Por Tatiana Scalco |Parceria com Ciranda net
No dia 05 de maio de 2020, a Fundação Nacional do Índio (FUNAI) publicou nota assinada pela sua assessoria de comunicação onde diz que “nos últimos anos a política indigenista brasileira restringiu-se ao assistencialismo subserviente e ao paternalismo explicito com aplauso das ONGs (…)”
As declarações contidas na nota repercutiram. O Movimento Indígena se posicionou, repudiando-a. No dia 06 de maio a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) publicou nota pública rebatendo veementemente as acusações falaciosas da FUNAI (link http://apib.info/2020/05/06/nota-publica-contra-as-falaciosas-acusacoes-da-funai/).
A APIB destaca que ao contrário do que está escrito na nota, “a Constituição Brasileira de 1988, especialmente em seus Artigos 231 e 232 rompeu com a lógica tutelar, assimilacionista, integracionista, portanto genocida e etnocida, vigente desde o ano de 1500 na relação do Estado brasileiro para com os povos originários de nosso país”.
“Quem são os estranhos a essa terra são eles” Kahu Pataxó (MUPOIBA)
O coordenador executivo do Movimento Unido dos Povos e Organizações Indígenas da Bahia (Mupoiba), Kahu Pataxo, repudiou a declaração da FUNAI em nome dos povos indígenas. Kahu fala que o repudio se dá primeiro pela FUNAI por chamar os indígenas de invasores. “(…) Invasores são eles! Quem são os estranhos a essa terra são eles”, reforça. Ele continua destacando que há muito tempo acontece a luta dos indígenas pelo seu território. “Aqui (o Brasil) se dizia parte da Coroa Portuguesa e nós já existíamos enquanto movimento e já fazíamos a resistência”, diz. E completa, “o que temos visto aqui é uma luta muito mais religiosa, do que de fato por entendimento do direito estabelecido pela Constituição. A gente repudia esse posicionamento”.
Kahu continua comentando que o Mupoiba estuda entrar com uma ação contra a FUNAI. Pois consideram que a posição apresentada pelo órgão na nota “é uma posição extremamente discriminatória contra os povos indígenas. Chamar os índios de invasores é exatamente fazer aquilo que os de fora e aqueles que são contra os povos indígenas têm feito”. Ele continua destacando que essa forma de ação da FUNAI “se posicionado contra os povos indígenas” demonstra que “ela não tem cumprido o papel dela”. E conclui dizendo que “essa nota da FUNAI é uma nota descarada, sem vergonha e sem respeito nenhum aos povos indígenas”.
Para a APIB o “governo Bolsonaro é subserviente aos interesses das grandes corporações empresariais transnacionais do agronegócio e da mineração, afronta o texto Constitucional de nosso país e tenta impor a ideologia da tutela, do assimilacionismo, inclusive religioso, do integracionismo, a negação dos direitos fundiários, a negação do direito de usufruto exclusivo das terras, favorecendo as invasões, a grilagem e a exploração das mesmas por terceiros não-indígenas.”
A cacica Maria Pataxó repudia as palavras do presidente da Funai. Ela destaca que “queremos respeito”. Sobre o atual presidente da FUNAI fala que “nós não precisamos que alguém (…) que vêm desfazendo dos nossos direitos (e) não respeita os direitos dos nossos tradicionais”. Xawâ Pataxó, jovem liderança indígena, complementa que a nota publicada é um “ato enganoso desse presidente militar, que não tem algum sobre as pessoas. Que não tem pensamento algum, competência alguma, para estar a frente de um órgão como a Funai”
Agnaldo Tupinambá, coordenador regional do MUPOIBA na região Sul, também reforça o repudio às declarações feitas na nota publicada pela FUNAI. Destacando que “iremos reagir a altura, dentro da justiça, procurar os mecanismos legais para fazer a defesa dos nossos direitos”.
“essa declaração do atual presidente da Funai, apesar da absurda, não nos surpreende mais” Vladimir Correa (DRDH/BA e ANADEF)
O Defensor Regional de Direitos Humanos na Bahia (DRDH/BA) e vice-presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais (ANADEF), Vladimir Correa, comenta que “essa declaração do atual presidente da Funai, apesar da absurda, não nos surpreende mais. Pois temos visto (que) no atual governo, principalmente, os órgãos que visam defender direitos humanos e populações tradicionalmente excluídas são ocupados por pessoas despreparadas. Ou melhor, pessoas que são contrárias até a própria causa que o órgão que elas se enquadram procuram defender”.
“a nota da Funai é um reflexo do governo Bolsonaro” Marcelo Bloizi (UFBA).
Segundo o prof. Marcelo Bloizi da Universidade Federal da Bahia “a nota da Funai é um reflexo do governo Bolsonaro”. Bloizi destaca a importância da participação dos atores sociais responsáveis pelo aperfeiçoamento e criação da política pública indigenista (ou seja, os indígenas). E completa dizendo que eles (indígenas) não estão protagonizando essa discussão. E finaliza perguntando: quem são os indígenas que estão participando desta construção (no atual governo federal)?
Resposta do CIMI às denúncias feitas pela NOTA da FUNAI
Procurado pela reportagem, o secretário executivo do CIMI, Antônio Eduardo C. Oliveira declarou que:
“A nota da FUNAI é desprovida da verdade, sem cabimento, sem sentido algum. A FUNAI tenta se eximir da responsabilidade, nesse período da Pandemia. Responsabilidade essa que cabe a ela dar assistência às comunidades indígenas, proteger os direitos indígenas e proteger os territórios indígenas. Isso ela tem que fazer.
(A FUNAI) recebeu os recursos para poder comprar as cestas básicas para as comunidades indígenas e até hoje não deu retorno, não deu resposta, como está sendo gasto esse dinheiro, como está sendo ofertado às comunidades indígenas, esse direito básico para essas comunidades que estão isoladas e se protegendo do Coronavírus. Ela deveria se colocar para a sociedade dando essa satisfação, e principalmente para os povos e comunidades indígenas.”
Áudio 1: Antônio Eduardo C. Oliveira – Secretário Executivo do CIMI
Ele continua comentando sobre o descompromisso da atual gestão da FUNAI em relação ao interesse público, na defesa da própria FUNAI, dos direitos indígenas e da soberania do povo brasileiro. Oliveira fala que essa gestão da FUNAI se pauta por um discurso colonialista, retrogrado e assimilacionista, sem compromisso com a verdade, a ética e os direitos conquistados em favor dos povos indígenas.
Áudio 2: Antônio Eduardo C. Oliveira – Secretário Executivo do CIMI
Em relação às denúncias e a citação à CPI, o coordenador executivo do CIMI, fala que a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) citada aconteceu no Mato Grosso anos atrás. Ele comenta que era uma “CPI era contra a FUNAI e o INCRA. E o CIMI foi denunciado nessa CPI”. Continua explicando que por serem órgãos federais (Incra e Funai) a Assembleia Legislativa do Mato Grosso não tinha competência para ser instalada e por isso foi extinta pela justiça. Ele lembra que o atual presidente da FUNAI Marcelo Augusto Xavier Da Silva na época da CPI “atuava a favor dos ruralistas, contra a FUNAI”.
Oliveira informa que “as denúncias feitas não foram provadas” e ressalta que o CIMI à época “se colocou à disposição da CPI, e (…) também a favor dos povos indígenas, dos direitos indígenas e das comunidades indígenas, porque várias lideranças indígenas foram também criminalizadas nessa CPI. Nós temos orgulho, de naquela época e hoje, estamos a favor dos povos indígenas e não contra os povos indígenas, não mudamos de lado”.
Áudio 3: Antônio Eduardo C. Oliveira – Secretário Executivo do CIMI
Antônio Oliveira conclui destacando que “O CIMI vai continuar sua luta no sentido de dar apoio aos povos e comunidades indígenas. Vai continuar no controle social do órgão indigenista oficial do governo federal. Enfim vamos continuar na nossa por um Brasil melhor. Na nossa por uma sociedade onde exista um respeito às leis vigentes no país. Vamos continuar nos somando à sociedade civil organizada, nos somando a todos aqueles que lutam por uma sociedade melhor.”
Áudio 4: Antônio Eduardo C. Oliveira – Secretário Executivo do CIMI
A importância e contribuição da ação do CIMI em apoio à causa indígena foi comentada:
“O CIMI tem dado apoio jurídico para a nossa luta, além do apoio político”, Kahu Pataxo – coordenador executivo do MUPOIBA
“Nós vamos lutar sempre a favor dos nossos direitos, e vamos estar sempre em parceria com a sociedade civil do nosso país, e por isso o Conselho Missionário está de parabéns pela defesa que faz dos nossos povos, repudiamos a nota publicada pelo ASCOM da FUNAI”, Agnaldo Tupinambá, coordenador regional sul do MUPOIBA
Vídeo 1: Agnaldo Tupinambá
“Não é hoje que vamos nos deixar dominar pelo CIMI ou demais ONG. As forças se juntam, então a gente não pode ir para um lado que a gente vê que é contra a gente. No caso esse governo maldito. Esse governo de extrema direita de Jair Bolsonaro. Mas o CIMI sempre elevou os povos indígenas através do direito ao seu território”, Xawâ Pataxó.
“Não aceitamos essas palavras que ele vem colocando contra nós, contra o CIMI”, cacica Maria Pataxó
“O CIMI tem um papel histórico aqui no Brasil, no fortalecimento e construção dos direitos dos povos indígenas. Vinculado sim a uma ala da igreja católica, da teologia da libertação. Mas isso não legitima de forma nenhuma que o governo ataque o papel desempenhado pela CIMI esse tempo todo”, Marcelo Bloizi – professor da Universidade Federal da Bahia
Campanha internacional pelos direitos e territórios indígenas
O fotografo Sebastião Salgado organizou exposição denunciando os ataques aos direitos dos povos e territórios indígenas. Ao final, foi construído documento denúncia onde seis ex-presidentes da FUNAI denunciam a situação e pedem ação imediata para proteção dos povos indígenas mediante os perigos da pandemia do Covid 19. Uma petição online foi criada. Setores da sociedade brasileira e internacional se uniram na campanha. Até o momento mais de 233 mil pessoas assinaram a petição, dentre eles famosos como o cientista Carlos Nobre, o cantor Caetano Veloso, a modelo Gisele Bündchenm, a atriz americana Meryl Streep, o ator americano Brad Pitt, a cantora Madonna, o cantor Chico Buarque e o príncipe Albert 2º, de Mônaco.
