El gobierno Temer escanó su cara. Con un decreto firmado hace poco, convocó las Fuerzas Armadas para reprimir manifestaciones. Además de una máquina de corrupción, el usurpador del Planalto (sede del Poder Ejecutivo Federal brasileño) mostró manejar una máquina de guerra en contra el pueblo.
Más de cien mil personas se reunieron pacíficamente en Brasília pidiendo la renuncia del títere, elecciones directas y dando un sonoro no a las reformas liquidadoras de la jubilación y de los derechos trabajistas. Qué encontraron? Soldados armados hasta los dientes y dispuestos a atacar una manifestación democrática. Hay decenas de heridos. Al menos uno de ellos fue afectado por una bala y está en el hospital. Bombas de gas y de efecto (i)moral son disparadas incesantemente contra trabajadoras, trabajadores y jóvenes desarmados. Un escenario típico de los tiempos de dictadura militar.
Temer y su banda no tienen cualquier condición de continuar en el poder. Su ofensiva en contra la manifestación de hoy no deja dudas. Más y más, el gobierno golpista solo puede recurrir a la represión. No hay argumentación capaz, en una democracia, de defender ni por un día más a un mandatario sucio de los pies hacia la cabeza por la corrupción explícita y teñido con la sangre de los manifestantes.
La permanencia en el Planalto del títere Temer al servicio de intereses reaccionarios es una verdadera provocación al pueblo brasileño. Los números no mienten: 14 millones de desempleados, millones de familias en desesperación, millares de empresas cerrando, incumplimiento de deudas se extendiendo. Ahora, vivimos una represión cobarde en gran escala. Todo eso es obra de una administración ilegitima y desmoralizada incluso entre muchos que embarcaron en la aventura golpista.
Temer’s administration showed his true colors. With a recent decree, signed yesterday, the Brazilian President summoned the military to repress protests. Beyond being the head of a corruption machine, the usurper from the palaces of Brasilia demonstrated also to manage a war machine against his own people.
Yesterday, more than one hundred thousand people met peacefully together in the capital, Brasilia, asking for the resignation of the puppet president, direct elections and giving a loud No to the law reforms that destroy retirement and workers’ rights. What did they find? Soldiers, armed to the teeth and willing to attack a democratic manifestation.
There are dozens of injured. One of them, at least, was shot and is in the hospital. Tear gas and sound bombs were dropped constantly against worker men and women and unarmed youngsters. A typical scene from the times of the Military Dictatorship.
Temer and his gang do not have any condition to continue in power. His offensive against the yesterday protests leaves no doubts. More and more, the coup’s government can only resort to repression. There is no way to continue defending, in a democracy, a representative soiled in dirt from head to toe by explicit corruption and dyed in blood from protesters.
To keep in presidency this puppet of reactionary interests is a true provocation to the Brazilian people. The numbers don’t lie: 14 millions of unemployed, millions of families in despair, thousands of closing business, defaults rising… and now, coward repression in large scale. Everything is the work of an illegitimate administration, rejected even among the many that supported the coup’s adventure.
The tragedy seen yesterday in Brasília is the new signal that the popular mobilization is the true enemy of the powerful. The plots to impose an indirectly elected president by this Congress of bootlickers do not represent a possible way out to the country. More than never, it is time to go to the streets and shout: Out with Temer! Directs Now!
Na quarta-feira (15) o MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto) ocupou a calçada do Escritório da Presidência da República (EPR) em São Paulo, na Av. Paulista. O movimento decidiu ficar acampado na calçada da AV. Paulista com a R. Augusta até que suas reinvindicações sejam atendidas.
Nesse momento pelo menos trezentas pessoas ocupam, em sistema de revezamento (contrariando o que dizem os senhores das panelas, não são vagabundos, mas trabalhadores) estão em constante atenção. Vigiados pela polícia, xingados por transeuntes. Mas resistentes. Lutando para deixar o bambu e a lona, instrumentos de luta e moradia provisória, para trás. E quem sabe, com um caminho menos temeroso pela frente.
As reivindicações do movimento são a manutenção do Minha Casa Minha Vida (MCMV) e apriorização de repasses para as faixas mais baixas, em renda mensal do programa (faixa 1- até R$ 1.800,00 e faixa 1,5- até R$ 2.350,00), uma vez que as faixas mais altas têm sido favorecidas pelo governo, contrariando o propósito do MCMV de prover habitação para a população com renda mais baixa.
A ocupação teve inicio depois de um grande ato do MTST. O ato começou dividido, uma parte da concentração foi no Largo da Batata, zona oeste de São Paulo, e local tradicional de manifestações. Outra se concentrou na Praça da República, no centro. Cada ato seguiu seu caminho, até que se encontraram na Praça do Ciclista, uma subindo pela Consolação e outra pela Rebouças. Entraram na Paulista formando um mar de gente, mais de trinta mil, de acordo com Guilherme Boulos, coordenador nacional do movimento. Seguiram até o EPR e foram recepcionados por um forte aparato policial. Esperaram por pelo menos duas horas, até que foi confirmado, não teriam resposta, o governo os ignorou. Foi a gota d’água para que a ocupação em frente ao EPR, tivesse inicio. Os bambus e lonas foram postos em montagem.
Foto Lucas Martins
O MTST
é movimento que tem um grande histórico de luta, já ocupou diversos terrenos para reivindicar moradia, diversos órgãos públicos para assegurar que o governo cumpra seus compromissos e é ativo nos movimentos por democracia e contra o golpe. É hoje um dos poucos movimentos que consegue bater de frente com o governo golpista e conseguem mobilizar os trabalhadores para garantir a defesa dos direitos,
Como descrevem bem em sua apresentação o MTST “é um movimento que organiza trabalhadores urbanos a partir do local em que vivem: os bairros periféricos. Não é nem nunca foi uma escolha dos trabalhadores morarem nas periferias; ao contrário, o modelo de cidade capitalista é que joga os mais pobres em regiões cada vez mais distantes” e assim defende a atuação “no território periférico, os bairros em que moramos, nos organizamos em movimentos populares. O MTST atua nas periferias para fazer a luta por nossos direitos. Por isso é um movimento territorial.” e para o movimento “o direito à moradia digna é uma bandeira central”.
Por isso suas ocupações tradicionais são em terrenos que podem ser transformados em áreas de habitação. Normalmente terrenos usados por seus donos para a especulação imobiliária, deixados vagos e sem uso, esperando a valorização no mercado. A maior parte dos terrenos ocupados são de grande porte, e se localizam nas periferias das cidades, onde se pode construir grandes complexos habitacionais. Muitos desses terrenos não cumprem com a função social da propriedade — definida pela constituição de 1988 como obrigatória — que exige de toda propriedade algum uso que envolva “o atendimento das necessidades dos cidadãos quanto à qualidade de vida, à justiça social e ao desenvolvimento das atividades econômicas” como está no Estatuto da Cidade, Lei federal que regula a obrigatoriedade da função social da propriedade. Esses terrenos não estão de acordo com a constituição, uma vez que não são utilizados para a sociedade de nenhuma forma, além de normalmente estarem acumulando dívidas com o poder público.
Foto Lucas Martins
Mas essa ocupação é diferente. Além de ser um importante passo para garantir os direitos de moradia, tem um caráter político, simbólico e histórico diferente.
Histórico, pois vai ser a chance do poder público demonstrar se, de fato, é minimamente democrático ou não. É a oportunidade de ver como será usada a PMSP. Se de forma democrática, tratando o MTST como tratou os partidários do impeachment ou se de forma seletiva, de acordo com interesses do governo. No ano de 2016, durante o processo de impeachment de Dilma, um grupo de militantes favoráveis a cassação da presidenta acampou, da mesma forma como acampa agora o MTST, na Av. Paulista. Os manifestantes de direita (pró-impeachment) ficaram mais de um mês em frente a FIESP com suas barracas, sem nenhum problema com a polícia, mesmo tendo sido encontradas várias armas brancas nas barracas. Quando foram retirados das calçadas, algum tempo depois da aprovação do impeachment (e muito depois de terem chegado lá) a cortesia e calma da polícia surpreenderam. Já a ocupação do MTST, que fica acampado até que o governo assuma os compromissos que tem com o movimento, já recebeu um tratamento diferente. A escolta policial que esteve presente desde o começo da ocupação até o presente momento é muito maior do que o outro acampamento viu por todo o tempo que ficou acampado. CHOQUE, Tática, tropa do braço, ROCANS, ficaram desde as 19hs (hora aproximada do início da ocupação) até a madrugada. Durante a noite o policiamento foi diminuindo, mas permaneceram algumas viaturas.
Simbólico, pois é uma ocupação que inverte as definidas castas geográficas de São Paulo. Onde já se viu sem-teto, serviçal, negro e pobre morando na Paulista. Pode ser nas tradicionais barracas de lonas e bambu dos assentamentos, mas eles lá fizeram sua casa. Afinal para quem tem que ocupar terreno no frio, na lama, o que é a Av. Paulista?As castas geográficas de SP funcionam assim: No centro pessoas com casa e panelas, nas quais batem. Nas periferias aqueles que precisam lutar, contra tudo e todos, pelo seu direito a um teto. Direito muitas vezes tirado pelos donos das panelas, a quem também pertencem os terrenos ocupados. Esses sem-teto estão ocupando um espaço público, mas que foi cercado e dominado pelos paneleiros. Eles nunca foram bem vindos dentro dos limites, mas como estão acostumados com a luta, essa é só mais uma.
Político, pois essa ocupação tem uma possibilidade de se tornar algo maior… um occupy brasileiro. Desde as ocupações dos estudantes secundaristas, explodiram essas práticas nos limites centrais da cidade, área dos senhores das panelas. Ocuparam-se as escolas e os MinCs, ocupações de maior visibilidade que as tradicionais ocupações do MTST. Mas os sem-teto, esses que não aceitam o lugar que lhes é enfiado por paneleiros, vieram morar na Av. Paulista. E com isso pode ser, que depois de tanta bomba, crie-se um QG da resistência.
No momento em que a esquerda parece ter perdido seu rumo, nada melhor que trazer o povo para a porta da presidência em plena Av. Paulista. Todos os desmandos golpistas (só nesse ano), desde a nomeação para o STF do plagiador e genocida (que comandava a polícia mais mais mata e mais morre, no mundo) Alexandre de Moraes, passando pelo silêncio covarde diante da crise penitenciária, a nomeação de Moreira Franco para Ministro (citado 34 vezes na delação da Odebrecht), até o silêncio cruel diante dos trinta mil que chegaram até a porta da Presidência, vinham sem pausa nem resistência. Mas aqueles que não podem parar para descansar, uma vez que não tem um teto sobre o qual parar, resolveram exigir dele a lembrança de que o povo guerreiro não está de brincadeira.
Primeiro, o presidente não-eleito do Brasil, Michel Temer, se cala. Um “silêncio obsequioso”, como bem definiu Paulo Sérgio Pinheiro. Quatro dias depois, como não seria mais possível se manter mudo, na primeira declaração que faz, Temer diz que o MASSACRE foi um “acidente pavoroso”. Daí, como se não fosse suficiente, tentando remendar o que disse diante da reação da população, ele posta sinônimos para “acidente” em seu twitter: tragédia, perda, desastre, desgraça, fatalidade.
Não foi “fatalidade”. A PF, o MPF, o STF, as polícias, os governos estaduais, todos sabiam da situação no Amazonas. Há mais de um ano, a condição do complexo penitenciário de Manaus está descrita em detalhes no relatório do Conselho Nacional de Justiça. A ministra Carmen Lucia sabia. Todo mundo sabia.
Todo mundo também sabe que governos e facções criminosas estão “negociando” desde sempre. Sobre essa promiscuidade, nenhuma palavra do Presidente da República – e muito menos do ministro da Justiça, que não pronuncia o termo “facção”. Usa o sinônimo “crime organizado”. Mas acontece que agora ficou evidente essa relação (só pra quem quiser enxergar e tiver coragem de assumir).
Que dicionário o presidente e o ministro usam? Acidente é algo que não se pode prever, algo inesperado. Faz quase 25 anos que o Brasil sabe da existência das facções, da superlotação carcerária, da situação desumana nos presídios. De lá pra cá, depois do Massacre do Carandiru – ‘acidente pavoroso’ que vitimou pelo menos 111 pessoas – se aprimorou a Lei de Execução Penal. Ela serve para garantir direitos às pessoas encarceradas.
As demandas dos detentos de Manaus antes da rebelião estão previstas na Lei de Execução Penal. São, portanto, um direito.
Michel Temer e Alexandre de Moraes estudaram Direito, são constitucionalistas. Sabem que há medidas emergenciais previstas na Constituição Federal que poderiam ser tomadas. O governo do Amazonas não tem nenhuma condição de gerir o sistema prisional (muito menos a iniciativa privada!), eles sabem disso.
A dupla anunciou para o Brasil e para o mundo que prefere ignorar direitos e construir presídios. Como se isso fosse solucionar a questão.
Importante ressaltar que nessa conversa com a equipe de segurança pública de Temer, a secretária de Direitos Humanos, Flavia Piovesan, não foi convidada.
“Pessoal, estou gravando esse vídeo de Brasília aqui direto para os Jornalistas Livres, dizer o seguinte, olha: afastaram a Dilma sem que existisse crime de responsabilidade. Agora em seis meses, o Michel Temer já cometeu um crime de responsabilidade gravíssimo! Imagina! Ele está desmoralizando a instituição Presidência da República. Um presidente da república reunir o seu ministro da cultura pra pressionar, pra favorecer um grupo econômico, uma empreitera da Bahia. É um escândalo. Eu fico a pensar o que é que ele está fazendo em outros ministérios. O que tá fazendo com a questão do Pré-Sal, por exemplo, que envolve a Shell, as multinacionais do petróleo.
O fato é que ele cometeu um crime responsabilidade. Fez tráfico de influência. Se associou a Geddel e disse que a advogada geral da União já tinha a solução pronta.
Nós já estamos elaborando aqui o pedido do impeachment porque o fato é muito grave. O Gabriel que trabalhou na defesa da presidenta Dilma junto com Zé Eduardo Cardoso já está trabalhando com o pessoal da liderança do PT também pra construir esse pedido do impeachment. Vamos conversar com várias personalidades, vamos conversar com as entidades, os movimentos sociais, pra que a gente apresente na próxima segunda-feira esse pedido de impeachment do Michel Temer.
Vamos entrar também com infração penal comum. Porque você sabe que o presidente da república não pode ser investigado por fatos anteriores ao seu mandato, mas este não. É dentro do mandato. E dentro do Palácio do Planalto que foi onde houve a conversa dele com o ministro Calero. No caso dessa infração penal comum, ele seria julgado pelo Supremo Tribunal Federal.
E tem mais, pessoal. A gente tem que ir pra ofensiva agora porque o que a gente quer com isso aqui é impedir que essas reformas sejam aprovadas desse jeito. Principalmente essa PEC 55, que é um ataque violentíssimo contra a educação pública, a saúde pública. Então essa bandeira do impeachment, do afastamento do Temer, é uma bandeira importantíssima, volto a dizer. Inclusive pra dizer que o Senado Federal não tem condições de num momento de uma crise política como essa votar uma PEC tão danosa aos interesses do povo brasileiro.”
A TV Cultura, berço de iniciativas inovadoras da TV nacional, há 30 anos exibe o programa Roda Viva. Originalmente um espaço destinado ao bom jornalismo, palco de entrevistas históricas com personalidades das mais diversas áreas, o programa transformou-se em um triste aparato de propaganda do governo de SP e, agora, também do governo federal. A crítica perdeu espaço para a bajulação; a pluralidade foi substituída pelo pensamento único; o jornalismo, expulso do programa, agoniza perante o festival de gentilezas e afagos entre os governos e os profissionais da notícia.
Ao romper descaradamente com a democracia e o compromisso com a informação, assumindo o papel de agência de publicidade, o programa não merece mais carregar como nome de batismo o título, e como música de abertura a ilustre canção de um artista que jamais virou as costas para a democracia e os interesses do povo brasileiro: Chico Buarque.
Roda Morta, com destaque para Ricardo Noblat, que perguntou ao Temer como ele conheceu a Marcela.
Roda Viva é um marco da luta contra a ditadura militar. A canção, grito metafórico contra a censura vigente; a peça, alvo de ataques fascistas, ícone da resistência cultural ao regime de exceção. É uma afronta que sirva de batismo a uma sessão semanal de bárbara tortura à democracia, tendo como verdugo principal o editor da ex-revista Veja, há muito transformada em panfleto ideológico conservador e mitômano.
A entrevista com o presidente Michel Temer, exibida no último dia 14 de novembro, foi, para citar outra canção de Chico, a gota d’água. Em uma cena de realismo fantástico, o próprio presidente agradece o “espaço de propaganda” do seu governo, em vídeo gravado pelo âncora do programa e fartamente divulgado nas redes sociais. Tamanha promiscuidade não poderia
passar em branco; movidos pela indignação, nós, abaixo-assinados, resolvemos dar um basta.
A gente toma a iniciativa, viola na rua a cantar:
EXIGIMOS A IMEDIATA MUDANÇA DO NOME DO PROGRAMA, ASSIM COMO A RETIRADA DE “RODA VIVA” DA ABERTURA DO MESMO.
Não aceitamos que afrontem nossa História, esvaziando o significado de algo que nos é tão caro: a memória da resistência democrática no Brasil.
Esta campanha conta com o aval do próprio Chico, que já manifestou o desejo de procurar os meios legais para impedir que sua obra seja atrelada ao servilismo indecente do programa. Mas nós queremos mais: queremos transformar este manifesto em uma imensa campanha em defesa da democracia e de denúncia da relação promíscua entre setores da imprensa e segmentos políticos e empresariais.
Convidamos todos e todas a também assinar este texto, “pois quem tiver nada pra perder, vai formar comigo o imenso cordão”!
