Por: Francisco Miguel, especial para os Jornalistas Livres
Os trabalhadores e trabalhadoras da Educação da rede estadual de Mato Grosso (MT), em greve há 29 dias, e sem receberem o pagamentos do mês de Maio, interditaram a entrada da Secretaria de Estado de Fazenda (SEFAZ) nesta manhã desta quarta-feira (27.06), que se situa no Centro Político e Administrativo da capital de Mato Grosso (MT). Assim, travaram a entrada dos servidores que chegavam ao trabalho: – “Ninguém entra, ninguém sai hoje”, dizia uma liderança sindical. Têm vindo a ter que recorrer a formas de luta mais radicais para serem ouvidos e para poderem pagar as suas contas no final do mês, visto, como já disse, estarem sem receber os seus salários. Ontem, paralisaram a BR-364 sentido Cuiabá –Rondonópolis durante parte da manhã.
Seguidamente, por volta das 11 horas fizeram uma caminhada pela avenida do CPA em direção a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) carregando o caixão simbólico pela da morte do deste governo. O som da marcha fúnebre que ouvíamos enquanto caminhávamos escreveu no ar, pesado, o estado vergonhoso da educação por estas paragens (ver programa da TV Globo ‘Fantástico’ https://globoplay.globo.com/v/7427535/ de domingo dia 3 de Março de 2019). A educação do estado de MT está de luto.
Discutir os impactos do agronegócio, as alternativas sustentáveis, a distribuição mais justa das terras e o respeito ao meio ambiente e a quem vive no campo ouvindo especialistas, ativistas, agricultores e comunidades tradicionais é o principal motivo que uniu os movimentos sociais e as universidades públicas na criação da JURA, a Jornada Universitária em Defesa da Reforma Agrária. Iniciada em 2014 com a participação de 40 instituições federais de ensino, a JURA chega a 2019 com 60 Universidades e Institutos Federais. Desde o ano passado, a Universidade Federal de Mato Grosso faz parte desse time e a JURA UFMT deste ano já começou! Até o dia 29 de maio, dezenas de atividades culturais, vivências, oficinas, cursos, mesas de discussão, rodas de conversa e feira de produtos artesanais e agroecológicos estarão ocupando tanto o Campus Cuiabá da UFMT como acampamentos do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST próximos à capital do estado e territórios de comunidades tradicionais. A programação completa pode ser acessada em https://juramatogrosso.wixsite.com/jura2019/programacao .
Mato Grosso é um dos estados brasileiros de maior crescimento no produto interno bruto e pior distribuição de renda do país. O principal motivo é o modelo produção agropecuária para exportação baseado em grandes propriedades rurais altamente mecanizadas nas mãos de poucos. Diferente da produção voltada para o mercado interno, impostos como ICMS, IPI e Confins não incidem sobre produtos exportados. Isso de fato torna produtos como a carne e a soja brasileiras mais competitivas no comércio internacional e tem grande impacto na balança comercial e na entrada de dólares no país. Os estados produtores, contudo, perdem em arrecadação e têm menos condições de investir em saúde, educação, segurança e infraestrutura, por exemplo. A chamada Lei Kandir, de 1996, deveria balancear essas perdas com repasses federais para os estados, o que na verdade não ocorre na velocidade e volume necessários. Além disso, as monoculturas com sementes transgênicas acabam afetando as plantações para consumo dos brasileiros, especialmente a agricultura familiar, e a constante busca por aumento nas áreas de plantio e gado acaba destruindo ecossistemas importantes como o cerrado e o pantanal e expulsando comunidades tradicionais como índios, quilombolas e pequenos agricultores para as periferias das grandes cidades.
Todos esses temas fazem parte das discussões da JURA UFMT. Dia 18 houve uma importante vivência para estudantes e interessados no Acampamento Padre José Ten Cat (Jaciara) e no assentamento Egídio Bruneto (Juscimeira), coordenada pelas professoras Gislayne Figueiredo Mírian Sewo, ambas da UFMT . Entre os dias 20 e 24 de maio, sempre às 19:00 no auditório do Musear – Museu Rondon de Etnologia e Arqueologia da UFMT, serão exibidos cinco documentários sobre a luta pela terra, as comunidades quilombolas e a educação nos assentamentos da Reforma Agrária. O grande destaque do dia 27, às 19:00 no Auditório do Centro Cultural da UFMT, é a palestra de Gilmar Mauro, um dos principais líderes do MST.
A partir do dia 27, em diversos horários e locais, acontecem as mesas de debate como “Movimentos quilombolas: história, identidade e luta” (dia 27 das 10:00 às 12:00 no Auditório do IGHD); “Impactos das hidrelétricas nas bacias do Teles Pires e Juruena – A visão dos atingidos” (dia 27 das 14:00 às 16:00 no Centro Cultural da UFMT); “O jornalismo de Mato Grosso e a expansão do agronegócio no estado” (dia 27 das 16:00 às 18:00 no Auditório da Faculdade de Agronomia e Zootecnia), com coordenação dos jornalistas Francisco Alves e Vinicius Souza, ambos colaboradores dos Jornalistas Livres; “ Formas de organização da universidade frente às demandas dos movimentos sociais” (dia 28 das 10:00 às 12:00 no Centro Cultural da UFMT); “A educação do campo frente aos ataques ultraliberais” (dia 29 das 8:00 às 10:00 no Centro Cultural da UFMT); e “Trabalho, patriarcado e natureza: olhares e percepções de mulheres camponesas” (dia 29 das 10:00 às 12:00 no Auditório do PPGE).
Entre as oficinas, seminários e cursos previstos estão: Oficina de Bacia de Evapotranspiração” (dia 28 a partir das 8:30 no Auditório do IGHD); “Seminário: Trabalho escravo contemporâneo no campo e reforma trabalhista” (dia 28 das 14:00 às 16:00 no Centro Cultural da UFMT); e “Oficina: Teatro do Oprimido” (dia 28 das 14:00 às 16:00 no Auditório do Instituto de Educação). Haverá ainda exposições, lançamentos de livros, rodas de conversa, místicas e diversas outras atividades culturais. Veja a programação completa em https://juramatogrosso.wixsite.com/jura2019/programacao e participe!
A produção e difusão industrial de fakenews (como o tal de kit gay) que elegeram Bolsonaro já está invadindo novamente as redes sociais, em especial o WhatsApp, para mostrar que as universidades públicas são lugar de baderna, doutrinação ideológica, orgias, consumo de drogas… Ou seja, dinheiro público jogado fora. Nada mais distante da realidade! Qualquer pessoa que tenha estudado em instituições públicas de ensino superior no Brasil, ou mesmo frequentado esses lugares, SABE que as universidades e institutos federais são locais de muito trabalho e dedicação por professores, pesquisadores e funcionários que em geral recebem mal e têm poucos recursos físicos e financeiros para exercer suas atividades com excelência. Ainda assim, é desses locais que saem as reflexões, estudos, pesquisas e produtos que permitem a evolução da sociedade e uma infinidade de melhorias nos mais diversos campos práticos. Mais de 90% de TUDO o que se desenvolve no Brasil em novas tecnologias em medicina, física, química e nos estudos sociais que alicerçam políticas de infra-estrutura, segurança pública, comunicação, etc, saem das universidades públicas. Acabar com a universidade, é matar o futuro do Brasil. Cortar 30% do orçamento das despesas discricionárias é paralisar essas atividades HOJE!
Mas a comunidade acadêmica não vai se deixar abater tão facilmente. Contra as mentiras espalhadas pelas redes, estudantes, professores e técnicos estão tomando as ruas em todo o país denunciando a estratégia bolsonarista de atacar a inteligência, o pensamento crítico, a argumentação sobre dados e fatos para nos transformar todos em idiotas mais facilmente massacráveis. Em Mato Grosso não podia ser diferente. A primeira iniciativa é a #BalburdiaUFMT (https://www.instagram.com/balburdiaufmt/), marcada por estudantes para esse sábado, 11 de maio, às 16:00 no Parque Tia Nair
Imediatamente, as outras instâncias da universidade encamparam a iniciativa. O sindicato dos professores, em reunião na última quinta feira, decidiu que não apenas irá levar à praça a verdade sobre a produção intelectual e prática da universidade, como também irá promover outras atividades durante a semana, culminando com uma Jornada em Defesa da Educação e adesão total à Greve Nacional da Educação, prevista para o dia 15 de maio, com atos conjuntos com o Instituto Federal de Educação de Mato Grosso e a Universidade Estadual de Mato Grosso durante todo o dia, dentro e fora dos campi de Cuiabá e outras cidades (http://www.adufmat.org.br/portal/index.php/comunicacao/noticias/item/3858-docentes-da-ufmt-aprovam-15-05-como-dia-nacional-de-greve-geral-da-educacao). E também em preparação à Greve Geral de 14 de junho contra esse governo genocida, a reforma da previdência e o desemprego.
É assim, com fatos, com verdade, com vontade, dedicação e trabalho que vamos mostrar ao sinistro da educação que os brasileiros não são idiotas pra comer esse chocolatinho mentiroso e ruim de conta que ele quer nos fazer engolir (https://www.youtube.com/watch?v=yndoGcsExME&feature=youtu.be).
Reforma da Previdência e ataques a direitos dos trabalhadores uniram centrais sindicais em todo o país. Em Cuiabá, capital do estado de Mato Grosso, pela primeira vez em vários anos os trabalhadores decidiram comemorar, protestar e preparar a greve geral em atos distantes da região central de Cuiabá.
Foto: Francisco AlvesFoto: Francisco Alves
Para levar a política até quem mais precisa, os eventos foram realizados em uma das regiões periféricas da capital mato-grossense, próxima à estrada que dá acesso ao município de Chapada dos Guimarães. Normalmente esta ação, assim como tantas outras lutas, têm lugar no centro histórico de Cuiabá. Mas não desta vez.
Os trabalhadores se encontraram às 15h30, no Ginásio Verdinho (CPA), e seguiram em marcha até à Praça Cultural do Jardim Vitória. Aí, nesse local, aconteceu um Ato Cultural-Político com shows de artistas regionais
No ato, as dez centrais sindicais – CUT, Força Sindical, CTB, Intersindical, CSP-Conlutas, Nova Central, CGTB, CSB, Pública e UGT – e as frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, anunciaram o início da construção da greve geral contra Reforma da Previdência proposta pel governo Bolsonaro (PSL). Segundo as entidades, a data indicativa para a greve geral é o dia 14 de junho.
Mato Grosso tem um dos mais altos índices de feminicídio do Brasil. Em 12 anos de Lei Maria da Penha, comemorados ano passado, 18 mil mulheres receberam medidas protetivas impostas pelo Estado principalmente a ex-companheiros. Das 36,6 mil denúncias recebidas até 2018, segundo o Tribunal de Justiça, 255 casos de feminicídio ainda estavam a espera de julgamento.
A comemorações do Dia Internacional da Mulher em Cuiabá foram, portanto, um importante momento de debate e luta. Mas as centenas de pessoas que participaram do evento nesta sexta-feira, chamado por centrais sindicais e partidos políticos de esquerda, também tiveram espaço para arte, música, convívio e sororidade.
Os servidores do poder executivo estadual de Mato Grosso realizaram uma mobilização história nesta semana diante de um pacote de projetos de lei de autoria do governo Mauro Mendes (DEM) que congela poder de compra, extingue empresas públicas, abre caminho para aumento da alíquota previdenciária, entre outros ataques ao funcionalismo.
Por: Gibran Lachowski, de MT, especial para os Jornalistas Livres
Fotos: Francisco Alves
Centenas de funcionários públicos das mais variadas carreiras ocuparam o plenário de votações da Assembleia Legislativa, em Cuiabá, para provocar um diálogo com os deputados estaduais, forçar uma conversa com o governador e mostrar a situação para a sociedade.
A ocupação teve início na manhã de terça-feira (22) e se encerrou na noite de quarta (23), sob o grito de “Greve geral”. Na quarta pela manhã o presidente da Assembleia, Eduardo Botelho, também do DEM, chegou a presidir uma vergonhosa sessão na sala do Colégio de Líderes, sob forte proteção policial. Na quinta à noite, já no plenário, com poucas alterações, o pacote foi aprovado em segunda votação.
Um dos estragos minimizados, a partir do diálogo do Fórum Sindical com parlamentares favoráveis à causa dos trabalhadores, ocorreu no projeto da Lei de Responsabilidade Fiscal Estadual. Ficou garantido que receitas como o Auxílio Financeiro para Fomento das Exportações (Fex) e o Fundo de Transporte e Habitação (Fethab) possam servir para pagamento de funcionários.
Edna Sampaio, do Fórum Sindical.
A ocupação e as negociações com o parlamento foram coordenadas pelo Fórum Sindical, que reúne mais de 30 entidades de trabalhadores do serviço público. Esta mesma instância iniciou as primeiras reuniões para a construção da greve geral, que em 2016 durou dois meses por conta da defesa da Recomposição Geral Anual, RGA, como é conhecida no estado a correção dos salários conforme a inflação.
Setores da Segurança Pública ameaçam paralisação imediata e a maior parte dos sindicatos fará assembleia nos próximos dias, incluindo servidores da educação básica e professores da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat), que retornam às atividades no começo de fevereiro. No entanto, os técnicos da Unemat já paralisaram as atividades nesta sexta (25).
Além dos motivos elencados, estão o atraso no pagamento do 13º, do salário de dezembro e da previsão do governo de que a situação vai continuar neste ritmo nos próximos meses. Assim, o recém-empossado Mauro Mendes agrava uma crise iniciada por Pedro Taques (PSDB), que não conseguiu se reeleger.
As manifestações também contaram com atividades culturais
O ataque aos servidores se escora num decreto de calamidade financeira do governo de Mato Grosso, endossado pela União, e, de outro lado, não efetiva a taxação do agronegócio e nem coíbe o festival de isenções fiscais, do qual o empresário Mauro Mendes foi beneficiário por vários anos com sua empresa, a Bimetal.
“É um sério ataque aos servidores públicos e prejudica também a população, porque reduz a capacidade do Estado de investir em políticas públicas e assegurar qualidade no atendimento à população na saúde, segurança pública, assistência social. Resistimos com muita luta nesta ocupação histórica do plenário da Assembleia e agora vamos construir a greve geral”. A afirmação é da professora Edna Sampaio, vice-presidenta da Associação dos Docentes da Unemat (Adunemat) e integrante da coordenação do Fórum Sindical.
“Trata-se de uma calamidade financeira artificial. Mato Grosso é um dos estados que mais cresce no Brasil (em 2017, mais de 11%), a política de benefícios fiscais corre solta, falta fiscalização sobre os grandes sonegadores e taxação do agronegócio. Jogar a culpa no servidor é covardia. Vamos à luta!”. Palavras de Oscarlino Alves, presidente do Sindicato dos Servidores Públicos da Saúde de Mato Grosso (Sisma) e integrante da coordenação do Fórum Sindical.
