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Saída do Brasil do Pacto de Migração cria caldo social para a xenofobia, diz especialista

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Por Revista Fórum 

Conforme noticiado pela Fórum nesta segunda-feira (7), diplomatas brasileiros no exterior confirmaram que o Itamaraty oficializou a saída do Brasil no Pacto Global para Migração da Organização das Nações Unidas (ONU), indo na contramão da maioria dos países do mundo e se alinhando a governos populistas e autoritários como o dos Estados Unidos e da Hungria.

Criado em 2017 e assinado por dois terços dos 193 países que compõem a ONU, o Pacto Global para Migração estabelece diretrizes para o acolhimento de imigrantes e prevê, por exemplo, que os países deem uma resposta coordenada ao fluxo migratório e que não associem os direitos humanos à nacionalidade. Estima-se que 258 milhões de pessoas vivam em um país diferente do seu país de nascimento – um aumento de 49% desde 2000 –, de acordo com números divulgados pelas Nações Unidas no mês passado.

Para Camila Asano, coordenadora de política externa da ONG Conectas Direitos Humanos, a decisão do Brasil de sair do pacto “mancha” a imagem do país diante da comunidade internacional e coloca em risco a segurança de brasileiros que vivem ou tentam viver no exterior.

“Quando o Brasil sai do pacto, se passa uma mensagem de que o Brasil não reconhece esse acordo mínimo de uma migração segura, de não ocorrerem abusos. Não só para dentro de suas fronteiras, mas dá a entender que os brasileiros lá fora também não deveriam ter essa proteção”, afirma.

Em entrevista à Fórum, Camila, que também é Secretária Executiva do Comitê Brasileiro de Direitos Humanos e Política Externa, chamou atenção para o fato de que a sociedade brasileira é composta por fluxos migratórios e que, atualmente, há mais brasileiros vivendo no exterior do que imigrantes de outas nacionalidade vivendo no Brasil.

A coordenadora do Conectas ainda foi além e fez um alerta para os impactos internos da decisão do novo governo: a retirada do Brasil do Pacto de Migração pode criar um caldo social em que pessoas se sentem autorizadas a praticar ataques xenófobos contra estrangeiros, como tem acontecido em Roraima com relação aos venezuelanos. “Observamos que, quando há autoridades públicas ou governos que tomam medidas ou discursos discriminatórios ou de negação de direitos mínimos e básicos, você acaba criando um caldo social onde se observa, como em Roraima, ataques violentos contra pessoas com a motivação de xenofobia. É muito preocupante como essa decisão pode gerar uma reação interna, de que se estaria autorizando desconsiderar qualquer consenso mínimo de respeito aos imigrantes”, pontua.

Confira, abaixo, a íntegra da entrevista realizada pela Revista Fórum.

Fórum – Qual a avaliação que faz sobre essa decisão do governo de retirar o Brasil do Pacto para Migração? 

Camila Asano – É uma medida extremamente lamentável, considerando que é uma das primeiras medidas de política externa desse governo. Até porque a agenda de migração é uma das principais questões da agenda internacional hoje, onde o Brasil tinha muito a contribuir e ter uma voz efetiva. O país vivencia a questão da migração nos dois âmbitos: temos uma população formada por migrantes em várias ondas migratórias e há população brasileira vivendo como imigrante em outros países. Inclusive, há mais imigrantes brasileiros vivendo fora do que imigrantes de outras nacionalidades vivendo aqui.

Então, essa decisão concretizada vai deixar uma mancha na política externa brasileira porque vai ser um passo atrás em credenciais que o Brasil tinha para ser uma voz predominante nos debates internacionais. Marginaliza cada vez mais o país no debate internacional. Temos visto a importância internacional do Brasil diminuindo cada vez mais e isso vai contribuir para aguar de vez o protagonismo que tínhamos.

Fórum – Quais seriam os efeitos práticos, para a população, do desgaste dessa imagem internacional do Brasil?  

Camila Asano – Podemos pensar na vida das famílias brasileiras. É muito difícil uma família brasileira que não tenha um integrante que já viveu fora do país ou pessoas que estejam tentando passar um tempo fora do país por qualquer razão. Para essas famílias já está se dando o recado que o governo Bolsonaro estaria se preocupando só com algumas pessoas, e não com todos os brasileiros e brasileiras. Quando o Brasil sai do pacto, ele passa uma mensagem de que o Brasil não reconhece esse acordo mínimo de uma migração segura, de não ocorrerem abusos. Estaria reforçando tanto para dentro de suas fronteiras mas também dizendo que se entende que os brasileiros lá fora não deveriam ter essa proteção.

Fórum – O atual chanceler, ministro Ernesto Araújo, afirmou que o Brasil sairia do pacto pois esse tipo de acordo violaria a soberania nacional. Como avalia tal declaração? 

Camila Asano – Essa declaração mostra uma dissonância do que é o texto do próprio pacto e da possibilidade de aderir com algumas ressalvas. Alguns países aderiram ao pacto com ressalvas pela questão da soberania, sendo que eles entendem que o pacto respeita, sim, a soberania, mas eles tiveram de destacar essa intenção do estado. O pacto não mina a soberania, e aí vem toda a questão básica do direito internacional. Foram criados padrões internacionais. Um governante adere a um tratado como esse fazendo o uso da soberania. Isso está posto por vários países que entenderam que é um consenso tão mínimo que não justificaria não aderir [ao pacto], mesmo com algumas ressalvas.

Já vimos vários recuos [de Bolsonaro] em anúncios que foram feitos. Esperamos uma reavaliação muito efetiva desse governo pensando em brasileiros que vivem no exterior.

Fórum – Acredita que essa decisão pode estimular ainda mais o clima de ódio e intolerância no Brasil, principalmente com relação aos imigrantes? 

Camila Asano – Isso acontece em várias partes do mundo e, inclusive, aconteceu na região Norte do Brasil. Observamos que quando há autoridades públicas ou governos que tomam medidas ou discursos discriminatórios ou de negação de direitos mínimos e básicos, acaba se criando um caldo social onde se observa, como em Roraima, ataques violentos contra pessoas com a motivação de xenofobia. É muito preocupante como essa decisão pode gerar uma reação interna, de que se estaria autorizando desconsiderar qualquer consenso mínimo de respeito aos imigrantes, mas também o risco que se coloca aos brasileiros fora.

Temos que considerar que os brasileiros fora passam por muitos dos percalços que imigrantes passam ao redor do mundo. De terem direitos negados, sofrerem discriminação, passarem por situações constrangedoras e muitas vezes abusivas… Ter um governo que tira o Brasil do pacto, sendo que há muitos brasileiros lá fora, me preocupa muito, pela segurança dessas pessoas. Elas ficam ainda mais vulneráveis com esse respaldo do governo Bolsonaro.

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Nota da ABI – Bolsonaro mente na ONU e envergonha o Brasil

No seu discurso na manhã desta terça-feira na Assembléia Geral das Nações Unidas, o presidente Jair Bolsonaro contribuiu para que o Brasil caminhe para se tornar um pária internacional.

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No seu discurso na manhã desta terça-feira na Assembléia Geral das Nações Unidas, o presidente Jair Bolsonaro contribuiu para que o Brasil caminhe para se tornar um pária internacional.
Sem qualquer compromisso com a verdade, o presidente afirmou que seu governo pagou um auxílio emergencial no valor de mil dólares para 65 milhões de brasileiros carentes, durante a pandemia. O auxílio foi de 600 reais.
Bolsonaro mentiu
O presidente responsabilizou, ainda, índios e caboclos pelos incêndios na Amazônia e no Pantanal, que alcançam níveis nunca antes vistos no País. Todas as investigações, inclusive de órgãos oficiais, indicam que fazendeiros estão na origem das queimadas.
Como se vê, de novo Bolsonaro mentiu.
O presidente transferiu a responsabilidade para governadores e prefeitos pelos quase 140 mil mortos vítimas do coronavírus. Todo o país é testemunha de sua leviandade, ao classificar a pandemia de “gripezinha” e ir na contramão dos procedimentos defendidos pelas autoridades de Saúde.
Assim, mais uma vez Bolsonaro mentiu.
A ABI, com a autoridade de seus 112 anos de existência em defesa da democracia, dos direitos humanos e da soberania nacional, repudia esse comportamento que vem se tornando recorrente e conclama o povo brasileiro a não aceitar o verdadeiro retrocesso civilizatório que o governo está impondo ao País.
Paulo Jeronimo – Presidente da Associação Brasileira de Imprensa (ABI)

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Sem papas na língua. Juliano Medeiros no Dialogando de hoje

Quais interesses políticos estão por detrás da próxima disputa eleitoral? Tudo isso e um pouco mais, sem papas na língua, como diz o Pastor Fábio. Vem!

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Quais interesses políticos estão por detrás da próxima disputa eleitoral? No Programa Dialogando desse domingo (26/07), 18h, o Pastor Fábio recebe Juliano Medeiros, presidente do PSOL para um papo sobre eleições e aprendizados da pandemia que passa por uma das fases mais críticas do momento, onde prefeituras e governos de vários Estados do país programam reabertura de mais uma parcela considerável de setores, enquanto isso, a mídia normaliza as curvas ascendentes do número de infectados pelo Coronavírus.

Outra pergunta que precisa ser respondida é qual é o sentido das eleições serem realizadas ainda neste ano? Quais interesses políticos estão por detrás da próxima disputa eleitoral? Tudo isso e um pouco mais, sem papas na língua, como diz o Pastor Fábio. Vem!

Assista, compartilhe. comente e mande perguntas no Facebook.

Juliano Medeiros é um jovem dirigente político da esquerda brasileira e desde janeiro de 2018 ocupa a presidência do Partido Socialismo e Liberdade. Historiador e Mestre em História pela Universidade de Brasília, é Doutor em Ciências Políticas pela mesma instituição.

Co-autor e organizador de Um Mundo a Ganhar e Outros Ensaios (Multifoco, 2013), Um Partido Necessário – 10 anos do PSOL (Fundação Lauro Campos, 2015) e Cinco Mil Dias: o Brasil na era do lulismo (Boitempo, 2017), colabora com sites, jornais e revistas no Brasil e exterior.[2]

Em 2018 coordenou a campanha de Guilherme Boulos à Presidência da República pelo PSOL[3] e, no segundo turno, após decisão do partido, passou a integrar a coordenação da campanha de Fernando Haddad[4]. Desde a vitória de Jair Bolsonaro, participa do Fórum dos Presidentes de Partidos de Oposição[5].

Durante mais de uma década Juliano Medeiros foi dirigente da corrente interna Ação Popular Socialista – Corrente Comunista do PSOL. Em Junho de 2019, a APS-CC se fundiu com o Coletivo Rosa Zumbi e mais oito coletivos regionais para fundar a Primavera Socialista, atualmente maior tendência do PSOL, da qual Juliano também é dirigente.[6]

Fábio Bezerril Cardoso é Pastor, cientista social, ativista social e Cofundador & Coordenador da Escola Comum e atualmente apresenta o Programa Dialogando, todos os domingos, às 18h. É um dos pastores progressistas que têm lutado pela defesa dos povos periféricos e costuma não ter papas na língua para falar sobre a realidade desses lugares. A produção é de Katia Passos, com arte de Sato do Brasil.

Conheça mais sobre a atuação do Pastor Fábio https://www.facebook.com/fabio.bezerrilhttps://www.facebook.com/fabio.bezerril

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Hilário Ab Reta Awe Predzaw e a história de um povo, historicamente, moído pelo ódio ou indiferença

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Por Diane Valdez, professora da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Goiás, militante do Movimento de Meninos(as) de Rua e Comitê de Direitos Humanos Dom Tomás Balduíno

 

 

Hilário Ab Reta Awe Predzaw, 43 anos, morador da Aldeia Xavante N. S. de Guadalupe, em Barra do Garças, Mato Grosso, morreu na madrugada de 18 de junho de 2020, vítima do descaso governamental que permitiu a chegada do Coronavírus em sua comunidade. Era aluno do 5º período do curso de Pedagogia da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Goiás. Sua tia morreu há pouco mais de uma semana vítima do mesmo descaso, a mãe e seus dois irmãos, seguem contaminado pelo vírus, assim como outros Xavantes e outras pessoas de etnias indígenas de todo o Brasil.

Hilário entrou na UFG, pelo sistema de cota para indígenas, no ano de 2018. Chegou com o já conhecido atraso histórico de acesso dos povos originários no ensino superior, ainda que a UFG seja uma das universidades públicas que tem buscado cumprir com o direito de povos indígenas ao ensino universal, o acesso e a permanência ainda sofrem de fragilidade.

A trajetória de Hilário, na UFG, não se limitou às dificuldades ocasionadas pela pobreza, como muitos de nossas/os alunas/os enfrentam. A academia era um outro mundo, distante de sua comunidade, não só em quilômetros, como também em movimentos culturais, sociais e políticos. Talvez essa distância, o fazia um aluno reservado e observador, sem abrir mão da seriedade e interesse pelo conhecimento.

Era umas das lideranças de seu povo, portanto, sabia da responsabilidade que assumia frente a comunidade, ele seria um professor, um educador de seu chão, de sua gente. Hilário trabalhava em uma escola, com o formato de um Tatu Bola, na sua aldeia, trabalhava na área de serviços gerais, em breve voltaria como Professor!

No primeiro ano de curso, Hilário, na desconfiança de seu silêncio indígena, que não significava submissão, tentava se inserir no mundo acadêmico. Veio um tempo, que largou tudo e voltou para a aldeia, não por opção dele, mas por opção deste desgoverno que é incansável na destruição de direitos dos povos originários.

O Ministério da Educação e Cultura, suspendeu todas as bolsas de permanência para a população indígena e quilombola. Um grupo de alunas e professoras se juntaram, arrecadaram dinheiro e o trouxeram de volta para a Faculdade. Foi feita uma mobilização de docentes e discentes sensibilizados e a Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis da UFG, cumprindo seu importante papel, disponibilizou uma bolsa e outros auxílios emergenciais.

Nessa ocasião, quando perguntado sobre o porquê de não falar nada dos problemas para colegas, e voltar para sua comunidade, Hilário disse que achava que ninguém sentiria falta dele.

No segundo ano, trouxe seu curumim para estudar em Goiânia, começou a trabalhar como intérprete na escola, acompanhando seu filho na dificuldade com a lingua. Era visível seu orgulho de exercer a função de intérprete. Lutou e enfrentou as diferenças que separavam as culturas e, como muitos, guerreou como seus ancestrais, para não perder seu lugar de legítima conquista.

No início da Pandemia, que começou junto com o semestre letivo, Hilário resistiu em voltar para sua comunidade, tinha medo das aulas retornarem e ele não estar presente na Faculdade, isso aponta o lugar que a UFG ocupava em sua vida. Quando percebeu que seu povo não estava acreditando na letalidade do vírus, retornou para alertar todos sobre o perigo. A UFG, cumprindo seu papel de instituição pública, providenciou o transporte para seu retorno no Mato Grosso.

Em maio, informou para duas amigas, que sua comunidade precisava de cobertores, pois fazia muito frio, e seu povo estava adoecendo. Elas mobilizaram, imediatamente, uma Vakinha On Line, onde arrecadou-se pouco mais de três mil reais, no entanto, como o total da arrecadação demora para ser liberado, emprestaram dinheiro e compraram os cobertores de forma mais hábil, enviando-os dia seguinte.

Os sintomas que atingia a comunidade, febre, falta de ar etc. já indicavam que era Coronavírus, no entanto, isso não foi motivo de interesse governamental, que poderia ter evitado o alastramento do vírus.

Ao apresentar os sintomas da doença, Hilário mostrou-se resistente em ir para o hospital, tinha dificuldade de aceitar o tratamento “dos brancos”. Acreditava nos rituais de seu povo, no tratamento natural que conhecia há tempos. Por outro lado, a histórica resistência dele, fazia todo sentido, pois sabemos como os povos indígenas são tratados neste país tão indígena que não se reconhece como indígena. Foi convencido a ir para o hospital e, na última conversa com as amigas em chamada por vídeo, estava muito escuro, e a família arrumou uma lanterna para as meninas verem o rosto dele, que disse para elas, em lágrimas, que estava somente suado, quando perguntado se estava com medo, disse que sim, que estava com muito medo…

A ida para o hospital foi acompanhado de longe pelas amigas, falavam sempre com a Assistente Social que afirmava que Hilário estava se recuperando, que receberia alta a qualquer momento. Nessa madrugada, ao pedirem informações sobre o amigo no hospital, alguém disse que alguém havia morrido, mas não sabia o nome. O nome de mais um número morto é Hilário Ab Reta Awe Predzaw, que deixou a mulher, filhos e todo seu povo Xavante.

O acesso dos povos indígenas ao ensino superior é recente, no entanto, é marcado por extrema coragem e resistência, pois o mundo acadêmico não é de todo um espaço acolhedor. Ainda que a dureza prevaleça na universidade, Hilário encontrou solidariedade e amizade na Faculdade de Educação, ainda que não seja uma solidariedade coletiva, foi construído uma rede de apoio, tanto de alunas/os, como também de docentes, isso pode ter aliviado sua dura estrada longe de seu chão.

Hilário não morreu porque “chegou a hora dele”, morreu por não ter o direito de ser mais um indígena, digno de necessários cuidados. Hilário, era um homem parte do “povo indígena”, um povo invisibilizado, injustiçado, espezinhado, humilhado e, odiado por este desgoverno.

Um povo com suas terras ameaçadas e roubadas pelo latifúndio, mortos por pistoleiros do agronegócio, ironizado e menosprezado por representantes deste desgoverno, ignorado por gente nativa que se acha descendente de europeus, machucados por todos que acham que universidade não é lugar de indígenas.

Não sei falar de fé, nem de ‘destino’, nem de coragem para aliviar o cansaço de um tempo incansavelmente dolorido. Ironicamente, para não dizer, funestamente, o tal ministro da educação, que afirmou odiar a expressão “povos indígenas”, ampliando seu descaso com a educação, revogou hoje [H OJ E], (19/06) a portaria assinada pelo ex-ministro de educação, Aluísio Mercadante, que estabelecia a política de cotas para negros, indígenas e pessoas com deficiência em cursos de pós-graduação. Hilário, estaria fora da pós-graduação, se dependesse deste ser desumano.

Quando lanternas começaram a iluminar caminhos de direitos para esta população, no interior de nossas universidades públicas, ainda que timidamente, um furacão de perversidade em formato de governo, dá pontapés e pisa, moendo, as possibilidades de justiça. Feito bandeirantes, grupos genocidas a frente das decisões da nação, estimulam a morte em todos os formatos. Deixar que o coronavírus atue, sem controle, é a proposta de morte atual para os povos originários.

Como Hilário, temos medo, muito medo, mas agarremos as lanternas, e assumimos nosso lugar na defesa dos povos indígenas, não os condenando a escuridão, como muitos fazem.

Hilário Ab Reta Awe Predzaw presente!

Este texto foi escrito com informações coletadas com as alunas, companheiras de Hilário, da turma do quinto período de Pedagogia da Faculdade de Educação/UFG, Dorany Mendes Rosa e Raysa Carvalho.

A elas e a toda turma, meu carinho e solidariedade.

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