Supremo Tribunal Federal decide julgar Habeas Corpus do ex-presidente Lula nesta terça (25)

O julgamento havia sido adiado

Foto: Cosmo Silva

Confirmado com os advogados do ex-presidente Lula, na noite desta segunda (24)!

Mais cedo, a Ministra Carmen Lúcia publicou uma nota onde presta esclarecimentos sobre prioridade de julgamentos de Habeas Corpus.

Nota de esclarecimento

Escolhida para a Presidência da Segunda Turma com exercício somente a partir de 25/06/2019, esclareço que:

1) não incluí nem excluí processos para a sessão de amanhã, sequer tendo assumido, ainda, o exercício da Presidência, nos termos regimentais;

2) em todas as sessões, é dada preferência e a prioridade aos habeas corpus determinada pelo Ministro Relator ou pelo Ministro Vistor;

3) a divulgação da pauta não orienta o chamamento de processos na sessão, seguindo a prioridade dos casos, a presença de advogados ou outro critério legal;

4) todo processo com paciente preso tem prioridade legal e regimental, especialmente quando já iniciado o julgamento, como nos casos de vista, independente da ordem divulgada.

Ministra Cármen Lúcia

Veja também a petição do HC realizada pelos advogados do ex-presidente; 

130.350 – Petição – Prioridade de julgamento – Rev3 – Assinado

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