VOLTAMOS #AOVIVO
ASSISTA E ENTENDA O RESULTADO DA DILIGÊNCIA DO COMITÊ POPULAR ATÉ O MP DE SP
Um comitê popular em defesa da liberdade de presos políticos, iniciativa organizada por sem-teto, central de movimentos populares, MTST, advogados, parlamentares e apoiadores, desde o primeiro dia de prisão das lideranças de movimentos de moradia em São Paulo, segue todos os dias realizando ações efetivas pela liberdade de Preta Ferreira, Ednalva Franco, Angélica Lima e Sidney Ferreira.
Nesta quarta (24), quando completa 1 mês que os quatro estão encarcerados, sem crimes, sem julgamento e claro, sem provas, o grupo foi de novo às ruas, rumo ao Ministério Público do Estado de SP. A ideia foi protocolar um pedido de audiência com o Procurador Geral para tratar da pauta de liberdade imediata dos encarcerados. No MP, eles foram recebidos pelo procurador Fernando Kfouri. Assista e entenda o resultado da diligência.
Atualização: a assessoria de imprensa da Defensoria Pública de SP encaminhou uma nota sobre o caso que publicamos ao final do texto a seguir.
(publicado na terça feira, 2 de julho de 2019).
Mesmo com renovação de contrato já assinada, estagiários da Defensoria Pública de Mogi das Cruzes que fizeram paralisação na segunda feira, 17 de junho serão demitidos.
Tamanha desumanidade é resultado do “descontentamento” do defensor público Horácio Xavier Francisco Neto e de sua colega também defensora, Roberta Marques Benazzi Villaverde que provavelmente, já devem ter sido estagiários, em algum momento de suas carreiras profissionais.
É público e notório que a vida desses profissionais, os estagiários, não é nada fácil. Ficar desempregado então, é sem dúvida, o que de pior pode acontecer, para quem sai dos bancos da escola, encontra um trabalho para colocar em prática o que aprendeu de maneira teórica numa universidade, por exemplo, mas pouco tempo depois têm os sonhos de uma carreira promissora quando se depara com tamanha injustiça, cometida por um superior que um dia também foi estagiário. Pior anda, quando o motivo alegado para os descredenciamentos se depara com os preceitos de Democracia, com os princípios constitucionais sob os direitos das pessoas, essas sim, de se descontentarem com as coisas, de protestarem, de terem liberdade de expressão.
É, mas parece que o mundo paralelo onde vive o Sr. Horácio e a Sra Roberta é o local de fala da “Democradura”, termo que ouvimos dia desses, falado pela professora titular no Departamento de Antropologia da USP e Global Scholar na Universidade de Princeton (EUA), Lilia Schwarcz. Aproveitamos inclusive, para indicar aos defensores que tomaram essa atitude autoritária, a obra: “Sobre o Autoritarismo Brasileiro”, de Lilia.
Abaixo, reproduzimos a nota emitida pelo Movimento dos estagiários da Defensoria Pública do Estado de São Paulo
DENÚNCIA – DEFENSORIA PERSEGUE ABERTAMENTE ESTAGIÁRIOS DE MOGI
O defensor público Horácio Xavier Francisco Neto, Junto com a defensora Roberta Marques Benazzi Villaverde, coordenadores da Defensoria de Mogi das Cruzes, anunciaram que mais de 20 estagiários da regional que paralisaram na segunda-feira 17/06, serão descredenciados. Os estagiários de Mogi e seus respectivos Defensores já tinham assinado a renovação do contrato, documento que foi rasurado a mando dos Coordenadores. Não aceitaremos esse tipo de perseguicão da Defensoria Pública. Exigimos que os coordenadores da regional voltem atrás com a decisão execrável e autoritária!
ATENÇÃO!
Após a publicação dessa matéria, a assessoria de imprensa da Defensoria Pública de São Paulo entrou em contato conosco e encaminhou a seguinte nota que publicamos, dentro de nossos defesas democráticas a seguir:
Nota de Esclarecimento
A Defensoria Pública esclarece que os contratos de estágio de direito têm a duração de 06 (seis) meses e, ao final deste prazo, os descredenciamentos ocorrem automaticamente. Os contratos podem ser renovados por iguais períodos, até o limite máximo de 2 (dois) anos, conforme a realidade do serviço em cada localidade. A não renovação é situação comum e ocorre em diversas unidades.
Não procede a alegação de que tenha havido qualquer descredenciamento de estagiários como retaliação à paralisação, tanto que estagiários que aderiram à paralisação tiveram seus contratos renovados.
Também não é verdadeira a informação de que teria havido descredenciamento de estagiários após renovação de contratos.
Quando o assunto é criminalizar movimentos sociais, veículos de imprensa tradicional se mobilizam para cobrir essas pautas. Sala lotada para acompanhar a coletiva de imprensa com o delegado do DEIC sobre o caso
#aovivo
Terminada a coletiva de imprensa, entrevistamos lutadoras e lutadores que vieram trazer solidariedade as pessoas dos movimentos de moradia que estavam presas no DEIC, em SP. A opinião é unânime, trata-se de perseguição política.
Transmissão ao vivo da repórter Laura Capriglione, dos Jornalistas Livres
Transmissão ao vivo de Laura Capriglione, dos Jornalistas Livres
Foto: Sato do Brasil, Jornalistas Livres
Ao vivo: cobertura da prisão arbitrária de lideranças do movimentos de moradia em São Paulo.
O deputado Ivan Valente, em entrevista no local, dá o nome correto ao que está ocorrendo: “É criminalização dos movimentos sociais. Querem intimidar a luta pelos diretos. A força da sociedade civil e da opinião pública precisa será levada à plenária. Moradia é direito à vida digna e isso está sendo violado. O processo está baseado em testemunhas, que podem ser forjadas.”
Hoje pela manhã, uma operação do DEIC da Polícia Civil, por ordem do juiz Marco Antônio Martins Vargas, cumpriu 17 ordens de busca e apreensão e a prisão temporária de nove lideranças do movimento Sem-teto, de diversas movimentos de moradia do Centro de São Paulo, entre elas, Preta Ferreira, publicitária e filha de Carmen Silva, liderança do MSTC (Movimento Sem Teto do Centro).
Segundo informações, o pedido de prisão temporária integra investigação sobre o prédio que desabou no Largo do Paissandu, em maio de 2018, e se baseia na declaração de supostas testemunhas sobre cobrança indevida de aluguel.
Carmen Silva, do MSTC, foi inocentada no início deste ano em outro processo baseado nas mesmas acusações, por absoluta falta de provas, como apontou a sentença.
Segundo o delegado responsável pelos pedidos, André Vinicius Figueiredo, as prisões seriam para evitar a interferência na investigação. Entretanto, os advogados que acompanham o caso junto às lideranças, apontam a arbitrariedade da justiça em autorizar a prisão de lideranças que não estão envolvidas com o prédio que desabou, que não tinha nenhum movimento organizado e reconhecido em sua gestão
Escolhida para a Presidência da Segunda Turma com exercício somente a partir de 25/06/2019, esclareço que:
1) não incluí nem excluí processos para a sessão de amanhã, sequer tendo assumido, ainda, o exercício da Presidência, nos termos regimentais;
2) em todas as sessões, é dada preferência e a prioridade aos habeas corpus determinada pelo Ministro Relator ou pelo Ministro Vistor;
3) a divulgação da pauta não orienta o chamamento de processos na sessão, seguindo a prioridade dos casos, a presença de advogados ou outro critério legal;
4) todo processo com paciente preso tem prioridade legal e regimental, especialmente quando já iniciado o julgamento, como nos casos de vista, independente da ordem divulgada.
Ministra Cármen Lúcia
Veja também a petição do HC realizada pelos advogados do ex-presidente;
Prisões abusivas de lideranças dos movimentos populares*
Na manhã desta segunda-feira, fomos surpreendidos com mais um grave episódio de criminalização dos movimentos sociais e da luta do povo. Uma operação do DEIC da Polícia Civil, por ordem do juiz Marco Antônio Martins Vargas, cumpriu determinação de prisão temporária de nove lideranças do movimento Sem-teto, de diversas ocupações do centro de São Paulo.
Além da prisão temporária, foram também determinadas 17 buscas e apreensões de lideranças das ocupações.
Os advogados não encontraram nenhum motivo ou prova para essa operação, tendo em vista que se fundamenta em declarações frágeis para as referidas prisões e conduções coercitivas. Repudiamos mais esse episódio de criminalização da luta popular e exigimos a imediata libertação dos presos políticos dos movimentos populares. Estamos articulando um comitê em defesa dos presos políticos.
Junte-se a nós contra a criminalização dos movimentos sociais.
Quem ocupa não tem culpa!
Central de Movimentos Populares (CMP) Frente de Luta por Moradia (FLM) União dos Movimentos de Moradia (UMM)
VOLTAMOS #AOVIVO
