leitura e de outros meios de informação que não comprometam a moral e os bons costumes.”

    Citada por Lewndowski, a ADPF 130/DF foi expedida em 2009 pelo então ministro do STF Ayres Britto, que interdita qualquer censura prévia, nos preceitos da constituição brasileira:

    Do então Ministro do STF Ayres Britto, ADPF 130/DF

    Depois de ser amplamente difamado, agora Lula é censurado.

    O pedido do Partido Novo, acatado pelo juiz Fux, sugere que Lula poderia, em uma entrevista, vir a questionar a legitimidade do seu encarceramento e confundir o eleitor, uma vez que ele era originalmente o candidato do PT e foi impedido de disputar as eleições, como se não fosse claro para o eleitor brasileiro que o candidato do PT agora é Fernando Haddad e que ele tem o apoio legítimo de Lula. Segundo o Partido Novo, portanto, a imagem, a voz, até a palavra escrita de Lula deveria ser proibida.

    É no mínimo irônico, uma vez que os opositores do PT e os veículos majoritários da mídia brasileira usaram amplamente a imagem de Lula por anos para tentar destruir o seu prestígio, atacaram sua honra e a de sua família incessantemente, deram-no como condenado antes do julgamento, divulgou ilegalmente seus grampos telefônicos, apoiaram uma justiça que o condenou sem provas, que o tirou da disputa das eleições quando ele era o candidato preferido do povo brasileiro.

    Agora, esgotadas as armas da difamação, apela-se à censura. Falar de Lula é proibido.

    Porque, a despeito de toda a campanha de difamação contra ele, ainda é o político mais querido do Brasil, o político brasileiro mais respeitado no mundo.

    STF já decidiu contra censura prévia no passado.

    Em decisão de 2014, também ano eleitoral, em petição ligada a entrevistas de candidatos, outro ministro do Supremo, Luís Barroso já decidiu inequivocamente contra a possibilidade de censura prévia. Nas suas próprias palavras:

    MEDIDA CAUTELAR do Minsitro do STF Luís Barroso,RECLAMAÇÃO 18.687/AMAPÁ

     

  • Zé Dirceu volta para a peleja

    Zé Dirceu volta para a peleja

    por Laura Capriglioni e César Locatelli

     

    Eles venceram? O sinal está fechado para nós?

    O que está acontecendo é uma derrota política para eles, estratégica. É a maior derrota política da história do Brasil. Só a volta do Getúlio em 50 é tão grande como essa que está acontecendo. Com tudo o que fizeram, eles são minoria no país. Nós temos a maioria do país do nosso lado. Numa eleição normal, com o Lula candidato, nós ganhamos a eleição.

    O processo do Lula é sumário, de exceção e político. Todo o resto é secundário. O objetivo é banir o Lula. Eles queriam banir o PT, mas a memória da experiência vivida da imensa maioria dos trabalhadores é que esse é o governo deles: o do Lula.

    Éramos perto de 50 jornalistas de meios independentes de comunicação. O convidado era Zé Dirceu, para falar da conjuntura, das eleições, do futuro e de seu livro “Zé Dirceu: Memórias”. O auditório do Centro de Estudos da Mídia Alternativa “Barão de Itararé” foi o cenário.

    Estamos vivendo uma eleição ‘sob controle’. A campanha está proibida.

    A Justiça Eleitoral permitiu que os candidatos financiem campanhas com recursos próprios. Isso significa o retorno do financiamento empresarial. É o poder que vai ditar essa eleição.

    Basta andar pelo país para ver que a compra de votos atingiu um nível avassalador.

    Diminuíram o tempo da propaganda eleitoral e a Globo dobrou o tempo com os candidatos. Os jornais, as revistas, televisões e rádios vão dobrar o horário que elas vão dizer como votar e em quem votar.

    Estamos numa situação-limite, mas podemos ganhar a eleição mesmo assim. Se Lula for candidato, ganha no primeiro turno. Se não for temos chances reais de ir para o segundo turno. Aí será uma nova eleição.

    Zé Dirceu não tem dúvidas de que, se preciso, as classes dominantes entregarão a presidência para Bolsonaro.

    Não subestimem o Bolsonaro. Eles entregaram o poder para Jânio Quadros, sabem o que é eleger o Jânio presidente do Brasil? E para o Fernando Collor. Entregaram o governo para o Michel Temer. Entregam para o Bolsonaro sem tapar o nariz.

    Estamos sob uma ditadura?

    Nós temos uma situação privilegiada do ponto de vista histórico. Quando acabou o golpe de 64, quando ele consolidaram o poder, os sindicatos estavam fechados, havia dezenas de milhares de líderes sindicais desempregados, no exílio, nas prisões. A Contag estava fechada. As ligas camponesas foram reprimidas. Sete mil oficiais foram expulsos das Forças Armadas. A imprensa estava censurada. A repressão foi muito maior do que nos temos pesquisado e documentado nos meses de 64, muito maior. É uma história por ser contada ainda.

    Hoje, não. Eles deram um golpe, mas nós temos um nível de organização política, um nível de consciência, uma base social e eleitoral, organizações, partidos.

    Temos experiência de governo. Porque a classe operária brasileira, a classe trabalhadora brasileira, as camadas populares muitas vezes se alçaram, se constituíram da história do país e eles reprimiram a ferro e a fogo e cortaram. Agora nós conseguimos uma continuidade

    Saímos da passividade. Somos uma força ativa no país.

    Ele conta sobre seu plano pessoal.

    Precisamos ter uma força de massas, a médio prazo. É a isso que quero me dedicar nos 10 ou 15 anos que me restam.

    Nós já conhecemos a nossa elite: não tem pudor nenhum de governar pela força. Não nos iludamos.

    A direção do partido precisa ter programa e teoria.

    Hoje eu me arrependo, porque o Frei Betto queria criar os Conselhos do Fome Zero. Aí começou aquela discussão que a direita e a esquerda adoram “mas e a Câmara Municipal? E o Poder Legislativo? … Podíamos ter hoje 10 ou 20 mil conselhos … Não teria acontecido o que aconteceu.

    Zé Dirceu tem repetido que a carta escrita por Lula para o dia do registro da candidatura é o que deve balizar o discurso petista.

    Precisamos resolver a questão tributária e reformar o sistema bancário.

    A principal arrecadação de impostos não pode continuar a vir do consumo e deixar a alta renda sem tributação.

    As altas taxas de juros permitem uma apropriação absurda da renda nacional pelo sistema bancário e a parcela rentista da população brasileira.

    Como conseguir governar?

    Não há como governar o país se nós não fizermos o que fizeram: milhões de pessoas na rua e força de pressão.

    Nós não vamos apelar para a força. Nós temos que criar um forte, poderoso, grande movimento de massas no Brasil.

    Eles sabotaram o governo, desestruturaram o governo, independentemente dos nossos erros. Botaram milhões de pessoas nas ruas. E falaram para o Congresso e para o Supremo: arruma um jeito aí e diz que é legal e constitucional e tira esse governo.

    Nós não temos poder econômico, não temos poder militar, não temos as instituições. E vamos governar? Só seremos capazes de fazê-lo se tivermos força popular.

    O Brasil está rapidamente entregando sua soberania

    Nem os países árabes, nem as monarquias do Golfo deixam que a renda do petróleo seja apropriada pelas empresas estrangeiras.

    Essa questão do pré-sal era determinante para nós porque era a renda nacional que podíamos fazer uma profunda revolução cultural, educacional, científica no Brasil. E mais, eles cortaram o coração do salto de desenvolvimento, que era a exportação de tecnologia, serviços e capital.

    O Brasil estava ocupando o espaço que antes era do espanhóis, das empresas francesas. Eu visitei a América Latina durante os seis anos entre 2006 e 2012. Em qualquer país de três obras de infraestrutura, duas eram de empresas brasileiras. Metrô, estaleiro, siderúrgica, não era só rodovia e saneamento, hidroelétrica, termoelétrica, aeroportos. Foi cortado isso.

    O Brasil tem um estado de bem-estar social, porque tem o SUS. Vocês pensam que os outros países têm SUS? Aonde? A Previdência nossa como é, o Seguro-Desemprego, a LOAS, além do Bolsa Família, agricultura familiar, a educação pública e gratuita do fundamental ao ensino médio.

    Nós sabemos como é a devastação rápida, que eles fizeram na primeira fase [governo FHC]. Cadê o centro de pesquisas que a Eletrobras tinha? Onde estão os centros de pesquisa que as estatais tinham? O perigo da Petrobras é esse. Não é só a entrega das reservas.

    PT é muito criticado por não ter feito uma reforma política.

    Não é verdade que deixamos de lado a reforma política. Porque todos se lembram quando houve a farsa do Mensalão, o Tarso Genro e Márcio Thomaz Bastos percorreram esse país, conversaram com todas entidade, com todos os partidos o Lula apresentou a proposta de reforma política.

    Essa reforma, o Henrique Fontana fez toda concessões que nós podíamos fazer para tentar aprovar. Eles não queriam aprovar. Quando aconteceram as manifestações de 2013, a nossa presidente apresentou a proposta de uma constituinte exclusiva. Que era correta. Com referendo depois, que é ultrademocrática

    O que vem depois?

    A eleição não vai resolver o problema do país. O problema do país é um problema de raiz, estrutural. É um embate histórico e conjuntural, estrutural. Histórico porque eles querem quebrar o fio da história de um país soberano, independente e com um projeto de desenvolvimento. É disso que se trata.

    Estou propondo que a gente tenha força de massa, política, consciência política capaz de confrontar isso.

    Os reveses não o conformaram. Sua disposição para a peleja política parece a mesma de outros tempos, como na campanha de 1990 quando seria eleito deputado federal pela primeira vez.

    Veja a íntegra:

     

  • Lula não tem tempo pra ficar triste

    Lula não tem tempo pra ficar triste

     

    Dizem que falar sobre as coisas melhora tudo. Eu falo muito sobre tudo e pouco sobre o que sinto sobre as coisas. Minha mãe diz que sou isso desde sempre. Então vou escrever.

     

    A passagem por Penedo foi pra mim uma catarse de sentimentos e sensações.

     

    A única coisa que sabia sobre a cidade até alguns meses atrás era que meu pai havia nascido ali. Meu velho se foi no dia 25 de dezembro, as 2h da manhã, na única noite em que ficou sozinho no hospital. Insistiu que eu passasse a noite de natal com a família, a mesma que cresceu sem sua presença por quase três décadas. Essas separações nunca ficam impunes e ficamos afastados por anos.

     

    Descobri mais sobre meu pai em seus últimos três meses do que em toda minha vida. As circunstancias da morte de meu avô em Penedo, a infância dolorida alimentada por pombos em São Paulo e as memórias, de meu pai e minhas tias, da dolorosa travessia de Alagoas para São Paulo. A coragem de minha avó, recém-viúva, em colocar todos os filhos em uma viagem duríssima em busca de vida em São Paulo.

     

    Em seu velório ouvi histórias fantásticas sobre o orgulho que mantinha dos filhos. A vontade de conhecer a própria terra, a honra do homem que, duro demais com a família, criara outra vida com a comunidade do Grajaú em São Paulo. Foi pai para tantos outros. Descobri também que, como eu, ele falava pouco sobre as angústias da vida.

     

    Prometi ao meu velho que visitaríamos, todos juntos, sua terra natal, assim que saísse do hospital. Bem perto do fim disse que iria de qualquer forma. Ele tinha uma curiosidade comovente sobre sua terra.

     

    E cá estou eu poucos meses depois desse diálogo. Chegando ao barco que faria a travessia entre Sergipe e Alagoas, pelo “Velho Chico”, pensei ainda mais no meu pai enquanto estava hipnotizado por Lula, que olhava emocionado aquela imensidão de rio. Pensei nas semelhanças entre os dois e no quanto Lula carrega em si um pouco de todos os brasileiros que, como diria meu pai, não tem tempo pra ficar triste.

     

    Meu pai nunca demonstrou toda tristeza que sentia pela afastamento dos filhos. Tivesse demonstrado, provavelmente esse afastamento seria menor. Criou pra si uma armadura que lhe garantiu sobreviver à infância miserável e à juventude sofrida.  Meu pai virou homem com uma mulher forte e irmãos generosos, unidos até hoje. Mas trazia a dureza daqueles que por quase toda vida apenas sobreviveu. Viveu pouco. E nos momentos de felicidade parecia nem saber direito como se comportar. O álcool (fuga da euforia da dura ou feliz realidade) foi mais parceiro que os filhos.

     

    Minha mãe certamente também engoliu o choro outras tantas vezes, enquanto faxinava a casa de alguma madame e rezava em silêncio para que Deus iluminasse a filha que aos 13 anos cuidava sozinha dos seus irmãos mais novos. Duvido que minha avó tenha tido tempo de sofrer a viuvez precoce enquanto atravessava o país de trem, ônibus e caminhão, com filhos e meu pai em seu colo.

     

    Quantos e quantas, principalmente mulheres, abriram mão de sofrer a própria tristeza por falta de tempo. Pela necessidade de lutar pela próxima refeição para os filhos. Essa é uma história comum nesse país tão injusto.  

     

    Lula parece ter criado para si um personagem parecido. Assim como meu velho e as mulheres da minha vida, Lula “não tem tempo pra ficar triste”. A impressão que tenho é que vive aos poucos o luto de Dona Marisa. De vez em quando se pega pensando, lembrando e embarga a voz. Para logo em seguida seguir em frente.

     

    É uma pena que uma parte do Brasil, que apenas odeia Lula e tudo o que ele representa, não possa enxergar essa viagem de Lula com os olhos de quem vai até o ex-presidente tocá-lo, abraçá-lo ou simplesmente para agradecer. A maioria nunca foi beneficiada por um programa social do governo, mas diz que a vida deles nunca foi tão boa. Uma demonstração tão comovente de carinho e afeto é tratada por setores da sociedade como alienação ou, pior, clientelismo barato. Quando é, na verdade, o contrário.

     

    Os milhares de “Silvas” como meu pai, que dependiam da boa vontade de coronéis pra trabalhar, de forma quase escrava e por quase cinco séculos, ganharam liberdade para mandar ao diabo uma oligarquia rural que determinava quem vivia e morria no Brasil profundo. Quem poderia ficar na terra e quem deveria atravessar o Brasil e se aglomerar nos grandes centros.

     

    Em Penedo existe agora um campus da Universidade de Alagoas. Existem famílias que, graças aos programas sociais criados por Lula, romperam o miserável e desgraçado ciclo da fome, que perdurou por gerações. O seguro safra e o incentivo à produção dos pequenos produtores tirou a exclusividade do cuidado com a terra do latifundiário. Mas, desgraçadamente, isso são políticas descartáveis para parte da sociedade brasileira.

     

    A linda cidade de Penedo passou por transformações profundas. Assim como o Brasil. Você não precisa gostar de Lula ou achá-lo perfeito para perceber isso.

     

    Ao fim e ao cabo, fiquei miseravelmente feliz com o fato de a doença que vitimou meu velho ter me dado tempo de vê-lo chorar, lamentar, se reconciliar com minha mãe e com os filhos. Lamento ele não estar naquele barco comigo hoje, no cemitério, na igreja maravilhosa da família Lemos que está ali há quase 300 anos e foi, provavelmente, freqüentada por meus antepassados. E poder tomar aquela gelada às margens do Velho Chico ao lado do Wagnão, presidente do sindicato que ele ajudou a construir no ABC paulista.

     

    Lamento profundamente o que tem passado o maior líder popular do meu tempo. Lamento ele ser tão “povo” brasileiro em seu sofrimento. Lamento ele também não ter tempo pra ficar triste pela perseguição contra si e contra seus filhos, pela triste circunstância da morte de sua esposa, pela perda de amigos tão próximos e queridos e pela doença de outros. Torço para que, nos momentos mais duros, o carinho do povo seja o suficiente para confortá-lo, como espero ter confortado meu pai nos seus piores momentos. 

     

    Não deve ser fácil, sobretudo, ver parte da sua obra sendo tão atacada. As tentativas de fechar universidades e tirar dinheiro dos programas sociais devem doer nele tanto quanto suas outras dores.

     

    Espero que Lula ache um tempinho pra sofrer. E espero que, depois, siga sendo essa fortaleza desencontrada e imperfeita de sonhos e esperanças, que pode colocar em movimento, novamente, a energia do povo brasileiro para escrever a própria história. Para que tantos outros “Antonios” possam viver com felicidade na própria terra, junto com seu próprio povo. E –sobretudo– tenham um tempinho pra sofrer e ficar triste.

  • Moro não errou ao condenar Vaccari

    Moro não errou ao condenar Vaccari

    Moro sofreu uma derrota técnica e moral na segunda instância. Ele sabia que não poderia condenar apenas com base em delações. Mas, engana-se quem imagina que isso tenha sido um “erro”. Com a condenação de Vaccari, ele acertou em cheio em seu objetivo de influenciar a cena política do país.

    O juiz federal teria errado se tivesse imaginado que, na segunda instância, o tribunal revalidaria a condenação de João Vaccari Neto, a quinze anos de prisão, sem provas que legitimassem as delações.

    Todos já aprendemos, nessas idas e vindas das recém-aprovadas delações premiadas, que a delação precisa ser acompanhada de provas para justificar a condenação. Sérgio Moro certamente sabia disso e ainda sabe, há muito tempo.

    Muito ao contrário, seu intento, solidariamente afinado com outros juízes e com grupos de procuradores e policiais federais, foi perfeitamente bem-sucedido. A espalhafatosa prisão do tesoureiro do Partido dos Trabalhadores no início do processo de impedimento de Dilma, a manutenção de sua detenção por dois anos e sua condenação foram essenciais para a construção da “opinião pública” favorável à deposição da presidenta e ao aprofundamento da Lava Jato.

    O que se critica não são as condenações e prisões de corruptos e de corruptores, mas o uso desses processos com fins político-partidários. Está em curso no país uma guerra política com cores de processos judiciais regulares. O que se denuncia é o estado de exceção a que estamos submetidos. As condenações baseadas em delações sem provas, em indícios ou em convicções demolem a democracia.

    Ao reformar a sentença de Moro, os desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4a. Região dão mostras de que há quem perceba os desvios da letra da lei e esteja disposto a colocar o estado de direito de volta nos trilhos. Entre os juízes, procuradores e policiais existem aqueles que têm convicção da falta de provas.

    O site do TRF noticiou que o desembargador federal Victor Luiz dos Santos Laus “acompanhou o desembargador Leandro Paulsen, que já havia proferido voto na sessão do início do mês. Conforme Paulsen, o material probatório é insuficiente. ‘A existência exclusiva de depoimentos prestados por colaboradores não é capaz de subsidiar a condenação de 15 anos de reclusão proferida em primeiro grau de jurisdição, uma vez que a Lei 12.850/13 reclama, para tanto, a existência de provas materiais de corroboração que, no caso concreto, existem quanto aos demais réus, mas não quanto a João Vaccari’”.

    Vamos ao próximo combate.