Fiscais da Lava Jato peruana voltam ao Brasil após suicídio de ex-presidente

Operação derivada da investigação brasileira remete à prisão ex-presidentes e projeta-se como instrumento de combate à corrupção enquanto abusa de métodos jurídicos questionáveis

Nesta terça-feira os fiscais da Lava jato peruana voltarão ao Brasil para nova delação do funcionário da Odebrecht Jorge Barata cujos depoimentos anteriores implicaram todos os últimos quatro presidentes eleitos do Peru, incluindo Alan García, que suicidou-se na última quarta-feira pouco antes do que seria a sua prisão. Mesmo diante do trágico acontecimento a operação que dizimou a classe política do Peru pretende dar continuidade às investigações em meio ao apoio popular angariado e as ainda tímidas críticas e questionamentos sobre os métodos empregados ao largo da força-tarefa.

García, prestes a completar 70 anos, sempre alegou inocência frente às acusações de recebimento de coimas (propinas) no valor de 4 milhões de dólares provenientes da brasileira Odebrecht na licitação do metrô de Lima e da estrada interoceânica, duas megaobras que marcaram sua gestão de 2006 a 2011. A delação do brasileiro Barata implicando pessoas do entorno do ex-presidente, incluindo seu ex-ministro e secretário pessoal Luis Nava baseou a decisão da Justiça peruana, sem a demonstração de provas materiais.

O ex-mandatário havia pedido ao Uruguai asilo político denunciando ser vítima de perseguição, argumento rejeitado pelos uruguaios no início do ano. “O presidente sempre assumiu suas responsabilidades frente ao povo e à história, não frente a polícia fascista que deseja exibir troféus. Estabeleceu-se um mecanismo de perseguição e busca de popularidade de pessoas imbuídas de poder que querem passar para a história como carcereiros, mas suas biografias ficarão escritas em páginas muito escondidas e com letras bem pequenas”, afirmou direto do hospital onde se deu o falecimento, o experiente deputado do Aliança Popular Revolucionária Americana (APRA) Mauricio Mulder, amigo pessoal de García e um dos raros críticos dos métodos empregados ao largo dos processos e suas consequentes sentenças.

A filial peruana da força tarefa nascida no Brasil demonstra uma vez mais que a Lava Jato transformou-se em uma rede que atua através do ativismo de juízes e promotores de forma coordenada em diferentes partes da América Latina – República Dominicana, Equador e Panamá são alguns dos países implicados. Enquanto agrada a opinião pública ao projetar-se como instrumento de combate à corrupção, os fiscais cometeriam atos de exceção como a instalação de grampos clandestinos, a fundamentação de processos calcados em delações de condenados e a utilização da imprensa para vazamentos de informações de caráter sigiloso.

foto: ANDINA/Vidal Tarqui

“A visão crítica é por parte da população a qual considera que se está  abusado de duas figuras jurídicas: a detenção preliminar, que permite o encarceramento do investigado por até dez dias e a prisão preventiva, quando a reclusão pode alcançar 36 meses. Nós os analistas políticos dizemos que a justiça é igual para todos”, comenta Luis Fernando Nunez.

No ano em que elegeu o combate à corrupção como tema da República para 2019, a Justiça decretou a prisão preventiva do último presidente eleito, Pedro Pablo Kuczynski, de 80 anos, o qual renunciou ao cargo devido a supostos delitos de corrupção em 2018, além da compra de votos de parlamentares para evitar sua destituição. Na mesma condição desde o ano passado está a opositora Keiko Fujimori, líder do fujimorismo, corrente majoritária no Congresso através da Fuerza Popular. Ollanta Humala (2011-2016), presidente que permaneceu privado de sua liberdade por quase um ano segue investigado e há ainda a demanda para extradição do ex-presidente Alejandro Toledo (2001 – 2006), atualmente vivendo nos Estados Unidos, todos por conta de possíveis desvios relacionados às atividades da Odebrecht.

“Nesses últimos tempo com a caída dos presidentes acendeu uma luz de esperança em relação ao judiciário, o fiscal José Perez é um ídolo do momento, mas a verdade é que para os pobres nunca há sentenças justas. Se você tem dinheiro e poder pode sair liberado de qualquer situação, o nível de corrupção do judiciário é incrível. Essa é a visão de 99% dos peruanos”, garante Davi Singpatong , morador da periferia da capital.

A situação da massa carcerária é outra similaridade entre os sistemas punitivos do Brasil e do Peru. Pelo menos 84 mil presos aguardando julgamento, segundo relatórios de organizações locais e não há força tarefa alguma nem empenho das autoridades judiciais para tratar da questão.  “São pessoas pobres de poucos recursos, que não contam com advogado de ofício, somente um defensor público, geralmente sobrecarregado de trabalho. As prisões feitas para três mil pessoas , tem dez, quinze mil encarcerados” , relata o professor Miguel Cano.

Os conflitos de García

Apesar da montanha russa que caracterizou a atuação política do líder do movimento aprista, o suicídio chocou aliados e adversários uma vez que o enfrentamento de crises era recorrente na carreira do político, eleito pela primeira vez à presidência com 35 anos. Embora surpresos com a notícia de que o ex-mandatário havia atirado contra a própria cabeça no momento em que a polícia entrava em sua casa, o sentimento expressado por muitos demonstrava pouca resignação diante do ocorrido, senão um tom revanchista, conforme expressam peruanos ouvidos pela reportagem. O atual presidente Martín Vizacarra expressou suas condolências.

“Quase não acreditei no que vi. Você se dá conta do nível de ego que tem esse personagem? Agora supostamente as pessoas o tomam como mártir”, comenta a estudante Mariana Rivera, direto de Puno, na região norte. “Era hora que esse rato morresse. Sua prisão estava dada faz tempo, mas antes ele possuía fiscais e o sistema judicial debaixo de seus pés”, apregoa Henrique Tapia, desde Arequipa, no sul.

Da tentativa de nacionalização de setores da economia durante o primeiro mandato de 1985 a 1990, quando chegou a ser considerado uma liderança do campo de esquerda na região, ao alinhamento às práticas neoliberais nos anos 2000, época em que voltou à presidência, García manteve-se por décadas na dianteira de um dos movimentos políticos maios longevos do Peru, o Apra, apesar das contestações. “Em 1985 o partido Aprista, que havia sido proscrito em décadas anteriores ao ser vinculado com a extrema-esquerda,  tinha entre suas bandeira a luta contra o imperialismo. Sob essa perspectiva, García representava o social cristianismo e vinculava-se à Internacional Socialista”, contextualiza Luis Poma, assessor parlamentar.

“Seu governo tenta expropriar os bancos privados, razão do confronto com as oligarquias, desencadeando hiperinflação e o descalabro econômico. Essa posição inicial de estatizar os meios de produção se contradizia com a política que atentava contra os direitos humanos em sua  luta contra o Sendero Luminoso, grupo guerrilheiro”, complementa. As evidências de violações possuem uma síntese da violência empregada pelo Estado no episódio da Matança de El Frontón, correspondente ao assassinato de cem presos que seriam ligados à guerrilha durante um suposto motim na ilha prisão localizada nas proximidades de Lima, em 1986.

Logo após deixar o executivo, o ex-presidente considerou-se ameaçado pelo regime de Fujimori que dominaria de 1990 a 2000 e exilou-se por oito anos entre a Colômbia e a França – García evitava repetir a experiência vivida por seu pai, preso político durante a ditadura de 1950 por trabalhar como secretário do APRA. De volta ao Peru com a prescrição de processos que enfrentava perderia a eleição de 2001 para Alejandro Toledo, mas cinco anos mais tarde, em aliança com as oligarquias que antes enfrentara,derrotaria Ollanta Humala, associando o adversário ao chavismo  ao mesmo tempo em que apresentava-se como moderado e capaz de fazer o país avançar.

 O arrojo discursivo e a moderação bastaram para que o eleitorado relevasse as denúncias de violação e as dificuldades financeiras da primeira gestão, colocando uma vez mais Alan García no principal posto da República em 2006. O chamado superciclo econômico experimentado com o a subida do preço dos minerais, sobretudo do cobre, fizeram o PIB peruano deslanchar, possibilitando a realização de obras e alguns programas sociais como o Água para Todos, mas a sensação era de que a bonança pertencia às empresas e investidores e não à massa dos trabalhadores. Em resumo, o povo não desfrutou dos benefícios conquistados com a nova estratégica de aproximação com Estados Unidos e Europa através de tratados de livres comércio e de distanciamento do pacto andino (que inclui Bolívia, Venezuela, Equador e Chile).

A última eleição comprovou o espaço perdido.  García fez menos de 5% dos votos no primeiro turno da disputa presidencial e o movimento aprista elegia uma de suas menores bancadas para o parlamento com apenas cinco deputados. Pesquisa divulgada pela Ipsos em 2018 apontou que 90% da população desaprovava o ex-presidente, números que foram de alguma maneira amenizados com o comparecimento expressivo de apoiadores ao funeral público do líder, que deixou uma carta lida por sua filha Lucia na qual expõe as razões para o seu ato.

“Se reverterá (essa rejeição) porque  ao final da história onde está a propriedade, as minhas contas correntes? Não existem. O que me interessa é que o Peru avance e o partido aprista se mantenha. Passarão os anos para entenderem que o meu interesse é pela história e não a opinião imediatista e pequena dos que agora vivem”, declarou Alan García em entrevista à TV peruana um dia antes de seu suicídio.

Publicado no Opera Mundi

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