O Colégio Estadual Odorico Tavares, em Salvador, foi ocupado por ex-alunos na tarde do último 21 de Janeiro. O Governo da Bahia, comandando por Rui Costa (PT), segue em franca articulação para a venda do prédio e do terreno. A propriedade é cobiçada pelo mercado imobiliário há decadas, pois se localiza no Corredor Da Vitória, área nobre da cidade, com o metro quadrado estimado em 15 mil reais.
A ocupação começou por volta das 14 horas e se encerrou durante a madrugada. A Polícia Militar fez um cordão de isolamento na área e impediu outras pessoas de entrarem na escola. Até doações de água e comida para os ocupantes foi interdidato. Os alunos propuseram abrir o diálogo coma Secretaria de Educação, mas com a condição da PM se retirar, o que não aconteceu. Durante a noite, a energia elétrica do prédio foi cortada.
O colégio já havia encerrado suas atividades com o final do ano letivo de 2019. A justificativa da Secretaria de Educação é de que não havia demanda na região, por conta da dificuldade de alunos da periferia se locomoverem até o Corredor da Vitória. Com capacidade para 3,6 mil alunos, o Odorico Tavares teve em 2019 pouco mais de 300 alunos. A comunidade escolar e docente, no entanto, argumenta que o colégio foi alvo de sucateamento, com a secretaria dificultando propositalmente as matrículas, realocando alunos para outro colégios, para depois atestar baixa demanda e justificar o fechamento e a venda.
Fundado em 1994 pelo então governador Antonio Carlos Magalhães para ser referência na educação pública no estado, o Colégio Estadual Odorico Tavares chegou a ter sua matrícula disputada por pais de alunos. A estrutura conta com equipamentos esportivos, laboratórios e anfiteatro, além de proporcionar aos seus alunos a vivência do centro da cidade, maior contato com equipamentos culturais e proximidade com o centro Histórico de Salvador, lugar importante para a própria história do Brasil.
Já no dia 09 de Janeiro, o atual governador Rui Costa enviou à Assembléia Legislativa da Bahia o requerimento para aprovar a venda do colégio. Segundo o requerimento, os recursos serão empregados para melhoria e ampliação da própria rede escolar. A ocupação do dia 21 demonstrou que existe resistência da sociedade à venda. Há uma manifestação marcada para amanhã, dia 24 de Janeiro.
A rápida demissão de Roberto Alvim do cargo de Secretário Especial de Cultura não isenta o governo Bolsonaro de ser acusado de associação com idéias totalitárias. Muito provavelmente o Prêmio Nacional das Artes seguirá com suas diretrizes e deverá fomentar produções artísticas com os valores anacrônicos já amplamente defendidos por qualquer outro membro do plantel bolsonarista.
Apesar disto, a reação imediata da sociedade brasileira em todos os âmbitos – imprensa, política institucional, redes sociais, sociedade civil – nos traz algo a comemorar: foi traçado um limite para o absurdo.
Há pouco mais de um ano temos suportado os atos e declarações mais absurdas do presidente, do alto escalão do governo e de sua corte, de seu arremedo de família real. A implosão das instituições democráticas, das políticas públicas de serviços básicos, de direitos civis, é acompanhada por mais um doloroso componente: a corrosão da nossa sanidade.
Cada vez que denunciamos uma dessas emissões, por ser racista, machista, LGBTQ-fóbica, por reproduzir discurso de ódio, por escancarar o desprezo aos necessitados, por revelar uma propensão genocida, cada vez que isso aconteceu e fomos tachados de loucos, petralhas, esquerdopatas, e tudo seguiu acontecendo normalmente, e nós fomos desacreditados, e fomos obrigados a engolir seco e quadrado a pizza em que tudo acabou, que a capacidade de se chocar estava se perdendo, cada vez que isso aconteceu nós sofremos um amargo golpe no nosso ânimo, na nossa esperança e a nossa concepção do que é real, do que é possível.
A operação do autoritarismo é sempre a mesma: o ato precede a sua normatização. Primeiro se pratica o impensável e em seguida ele torna-se pensável, praticável, possível. É o inverso do que acontece no Estado de Direito, em que a gestão se submete ao pacto, à Constituição. No Brasil do último ano não foi assim. Os limites do concreto foram forçados e expandidos. Como um rolo compressor, o governo Bolsonaro foi passando por cima de tudo.
Todo ultraje foi normalizado. Até ontem.
O vídeo protagonizado por um Roberto Alvim engomado, foto oficial do Presidente Bolsonaro acima, uma cruz ao lado esquerdo e a bandeira do Brasil do lado direito, com seu discurso bizarro de uma nova arte e, finalmente, a citação explícita e inegável ao infame Ministro da Propaganda Nazista Joseph Goebbels, foram demais.
Dizer que a arte brasileira será o que este governo quer, uma arte pautada em valores eurocêntricos e cristãos, “ou então não será nada”, como disse Alvim e como disse Goebbels, foi demais.
Aí o Brasil disse, finalmente, que basta. Que isso não pode. Este governo não pode decidir que arte as pessoas vão fazer. Este governo não pode fazer tudo que quer.
Pode ser pouco, mas já é motivo para um grande suspiro de alívio. Temos agora uma trincheira clara, fixa, onde podemos fincar o pé e daí avançar na direção de recuperar a cidadania no Brasil.
Neste último domingo, 28 de Abril, último dia do evento de moda São Paulo Fashion Week , o modelo Tales Cotta, 26 anos de idade, teve um mal súbito enquanto desfilava para a marca Ocksa. Horas depois, mesmo com a confirmação do seu falecimento, a organização, as marcas e demais envolvidos decidiram pela continuidade do cronograma de desfiles, observando-se um minuto de silêncio na abertura de cada um.
A marca Cavalera encerrou o evento com um desfile que trouxe modelos trans e não binários. Estava escalada ainda uma performance do rapper Rico Dalasam. De posse do microfone, Rico fez um protesto contra a continuidade do evento a despeito da morte de Tales Cotta.
Sem entrar no mérito do protesto de Rico Dalasam, da história pessoal dos indivíduos ali presentes ou mesmo da decisão de continuar o evento, as imagens que circularam nas redes sociais trazem um peso amargo e muito simbólico dos tempos que vivemos. É do peso dessas imagens que trata o video-ensaio que aqui publicamos.
Estou chegando, como vocês sabem, diretamente de Porto Alegre, onde participei do Fórum Social Mundial, e falei a dezenas de milhares de pessoas sobre os mesmos assuntos de que pretendo tratar aqui.
A Reunião Anual do Fórum Econômico Mundial tem como tema central a construção da confiança. Sinto-me muito à vontade com esse tema. Sou depositário da confiança do povo brasileiro, que me atribuiu a responsabilidade de conduzir um país de 175 milhões de habitantes, uma das maiores economias industriais do planeta. Mas, um país que convive, também, com enormes desigualdades sociais.
Trago a Davos o sentimento de esperança que tomou conta de toda a sociedade brasileira. O Brasil se reencontrou consigo mesmo, e esse reencontro se expressa no entusiasmo da sociedade e na mobilização nacional para enfrentar os enormes problemas que temos pela frente.
Aqui, em Davos, convencionou-se dizer que hoje existe um único Deus: o mercado. Mas a liberdade de mercado pressupõe, antes de tudo, a liberdade e a segurança dos cidadãos.
Respondi, de forma serena e madura, aos que desconfiaram dos nossos compromissos, durante a campanha eleitoral. Na Carta ao Povo Brasileiro, reafirmei a disposição de realizar reformas econômicas, sociais e políticas muito profundas, respeitando contratos e assegurando o equilíbrio econômico.
O Brasil trabalha para reduzir as disparidades econômicas e sociais, aprofundar a democracia política, garantir as liberdades públicas e promover, ativamente, os direitos humanos.
A face mais visível dessas disparidades são os mais de 45 milhões de brasileiros que vivem abaixo da linha da pobreza. O seu lado mais dramático é a fome, que atinge dezenas de milhões de irmãos e irmãs brasileiras.
Por essa razão, fizemos do combate à fome nossa prioridade. Não me cansarei de repetir o compromisso de assegurar que os brasileiros possam, todo dia, tomar café, almoçar e jantar.
Combater a fome não é apenas tarefa do Governo, mas de toda a sociedade. A erradicação da fome pressupõe transformações estruturais, exige a criação de empregos dignos, mais e melhores investimentos, aumento substancial da poupança interna, expansão dos mercados no país e no exterior, saúde e educação de qualidade, desenvolvimento cultural, científico e tecnológico.
Urge que o Brasil promova a reforma agrária e retome o crescimento econômico, de modo a distribuir renda. Estabelecemos regras econômicas claras, estáveis e transparentes. E estamos combatendo, implacavelmente, a corrupção. Nossa infra-estrutura deverá ser ampliada, inclusive com a participação de capitais estrangeiros.
Somos um país acolhedor. A tolerância e a solidariedade são características do povo brasileiro. Temos uma força de trabalho qualificada, apta para os grandes desafios da produção neste novo século.
A retomada do desenvolvimento requer a superação dos constrangimentos externos. O Brasil tem que sair desse círculo vicioso de contrair novos empréstimos para pagar os anteriores. É necessário realizar um extraordinário esforço de expansão do nosso comércio internacional, em particular das nossas exportações, diversificando produtos e mercados, agregando valor àquilo que produzimos.
Todo o esforço que estamos fazendo para recuperar, responsavelmente, a economia brasileira, no entanto, não atingirá plenamente seus objetivos sem mudanças importantes na ordem econômica mundial. Queremos o livre comércio, mas um livre comércio que se caracterize pela reciprocidade. De nada valerá o esforço exportador que venhamos a desenvolver se os países ricos continuarem a pregar o livre comércio e a praticar o protecionismo.
As mudanças da ordem econômica mundial devem passar, também, por uma maior disciplina no fluxo de capitais, que se deslocam pelo mundo, ao sabor de boatos e de especulações subjetivas e sem fundamento na realidade.
É necessário que a comunidade internacional dê sua contribuição para impedir a evasão ilegal de recursos, que buscam refúgios em paraísos fiscais. Maior disciplina nessa área é fundamental para o decisivo combate ao terrorismo e à delinqüência internacionais, que se alimentam da lavagem de dinheiro.
A construção de uma nova ordem econômica internacional, mais justa e democrática, não é somente um ato de generosidade, mas, também, e principalmente, uma atitude de inteligência política.
Mais de dez anos após a derrubada do Muro de Berlim, ainda persistem “muros” que separam os que comem dos famintos, os que têm trabalho dos desempregados, os que moram dignamente dos que vivem na rua ou em miseráveis favelas, os que têm acesso à educação e ao acervo cultural da humanidade dos que vivem mergulhados no analfabetismo e na mais absoluta alienação.
É necessário, também, uma nova ética. Não basta que os valores do humanismo sejam proclamados, é preciso que eles prevaleçam nas relações entre os países e os povos.
Nossa política externa está firmemente orientada pela busca da paz, da solução negociada dos conflitos internacionais e pela defesa intransigente dos nossos interesses nacionais.
A paz não é só um objetivo moral. É, também, um imperativo de racionalidade. Por isso, defendemos que as controvérsias sejam solucionadas por vias pacíficas e sob a égide das Nações Unidas. É necessário admitir que, muitas vezes, a pobreza, a fome e a miséria são o caldo de cultura onde se desenvolvem o fanatismo e a intolerância.
A preservação dos interesses nacionais não é incompatível com a cooperação e a solidariedade. Nosso projeto nacional não é xenófobo e, sim, universalista. Queremos aprofundar nossas relações com os países da América do Sul, desenvolvendo com eles uma integração econômica, comercial, social e política.
Queremos negociar cada vez mais positivamente com os Estados Unidos, a União Européia e os países asiáticos. Teremos, na condição de país que possui a segunda maior população negra do mundo, um olhar especial para o continente africano, com o qual temos laços étnicos e culturais profundos.
Quero convidar a todos os que aqui se encontram, nessa montanha mágica de Davos, a olhar o mundo com outros olhos. É absolutamente necessário reconstruir a ordem econômica mundial para atender aos anseios de milhões de pessoas que vivem à margem dos extraordinários progressos científicos e tecnológicos que um ser humano foi capaz de produzir.
Não fiquem indefinidamente esperando sinais para mudarem de atitude em relação ao meu país e aos países em desenvolvimento. Os povos, como os indivíduos, precisam de oportunidades. Os países ricos de hoje só o são porque tiveram as suas oportunidades históricas.
Se querem ser coerentes com a sua experiência vitoriosa, não podem e não devem obstruir o caminho dos países em via de desenvolvimento. Ao contrário, podem e devem construir conosco uma nova agenda de desenvolvimento global compartilhado.
Tenham certeza de que o Brasil já começou a mudar. Nossa determinação é resultado não somente de compromissos que assumimos há muitos anos, mas decorre, também, da esperança que mobiliza o nosso país. Sei que no debate contemporâneo há divergências, visões de mundo distintas, até mesmo antagônicas.
Sou o Presidente de todo o povo brasileiro e não apenas daqueles que votaram em mim. Estamos construindo um novo contrato social, em que todas as forças da sociedade brasileira estejam representadas e sejam ouvidas.
Assim, busco a interlocução com todos os setores que serão reunidos no Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social. Vou buscar contatos e pontos de apoio para os nossos projetos de mudar a sociedade brasileira, onde quer que eles estejam.
A mudança que buscamos não é para um grupo social, político ou ideológico. Ela beneficiará mais os desprotegidos, os humilhados, os ofendidos e os que, agora, vêem com esperança a possibilidade de redenção pessoal e coletiva. Esta é uma causa de todos. Ela é universal por excelência.
Como o mais extenso e o mais industrializado país do hemisfério sul, o Brasil se sente no direito e no dever de dirigir aos participantes do Fórum de Davos um apelo ao bom senso. Queremos fazer um apelo para que as descobertas científicas sejam universalizadas para que possam ser aproveitadas em todos os países do mundo.
Na mesma linha, proponho a formação de um fundo internacional para o combate à miséria e à fome nos países do terceiro mundo, constituído pelos países do G-7 e estimulado pelos grandes investidores internacionais. Isso porque é longo o caminho para a construção de um mundo mais justo e a fome não pode esperar.
Meu maior desejo é que a esperança que venceu o medo, no meu país, também contribua para vencê-lo em todo o mundo. Precisamos, urgentemente, nos unir em torno de um pacto mundial pela paz e contra a fome.
Amigos têm conversado comigo de seu desânimo em relação às primeiras pesquisas de voto para o segundo turno. Um grande clima de que já perdemos está poluindo o ar.
A primeira coisa que eu tenho a dizer pra esses amigos é que ainda dá sim. Mesmo no primeiro turno as votações saíram muito diferentes das pesquisas, isso pode acontecer de novo a nosso favor. Isso e ainda temos muitos votos para ganhar, muitos brancos, nulos, indecisos e votos virados.
Temos a chance de ter na presidência um dos políticos mais competentes, honestos e admiráveis do Brasil. Possivelmente o melhor ministro da educação que o Brasil já teve. Como prefeito de São Paulo, responsável por um verdadeiro renascimento na cidade de São Paulo, inclusive no combate à corrupção no município. Conheço muita gente que votou em João Dória em 2016 e se arrependeu amargamente. Haddad não foi reeleito porque desagradou aos motoristas espalhando ciclovias pela cidade e reduzindo a velocidade máxima nas marginais, decisão que comprovadamente salvou vidas, além de ter sido bombardeado pela máquina de difamação do PT que ainda hoje o ataca.
As mais diversas estratégias de atuação na campanha estão sendo espalhadas pelas redes. Não acredito em todas elas, mas o melhor conselho que ouvi foi “faça o que você puder, aquilo com que você se sentir confortável.” Seja panfletar na rua, seja conversar com seu uber, seja falar com sua família no whatsapp, seja nas suas redes, seja fazendo uma doação diretamente para a campanha de Haddad.
Que seja fazer um almoço para os seus amigos, estar junto e reforçar o amor e a esperança.
Estar junto é muito bom, fortalece e é o melhor remédio para o desespero.
Se você precisar descansar, descanse um dia, beba água, mas volte. Todo mundo é importante e todo mundo conta.
Do outro lado temos uma terrível ameaça de continuidade da retomada do poder pelas elites brasileiras, reeditando a aliança com os militares.
O que me leva à segunda coisa que eu tenho a dizer:
A ameaça à democracia que representaria uma vitória de Bolsonaro é real, mas nossa democracia já acabou em 2016 quando nosso parlamento resolveu demover a presidenta e aplicar em nossa sociedade um projeto de governo oposto ao que as urnas sacramentaram. Muita gente resiste ao termo “golpe” porque o impeachment seguiu o rito institucional e o vice-presidente assumiu sua função. Entendo que “quem votou em DIlma votou em Temer”, mas votamos no Temer que assinou o projeto de governo de Dilma para compor sua chapa e o traiu. Essa traição é o golpe e essa alteração de programa foi a força motriz do impeachment.
Não estamos em eleições ordinárias de um período democrático. Nosso candidato foi injustamente impedido de disputar as eleições, visto que prisão e perda dos direitos políticos após condenação em segunda instância é ilegal, fato admitido inclusive por alguns ministros do STF que estranhamente votaram a favor da manutenção do encarceramento. Lula inclusive é impedido de falar ao público e dar entrevistas, o que foi concedido ao preso Paulo Maluf, condenado em última instância por corrupção, ao preso Bruno, o goleiro, condenado por comandar o assassinato brutal da ex-namorada. Só Lula não pode falar porque ele é um preso político e sua prisão faz parte de uma agenda de retomada de poder pelos nossos coronéis de sempre.
Some-se a isso a revelação de todo o ódio acumulado que as elites não têm mais vergonha de explicitar, sob a justificativa de que os movimentos minoritários “foram longe demais” na sua luta por igualdade. Eu não tenho nenhuma dúvida ao afirmar que o maior problema do Brasil é, muito antes da corrupção, o racismo, seguido de perto pelo machismo, este que acompanha a LGBTQIA+Fobia. Entendo esses problemas não como a discriminação, que é a ponta do iceberg, mas como um sistema viciado que é estruturado de modo a favorecer uns e desfavorecer outros. A ação afirmativa nesse sentido é absolutamente necessária, porque como Lula disse, só quando tivermos juízes vindos da pobreza, a justiça vai olhar para o pobre; só quando tivermos médicos vindos da pobreza, a saúde pública vai melhorar.
A lista é longa mas o raciocínio é claro: só as cotas podem salvar o Brasil.
A retomada de poder pelas elites, mesmo que imbuída de boas intenções, só podem nos empurrar pra trás. Pra uma política em que um grupo social controla o poder e o outro é estatística.
Esse processo está em andamento desde que Aécio Neves resolveu questionar o resultado das eleições de 2014, mas sua origem está no Brasil colônia e na economia escravista. A eleição de Bolsonaro seria só mais um passo.
Nada disso porém é motivo para esmorecer. Porque sempre estivemos em desvantagem. Mesmo para eleger Lula, mesmo para Lula conseguir fazer tudo o que fez, teve que enfrentar as enormes forças conservadoras da nossa sociedade.
A luta pela democracia, pelos direitos humanos, pelos direitos sociais das minorias, é diária. Não começa nem se encerra nas eleições. Todo recuo nosso é um avanço deles.
Por isso vamos lutar, vamos resistir.
Porque ainda temos uns aos outros.
Porque cada voto a menos que ele tiver é menos força política para ele realizar atrocidades.
E cada voto a mais que a gente conseguir é a declaração de um passo à frente.
E de voto e voto, eu tenho certeza, ainda dá pra ganhar.
Na manhã de hoje, Eduardo Azeredo, do PSDB, ex-governador de Minas Gerais, foi escoltado da prisão para a sua zona eleitoral. Votou sem algemas e sem farda prisional do Estado. Ele foi autorizado pelo juiz da Vara de Execuções Penais, Marcelo Augusto Lucas.
Azeredo está preso em cela especial no Batalhão do Corpo de Bombeiros, na Avenida Afonso Pena em Belo Horizonte. Ele foi condenado por sua participação no que ficou conhecido como “Mensalão Mineiro”, ou “Mensalão tucano”, um esquema de financiamento irregular na sua campanha de re-eleição ao governo de Minas Gerais em 1998. A condenação é de 20 anos e um mês de prisão.
A Justiça Eleitoral garante o direito ao voto de presos que não tiveram sua condenação transitada em julgada, ou seja, se ainda couber recurso.
É o caso de Lula, preso sem provas na Polícia Federal de Curitiba, após uma condenação em segunda instância. Ainda cabe recurso. Lula, portanto, tem o direito a votar.
O direito, no entanto, lhe foi negado.
A defesa de Lula apresentou recursos ao Tribunal Regional Eleitoral dentro do prazo e o seu direito ao voto foi reconhecido pelos magistrados. O Juiz Pedro Luís Sanso Corat, do TRE-PR, afirmou porém que haveria uma “inviabilidade técnica”, um “obstáculo intransponível”, e admite que a Justiça Eleitoral falhou em não fornecer ao preso as garantias para o seu direito constitucional ao voto:
“Se assim o tivesse feito, a Justiça Eleitoral estaria viabilizando o direito constitucional ao voto do ex-Presidente Lula, cabendo a outra esfera verificar os meios de deslocamento e a segurança de todos os envolvidos”
Haveria a possibilidade de instalação de uma urna eletrônica na própria Polícia Federal de Curitiba. O juiz afirmou que seria necessário que pelo menos 20 presos manifestassem o desejo de votar. A Polícia Federal, porém, não informou quantos presos o fizeram.
O juiz admite ainda que Lula protocolou o pedido dentro do prazo correto.
Lula apóia publicamente a candidatura de Fernando Haddad à presidência da república.
É um caso de justiça que tarda e falha. Resta saber porque tardou e falhou contra Lula, mas foi ágil e eficiente na concessão a um Tucano.
