Tag: Escolas em Luta

Um debate sobre a investigação da máfia das merendas sem o principal investigado

“Cadê o Capez? Cadê o Capez? “

“Capez, Capez, Chegou a sua vez: ou devolve a merenda ou vai parar lá no xadrez!”
Pega ladrão!!
“A merenda ele roubou, o Capez é só Caôôôôôôôôôô”

Com frases como essas, a Assembleia Legislativa de SP foi tomada na tarde desta terça (23) por mais de 700 integrantes de movimentos sociais, de moradia, estudantis e entidades sindicais. Gente de luta, disposta a pressionar os deputados tucanos pela investigação do roubo do dinheiro das merendas.
Mas, dessas 700 pessoas presentes, somente 200 conseguiram acompanhar o debate sobre a CPI na parte interna do plenário Juscelino Kubitschek. As demais foram impedidas pela Polícia Militar que alegou superlotação para o espaço. Ainda assim, cenário que se viu foi de muitas cadeiras vazias e muita gente em fila do lado de fora, aguardando para entrar. Era a tentativa de vencer os manifestantes pelo cansaço. Manobra orientada pela bancada dos deputados do PSDB – onde estão os principais envolvidos na máfia e que por isso, são os “pressionados” à assinarem para que a CPI aconteça.

E por falar em manobra, essa tarde de terça vai entrar para história da Alesp, como bem falou o deputado do PSOL, Carlos Gianazzi em uma de seus desabafos para a deputada Analice Fernandes, que presidiu a sessão na maior parte do tempo: “A senhora está sendo submissa ao pedido dos deputados do PSDB. Está burlando o regimento interno, numa tentativa de desmobilizar os movimentos que vieram assistir o debate. Isso tem que entrar para a história da Assembleia”. Isso porque, a parlamentar do PSDB suspendeu a sessão por pelo menos por cinco vezes, a pedido de parlamentares como Campos Machado e Coronel Telhada, numa tentativa de fazer com que o povo presente desistisse de esperar e esvaziasse as galerias.
Coronel Telhada foi um capítulo à parte. Já na tribuna, tendo seu direito de fala respeitado, chegou a dizer que os manifestantes estavam recebendo sanduíche de mortadela para protestar, e debochado, ofereceu sanduíches de presunto e queijo para calar os presentes: “Sanduíche de presunto e queijo é um pouco melhor.” disse ele. Antidemocracia, desrespeito e preconceito foram as características do tratamento do parlamentar com os manifestantes. Nada surpreendente para o perfil do Coronel.

A bancada do Psol e do PC do B fez inúmeras defesas para a instalação da investigação. Os deputados do PT não ficaram atrás. Críticas à qualidade da merenda também não faltaram: “O roubo tira o dinheiro da merenda e coloca veneno no prato das crianças”. comentou o deputado João Paulo Rillo. Inclusive, os petistas citaram nominalmente os personagens que estão envolvidos na máfia: o secretário estadual de Logística e de Transportes, Duarte Nogueira, e o ex-chefe de gabinete da Casa Civil de Geraldo Alckmin, Luiz Roberto dos Santos, conhecido como “Moita”, numa crítica à cobertura que a mídia tradicional vem dando para o assunto, sem citar nomes e blindando especialmente, o de Fernando Capez, presidente da Assembleia, principal investigado e que hoje demonstrou que teme as manifestações democráticas, pois diferente de como faz na maioria das terças-feiras na Alesp, ficou durante toda a tarde dentro de seu gabinete, acompanhando o debate pela TV da Assembleia. “Ficou reprovado” no quesito democracia.

Para a próxima semana, a discussão promete pegar fogo. Os deputados que já assinaram a CPI farão pressão para angariar novas adesões e terão conversas massivas com Capez, para que ele incentive sua base aliada de deputados tucanos a assinar, numa ação de transparência para o caso. No próximo debate, petistas, psolistas e bancada do PC do B esperam que Capez não fuja dos braços da democracia.

23/02/16
Goiás: Escolas são desocupadas, luta dos secundaristas continua

Não tem arrego! Mesmo com a desocupação das três últimas escolas em funcionamento em Goiás, na última sexta-feira (19), os secundaristas seguem empenhados na luta contra a política de privatização do ensino no Estado, estabelecida pelo governador Marconi Perillo (PSDB) com a transferência da gestão de escolas da rede pública para as chamadas OSs (Organizações Sociais).

Ainda resta uma escola ocupada, o colégio José Carlos de Almeida, que foi a primeira a ser tomada pelos estudantes, em em 9 de dezembro de 2015; mas como a escola não está funcionando desde 2014, a ocupação está sendo ignorada pelo governo até agora.

As desocupações tiveram início no dia 13 de janeiro, depois que a Justiça decretou a reintegração de posse das escolas nas diversas regiões do Estado, entre elas Anápolis, Aparecida de Goiânia e Goiânia. A punição à “desobediência” implicava multas entre R$ 10 mil e R$ 50 mil diariamente.

Houve seguidas denúncia de agressões policiais durante as desocupações, apesar de a Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte de Goiás (Seduce) ter publicado em seu site que “os esforços são no sentido de que [as escolas] sejam desocupadas de forma espontânea a partir da negociação e do diálogo”.

O clima de violência e repressão deu a tônica na maneira como o governo Perillo tratou com os secundaristas em Goiás –e tem tratado os movimentos sociais no Estado.

As alunas do colégio Ismael Silva de Jesus, em 25 de janeiro, gravaram um vídeo relatando as arbitrariedades sofridas, desde gritos a cadeiradas nas costas. “Eu acordei com a polícia me chutando”, disse uma das estudantes. Veja o vídeo aqui.

Em outro vídeo, gravado em Anápolis, é possível testemunhar a ação violenta e ilegal da PM. Veja aqui.

Ao longo do processo de ocupação/desocupação foram 31 os presos políticos, professores e alunos –muitos deles jovens com menos de 18 anos presos ilegalmente em cadeias. A maioria foi detida durante manifestação diante da sede da Secretaria da Educação, em 15 de fevereiro, contra a privatização da gestão das escolas estaduais. Veja entrevista com o Prof. Rafael Saddi, da Faculdade de História da UFG, após a audiência de custódia na 7ª Vara Criminal do Fórum Desembargador Fenelon Teodoro Reis, em Goiânia, na qual ele relata a truculência das prisões ilegais: https://goo.gl/f4pCDQ

Em 17 de fevereiro, a PM reprimiu com violência uma manifestação contra o aumento da tarifa do transporte público em Goiânia e também se solidarizava com os 31 presos dois dias antes. Houve 16 prisões, entre elas a do estudante Wendel D. S. T., que ficou preso por 5 dias e só foi solto na tarde desta segunda-feira (22). Segundo o advogado Gustavo Sabino Alcântara, que defendeu o jovem, “o menor W. D. S. T. foi preso com o objetivo último de intimidar quem ousa insurgir-se contra as irregularidades e posturas antidemocráticas do Governo do Estado de Goiás”. Veja: https://goo.gl/zRLLRB

A irregularidade no processo de privatização da educação em Goiás

Em 15 de fevereiro, 10 Organizações Sociais (OSs) apresentaram-se para participar do processo de privatização de parte da rede pública de ensino em Goiás. As OSs qualificadas e que apresentaram propostas foram:

– Instituto Brasil Central de Educação e Saúde;

– Associação Educacional Olimpo;

– Grupo Tático Resgate (GTR);

– Instituto Consolidar;

– Inove;

– Associação Nacional de Ensino e Cultura (Educar);

– Fundação Antares de Ensino Superior, Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão (Faesp);

– Instituto Brasileiro de Educação e Gestão (Ibeg);

– Instituto de Educação, Cultura e Meio Ambiente (ECMA);

– Ibraceds.

A decisão do governo de Perillo é implantar o sistema de OSs 23 escolas, chegando a 200 até o final de 2016.

Apesar da Secretaria da Educação ter informado em seu site oficial que a abertura dos envelopes com as propostas das OSs teria sido pública, o movimento secundarista tem denunciado que ela foi privada e, dessa forma, ilegal. Os estudantes estão organizando protesto em 25 de fevereiro, data marcada para a sessão pública da complementação dos documentos: veja aqui.

O caso já tornou-se federal: o Conselho Nacional de Educação (CNE) está analisando o projeto de administração de escolas de Marconi Perillo (PSDB) e deverá expedir um parecer sobre a questão em até 90 dias e, apesar de não ainda não haver um oficial, conselheiros questionaram a legalidade da ação do governo, em declarações à Agência do Brasil:

“Estranho que o estado tenha que apelar para uma organização social para dizer que vai melhorar a educação. Isso para mim é uma declaração de incompetência. O estado não pode fazer isso porque ele continua sendo responsável”, disse o conselheiro Antonio Ibañez.

Antonio Carlos Caruso Ronca, vice-presidente da Câmara de Educação Básica, afirmou:

“Eu tenho dúvidas [quanto a legalidade da transferência da administração das escolas para Oss]. Acho que há uma questão constitucional de que compete ao Poder Público a oferta de educação básica. Não sei se nós podemos entregar a educação básica pública na mão de OSs, igreja ou qualquer outra situação”.

Já o Ministério Público Federal, o Ministério Público de Goiás (MP-GO) e o Ministério Público de Contas do Estado recomendaram a suspensão do edital das OSs nas escolas: veja aqui a manifestação do Ministério Público de Goiás:

O documento criticou diretamente as Organizações Sociais (OSs) qualificadas pelo Estado de Goiás, constatando que elas não comprovaram notória capacidade profissional nem possuem “idoneidade moral”.

No documento, aponta-se que uma das OSs, a INOVE, tem como responsável Relton Jerônimo Cabral, veterinário, “o qual tem contra si um boletim de ocorrência narrando suposta prática do crime de estelionato pela venda de um cão doente terminal da raça yorkshire. Prima facie, não há notícia de histórico na área de educação em favor de Relton”.

Além disso, os indicou-se no documento do Ministério Público que vários responsáveis de OSs que são acusados em práticas de crimes, fraudes, delitos e réus em ações penais, como é o caso dos responsáveis pela IBRACEDS, André Luiz Braga das Dores e Antônio de Sousa Almeida. “O primeiro é réu em ações penais e ações de improbidade administrativa decorrentes da rumorosa operação ‘Fundo Corrosivo’ deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – GAECO do Ministério Público do Estado de Goiás.”

O movimento secundarista tem denunciado recorrentemente os principais protagonistas do processo de privatização da educação em Goiás, todos aliados de Perillo. Veja artes feitas pelo movimento sobre alguns deles:

23/02/16
Entenda o plano do PSDB para a Educação (ou por que São Paulo, Paraná e Goiás têm escolas em luta) parte 3

No dia 24 de dezembro de 2015, a Secretaria de Educação, Cultura e Esporte (Seduce) de Goiás atualizou uma série de perguntas e respostas sobre o projeto de transferência da administração de escolas públicas a organizações sociais.

A nota (que pode ser lida aqui: http://migre.me/sWxtv ) argumenta que “o principal objetivo das OSs é tornar mais ágil a gestão das unidades, buscando a redução da burocracia e dos custos”. Além disso, “o diretor terá suas atividades totalmente concentradas na parte pedagógica da escola, acompanhando de perto o desempenho, enquanto as OSs farão a gestão administrativa, garantindo a segurança e boas condições estruturais”.

Nesta terceira parte de uma série de quatro vídeos, o Diretor da Faculdade de Educação da UNICAMP, Luíz Carlos de Freitas, explica aos Jornalistas Livres porque essas justificativas entram na contramão da escola pública de qualidade.

As duas primeiras partes da entrevista podem ser vistas aqui:
Parte I: http://migre.me/sRZV6
Parte II: http://migre.me/sWy5C

10/02/16
Entenda o plano do PSDB para a Educação (ou por que São Paulo, Paraná e Goiás têm escolas em luta)

De acordo com o National Center of Education Statistics (NCES), o número de escolas públicas norte-americanas administradas pela iniciativa privada, conhecidas como ‘Escolas Charters’, soma mais de 6 mil, em funcionamento desde 1999. No Brasil, os estudantes de Goiás seguem na luta contra a imposição do governador Marconi Perillo (PSDB) em transferir a gestão das escolas públicas a organizações sociais, além da militarização do ensino.

Em 2006, os secundaristas chilenos foram às ruas pedir o passe livre estudantil e melhorias para o sistema educacional a então recém-empossada presidente Michelle Bachelet. O movimento, que resultou no documentário “Revolução dos Pinguins”, do diretor Carlos Pronzato, inspirou a luta e as mais de 200 ocupações dos alunos da rede estadual paulista contra o projeto de “reorganização” das escolas do governador Geraldo Alckmin (PSDB). A aplicação do plano foi suspenso até 2016.

Neste segundo vídeo de uma série de quatro blocos, o Diretor da Faculdade de Educação da UNICAMP, Luíz Carlos de Freitas, explica aos Jornalistas Livres como o cenário internacional e as medidas de reformas educacionais impostas estão direcionando o Brasil.

Reportagem: Laura Capriglione e Jeniffer Mendonça e edição: Oscar Freitas Neto, especial para os Jornalistas Livres

A primeira parte da entrevista pode ser vista aqui:http://migre.me/sRZV6

03/02/16
Evento que retratou arte e cultura de povos refugiados na visão de estudantes das Escolas em Luta

Alunos que ocuparam a E.E. Maria José, na Bela Vista, São Paulo, estiveram na Conexão Cultural, evento realizado ontem, no aniversário da cidade e que teve como objetivo, integrar a população paulistana com a cultura de povos refugiados através da arte. Ao final do evento, eles escreveram para os Jornalistas Livres. Confira o relato.

Hoje é aniversário de São Paulo e nada pode ser mais “desconstrutivo” do que lembrar que a cidade é um dos lugares que mais recebe imigrantes e apresenta-se como alternativa para muitas pessoas em busca de refúgio e melhores condições de vida.

Cruzamos com essas pessoas diariamente, que saíram por inúmeras necessidades do lugar de onde nasceram e viveram por muitos anos e vieram para um lugar tendo que enfrentar dificuldades com o idíoma, costumes, diversos preconceitos, discriminação e claro, marginalização.

Mas a necessidade é unica: sobreviver.

No evento “Conexão Cultural” que aconteceu no Museu da Imagem e do Som, na capital, nessa segunda de feriado, o objetivo era a conexão dessas culturas quase invisíveis com São Paulo, reunindo feira de gastronomia, música, artesanato e exposições compostas com artistas refugiados de países árabes (Síria e Palestina) e africanos (Congo, Haiti, Senegal).

Vimos que essa “conexão” foi prejudicada e se tornou uma mera apropriação cultural, pelo localização onde foi realizado o evento: um bairro nobre da cidade frequentado por pessoas da elite branca.
Vimos a senhora moradora do bairro que usara aquele único dia do ano para dizer que se importa com a refugiada do Congo, comprando seu turbante, pagando caro, mas sem saber o real valor daquele acessório, do trabalho manual, do tecido usado e o símbolo de resistência. A consciência da importância daquele simbolo não foi tomada, foi apenas a determinação da indústria capitalista de que aquele acessório era bonito e de consumo.

Vivemos num mundo onde há séculos a cultura dominante é a europeia, branca, ocidental, e a maioria das pessoas que estavam no evento eram assim e demonstravam interesse nos objetos, como produtos comuns do capital que sentiam vontade de consumir, mas não sem qualquer reflexão consciente da importância daquele “produto”, e menos ainda, das necessidades dos refugiados e da história deles.

Conversamos com Dady Simon, um refugiado do Haiti, morando atualmente em Foz do Iguaçu. Ele pintava quadros que contavam a história do seu país e as belezas escondidas de uma maneira especial. Ele relatou fatos sobre sua chegada aqui e ressaltou que há uma relação com os estudantes secundaristas das escolas ocupadas e os militantes de luta por moradia nas ocupações espalhadas pela cidade:

“A princípio cheguei a pensar que não era correto o que eu estava fazendo, pois me chamaram de invasor muitas vezes. Eu só quero sobreviver.” Durante algumas apresentações musicais os povos refugiados sempre falavam com bravura ao microfone :”Obrigada São Paulo, cidade acolhedora!”

É importante a reflexão sobre os motivos pelos quais essas pessoas escolheram sair de seus países. Não cabe nos Direitos Humanos trata-los como seres invisíveis, tanto a sua história de vida, como pela história de seu país e os motivos que o levaram a sair de lá. É preciso se importar com os refugiados.

26/01/16
A “guerra” não funcionou antes. Não vai funcionar agora

Dentro de sua conhecida estratégia de “guerra” contra os estudantes que ocuparam as escolas, agora a secretaria de Estado da Educação vem com mais um golpe. Trata-se de tentar imputar ao movimento em defesa da escola pública e gratuita a pecha de vândalos e ladrões

Por Jornalistas Livres

Pois foi isso o que a Secretaria da Educação, desde a segunda quinzena de dezembro sob o comando de Cleide Bauab Eid Bochixio, fez nesta quarta-feira (6 de janeiro), ao soltar um comunicado oficial a respeito da desocupação da E.E. Fernão Dias Paes, de Pinheiros, uma das escolas que foram referência na luta contra a “reorganização” que o governo de Geraldo Alckmin tentou impor.

Imagens: Jornalistas Livres | Edição: Marcela Montserrat

Com 1.700 alunos, o Fernão Dias foi entregue depois de 55 dias de ocupação à vice-diretora, na presença de um representante da Diretoria de Ensino, de alunos, de um pai, uma mãe e do frei Agostino, além de um membro da Rede Jornalistas Livres, que registrou toda a vistoria técnica realizada.

Imagens: Jornalistas Livres | Edição: Marcela Montserrat

Após mais de uma hora percorrendo todas as instalações da escola (entre as 18h50 e as 19h50 do dia 5 de janeiro), a vice-diretora não deu por falta de nenhum item do patrimônio escolar.

“Andamos por toda a escola, entramos em todas as salas, até na sala da vice-diretora e da diretora, cujas portas estavam bloqueadas por livros didáticos ali colocados pelos alunos. Tais livros foram retirados pelo representante da diretoria de ensino, ajudado pelos estudantes. A vice-diretora reclamou apenas da “bagunça”. Disse que seus objetos haviam sido mexidos, mas ressaltou que não faltava nada.”

Quando a vistoria já se encaminhava para o seu fim, peritos da polícia civil chegaram à escola e solicitaram a presença de representante da diretoria de Ensino.

Neste momento, a vice-diretora fez a sua segunda queixa. Ela questionou os alunos por que um jogo de camisas do time do Fernão Dias estava jogado em cima de uma mesa e não dentro do armário, como deveria.

Nosso jornalista livre ressalta que “em nenhum momento”, a vice-diretora reclamou da falta de qualquer objeto. “Nada.”

Foto: Sato do Brasil

Como a vistoria havia sido realizada e documentada em todas as dependências da escola, os alunos resolveram fazer a entrega das chaves para o representante da Diretoria de Ensino, que afirmou que a escola estava sem nenhum dano e em condições de ser utilizada já no dia seguinte à desocupação, como de fato ocorreu.

Qual não foi a surpresa, portanto, quando a Secretaria da Educação emitiu comunicado com os seguintes dizeres:

“Ao longo da ocupação, qualquer funcionário ligado à escola ou à Secretaria ficou impedido de entrar no prédio escolar. Por isso, uma equipe designada pela Diretoria de Ensino e a direção da escola só puderam averiguar a situação do prédio com uma vistoria técnica iniciada ontem e encerrada apenas hoje. Foram registradas a falta de um notebook, um televisor e um projetor de imagens. Outros dois itens foram encontrados danificados: uma televisão, utilizada no teatro, e uma impressora. Estes itens não estão na lista anunciada pelos estudantes, que deverão ressarcir a administração da escola pelos danos causados. O prejuízo com esses equipamentos fica em cerca de R$ 5 mil.”

Trata-se de uma desfaçatez incrível!

Por saber que havia um Jornalista Livre acompanhando a vistoria no dia 5, o comunicado da Secretaria da Educação agora diz que uma tal “vistoria técnica” foi iniciada no dia 5 e só encerrada no dia 6. E imputa aos estudantes a responsabilidade pelo suposto sumiço de um notebook, um televisor e um projetor de imagens. Também afirma que uma televisão, utilizada no teatro, e uma impressora teriam sido danificados.

Ora, a Secretaria da Educação deveria saber que acusar é fácil. Mas é a ela que cabe o ônus da prova. E se os tais itens já estavam quebrados? E se o notebook nunca existiu? Ou desapareceu antes da ocupação?

Tentar criminalizar o movimento com acusações infundadas apenas levará a uma radicalização maior da luta e ao fechamento do já difícil diálogo entre os secundaristas e uma secretaria que confessadamente promoveu e promove uma “guerra” aos estudantes.

Não funcionou antes. Não vai funcionar agora.

Foto: Sato do Brasil

07/01/16