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  • Parasitário é o governo federal

    Parasitário é o governo federal

    ARTIGO

    Prof. Dr. Alexandre Santos de Moraes, do Instituto de História da Universidade Federal Fluminense

     

                    Bolsonaro e demais personagens que ocupam Brasília se especializaram no conflito. Um bom manual de governabilidade recomendaria parcimônia e negociação, mas, por ignorância, incompetência ou truculência, o presidente e seus porcos fazem o perfeito oposto. O último grunhido veio do ministro Paulo Guedes, que em palestra realizada na Escola Brasileira de Economia e Finanças da Fundação Getúlio Vargas, equiparou servidores públicos a parasitas.

                    Como sou servidor da Educação, área tão desprestigiada e combatida pela horda de que ocupa momentaneamente o governo, decidi consultar o pai de todos eles para que soubesse precisamente o que Guedes pensa a meu respeito. No reino animal, parasita seria “organismo que […] se encontra ligado à superfície ou ao interior de outro organismo, dito hospedeiro, do qual obtém a totalidade ou parte de seus nutrientes”, mas a metáfora de que o ministro se utilizou é tão célebre que já foi dicionarizada: “Indivíduo que não trabalha, habituado a viver, ou que vive, à custa alheia”.

                    O governo, mais uma vez, se equivoca. Falo não apenas por mim, que trabalho mais do que deveria ou poderia, tanto por vocação como por necessidade, mas em nome dos garis, de médicos, de técnicos administrativos, bombeiros, policiais, militares e dos milhares de brasileiros que foram brutalmente aviltados pelo relincho de Guedes. Somos muitos, e apesar dos constantes ataques, é bom que se diga que somos menos do que deveríamos ser. De acordo com dados da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), os funcionários públicos representam 12% dos trabalhadores do Brasil, ao passo que a média dos países ligados à Organização é de 21%. No Reino Unido, por exemplo, são 23%; na Dinamarca, país que possui o mais alto índice de igualdade de riqueza do mundo, 35%. Estamos longe das melhores práticas internacionais.

                    Mais do que uma ofensa pessoal a cada um dos servidores, Guedes ofende o povo brasileiro que não assume a ladainha liberal e defende a constante melhoria dos serviços públicos. A maioria sabe que o funcionalismo existe para que o país siga funcionando, apesar da incompetência de quem se instala em Brasília. As universidades públicas, por exemplo, além de formarem milhares de profissionais qualificados todos os anos, ocupam sempre as primeiras posições em qualquer ranking do país, além de serem responsáveis por mais de 90% do conhecimento produzido por aqui. É também por responsabilidade dos servidores públicos que a maioria dos brasileiros tem acesso à saúde, que crianças seguem estudando, que vítimas são resgatadas, que assaltos são combatidos, que nossas fronteiras são protegidas.

                    É bem verdade que entre os funcionários públicos há parasitas, e talvez Guedes esteja tomando a si próprio e seus patrões como régua para medir quem não conhece. Parasita não é o professor que trabalha obstinadamente, mas alguém que se reformou aos 33 anos, passou outros 30 como deputado medíocre e hoje atua como presidente sem qualquer projeto ou direção. Parasitas talvez sejam seus filhos, que nunca calejaram a mão e sempre gozaram de privilégios fazendo de muletas o sobrenome do papai. Parasita é o próprio Paulo Guedes, que se formou com dinheiro público para se tornar lacaio do mercado financeiro, bajulando rentistas que enriquecem com base em juros, banqueiro inútil que nunca produziu um único prego que servisse para melhor apensar a vergonha em sua cara de pau.

                    Parasita é, por fim, o funcionário público que assume um ministério para fazer serviço para particulares, desprezando o bem-estar do povo brasileiro e as necessidades urgentes que cada dia mais se acumulam por força de um projeto medonho que apenas aprofunda as desigualdades que deveriam ser combatidas. Por sorte, não tarda para que eles abandonem o hospedeiro, seja porque o tempo se encarregará da mudança, seja porque encontraremos, através da luta, o remédio necessário para expeli-los do lugar que jamais deveriam ter ocupado.    

     

     

  • A CENSURA, AOS POUCOS, SE INSTALA

    A CENSURA, AOS POUCOS, SE INSTALA

    por Daniel Filho

    “Vários estudos biológicos demonstram que um sapo colocado num recipiente com a mesma água de sua lagoa fica estático durante todo o tempo em que aquecemos a água, mesmo que ela ferva. O sapo não reage ao gradual aumento de temperatura (mudanças de ambiente) e morre quando a água ferve.
    Inchado e feliz (…)
    Às vezes, somos sapos fervidos. Não percebemos as mudanças.”

    Paulo Coelho

    O excerto acima (cujo texto integral pode ser conferido ao final) ilustra o método em que o esfacelamento da democracia e implantação de uma censura vai se colocando em nossas vidas.
    Não surge a maioria das ditaduras num rompante, com tanques, sangue e gritos, mas, aos poucos, testando a receptividade…
    Em nome da “moral cristã, da família e dos bons costumes” pregam a vigilância e o cerceamento do livre pensamento e a liberdade de expressão.

    Há poucos anos foram exposições: “Queermuseu” (2017), “La Bête” (2018) que, segundo os vigilantes do Movimento Brasil Livre (MBL) e o prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan Jr. (PSDB), faziam apologia à pedofilia, zoofilia, pornografia e ou atacavam a fé cristã. Há poucos meses foram as Histórias em Quadrinhos, onde o prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivela (PRB) censurou uma revista em quadrinhos dos Vingadores por conter uma cena de beijo entre dois personagens masculinos. Pouco tempo depois o secretário de Cultura Roberto Alvim fez um pronunciamento cujo discurso continham frases semelhantes às do ministro da propaganda nazista, Joseph Goebbels.

    Dia 6 de fevereiro, as Coordenadorias Regionais de Educação de Rondônia receberam uma lista de livros que deveriam ser recolhidos do acervo das bibliotecas escolares por conterem “conteúdo inadequado”.

    queima de livros

    Os casos mais recentes, em pouco tempo, obtiveram ampla rejeição popular e repercussão negativa nos principais portais de notícias do país, custando o cargo do secretário de cultura e, em Rondônia, recuos.
    O secretário de educação, Suamy Vivecananda, afirmou inicialmente que a lista vazada se tratava de “fake news” e que não haveria memorando ou qualquer ordem para recolhimento. No entanto, reportagens investigativas comprovaram a existência de memorando forçando o governo, mais uma vez, recuar e desistir de continuar a negar a tentativa frustrada de censura.

    Tanto a demissão como o recuo revela uma práxis quando algum ato de governo não repercute bem: demissão, recuo e ou negação dos fatos. A água começando a ferver.

    Na lista do governo de Rondônia, clássicos da literatura nacional e universal: “Macunaíma, o herói sem caráter”, clássico de Mário de Andrade; todos os 10 volumes de “Mar de Histórias”, de Aurélio Buarque de Holanda e Paulo Rónai; “Bufo & Spallanzani”, “Diário de Um Fescenino” de Rubens Fonseca; Carlos Heitor Cony com “A Volta por Cima”, “O ato e fato”, “O Irmão que tu me deste” e o “O Ventre”; Machado de Assis, “Memórias Póstumas de Brás Cubas”; Euclides da Cunha com “Os sertões”; Franz Kafka com o clássico “O Castelo”, são apenas alguns dos diversos nomes presentes.

     

    Um detalhe assustador (como se pudesse ter algo ainda mais) da lista dos livros a serem recolhidos é que no rodapé consta uma observação a indicar: “Todos os livros do Rubem Alves devem ser recolhidos”. O psicanalista, educador, teólogo, pastor presbiteriano e, junto com Paulo Freire, um dos principais pedagogos brasileiros, falecido em 2014, seria o mais novo “energúmeno comunista que precisa ser retirado de circulação”?

    Projeto de extermínio do pensamento da pedagogia popular começando pelos ícones até chegar aos contemporâneos? Ou mera coincidência?

    Tal qual a água presente no excerto que inicia esse texto, já ferve a sanha ditatorial de vigiar, punir e queimar livros em praça pública…
    Quanto a nós e a democracia? Morreremos inchados e felizes?
    Ou só inchados?
    Ou só infelizes?

    Daniel Filho é professor da rede estadual de ensino de Pernambuco em Petrolândia, sertão de Pernambuco

     

    LEIA OUTROS ARTIGOS DESSE AUTOR

    BACURAU E ITACURUBA: A HISTÓRIA SE REPETE, A PRIMEIRA COMO FICÇÃO, AMBAS COMO TRAGÉDIAS

  • Corte de R$ 7,6 bilhões no gasto constitucional com a educação em 2019

    Corte de R$ 7,6 bilhões no gasto constitucional com a educação em 2019

    Em 2019, o desgoverno federal tinha a obrigação constitucional de investir R$ 70, 6 bilhões na educação, mas só despendeu R$ 63 bilhões. O corte fora da Constituição, foi, portanto, de R$ 7,6 bilhões.

    N

    E conseguiu a proeza de aplicar R$ 1,4 bilhão a menos que o último ano do “governo” golpista de Temer. Além do corte bilionário, não foi aplicado um único centavo na ação apoio a Iniciativas de Valorização da Diversidade, de Promoção dos Direitos Humanos e de Inclusão. Diferente das mentiras veiculadas pelo sinistro da educação, o dinheiro não foi retirado da educação superior para maiores investimentos na educação básica. Os cortes no setor forma chegaram a R$ 174 milhões para alimentação escolar (PNAE) e de R$ 14 milhões para transporte Escolar.

    Foram cortados, ainda, R$ 222 milhões para concessão de bolsas no âmbito do Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior (Proies), R$ 13 milhões para concessão de Bolsa Permanência no Ensino Superior,  R$ 252 milhões para Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior e R$ 154 milhões para Funcionamento de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica.

    Importante destacar, ainda, o corte de 99% para concessão de Bolsas e Auxílio Financeiro na Educação de Jovens e Adultos e em Programas de Elevação de Escolaridade Integrados à Qualificação Profissional e à Participação Cidadã.

    Entre as poucas áreas que receberam investimentos maiores do que estava orçado estão as escolas militares, com R$ 20 milhões, e a aquisição de livros didáticos, que segundo orientação presidencial devem trazer menos “amontoado de monte de coisa escrita”, implicando no descarte previsto de 2,9 milhões de livros comprados por mais de R$ 20 milhões e jamais distribuídos aos alunos.

    Veja abaixo a tabela completa

    Ação- principais quedas Orçado Empenhado variação variação
    26000 – Ministério da Educação 122.951.191.257 118.176.060.073 -4.775.131.184 -3,9%
    0A12 – Concessão de BolsaPermanência no Ensino Superior 194.016.272 181.013.200 -13.003.072 -6,7%
    00O0 – Concessão de Bolsas de Apoio à Educação Básica 893.516.000 799.842.594 -93.673.406 -10,5%
    00OQ – Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica 1.579.627 960.043 -619.584 -39,2%
    00OW – Apoio à Manutenção da Educação Infantil 95.000.000 82.440.370 -12.559.630 -13,2%
    00P1 – Apoio à Residência em Saúde 640.608.000 634.301.987 -6.306.013 -1,0%
    00PH – Concessão de Bolsas e Auxílio Financeiro na Educação de Jovens e Adultos e em Programas de Elevação de Escolaridade Integrados à Qualificação Profissional e à Participação Cidadã 40.000.000 261.400 -39.738.600 -99,3%
    00PI – Apoio à Alimentação Escolar na Educação Básica (PNAE) 4.154.693.011 3.979.930.485 -174.762.526 -4,2%
    00PW – Contribuições a Entidades Nacionais sem Exigência de Programação Específica 8.387.903 7.057.436 -1.330.467 -15,9%
    00QC – Concessão de Bolsas do Programa Mais Médicos 101.681.960 97.713.766 -3.968.194 -3,9%
    00QH – Concessão de bolsas no âmbito do Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior (Proies) 470.779.339 248.179.339 -222.600.000 -47,3%
    0005 – Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) 789.894.536 768.280.359 -21.614.177 -2,7%
    7XE1 – Reconstrução e Modernização do Museu Nacional 55.500.000 55.498.889 -1.111 0,0%
    7XE2 – Implantação do Hospital da Mulher 5.660.688 0 -5.660.688 -100,0%
    09HB – Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 7.539.010.953 6.773.574.738 -765.436.215 -10,2%
    12KU – Apoio à implantação de Escolas para Educação Infantil 30.528.128 30.293.059 -235.069 -0,8%
    14XN – Implantação da Universidade Federal do Oeste da Bahia – UFOB 19.847.575 19.344.396 -503.179 -2,5%
    14XO – Implantação da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará – UNIFESSPA 18.410.190 18.418.783 8.593 0,0%
    14XP – Implantação da Universidade Federal do Cariri – UFCA 22.967.921 21.981.939 -985.982 -4,3%
    14XQ – Implantação da Universidade Federal do Sul da Bahia – UFESBA 15.692.995 15.586.935 -106.060 -0,7%
    15R2 – Implantação do Novo Campus do Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada por Organização Social (Lei 9637/98) 10.000.000 0 -10.000.000 -100,0%
    15R3 – Apoio à Expansão das Instituições Federais de Ensino Superior 285.270.484 262.367.975 -22.902.509 -8,0%
    20GK – Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 495.622.369 446.396.880 -49.225.489 -9,9%
    20RG – Reestruturação e Modernização de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica 258.864.582 232.191.370 -26.673.212 -10,3%
    20RH – Gerenciamento das Políticas de Educação 205.909.145 67.642.223 -138.266.922 -67,1%
    20RI – Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica 129.907.842 119.463.486 -10.444.356 -8,0%
    20RJ – Apoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada para a Educação Básica 96.000.000 63.812.523 -32.187.477 -33,5%
    20RK – Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 4.594.646.777 4.342.236.990 -252.409.787 -5,5%
    20RL – Funcionamento de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica 2.075.766.078 1.925.494.107 -150.271.971 -7,2%
    20RM – Exames e Avaliações da Educação Básica 1.199.091.150 1.004.006.467 -195.084.684 -16,3%
    20RN – Avaliação da Educação Superior e da Pós-Graduação 115.852.589 106.180.301 -9.672.288 -8,3%
    20RP – Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica 881.660.097 1.892.607.328 1.010.947.231 114,7%
    20RQ – Produção, Aquisição e Distribuição de Livros e Materiais Didáticos e Pedagógicos para Educação Básica 1.900.000.000 2.130.346.170 230.346.170 12,1%
    20RU – Gestão Educacional e Articulação com os Sistemas de Ensino 2.000.000 657.344 -1.342.656 -67,1%
    20RW – Apoio à Formação Profissional, Científica e Tecnológica 250.000.000 45.382.651 -204.617.349 -81,8%
    20RX – Reestruturação e Modernização dos Hospitais Universitários Federais 410.454.504 359.698.726 -50.755.778 -12,4%
    20TP – Ativos Civis da União 45.630.277.582 42.649.453.672 -2.980.823.910 -6,5%
    0048 – Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais 101.209.424 60.218.887 -40.990.537 -40,5%
    148G – Construção de Prédios do Hospital de Clínicas de Porto Alegre 30.000.000 26.000.000 -4.000.000 -13,3%
    152X – Ampliação e Reestruturação de Instituições Militares de Ensino Superior 0 20.000.000 20.000.000 #DIV/0!
    156X – Implantação do Hospital Universitário da Universidade Federal do Tocantins 12.213.384 0 -12.213.384 -100,0%
    0181 – Aposentadorias e Pensões Civis da União 15.697.499.343 16.880.080.976 1.182.581.633 7,5%
    212B – Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 2.437.666.955 2.207.382.390 -230.284.565 -9,4%
    212H – Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) 342.102.214 371.163.676 29.061.462 8,5%
    213M – Apoio a Iniciativas de Valorização da Diversidade, de Promoção dos Direitos Humanos e de Inclusão 1.000.000 0 -1.000.000 -100,0%
    214V – Apoio à Alfabetização, à Educação de Jovens e Adultos e a Programas de Elevação de Escolaridade, Com Qualificação Profissional e Participação Cidadã 34.016.272 19.198.398 -14.817.874 -43,6%
    216H – Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 9.448.046 8.131.177 -1.316.869 -13,9%
    219U – Apoio ao Funcionamento da Rede Federal de Educação Profissional Científica e Tecnológica 72.647.634 45.169.179 -27.478.455 -37,8%
    219V – Apoio ao Funcionamento das Instituições Federais de Educação Superior 264.285.804 190.021.398 -74.264.406 -28,1%
    0487 – Concessão de Bolsas de Estudo no Ensino Superior 2.682.470.095 2.656.927.194 -25.542.901 -1,0%
    0509 – Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica 806.719.460 760.981.962 -45.737.498 -5,7%
    0625 – Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado de Pequeno Valor 8.681.024 233.409 -8.447.615 -97,3%
    0969 – Apoio ao Transporte Escolar na Educação Básica 720.000.000 705.869.858 -14.130.142 -2,0%
    2000 – Administração da Unidade 757.926.073 610.524.018 -147.402.055 -19,4%
    2994 – Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica 496.427.875 487.064.474 -9.363.401 -1,9%
    4000 – Estudos e Pesquisas Educacionais e Socioeducativas 6.522.320 6.062.218 -460.102 -7,1%
    4002 – Assistência ao Estudante de Ensino Superior 1.070.444.459 1.053.038.222 -17.406.237 -1,6%
    4014 – Censo Escolar da Educação Básica 11.131.200 8.329.798 -2.801.402 -25,2%
    4572 – Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação 93.438.986 72.200.561 -21.238.425 -22,7%
    4641 – Publicidade de Utilidade Pública 30.330.000 23.639.109 -6.690.891 -22,1%
    6294 – Promoção de Cursos para o Desenvolvimento Local Sustentável 1.010.000 501.561 -508.439 -50,3%
    6344 – Regulação e Supervisão dos Cursos de Graduação e de Instituições Públicas e Privadas de Ensino Superior 2.300.000 920.258 -1.379.742 -60,0%
    6380 – Fomento ao Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica 20.957.858 19.369.090 -1.588.768 -7,6%
    6503 – Censo da Educação Superior 1.080.000 433.336 -646.664 -59,9%
    8282 – Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 957.780.207 786.183.324 -171.596.883 -17,9%

    Fonte: SIOP- Ministério da Economia

    A coluna comentou o uso de R$ 70 bilhões com receitas atípicas para gerar o rombo fiscal de 95 bilhões, sem este uso o valor seria maior e deveria ter superado a meta de R$ 139 bilhões. E pelo visto temos um superávit primário artificial.

    E fez uma avaliação sobre a denúncia contra Guilherme Boulos, Lula e militantes da frente Povo sem Medo que ocuparam o triplex no Guarujá e desvelaram a farsa deste processo.

     

  • O fim anunciado da educação superior e da pesquisa no país

    O fim anunciado da educação superior e da pesquisa no país

    As incríveis trapalhadas que comprometeram a confiabilidade de 22 anos de um dos maiores sistemas de seleção e ingresso na educação superior em todo mundo, o ENEM, e a posse de um criacionista como presidente da principal agência de fomento de pesquisas e formação de professores universitários do país, a CAPES, abafaram a divulgação de outro ataque sem precedentes aos professores e pesquisadores nacionais: a Portaria MEC 2.227, de 31 de dezembro de 2019. Promulgada discretamente no último dia do ano e assinada pelo ministro substituto, já que o titular estava, novamente, de férias, a portaria pura e simplesmente proíbe a participação de mais de dois pesquisadores de uma mesma universidade federal em eventos científicos no Brasil e de um pesquisador em evento internacional, ainda que o profissional pague os custos de viagem, alimentação, hospedagem e inscrição do próprio bolso, como ocorre na maioria das vezes.

     Ora, diferente das universidades privadas, que nem sempre desenvolvem pesquisa e na maioria das vezes preparam profissionais para  “o mercado”, as universidades públicas formam para a cidadania e se baseiam no tripé ensino-PESQUISA-extensão. Nenhuma pesquisa científica é feita isoladamente. Todas as pesquisas sérias, seja para o desenvolvimento de vacinas, produtos, sistemas ou análises políticas e sociológicas, envolvem grupos de pesquisadores (normalmente professores e alunos) que precisam necessariamente mostrar suas hipóteses, metodologias e resultados para outros pesquisadores de modo a validar as descobertas e divulgar o conhecimento. Os eventos acadêmicos, nacionais e internacionais, são exatamente o espaço para essa troca indispensável para o progresso da ciência. As universidades públicas são responsáveis por mais de 80% da pesquisa científica desenvolvida no Brasil e as federais ocupam a maioria dos lugares no ranking das 20 melhores instituições de ensino superior do país, dividindo o topo apenas com as estaduais paulistas. 

    Proibir  pesquisadores e pesquisadoras de instituições federais de participarem de congressos, seminários e encontros é um tiro de canhão na pesquisa nacional. Aliás, o tiro de misericórdia num setor que vem tendo cortes cada vez mais profundos nas verbas desde o golpe que derrubou a ex-presidenta Dilma Rousseff. Nenhum país do mundo jamais admitiria que seu governo tomasse uma atitude dessas numa era em que conhecimento e informação são os ativos mais valiosos que uma nação possa ter. Sem pesquisa, sem inovação, sem desenvolvimento, a pátria voltará a ser unicamente uma exportadora de matérias-primas e recursos naturais, como era até 1808. Somente com a vinda da família real portuguesa ao Brasil, fugindo do exército francês, é que foram permitidas atividades como ensino superior, além de impressão de jornais e tecelagem. É para uma era anterior à independência, quando nossa economia era baseada em cana de açúcar e trabalho escravo, que estamos voltando sob o silêncio cúmplice da elite e da mídia hegemônica.

    Semana que vem, os representantes dos professores das universidades federais que conseguirem autorização do MEC estarão em São Paulo debatendo os ataques à educação pública. As mentiras, calúnias, despreparo e arrogância imbecil do sinistro certamente serão alvo de discussões, assim como as antidemocráticas intervenções nas reitorias (empossando reitores que não foram escolhidos pela comunidade acadêmica), o malfadado projeto de privatização enganosamente chamado de Future-se, os cortes de verbas e programas, etc. Mas devido à urgência da portaria 2.227, o tema deve dominar as conversas.

    É passada a hora da comunidade acadêmica e da sociedade se unirem contra esse processo de terra arrasada do qual sobreviverão apenas as seis pessoas que sozinhas possuem o equivalente ao rendimento da metade mais pobre da população. Sem pesquisa, sem universidades, nem a iludida classe média alta que gerencia aqui os interesses do grande capital transnacional sairá impune. Se não brecarmos esse processo, em breve viveremos todos em um país distópico entre um fundamentalismo medieval e os mais caros serviços de acesso, por exemplo, à internet. Os poucos que não estiverem na miséria absoluta terão de enfrentar níveis cada vez maiores de violência, empobrecimento, doenças e falta de serviços públicos e proteção social. Preservar a pesquisa e o conhecimento nacionais é tão importante quanto preservar o meio-ambiente, o que, obviamente, também só se faz com ciência e tecnologia.

    Em evento sobre escolas militares, sinistro da educação mente para professoras municipais dizendo que seu salário é baixo porque os professores das universidades federais ganham muito e trabalham pouco. Foto: www.mediaquatro.com

    Veja abaixo a nota da principal entidade de pesquisa em comunicação no Brasil sobre o tema:

    Nota de Repúdio à Portaria MEC 2.227, de 31 de dezembro de 2019

     

    A Compós, por meio de sua diretoria e Conselho Geral, vem a público manifestar repúdio à publicação da Portaria MEC n° 2.277, de 31 de dezembro de 2019.

    O documento, assim como outras ações encaminhadas pelo atual governo, denota o completo desconhecimento dos processos de desenvolvimento da pesquisa e do fazer científico na medida em que restringe, conforme indicado no Art. 55 caput e parágrafo único, a participação de pesquisadores de uma mesma Unidade em eventos nacionais e internacionais.

    Travestida de interesse público, declara foco no controle e redução de gastos, mas opera via burocratização a restrição e o cerceamento da participação de pesquisadores em eventos mesmo em situações onde não há ônus para o erário.

    Conjugada com a Medida Provisória 914, de 24 de dezembro de 2019, que interfere nos processos de escolha de dirigentes das IFES, possibilitando o aparelhamento das instâncias superiores e ferindo o princípio da autonomia universitária, tal ação institucionaliza a censura na medida em que  determina a ampliação da participação “somente em caráter excepcional e quando houver necessidade devidamente justificada, por meio de exposição de motivos dos dirigentes das unidades, o número de participantes poderá ser ampliado mediante autorização prévia e expressa do Secretário-Executivo”.

    Mais do que isso, ao declarar que “a participação de servidores em feiras, fóruns, seminários, congressos, simpósios, grupos de trabalho e outros eventos será de, no máximo, dois representantes para eventos no país e um representante para eventos no exterior, por unidade, órgão singular ou entidade vinculada” demonstra não compreender que eventos científicos são espaços onde pesquisadores apresentam resultados de seus trabalhos, favorecendo trocas com seus pares e constituição de redes de pesquisa, nacionais e internacionais, denotando desconhecimento da capacidade e importância de nossos pesquisadores e suas pesquisas.

    Também repudiamos veementemente o desprezo com o debate e a transparência, denotados pela publicação de documentos de tamanha relevância sem diálogo prévio e na véspera de importantes feriados nacionais, aproveitando a desmobilização própria deste período.

    Diante deste quadro, conclamamos toda a comunidade acadêmica, em especial a vinculada aos Programas de Pós-graduação em Comunicação, a atuar junto às respectivas Pró-Reitorias no sentido de constituir pressão contrária a tais ações com vistas à suspensão de tais documentos.

    Informamos ainda que a Compós está atenta e alinhada às ações promovidas pela SBPC – Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, que busca medidas jurídicas e políticas para a suspensão e reversão dos perversos efeitos desta portaria.

    Diretoria e Conselho Geral da Associação Nacional dos Programas de Pós-graduação em Comunicação – Compós

  • Desgoverno corta o FIES e arrocha funcionalismo em 2020

    Desgoverno corta o FIES e arrocha funcionalismo em 2020

    O FIES, programa de financiamento de mensalidades em universidades privadas a juros baixos, em 2014 chegou a 732 mil contratos. Para 2019, o governo neoliberal anunciou 250 mil contratos. Para 2020 serão apenas 100 mil e para 2021 o número deve chegar a 54 mil contratos. Esses cortes, junto ao sucateamento das universidades públicas, prejudicam especialmente os mais pobres.

    Orçamento 2020: Desgoverno corta 5,8 bilhões do gasto de pessoal e participação cai de 5,7%(2019) para 5,5% do PIB.

    O gasto previdenciário cresce 40 bilhões e a sua participação do PIB cresce de 8,6% (2019) para 8,9% (2020).

    O Beneficio de progressão continuada (BPC) caiu R$ 10 milhões e o gasto com seguro desemprego será de R$ 40 bilhões, o mesmo de 2019. A participação do seguro desemprego frente ao PIB cai de 0,6% (2019) para 0,5% (2020).

    O investimento, somado aqui as empresas públicas, cresce 6,2 bilhões e mantém a participação no PIB.

    O déficit primário previsto para 2020 é de R$ 124,1 bilhões.

    Até novembro o déficit primário foi de R$ 80,3 bilhões e a imprensa deu isto como um número bom para o desgoverno. Ocorre que o governo federal fez uma nova estimativa orçamentária em dezembro e o déficit primário deve ser de 137,6 bilhões ou R$ 1,4 bilhão a menos que o previsto.

  • Zumbi Resiste e vive

    Zumbi Resiste e vive

    Texto: Zumbi Resiste. Fotos da marcha: Gabriel de Moura. Outras fotos: Gabriel Carcavalli

    A poucos metros da Faculdade Zumbi dos Palmares, no bairro do Bom Retiro, está localizada a Rua Jorge Velho, ponto de passagem de alguns alunos da instituição. Mas o que muita gente não sabe é que essa rua esconde uma história que torna esse fato um desrespeito com a comunidade negra: Jorge Velho foi o bandeirante que ordenou a morte de Zumbi dos Palmares.

    Após essa descoberta os alunos da Universidade se reuniram para criar o movimento Zumbi Resiste, que tem como objetivo transferir a homenagem de Jorge Velho para Zumbi dos Palmares, além de transformar o local em um espaço de resistência da cultura negra.

    “Uma rua é um pouco de nós e o nome dela não pode ser contra nós. Se é, não devemos mudar de rua, precisamos mudar o nome da Rua. Mudar o nome das ruas, nunca mais mudar de rua.” – disse, José Vicente, reitor da faculdade.

     

    Ocupação da rua

    No dia 20 de Novembro, durante a Marcha da Consciência Negra, um chamamento foi feito pelos alunos da Universidade, em plena Avenida Paulista, promovendo uma ocupação na Rua Jorge Velho para pressionar as autoridades pela mudança do nome da rua.

    A ocupação aconteceu no última dia 23. Os alunos da faculdade interditaram a rua e exigiram, através de discursos e manifestações artísticas, que a mudança seja feita e encarada com urgência pelas autoridades públicas.

    “Acho de extrema relevância a mudança desse nome, por todo processo histórico, pelo assassinato de Zumbi e pela forma que as elites se organizaram para exterminar um líder revolucionário. Essa mudança fará jus ao verdadeiro herói nacional.” – Jupiara Castro, fundadora do Núcleo de Consciência Negra da Universidade de São Paulo.

    Dra. Lazara Carvalho, Profª Najara Costa, Marilice Martins, Profª Hainra Adani Acosta e Dra. Bruna Cândido

     

     

    A história de Jorge e Zumbi

    Zumbi dos Palmares nasceu na Serra da Barriga e se tornou líder do Quilombo dos Palmares, tornando-se símbolo de resistência contra a opressão portuguesa. Denominado “O senhor das guerras”, Zumbi foi responsável pela libertação de um incontável número de escravos, se apoderando também das armas e munições, que posteriormente eram usadas na defesa do quilombo. Zumbi virou assim uma lenda entre os afro-descendentes que viviam no país, criando inclusive o mito de que seria imortal.

    Foi então que Domingos Jorge Velho recebeu a incubência de destruir o Quilombo dos Palmares, em troca de dinheiro e terras. Velho e sua tropa comandaram diversos ataques ao Quilombo dos Palmares com métodos altamente brutais e sendo descrito por pessoas da época como “um dos maiores selvagens que já haviam visto”. Até que em 1694, as tropas de Jorge Velho, com mais de 6 mil homens, obtiveram êxito e promoveram um verdadeiro banho de sangue no Quilombo dos Palmares, assassinando a maior parte da população que ali vivia e prendendo mulheres e crianças.

    Zumbi, mesmo ferido, conseguiu escapar da invasão e em 20 de Novembro de 1695 foi apanhado em seu esconderijo, sendo morto pelas tropas de Jorge Velho que dias depois expressou em ofício a Sua Majestade que Zumbi havia sido morto por um partida de gente do seu terço. Após isso, a cabeça de Zumbi ainda foi cortada, salgada e exposta em praça pública para que fosse usada como exemplo a todos os afro-descendentes da época.

     

    Pressão nas autoridades

     

    Através da #zumbiresiste, uma mobilização está atingindo de forma direta os políticos da cidade de São Paulo, exigindo que a homenagem dessa rua passe a ser de Zumbi dos Palmares. Um petição pública também está disponível para que qualquer pessoa do país possa assinar e reivindicar essa homenagem. Todas as informações estão no site zumbiresiste.com.br.

    “Trazer esse absurdo à tona é mostrar o quanto ainda deve ser corrigido. Essa é uma rua, mas quantos Domingos Jorge Velhos são homenageados por aí?” – Alex André, aluno da faculdade.