Jornalistas Livres

Categoria: São Paulo

  • A quem interessa ser profeta do caos?

    A quem interessa ser profeta do caos?

    Por Jacqueline Muniz, Ana Paula Miranda e Rosiane Rodrigues
    Imagens de autoria dos Jornalistas Livres, capturadas em protestos, no último final de semana, em São Paulo e na França
    A advertência de não realização de manifestações políticas, fundada no medo e na promoção do pânico social, é um atentado à democracia, uma forma de extorsão de poderes, de dirigismo monopolista das pautas plurais e das reivindicações divergentes de sujeitos que são diversos em cor, classe, renda, gênero, orientação sexual, instrução, etc. A advertência sob a forma de ameaça produz paralisia decisória de lideranças, imobilismo social e lugares resignados de fala, que seguem aprisionados nas redes sociais, na política emoticon do “estamos juntos” até o próximo bloqueio, diante da comunhão de princípios com diferença de opiniões: “você deve ir ao shopping, mas não a passeata”.
    A fabricação de conjecturas apocalípticas e suposições catastróficas com roupagem analítica é um recurso de persuasão de via única, impositiva, que aponta para um sentido hierárquico e, até mesmo autoritário, de quem se acha portador de uma verdade ‘revelada’ sobre os atos políticos e de uma razão superior sobre os fatos da política. A fala profética é uma fala moralista, ilusionista, que, por meio do uso da fé e do afeto, inocula nas pessoas uma culpa antecipada por suas escolhas para desqualificar seus arbítrios e fazê-las rebanho dependente de um guia despachante do juízo final. Este projeto de poder necessita fazer crer que o pessimismo visionário e proselitista é mais real que a própria realidade vivida e que deve fazer parte do cálculo das ovelhas boas e más, dos aliados e opositores de ocasião. A fala profética serve aos senhores da paz, da guerra e do mercado, sem distinção. É um jogo ardiloso do ganha ou ganha em qualquer circunstância ou resultado obtido.
    A quem interessa ser o profeta do caos? Ao próprio profeta que, inventor do jogo do quanto pior melhor, sacrifica seus seguidores feito gado, gasta a tinta das representações com seu próprio manifesto e promove a tensão entre espadas para se manter como o grande  conselheiro conciliador.  
    Os profetas do caos são como uma fênix que ressurgem da crise que criam. Eles se apresentam como proprietários das representações políticas, à direita ou à esquerda, em cima e embaixo. Eles se oferecem como mediadores dos conflitos que provocaram, como tradutores intérpretes na Torre de Babel que criaram entre nós.  A ameaça (do caos, da morte e do cerceamento da liberdade) não serve como advertência. Os profetas do caos produzem o medo, moeda de troca fundamental para a construção de milícias, para vender os seus remédios (previsíveis, amargos e inócuos). Para eles, não importa se os doentes morrem ou vivem, o que importa é que, doentes ou não, consumam suas previsões do passado.
    É notório que as polícias no Brasil têm tradição em policiar eficazmente o entretenimento lucrativo dos blocos de carnaval, shows e aglomerações em campeonatos de futebol. Nesses casos, sua atuação se dá na manutenção do status quo dos públicos, constituída a partir das atividades de contenção e dispersão das multidões. Já para o controle de pessoas que ocupam o espaço público sob a forma de protestos de todos os matizes políticos, apesar de ser um fenômeno relativamente recente e não haver protocolos policiais escritos e validados, sabemos que esses eventos se tornam encenações, nas quais janelas são abertas para oportunistas de todas as ordens, para acertos de contas da polícia dos bens com a polícia do bem, incluindo os ‘caroneiros’ de manifestação que comparecem por motivos completamente alheios às pautas dos protestos.
    Nesses espetáculos públicos que encenam os jogos da política aprendemos coisas muito básicas, sejamos nós manifestantes ou espectadores: sempre haverá a presença de agentes infiltrados (que ajudam na contenção) e de provocadores, para providenciar a dispersão. A infiltração de agentes de inteligência por dentro dos movimentos sociais remonta uma antiga estratégia estadunidense da década de 1960. Ou seja, muito antes do surgimento dos Black Bloc. Nos últimos 60 anos, acumulou-se um aprendizado sobre o uso do espaço
    público relativo ao círculo do protesto (aglomeração, deslocamento,  ato de encerramento e dispersão) que permite que os movimentos saibam lidar com esses elementos internos. 
    Neste mesmo período aprendemos, também, que o que torna legítimo um protesto não é a quantidade de indivíduos reunidos em um território específico por um período de tempo determinado, mas os modos de ocupação do espaço público e a construção coletiva de uma agenda política que os mobilize e tenha impacto na sociedade. A produção de dossiês intimidatórios, com a participação de agentes públicos, também não é novidade. Os constrangimentos da exposição de dados acabam por jogar na lama do “tribunal digital” os adversários, fortalecendo a promoção de linchamentos virtuais, de direita ou de esquerda.
    O governo Bolsonaro não é o único que tem disseminado o medo para sabotar os mecanismos de cooperação e mobilização sociais, substituindo práticas de coesão por coerções e cruzadas moralistas vindas de cima, de baixo e ao redor. Discursos do medo contra ou a favor de Bolsonaro são péssimos conselheiros porque dão a #Elenão um tamanho e uma agilidade política irreal, retirando-o do isolamento político em que se encontra para nos fazer acreditar que, quando chegarmos às ruas, imediatamente um cabo e um soldado fecharão o Congresso, o STF e tirarão as emissoras e os portais de internet do ar. O medo transforma Bolsonaro num bicho papão, num monstro mítico incontrolável que atira hordas de zumbis (com cabelos tingidos de acaju) contra todos nós.
    O medo disseminado faz com que as pessoas vejam gigantes onde há sombras e abram mão de seus direitos e garantias em favor de um ‘libertário do agora’ que prometa proteção. Mas o profeta-liberador de hoje será o seu tirano de amanhã!
    O rigor científico não permite que nós, pesquisadores, determinemos como os movimentos sociais devem se comportar, nem que sejam pautados por oráculos que anunciam profecias que se autorrealizam. A contemporaneidade produziu os ativismos acadêmicos, mas eles não devem substituir jamais a liberdade dos sujeitos de decidir suas agendas, nem servir de chofer dos movimentos sociais em direção à “Terra sem Males”, um mundo idílico sem conflitos e, por sua vez, sem a política. A ciência pode contribuir com diagnósticos da realidade e oferecer alternativas que considerem, inclusive, que a negação dos conflitos monopoliza o debate e as representações, obscurecendo as negociações dos interesses em disputa. Quando a decisão científica está acima da pactuação social ela deixa de ser ciência e passa a ser doutrina, retira da sociedade a responsabilidade pelas escolhas que faz, para o bem e para o mal.
    Ao  olharmos a história vemos que os discursos de “lei e ordem” são utilizados sempre a serviço dos interesses do Estado e seus grupos de poder. Viver sob o jugo da espada não é novidade para as pessoas para quem o isolamento social é uma prisão histórica dos direitos de cidadania, e não um privilégio de classes. A juventude, principalmente a negra, conhece de perto a violência policial, e sabe que nem em casa está protegida.
    Sobre as autoras do texto: 
    JACQUELINE MUNIZ,antropóloga, professora da UFF.
    ANA PAULA MIRANDA, antropóloga, professora da UFF
    ROSIANE RODRIGUES, antropóloga, pesquisadora do INEAC/UFF.
  • Coronel da PM causou tumulto para provocar a repressão ao ato pela Democracia

    Coronel da PM causou tumulto para provocar a repressão ao ato pela Democracia

     

     

    O coronel Américo Massaki Higuti, oficial da reserva da Polícia Militar, foi o causador de uma briga que serviu de pretexto para a brutal repressão contra os manifestantes antifascistas que foram no domingo (1/6) à avenida Paulista  para defender a Democracia.

    Embora na reserva, o coronel Américo Higuti compareceu à avenida Paulista trajando uma farda do COE, Comando de Operações Especiais, tropa de elite da Polícia Militar de São Paulo. Acontece que o uso de uniforme é privativo dos militares em serviço ativo. Os militares da reserva e os reformados podem usar seus uniformes por ocasião de cerimônias sociais, militares e cívicas, categorias em que a manifestação de domingo na avenida Paulista definitivamente não se encaixa.

    O coronel Américo Higuti é um ativo apoiador de Jair Bolsonaro. Ele mantém três perfis no facebook, em que posta fotos ao lado de celebridades de extrema direita, como o príncipe destronado Luiz Philippe de Orléans e Bragança, Carla Zambelli e o próprio presidente.

     

    Xingamentos na travessia

     

    No domingo, ele participaria do ato em apoio a Bolsonaro e contra o STF (Supremo Tribunal Federal), que acontecia a um quarteirão de onde se reuniam os Torcedores pela Democracia –corinthianos, palmeirenses, sãopaulinos e santistas contra o fascismo.

    Um cordão de isolamento formado por uma fileira de policiais militares separava um grupo do outro. Apesar das provocações fascistas dirigidas ao grupo dos torcedores, a situação estava sob controle. Cada grupos gritava suas palavras de ordem e agitava suas bandeiras.

    Foi então que o coronel Américo Higuti, o sargento PM Valdani, também fardado irregularmente, já que é da reserva, e um manifestante bolsonarista embrulhado na bandeira brasileira decidiram atravessar a pé a manifestação dos torcedores pela Democracia e contra o Fascismo. O grupo estava sendo escoltado por um soldado fardado da PM.

     

    Ao se aproximarem, em atitude claramente provocativa, os homens foram advertidos. “Não entrem aí, vocês estão querendo briga? Não vão!” Mas foi inútil. Torcedores presentes na manifestação relataram aos Jornalistas Livres que o grupo bolsonarista do coronel Américo Higuti entrou, xingando, na concentração pela Democracia: “ladrões”, “vândalos” e “maconheiros” foram algumas das ofensas.

     

    O coronel Américo Higuti, ao sair do outro lado da manifestação, alegou ter sido espancado, esfaqueado e “vítima de uma emboscada”.

     

    O sargento Valdani, também da reserva, alegou ter sido violentamente agredido pelos Torcedores.

     

    Foi a senha para começar a repressão.

     

    Os PMs que atuavam na segurança dos atos entraram em alvoroço e começou a confusão. Arremessaram bombas contra os torcedores enquanto o coronel Américo Higuti conversava com um soldado, parecendo dar-lhe ordens.

     

    Quando a avenida Paulista já havia se transformado em uma praça de guerra, o coronel Américo Higuti ainda foi visto tomando água, ladeado por PMs, no posto móvel da polícia, em frente ao parque Trianon e ao Masp.

     

    Depois do ato, o coronel foi ao 78º Distrito Policial, denunciando ter sido agredido, esfaqueado, “vítima de uma emboscada” e “impedido de se manifestar livremente”. Mas as imagens mostram que, ao contrário, foi ele que armou contra os manifestantes. Quanto à facada, será mesmo que ocorreu? Um homem esfaqueado não estaria tranquilamente assistindo à repressão que desencadeou e, depois, tomando um copo de água com os soldados do posto móvel da PM. Nem muito menos dando entrevista na porta da delegacia para sites fascistas. 

     

    O sargento Valdani também conversou com blogs da extrema direita tão logo terminou de prestar queixa no 78º DP. Estava firme e forte. Estranhamente, logo depois, foi internado, alegando fortes dores causadas pelas supostas agressões dos torcedores.

     

     

    Jornalistas Livres encaminharam às 10h43 à assessoria de imprensa da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo as seguintes questões. Recebemos a nota em resposta às 16h46.

     

    PERGUNTAS:

     

    Prezados senhores,

     

    (…) Gostaríamos de obter as seguintes informações:

     

    1. Qual o estado de saúde presente do coronel Américo Massaki Higuti? E do sargento Valdani?

     

    1. Por que o coronel Américo Massaki Higuti e o sargento Valdani compareceram à avenida Paulista trajando uniformes do Comando de Operações Especiais da Polícia Militar? PMs da reserva podem usar fardamento em atos políticos?

     

    1. Por que um policial militar da ativa escoltou os manifestantes pró-bolsonaro em sua passagem por dentro do grupo contra Bolsonaro, colocando em risco a segurança dos escoltados?

     

    1. Torcedores que entrevistamos dizem que a “provocação” do coronel Higuti foi o que deu pretexto para a repressão que se iniciou a partir daí. Gostaríamos que a PM descreva o fato que deflagrou a repressão.

     

    RESPOSTAS:

    Nota da Secretaria de Segurança Pública a respeito dos questionamentos feitos pelos Jornalistas Livres
    Nota da Secretaria de Segurança Pública a respeito dos questionamentos feitos pelos Jornalistas Livres

     

    Prezados senhores,

     

    (…) Gostaríamos de obter as seguintes informações:

     

    1. Qual o estado de saúde presente do coronel Américo Massaki Higuti? E do sargento Valdani?

     

    1. Por que o coronel Américo Massaki Higuti e o sargento Valdani compareceram à avenida Paulista trajando uniformes do Comando de Operações Especiais da Polícia Militar? PMs da reserva podem usar fardamento em atos políticos?

     

    1. Por que um policial militar da ativa escoltou os manifestantes pró-bolsonaro em sua passagem por dentro do grupo contra Bolsonaro, colocando em risco a segurança dos escoltados?

     

    1. Torcedores que entrevistamos dizem que a “provocação” do coronel Higuti foi o que deu pretexto para a repressão que se iniciou a partir daí. Gostaríamos que a PM descreva o fato que deflagrou a repressão.

     

    Leia mais sobre Manifestação dos Torcedores Antifascistas em:

     

    Torcedores antifascistas: Heróis da Resistência, Povo em Luta, nossos Panteras Negras

    Torcidas do Corinthians, Palmeiras, Santos e São Paulo se unem contra o fascismo

     

     

  • Torcidas do Corinthians, Palmeiras, Santos e São Paulo se unem contra o fascismo

    Torcidas do Corinthians, Palmeiras, Santos e São Paulo se unem contra o fascismo

    Corinthians e Palmeiras juntos? Com o Santos e o São Paulo? Impossível!

    Neste domingo (31/5) em São Paulo, os torcedores desses times estavam juntos e misturados na avenida Paulista, em defesa da Democracia e contra o fascismo e a Ditadura. O povo foi com suas camisetas, bonés, baterias e gritos de guerra. Foram de metrô, de ônibus, foram de carona. E foram. Junto deles, militantes anarquistas antifascistas.

    E eles encheram o domingo de esperança, de luta e de resistência. “A Periferia não apoia Ditador”, gritavam em uníssono.

    Era o povo pobre, periférico, muitos negros, muitas mulheres, levantando bem alto a faixa “Somos pela Democracia!” Somaram-se os trabalhadores desempregados que vivem como recicladores nas ruas, a maioria carregando sacos de latinhas vazias de refrigerante e cerveja, que acabavam de ser recolhidas do lixo e do chão. Nenhum dos que entrevistamos tinha conseguido sacar o benefício emergencial de R$ 600, apesar de viverem em condições mais do que precárias.

    A convocação deste Primeiro Ato Antifascista foi feita pelas redes sociais. Os torcedores perceberam que o Brasil está caminhando para uma terrível armadilha, montada pelos fascistas que apoiam Jair Bolsonaro, para os quais é preciso fechar o Supremo Tribunal Federal, o Congresso, destruir a imprensa, e usar a polícia para ensinar, na base da porrada e dos massacres, que quem manda no Brasil são os banqueiros, os empresários, os generais e os milicianos. E o povo que obedeça.

    No sábado, 30 desses fascistas covardes foram para a porta do STF, em Brasília, ameaçando ministros da mais alta corte do Brasil com gritos e xingamentos. Já seria grave. Mas esses criminosos fizeram questão de desfilar na frente do STF com tochas acesas, imitando dois símbolos da pior opressão: a ku klux klan, que assassinou centenas de negros nos Estados Unidos, e os nazistas, que também amavam tochas acesas.

     

    A mensagem ameaçadora, somada a repetidas ofensas à Democracia por parte de Bolsonaro e seus filhos, levou o ministro Celso de Mello a enviar aos seus colegas do Supremo uma mensagem de alerta:

    “GUARDADAS as devidas proporções, O “OVO DA SERPENTE”, à semelhança do que ocorreu na República de Weimar (1919-1933) , PARECE estar prestes a eclodir NO BRASIL! É PRECISO RESISTIR À DESTRUIÇÃO DA ORDEM DEMOCRÁTICA, PARA EVITAR O QUE OCORREU NA REPÚBLICA DE WEIMAR QUANDO HITLER, após eleito por voto popular e posteriormente nomeado pelo Presidente Paul von Hindenburg , em 30/01/1933 , COMO CHANCELER (Primeiro Ministro) DA ALEMANHA (“REICHSKANZLER”), NÃO HESITOU EM ROMPER E EM NULIFICAR A PROGRESSISTA , DEMOCRÁTICA E INOVADORA CONSTITUIÇÃO DE WEIMAR, de 11/08/1919 , impondo ao País um sistema totalitário de poder viabilizado pela edição , em março de 1933 , da LEI (nazista) DE CONCESSÃO DE PLENOS PODERES (ou LEI HABILITANTE) que lhe permitiu legislar SEM a intervenção do Parlamento germânico!!!! “INTERVENÇÃO MILITAR”, como pretendida por bolsonaristas e outras lideranças autocráticas que desprezam a liberdade e odeiam a democracia, NADA MAIS SIGNIFICA, na NOVILÍNGUA bolsonarista, SENÃO A INSTAURAÇÃO , no Brasil, DE UMA DESPREZÍVEL E ABJETA DITADURA MILITAR !!!!”

    Neonazistas na Avenida Paulista, defendendo Bolsonaro

    Os apoiadores de Bolsonaro estão assanhados: querem acabar com a Democracia urgentemente no Brasil. Seu propósito é entregar todo o poder ao seu “Mito”, que já prometeu “matar uns 30.000”, para completar o serviço da Ditadura Militar.

    Por isso, neste domingo, bolsomínions de São Paulo também foram para a avenida Paulista. Eram poucos, não passavam de 100 gatos pingados gritando contra o STF, contra o comunismo, contra a Rússia, contra a China, contra a imprensa, contra Moro. Só Bolsonaro serve para esses fanáticos do autoritarismo e da opressão.

    Uma dondoca já de cabelos brancos trajava camiseta em que se lia: “Foda-se”, em letras garrafais. Ódio puro. Outra portava uma máscara com as listras e estrelas da bandeira americana. Amarrada na cintura, ela levava uma bandeira do Brasil que arrastava no chão. Na mão, a mulher carregava um taco de beisebol em que estava escrito “Rivotril”. Significa que, como o calmante poderoso, o taco põe as pessoas para dormir. Violência explícita. Os apoiadores de Bolsonaro xingavam muito (e aos berros) o grupo antifascista, que estava a um quarteirão de distância.

    Manifestante carrega bandeira de movimento neonazista da Ucrânia (preta e vermelha) em ato pró-Bolsonaro - Marlene Bergamo
    Manifestante carrega bandeira de movimento neonazista da Ucrânia (preta e vermelha) em ato pró-Bolsonaro – Marlene Bergamo

    Mas o sinal mais grave das vocações opressoras dos fascistas foi a presença de uma bandeira vermelha e preta, com um tridente estilizado no centro. Trata-se do símbolo do Pravyi Sektor (Setor Direito), organização neonazista e terrorista da Ucrânia, criada em 2013. O Pravyi Sektor está envolvido em crimes de guerra e perseguição de minorias, como homossexuais, ciganos, judeus e russos. O homem que carregava a bandeira dizia ter sido treinado na Ucrânia, hoje considerada uma meca do anticomunismo mundial. Sara Winter, que organiza o grupo 300 de Brasília, e que chefiou a manifestação das tochas defronte o STF, diz também ter sido treinada na Ucrânia.

    Apesar dessa preocupante proximidade entre os militantes fascistas brasileiros e os ucranianos, incluindo a ostentação de símbolos nazistas daquele país, a Polícia Militar, que acompanhava as manifestações na avenida Paulista, ignorou a Lei 7.716/89 que, no parágrafo 1º do artigo 20, prevê o “Crime de Divulgação do Nazismo”, para o qual estabelece pena de 2 a 5 anos de reclusão e multa. A PM nada fez para coibir a exibição da bandeira do Pravyi Sektor e, em vez disso, protegeu vergonhosamente a manifestação bolsonarista e reprimiu selvagemente a das torcidas antifascistas.

     

    PM protege fascistas e ataca com milhares de bombas os torcedores antifascistas

     

    Entre a pequena aglomeração fascista e a grande concentração antifascista perfilava-se uma linha de contenção, formada pela Polícia Militar do governador João Doria Junior. Era curioso ver que a PM ficou o tempo todo encarando as torcidas de forma ameaçadora enquanto dava as costas para o pequeno grupo fascista. “A polícia militar virou segurança de fascista, uma vergonha”, reclamou um corinthiano indignado com a diferença de tratamento entre os dois grupos.

    Provocadores bolsonaristas entravam na concentração das torcidas antifascistas, para arrumar briga. Eram rechaçados e voltavam para seu grupo. Numa das vezes, entretanto, a PM atacou. E começou a violência. Milhares de bombas de gás lacrimogêneo, de efeito moral, de balas de borracha foram disparadas contra os antifas, que respondiam à injusta agressão da PM com pedras. Como Davis contra os Golias da PM. Alguns dançavam na frente das tropas ameaçadoras. Outros protegiam-se com placas de compensado, usadas como escudos. Durou quase duas horas o ataque policial aos jovens antifascistas, que não arredavam o pé da avenida Paulista.

    E assim o povo pobre mostrou que, contra o fascismo, não pode haver hesitação. É todo mundo junto e misturado, lutando com coragem e amor pela liberdade.

    Coragem, neste domingo, foi o sobrenome de cada um dos torcedores do Corinthians, do Palmeiras, do Santos e do São Paulo que foram para a avenida Paulista defender a Democracia.

    Que os partidos políticos de oposição a Bolsonaro entendam a mensagem desses jovens e destemidos democratas.

     

     

    Veja aqui a manifestação de hoje (31/5) na avenida Paulista, que os Jornalistas Livres cobriram em transmissão ao vivo da avenida Paulista

     

     

    Veja a análise dos fatos de hoje (31/5) na avenida Paulista, com Chico Malfitani, fundador da Gaviões da Fiel

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

  • PF arromba fábricas de fake news e expõe cúmplices de Bolsonaro

    PF arromba fábricas de fake news e expõe cúmplices de Bolsonaro

    A Polícia Federal está cumprindo nesta manhã de quarta-feira (27) 29 mandados de busca e apreensão no inquérito do Supremo Tribunal Federal (STF) que apura produção de fake news e de ameaças a ministros do Supremo Tribunal Federal. Entre os alvos estão o ex-deputado federal Roberto Jefferson, o empresário Luciano Hang, o deputado e os blogueiro Allan dos Santos e Winston Lima. Todos são parceiros e amigões do peito do presidente Jair Bolsonaro.

    As ordens foram expedidas pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, e estão sendo executadas no Distrito Federal, Rio de Janeiro, São Paulo, Mato Grosso, Paraná e Santa Catarina. A investigação corre em sigilo.

     

    Alguns dos alvos dos mandados contra as fake news são:

    • Luciano Hang, da Havan (SC)
    • Roberto Jefferson, ex-deputado federal (RJ), envolvido em todas as falcatruas dos últimos 30 anos
    • Allan dos Santos, do Terça Livre (DF)
    • Sara Winter, pró-armas (DF)
    • Winston Lima, militar reformado, Movimento Brasil (DF)
    • Edgard Corona, CEO das redes de academias Bio Ritmo e Smart Fit (SP)
    • Edson Pires Salomão, assessor do deputado Douglas Garcia, do PSL (SP)
    • Enzo Leonardo Suzi (SP)
    • Marcos Belizzia (SP)
    • Otavio Fakhouri, investidor em imóveis (SP)
    • Rafael Moreno (SP)
    • Rodrigo Barbosa Ribeiro (SP)

    Deputados que serão ouvidos na apuração contra fake news

    O ministro Moraes determinou ainda que deputados deverão ser ouvidos no inquérito nos próximos dias. Eles não foram alvos de mandados nesta quarta. São eles:

    Deputados federais

    • Bia Kicis (PSL-DF)
    • Carla Zambelli (PSL-SP)
    • Daniel Lúcio (PSL-RJ)
    • Filipe Barros (PSL-PR)
    • Junio Amaral (PSL-MG)
    • Luiz Phillipe de Orleans e Bragança (PSL-SP)

    Deputados estaduais

    • Douglas Garcia (PSL-SP)
    • Gil Diniz, o “Carteiro Reaça” (PSL-SP)

    As buscas com relação a Jefferson e Hang foram realizadas nas casas deles, no Rio de Janeiro e em Santa Catarina, respectivamente.

    As buscas sobre Allan dos Santos ocorreram na casa dele, em uma área nobre de Brasília.

  • “Erro do judiciário”, declara advogado Flávio Campos sobre caso Babiy Querino

    “Erro do judiciário”, declara advogado Flávio Campos sobre caso Babiy Querino

    Por Lucas Martins e Katia Passos, Jornalistas Livres 

    Dia 13 de maio é data da abolição inconclusa e por incrível que pareça, foi nessa mesma data, na semana passada, que uma das cortes mais brancas, masculinas e conservadoras, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo inocentou Barbara Querino de Oliveira, conhecida, artisticamente, como Babiy Querino.

    A jovem que é modelo e coreógrafa, hoje, do grupo Turmalinas Negras foi acusada de roubo, cometido em 2017. Por isso, Babiy passou 1 ano e 8 meses encarcerada, até que pôde cumprir pena em regime semi aberto passando, posteriormente ao regime aberto.

    Na decisão, tomada de forma colegiada, o desembargador e relator Guilherme Souza Nucci verbalizou “para o fim de absolver a ré Bárbara”.

    Do dia em que foi acusada e presa até o momento da progressão de pena e soltura, Bárbara sempre declarou ser inocente e apresentou provas de que estava trabalhando, em outra cidade, no momento em que o crime, de fato, aconteceu em São Paulo.

    Nucci afirma que “no tocante à ré Bárbara, as provas produzidas nos autos não se mostraram suficientes para a demonstração de sua participação no crime em questão”.

    Na decisão ele relembra as inconsistências do caso e das provas que motivaram a prisão “(…) ressaltar que a primeira identificação da acusada pelas vítimas ocorreu, em circunstâncias pouco esclarecidas (vítimas vizinhas de condomínio do delegado), por meio de fotografias enviadas pelo aplicativo “whatsapp”, quando os ofendidos reconheceram Bárbara em razão de seu cabelo” e que “posterior reconhecimento judicial pessoal, realizado aproximadamente um ano após os fatos, os quais, consubstanciam os únicos elementos de prova a sustentar eventual condenação da apelante”.

    Ela também havia sido acusada de um segundo roubo, realizado poucos dias depois, mas foi inocentada. Em ambos os casos as vítimas todas eram brancas, e os reconhecimentos foram  determinantes para a condenação de Babiy.

     

     

    Erro Judiciário

    O advogado Flávio Campos acha importante a decisão, mas ressalta que “essa decisão é meramente declaratória. Uma vez que, passados um ano e três meses de cumprimento de pena da Barbara, ela recebeu o direito ao regime aberto, ainda na pendência desse julgamento. Esse julgamento vem para absolver, depois que ela já cumpriu pena. É uma declaração de que ela sofreu um erro judiciário. Uma declaração de que ela foi vítima da atividade policial que, de forma tendenciosa, fez com que ela fosse submetida à justiça penal, mesmo tendo provas cabais da sua inocência. Provas que foram ignoradas pelo juiz de primeira instância, que funcionou como um mero convalidador dos atos ilegais praticados pela polícia”.

    Já Nucci lembra, em sua decisão, que a defesa de Babiy tinha “apresentando um álibi no sentido de que estaria no Guarujá desde o dia 9 de setembro de 2017, sendo impossível estar no local dos fatos no dia seguinte”, mas que não tinham sido aceitas.

    Para Flávio, a situação escancara que “a justiça, numa verdadeira postura de raça e classe, convalida toda e qualquer hipótese de reconhecimento fotográfico e pessoal” e explica as fragilidade das provas contra Babiy “muitas vezes esse reconhecimento, feito em descumprimento ao que manda o artigo 226 do código de processo penal [CPP], leva as vítimas ao erro. Uma vez que que o Código de Processo Penal exige que as fotografias sejam apresentadas juntas com outras fotografias de pessoas semelhantes e que isso seja apenas um caminho, um meio, para o reconhecimento pessoal, que também deve ser feito em comparação com outras pessoa também semelhantes ao acusado. E, óbvio, que isso ainda não é uma prova absoluta de culpa, uma vez que ela deve estar em consonância com outras provas que são colhidas no processo”.

    Ele resume a situação: “o reconhecimento fotográfico e pessoal tem sido utilizado pelo judiciário para a manutenção dos estereótipos racistas. E a utilização do judiciário como instrumento de aflição aos povos estratificados e que são objeto de preconceito e perseguição social”.

     

     

    A decisão de absolvição e os agradecimentos de Babiy em suas redes sociais

     

    https://www.instagram.com/p/CAVWWrhnGeZ/

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

    Acima, um dos vídeo de Babiy, em sua primeira “saidinha”, nome popularmente dado para a saída temporária concedida a apenados que cumprem pena em regime semi-aberto, que até a data da saída tenha cumprido um sexto da pena total se for primário, ou um quarto se for reincidente. Tem que ter boa conduta carcerária, pois o juiz, antes de conceder a saída temporária, consulta os Diretores do Presídio.

     

     

     

    Relembre o Caso

    Após dois roubos realizados na zona sul de São Paulo, em novembro de 2017, e a prisão de seu irmão e um primo, Babiy foi levada para uma delegacia e fotografada.

    As vítimas dos roubos alegaram reconhecer a jovem negra, por meio das fotos tiradas na delegacia. Uma das vítimas chegou a falar que achou  “bem familiar por causa dos cabelos”. O Ministério Público denunciou e ela foi presa.

    Em novembro de 2018 ela foi absolvida por um dos crimes, mas continuou presa pelo outro roubo. Já em 2019 Bárbara conseguiu a progressão para o regime aberto, mas continuava lutando, de dentro do cárcere para provar sua inocência. Lá fora, a família, amigos e diversos coletivos faziam o mesmo, colhendo novas provas, fazendo visitas incessantes às cortes e sobretudo realizando campanhas virtuais para limpar a imagem de Babiy. Todas as ações e pressões populares colocadas no fato de tamanha injustiça, deram resultado e no dia 13 de maio de 2020, Babiy recebeu por meio de ligação telefônica, a notícia de que estava finalmente absolvida.
    Nesta terça (19), seis dias após a notícia, conversamos, ao vivo, com a coreógrafa. Ela estava em sua casa, no extremo sul de São Paulo e além, claro de falarmos sobre o sentimento de liberdade, Babiy nos contou quais são seus planos e o que anda fazendo para ajudar a sua comunidade durante a pandemia que atinge de maneira cruel a periferia onde mora. A arte foi o tema final de nossa conversa. Assista, compartilhe e sinta como a liberdade e a justiça fazem muita diferença na vida das pessoas.
    Ah! Babiy também dançou para o público dos Jornalistas Livres.
    As Turmalinas Negras 

    Conheça também o projeto Turmalinas Negras, do qual Babiy Querino faz parte e que nasceu para que seja possível, cada vez mais valorizar as artistas negras, pois o grupo entende que pode e devem ocupar todos os espaços da arte.

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  • Bruno Covas destrói gestão democrática do CEU Heliópolis #SP

    Bruno Covas destrói gestão democrática do CEU Heliópolis #SP

    Gestão democrática do CEU Heliópolis – Arlete Persoli, foi exonerada na canetada, sem qualquer diálogo pela gestão Bruno Covas, em meio à pandemia de Covid. Um trabalho pioneiro, que vem sendo construído nos últimos 11 anos, por pessoas que fazem uma gestão participativa, cidadã e democrática, com reconhecimento internacional acaba de ser interrompido, por motivos políticos e sem qualquer possibilidade de diálogo.

    As 7 pessoas que trabalhavam na gestão democrática do CEU Heliópolis foram exoneradas nesta terça-feira 12.05.2020, exerciam seus cargos com apoio e vínculo com a comunidade. Muitas delas são moradores e lideranças, e outras vieram para a gestão por amor a uma experiência única na cidade de São Paulo. Este duro golpe desferido pela administração Covas, em uma das comunidades mais organizadas, e que vive a prática da gestão democrática e cidadã à 40 anos, deixa claro que a gestão do PSDB não é democrática, nem tão pouco uma boa gestão.

    As lideranças da UNAS (União de Núcleos, Associações dos Moradores de Heliópolis e Região), e todas as pessoas que conhecem e apoiam o projeto acordaram de luto, não apenas pelo terror da pandemia de covid, mas pela maneira como isso se deu, sem qualquer chance de diálogo.

    Entrevistamos 3 lideranças na manhã de hoje (terça 13.05.2020) #aovivo pelas páginas dos Jornalistas Livres:

    CEU Heliópolis, um lugar que pode ficar vazio

    O lugar onde fica o CEU Heliópolis, antes de ser um Centro de Educação Unificado (projeto criado no governo Marta Suplicy, 2001-2004), era uma espaço conquistado pela comunidade, hoje a maior favela vertical da Cidade de São Paulo, com cerca de 220.000 moradores.

    Diferente dos outros espaços culturais da cidade como ele, a comunidade de Heliópolis foi quem se apropriou do espaço e por meio da UNAS e da luta de suas lideranças, depois de muita negociação com o poder público, conseguiram transformar em Centro de Convivência Educativa e Cultural de Heliópolis, em 2015 na gestão de Gilberto Kassab e também durante a breve gestão de José Serra do PSDB.

    Com o disse Reginaldo Gonçalves, um jovem que viveu toda essa transformação:

    “Pra nós nunca foi fácil”

    Reginaldo hoje, coordena diversas ações, articula o grupo de jovens no projeto Fala Jovem, atua na Rádio Heliópolis, na coordenação do Helipa Fest entre outras ações culturais e educacionais que acontecem no Bairro Educador. Essa ações, entre tantas outras que acontecem nessa comunidade, são exemplo de como enfrentar questões que o poder público não consegue nem chegar perto de resolver, com a experiência do baile funk sem álcool e drogas que dá oportunidade para novas configurações, do entretenimento dos jovens da comunidade.

    Para a comunidade de Heliópolis a prática da cidadania plena só existe tendo a educação como a principal arma. Por isso os projetos surgem, com diversos tipos de iniciativas, envolvem a comunidade, as lideranças, a rádio, e o espaço físico do CEU, além de outros aparelhos públicos, como uma FATEC, o projeto Uniceu entre outros. Mas a diferença está nas pessoas que amam, e fazem destas práticas referências nacional e mundial. Por isso o luto, de quem cuida com muito carinho para esse projeto não seja distorcido por retóricas sem ações na prática.

    LEIA MAIS SOBRE HELIÓPOLIS E O PROJETO DO BAIRRO EDUCADOR NESTE ARTIGO:

    Como se faz uma caminhada: 20 anos de Paz em Heliópolis

     

    Em 2018, acompanhamos por 3 meses como é feita a construção da Caminhada pela Paz, que vai completar 22 anos de existência este ano, e que além de ser um evento que mobiliza a comunidade para lutar contra violência, é também uma lembrança de como ela causa vítimas todos os dias.

    O Luto das lideranças, não é apenas pela exoneração de pessoas que estavam envolvidas todos esses anos ao projeto que envolve toda a comunidade, mas é também uma indignação pela atitude da gestão Bruno Covas, que desrespeitou os processos democráticos que são os principais instrumentos de conquista desta comunidade. A gestão democrática e participativa é resultado da prática e da luta, além de acumular inúmeros prêmios e reconhecimento, não apenas simbólicos, representa um modelo de gestão que otimiza e distribui melhor os gastos da gestão municipal nesse espaço cultural. Apesar dos governos do PSDB falarem muito em modelos de gestão, ele parecem não se importar com os que já existem e que são um sucesso reconhecido, pelo contrário, preferem destruir a aprender com eles.

    LEIA UM TRECHO DA NOTA DE REPÚDIO publicada no site da UNAS

    “Durante esses onze anos diversas gestões estiveram à frente do poder executivo municipal (José Serra, Gilberto Kassab, Fernando Haddad e João Dória), todas as transições respeitaram a história que construímos e o modelo de educação inovadora e democrática implantado no equipamento, e mantiveram o grupo gestor, que vem desde então consolidando um trabalho de reconhecida qualidade no atendimento à população.

    Por isso repudiamos a ação desumana da Prefeitura de São Paulo, que não respeitou toda a história de luta e construção coletiva desse local, que é referência de educação e cultura em nosso território e é um importante centro de formação para educadores de todo o Brasil.!”

    LINK da NOTA

    Exauridos pela ação constante de distribuição de mais de 10.000 cestas, e o monitoramento dos casos de covid na comunidade, as lideranças da UNAS falam indignadas das sensação de abandono e de traição. Ele [Bruno Covas], conhece nosso trabalho. “Veio aqui nos comprimentar diversas vezes”, afirma Cleide liderança da UNAS. Como é que num momento como esse que a morte nos ronda, ele faz esse desmonte, e não aceita conversar, afirmou Solange, outra liderança da comunidade.

    Tendo o isolamento social como única política para evitar a contaminação da população, e com evidentes dificuldades de propor ações práticas para o enfrentamento da pandemia na cidade, o governo municipal do PSDB demonstra com essa ação, que dentro da política neoliberal, vai aproveitar a crise do covid, para fazer mais um desmonte e atingir a população mais pobre da cidade. Desmontando um projeto que é um exemplo pra todo o país, para fazer arranjos políticos para as eleições municipais.