Jornalistas Livres

Autor: Maíra Santafé

  • Vitória do povo negro em Niterói

    Vitória do povo negro em Niterói

    Niterói terá cotas raciais nos concursos públicos

    O Prefeito de Niterói, Rodrigo Neves, sancionou ontem a reserva de 20% das vagas nos concursos públicos da cidade para os que se declararem negros. A medida está prevista no Estatuto Municipal de Igualdade Racial (N° 3110/2014), de autoria da vereadora Verônica Lima (PT), e também vale para os concursos do Poder Legislativo.

    “Lutamos muito ao lado dos movimentos sociais e ativistas por essa conquista. As cotas são fundamentais para combater a desigualdade racial em nossa cidade e em todo país”, defendeu Verônica Lima.

    Desde a aprovação do Estatuto, diversas indicações legislativas e atividades foram realizadas pela regulamentação das cotas. O Estatuto também prevê inúmeras medidas de combate ao racismo e de reparação, como a valorização da cultura negra e suas práticas religiosas, bem como garante a presença de artistas, modelos e trabalhadores negros nas peças publicitárias veiculadas pelo poder público municipal.

  • A MÁSCARA DESMASCARA

    A MÁSCARA DESMASCARA

    por Lidiston Pereira da Silva*

    Problema: como o uso da máscara pode ser pensando (hipótese), enquanto estratégica de dominação, tendo como situação de leitura os efeitos das (im)posturas presidenciais diante da obrigatoriedade e da importância do uso de máscara, como cuidado e proteção em saúde coletiva e individual?

    Nos preocupa tais condutas, porque a supomos pensadas estrategicamente. Imaginamos como parte estratégica para compor um ataque social, fragmentação, mobilização negativa. Como? Disparando duas bombas que se intensificam e se realizam por meio do exercício da violência e da violação: o Fanatismo e as Rebeliões nos presídios.

    De um lado, liberação das igrejas e templos para encontros coletivos e a não obrigatoriedade do uso de máscara. No domínio da fé, poderá redundar em crescimento de mortes entre fieis, mas vivido e fomentado no horizonte ideológico apocalíptico (aliando-se a praga de gafanhotos, furação bomba), podendo dar ensejo ao Fanatismo, como reações desmedidas dos escolhidos diante da imagem do fim dos tempos. De outro, ao vetar a obrigatoriedade do uso de máscara nos presídios, sabe, senão espera, que os aprisionados não vão morrer em silêncio, surgindo condições para as Rebeliões.

    Nota-se, como diria Hannan Arendt, a banalização do mal. Focando essa atitude precipitada expressa nas generalizações dos vetos presidenciais de não obrigatoriedade do uso de máscara, no momento em que entra em liberação a reunião de coletivos, os estádios, os centros esportivos, os shoppings, os bares, salões de beleza e a seguir as escolas. Cabe destacar uma diferença: a liberação dos shoppings, dos centros esportivos e das escolas, bem como, a não obrigatoriedade de usar máscara nesse espaços coletivos, não tende a promover reações fanáticas e de rebeliões, já a não obrigatoriedade do uso de máscara em igrejas e presídios, abre condições para surgir manifestações que envolvam a violência e nefastas formas de violações. Como?

    Por princípio de contagio, a aglomeração sem proteção é um fator agente de propagação. Supõe-se que todas as formações coletivas sem segurança tenderam a promover o aumento da propagação do vírus, todos poderão causar muitas mortes. Com isso o aumento do medo, do desespero, da dor, da perda se intensifica no imaginário social. Nossa hipótese: é que isso é esperado, senão almejado, para que surja duas grandes bombas em meio ao caos de pânico e terror generalizado no tecido social: o Fanatismo como reação da fé exacerbada e Rebeliões, pela revolta prisional.

    Essa hipótese fica provocante quando se imagina que a família presidencial se apresenta muito ligada a culto envolvendo fanatismo, bem como, os fortes indícios de uma parte dos políticos estarem diretamente ligada ao mundo do crime, em franca aliança com os chefes dos apenados, que estão morrendo e se rebelando. Gritaram por suas vidas? Sim, sem dúvida! Mas gritaram por direitos constitucionais pela vida individual e coletiva ou gritaram para fazer barulho, dentro de cumplicidade a uma catástrofe orquestrada? Por outro lado, as intensificações dos fanatismos legaram benevolência e desprendimentos para o amor universal, ou se tornarão na oportunidade da revanche dos escolhidos? Uma imagem: os bandidos soltos e os homens de bem armados, em meios ao caos de morte generalizada pela pandemia, fomentado por discursos fervorosos compondo um cenário apocalíptico para o surgir do fanatismo. Outra, rebeliões, presídios, aprisionados, familiares, fugas, em franca luta mortal com o estado, a segurança, a polícia e, enfim, o exército. Resposta ao caos: intervenção federal.

    Claro, são apenas hipóteses frente ao momento político que são notícias diárias nas mídias, onde se acompanha como nossos dirigentes entram em cheque, como estão se encurralando diante da sociedade, no confronto com o Judiciário, por ilícitos que ferem a democracia social brasileira. Surge a questão: como a forma dominadora ganha território ou sai de seus sufocos? Seja como for, não é sem promover o medo e o terror generalizado, cenário propicio para se colocar o salvador, o herói, o mito. Espero que sejamos fortes para não deixar isso acontecer. Espero que essa hipótese seja só mais uma bobagem que faz rir…

    *Lidiston Pereira da Silva é Psicólogo (CRP/5 43477) e atende na Clínica nos Sentimentos, além de fazer parte do coletivo É-NÓS

    Veja mais: Ao Vivo, falamos com o médico infectologista Helio Bacha, sobre o Coronavírus

  • A greve dos entregadores e a reconquista dos direitos trabalhistas.

    A greve dos entregadores e a reconquista dos direitos trabalhistas.

    por Luciana Novaes*

    O trabalho é um dos aspectos mais importantes da vida humana. Através dele transformamos a natureza em facilidade e utilidade para o nosso conforto e bem-estar. Porém, no Brasil pesquisas apontam que 90% das pessoas estão de alguma maneira insatisfeita com sua atividade laboral. Esse percentual alto de descontentamento tem a ver com muitos fatores, mais um aspecto essencial para considerarmos é o enfraquecimento e a precarização das relações de trabalho no país.

    Nos últimos anos perdemos muitas vagas formais de trabalho, só nos meses de abril e maio deste ano foram menos 1,1 milhão de oportunidades. Aos poucos uma carteira de trabalho assinada torna-se artigo de luxo, enquanto cresce a informalidade. Embora a crise econômica planetária explique em partes a expansão do desemprego e do desalento, isso também é resultado da reforma trabalhista de 2017 e da recente reforma da previdência, sancionada ano passado. Só que não para por aí, os já combalidos benefícios do trabalhador continuam sendo atacados com a possível implementação do contrato “verde amarelo”, que pode enfraquecer de maneira definitiva os vínculos empregatícios e favorecer a demissão em massa.

    Essas políticas públicas são adotadas na expectativa de que se abram novos postos de empregos. Contudo, o que se tem visto é que empresários aumentam suas margens de lucro, enquanto exterminam os poucos direitos. Surgiu então um novo processo histórico do capitalismo que cientistas sociais e historiadores tem chamado de “uberização.” Nesse conjunto de informais, que o mercado teima em taxar como empreendedores, os entregadores de aplicativo não param de crescer, são quase dez milhões de pessoas que trabalham mais de 14 horas por dia e ao fim do mês conseguem ganhos de cerca de 963 reais, ou seja, menos que um salário mínimo. A grande maioria deles são negros, com média de idade de 24 anos. Sem direitos ou vínculos empregatícios a categoria é, sem dúvida, uma das mais expropriadas por grandes conglomerados empresariais, que se apresentam apenas como intermediárias do negócio sem assumir qualquer responsabilidade ou vínculo contratual.

    Diante desse cenário, e quando o serviço de entrega se mostra essencial em tempos de pandemia, trabalhadores do mundo inteiro tem realizado paralizações e greves para reivindicar direitos. Ao menos em sete países (Argentina, Austrália, China, Chile, Equador, México e Inglaterra) estão programadas atividades de greve. Aqui não poderia ser diferente, e a categoria dos entregadores se mobiliza pelo país reivindicando, entre outras coisas: o aumento do valor pago por quilometro percorrido e do rendimento por cada entrega, além do fim das punições indevidas realizados pelas empresas. A organização dos entregadores para pressionar os aplicativos pode ser apenas o começo de uma guinada dos trabalhadores “uberizados” rumo à reconquista de seus direitos e por consequência da sua dignidade profissional e cidadania.

    *Vereadora da cidade do Rio de Janeiro, Luciana Novaes cursava enfermagem em 2003 na Universidade Estácio de Sá, quando foi atingida por um tiro de bala perdida no campus do Rio Comprido e ficou tetraplégica e dependente de ventilação mecânica. Voltou a estudar, formando-se em Serviço Social e concluiu pós-graduação em Gestão Pública. Em 2016, foi eleita a primeira vereadora tetraplégica do Rio de Janeiro.

  • Água: direito de todos, dever do Estado.

    Água: direito de todos, dever do Estado.

     

    por Ingrid Gerolimich*

    Na última quarta-feira o senado aprovou o projeto de lei n° 4.162/19 que altera a regulamentação do saneamento básico no Brasil. A principal justificativa dos 65 senadores que votaram pela aprovação do texto foi a de que parcerias com a iniciativa privada poderão acelerar a distribuição do serviço de saneamento pelo país. Todavia, será mesmo que multinacionais têm interesse em distribuir água e instalar esgoto em favelas, populações de alta vulnerabilidade econômica, ou municípios pequenos e pouco lucrativos? É imperativo considerarmos que não, e que continuará a cargo do Estado prover a distribuição de água e saneamento nos grotões brasileiros.

    A experiência internacional nos indica que a privatização não favorece a ampliação dos serviços. Por exemplo, nos últimos 15 anos mais de 267 cidades pelo mundo municipalizaram o tratamento e abastecimento de água, entre elas estão metrópoles como Paris, Buenos Aires e Berlim. A pouca amplitude das empresas privadas e as altas tarifas estão entre os principais motivos para a reestatização do saneamento. O que se conseguiu com a iniciativa privada foi limitar populações inteiras de seu direito a água potável.

    Ao mesmo tempo em que provoca a escassez aos cidadãos, grandes corporações que controlam o saneamento utilizam os recursos hídricos para favorecer seus empreendimentos produtivos. Por isso, lobistas bilionários atuaram para influenciar os parlamentares a aprovarem a PL. Para se ter uma ideia, o relator da proposta no senado foi o tucano Tarso Jereissati, apelidado por seus pares como senador Coca-Cola, já que é acionista da brasileira Solar que está entre as 20 maiores produtoras e distribuidoras do refrigerante do planeta. É bom lembrarmos que a Coca-Cola tem feito aquisições em vários países de terrenos que possuem aquíferos e rios potáveis, e tem explorado e desabastecido cidades inteiras como ocorreu em Itabirito-Minas Gerais após instalação de uma de suas fábricas.

    Porém, não é apenas a indústria de refrigerantes que se interessa em controlar a nossa água, pois, além de um recurso imprescindível para a vida, toda a cadeia produtiva industrial e agroindustrial depende em larga escala desse recurso. Estimativas apontam que ainda neste século a água será a commodity mais cara do mundo, somente 2,5% do recurso existente no planeta é potável. Atualmente a seca atinge quase 900 milhões de pessoas, projeções da Organização Mundial da Saúde (OMS) apontam que a crise hídrica deverá afetar 2,8 bilhões de indivíduos até 2050, levando 48 países a crises severas de abastecimento. Conforme apurou a Associação Norte-Americana de Obras Hídricas, diversos conflitos civis armados têm ocorrido por conta da escassez de água em regiões do Oriente Médio e do Norte da África.

    Diante deste cenário qualquer aprovação do poder público que ameace nossa soberania hídrica (como a que ocorreu na última semana), deve ser combatida com total empenho e engajamento. Afinal de contas, é preciso garantir que nosso país, chamado pelo mercado financeiro de Arábia das águas e que possui 12% das reservas mundiais deste recurso, lute para que a água não vire mercadoria!

    *Socióloga e militante de direitos humanos.

  • Merendeira fala sobre perigo da volta às aulas

    Merendeira fala sobre perigo da volta às aulas

    A maioria dos funcionários da cozinha são do grupo de risco. Muitos adquiriram doenças crônicas, realizando sua função. Como garantir a confecção e distribuição da merenda escolar, tendo profissionais no grupo de risco? Isso, sem falar no alto número de profissionais já afastados por questão de saúde. A conta não fecha! Recebemos, pelo menos, 3 vezes por semana alimentos para a produção da merenda escolar. Em algumas escolas, passa de 1 tonelada de gêneros.
    Como fazer a desinfecção, lavar e secar cada um desses produtos? Há referência de outros lugares onde se siga um protocolo de higiene de acordo com orientação científica?

    Que tipo de uniforme teremos que usar a partir de agora, sabendo que na cozinha há fogo, água e é um local extremamente quente? O uniforme e sua desinfecção serão garantidos pelo governo ?

    Como servir a merenda com segurança, sem aglomeração, já que no refeitório não há espaço físico suficiente para receber as turmas? Além disso, considerando que será um local onde, obrigatoriamente, as crianças ficarão sem máscaras, como garantir a não transmissão do coronavírus?

    Como será a limpeza do refeitório entre os intervalos das turmas, se também será feita a desinfecção nas salas de aula? Chegando às escolas, teremos que tomar banho e nos trocar. Como faremos isso se não há banheiros com chuveiro para uso dos funcionários?

    Faço estas indagações enquanto merendeira. A gente, que está nesta função, sabe das dificuldades do dia a dia. A gente conhece melhor do que qualquer governante a nossa rotina e afirmamos que não há, ainda, segurança para a volta às aulas. Não há como proteger alunos e profissionais da Educação, enquanto não houver um mínimo de planejamento de segurança.

    Cristiane Rodrigues
    Merendeira, coordenação da Regional 3 do SEPE RJ

  • Rodrigo – uma vida

    Rodrigo – uma vida

    No dia 21 de Maio de 2020, quando professores e estudantes do Colégio Estadual Reverendo Clarence e do Pré-Vestibular Comunitário Machado de Assis, na Providência, se organizavam para começar mais uma entrega de cestas básicas para os alunos da escola, do pré e da Ocupação Elma, policiais da UPP da Providência assassinaram o estudante Rodrigo Cerqueira da Conceição. Rodrigo era aluno da escola e estava na fila para receber uma cesta. Infelizmente não pôde, pois foi assassinado antes.

    Na véspera do assassinato completar uma semana, mais de cem pessoas se despediram de Rodrigo em uma cerimônia próxima à escola onde estudava, local em que as cestas básicas continuam sendo entregues todas as quartas-feiras, com exceção do dia em que ele foi covardemente assassinado. Policiais alegam “Auto de Resistência”. Dizem que Rodrigo era traficante e que iniciou um tiroteio. No entanto, as imagens e relatos de quem estava lá no momento e de quem o conhecia, mostram o contrário.

    Rodrigo estava no segundo ano do Ensino Médio, trabalhava como ambulante para ajudar a família, nunca teve passagens pela polícia, mas, ainda assim, foi assassinado cruelmente por policiais militares na Rua do Livramento, Morro da Providência, Rio de Janeiro.

    Este filme é, também, parte da luta de familiares e amigos de Rodrigo em defesa de sua memória e da luta por justiça.

    #vidasnegrasimportam #blacklivesmatter

    Produzido por Vladimir L Santafé e Pedro Guilherme Freire