Mais um caso de agressão do candidao Jair Bolsonaro às mulheres vem a público.
Durante campanha eleitoral para deputado em 1998, Jair Bolsonaro esmurrou Conceição Aparecida, pelas costas, após uma discussão entre cabos eleitorais e cidadão que passavam pela atividade de campanha.
O advogado, e colega de Conceição, também foi espancado pelos seguranças do candidato.
O caso foi parar na 33ª DP de Realengo.
Pesquisa publicada pelo Datafolha em 2017, revela que “Mais de 500 mulheres são vítimas de agressão física a cada hora no Brasil”.
As declarações e o comportamento agressivo do candidato Jair Bolsonaro tem gerado uma onda de agressões à adversários políticos pelo país. Em menos de duas semanas, eleitores do Bolsoraro já mataram uma pessoas – Mestre Moa, com 12 facadas pelas costas – e promoveram mais de 70 ataques pelo país.
Autor: Gustavo Aranda
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As agressões de Bolsonaro às mulheres
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Bolsonaro: “Por eu ser homofóbico, o senhor citou esse nome aí”
O candidato a presidente da República Jair Bolsonaro (PSL) afirmou em sessão oficial da Comissão Especial da Câmara sobre Reforma Política, no dia 05 de maio de 2011, que é homofóbico e que tal traço de sua personalidade é de conhecimento público.
“Por eu ser homofóbico, o senhor citou esse nome aí“, afirmou o então deputado federal pelo Partido Progressista (PP-RJ), conforme consta nas notas taquigráficas da Câmara dos Deputados.
Bolsonaro proferiu a afirmação em resposta a uma fala do deputado Ivan Valente (PSOL-SP), que tinha dito “Ministro, aproveitando o seu intervalo, quando V.Exa. citou o Rei Ludwig, na disputa com Bismarck, dizendo que inclusive ele era homossexual, foi a hora em que o Deputado Bolsonaro entrou correndo na sala”.
Ivan Valente se referia a uma passagem do discurso de Nelson Jobim, na época Ministro da Defesa, recordando uma disputa ocorrida na Alemanha pré-nazista: “Lembrem-se da disputa de Bismarck com Ludwig, que foi Rei da Baviera, um maluco que era muito ligado ao Wagner, homossexual inclusive.”
Bolsonaro, então, pediu a palavra para advertir Ivan Valente para que não tentasse relaciona-lo a qualquer temática envolvendo homossexuais. Sua fala completa foi: “Por eu ser homofóbico, o senhor citou esse nome aí. Não procede o que ele está pensando que eu sou”.
“Sou preconceituoso, com muito orgulho”
Dois meses após a declaração no Congresso, Bolsonaro deu uma entrevista à Revista Época reafirmando seu preconceito de gênero.
Ao ser questionado sobre o limite entre liberdade de expressão e ofensa, quando trata de homossexualidade, Bolsonaro defendeu sua luta contra o kit gay e afirmou que “certamente não acredito que nenhum pai possa se orgulhar de ter um filho gay”.
Em outra passagem da entrevista, o candidato à presidência da República disse que “a maioria dos homossexuais é assassinada por seus respectivos cafetões, em áreas de prostituição e de consumo de drogas, inclusive em horários em que o cidadão de bem já está dormindo”.
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ONGs levam à ONU nova denúncia de violação a direitos políticos e à democracia no Brasil
Por Gustavo Aranda
Cinco organizações da sociedade civil brasileira apresentarão à ONU (Organização das Nações Unidas) um relatório sobre as recentes violações aos direitos humanos e a ruptura do Estado Democrático e de Direito que vêm acontecendo no Brasil, com destaque para a interferência do Poder Judiciário no processo eleitoral. O documento, ao qual os Jornalistas Livres tiveram acesso, será lido e entregue às autoridades internacionais na próxima sexta-feira (14), durante a 39ª sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU.
Caberá à jurista Valeska Teixeira Martins, que compõe a banca de Defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, relatar todo o caso de perseguição político-jurídica e impedimento eleitoral praticados contra seu cliente, já denunciado pelo próprio Comitê de Direitos Humanos da ONU.
Já Maria José Fariñas Dulce, catedrática de filosofia do direito na Universidade Carlos III (Madrid, Espanha), abordará a seletividade do sistema criminal, os privilégios e as capturas corporativa e ideológica do Sistema de Justiça. De acordo com a especialista espanhola, o Brasil está passando por uma grave situação de retrocesso em suas políticas sociais e de desconstrução de direitos, o que estaria afetando as próprias estruturas democráticas do Estado de Direito. “O problema mais grave começa quando os mecanismos de controle democrático não funcionam e os limites ao poder se dissolvem. Estamos assistindo à normalização de um poder arbitrário no Brasil que não aceita seus próprios limites.”
Completam a missão brasileira: Rafael Valim, professor de Direito Administrativo da PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo), especialista em estudos sobre o autoritarismo e o estado de exceção; Darci Frigo, da ONG Terra de Direitos e Plataforma Dhesca Brasil; Flávio Vicente Machado, do Conselho Indigenista Missionário; e Leila Rocha, liderança indígena Guarani-Ñandeva. O documento ainda leva assinatura da ONG Justiça Global e FIAN Brasil.
Teor do relatório
O relatório das organizações brasileiras aponta o sistema judiciário do país como elemento estrutural da política de retrocessos: “Em tempos de austeridade, onde um quarto da população vive com menos de 387 reais (90 dólares) por mês, a extrema pobreza já atinge mais de 14 milhões de pessoas. Enquanto isso, o Supremo Tribunal Federal aprova um reajuste salarial de 16,38% para magistrados”, apontam os especialistas.
A perseguição aos movimentos sociais e a crescente violência contra defensores dos direitos humanos são outras preocupações da missão brasileira, que deve lembrar ao Alto Comissariado que as investigações sobre a execução de Marielle Franco e Anderson Gomes seguem sem chegar a qualquer resultado prático e nenhuma prestação dos trabalhos até aqui executados.
Alta Comissária Michelle Bachelet
Na segunda-feira (10), quem abriu os trabalhos da 39ª sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU foi Michelle Bachelet, ex-presidente do Chile e presidente do Conselho.
Em seu primeiro discurso à frente do órgão, Bachelet lembrou o aniversário de 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, afirmando ser “um compromisso com valores e políticas que proporcionaram inúmeros benefícios a milhões de pessoas”.Lembrou do início da sua trajetória política no Chile: “Eu fui presa política e filha de presos políticos. Esta é a véspera do dia em que nós, os chilenos, marcamos a memória do golpe de Estado, há 45 anos, e os anos seguintes de opressão e derramamento de sangue brutais. Meu país conheceu a dor e o terror da tirania. Mas tenho orgulho de dizer que conseguimos superar as divisões e enfrentar grandes desafios – moldar instituições que possibilitem maior participação e maior liberdade, justiça e dignidade para nosso povo”.
Para Bachelet, o Conselho tem a responsabilidade de denunciar todas as violações de direitos humanos, “independentemente de sexo, identidade de gênero, raça ou etnia, religião, deficiência ou status de migração, ou outras características. Independentemente do tipo de regime político em um determinado país, o Conselho de Direitos Humanos tem o dever de defender e ajudar melhorias transformadoras na defesa de todos os direitos”.
Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas
A 39ª sessão do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, que ocorre no Palais des Nations, em Genebra, Suíça, começou no dia 10 e terminará dia 28 deste mês.
O Conselho de Direitos Humanos realiza três sessões regulares por ano, num total de pelo menos dez semanas. Caso um terço dos Estados Membros solicitarem, o Conselho pode decidir a qualquer momento realizar uma sessão especial para abordar violações de direitos humanos e emergências.
Assista a audiência da missão brasileira, sexta-feira, ao vivo, pelos Jornalistas Livres no Youtube ou Facebook.
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Radiografia do Habeas Corpus de Lula
Por Gustavo Aranda, com colaboração de André Lozano – advogado criminalista
Juarez Cirino é uma das maiores autoridades em direito penal no Brasil. Professor Titular de Direito Penal da Universidade Federal do Paraná, seu livro “Curso de Direito Penal” é tido como uma referência para juristas que buscam a proteção dos direitos fundamentais do indivíduo contra o poder punitivista do Estado..
Na longa entrevista que deu aos Jornalistas Livres, Cirino analisa os votos dos 11 juízes que compõem o Supremo Tribunal Federal (STF), e que julgou o Habeas Corpus do ex-presidente Lula na última quarta-feira (07/04). O julgamento foi marcado pela divisão do plenário entre duas correntes jurídicas que entendem a presunção da inocência de forma antagônica. Uma que preza pela punição como forma de manter a ordem e o controle do Estado, fazendo das condenações exemplo moral para inibição de novos crimes; e outra que preza pela liberdade individual dos seres humanos até que se prove a culpa do réu, esgotados todos os recursos, como prevê a Constituição Cidadã de 1988. “Ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”.
Cirino lamenta a ausência de penalistas na composição do STF e destaca que essa divisão vista na votação se relaciona diretamente com a Luta de Classes presente em nossa sociedade, para ele “no capitalismo a ideologia existe na forma do direito”.
O voto da Ministra Rosa Weber era o fiel da balança e revelou uma grande contradição. Ao mesmo tempo que sustentou sua convicção na defesa da presunção de inocência, a Ministra votou pela prisão de Lula para manter o entendimento do colegiado anterior a essa votação, causando perplexidade nos Ministros Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio Mello, que não hesitou em denunciar “a vitória da estratégia”. Contudo, segundo Juarez Cirino, o voto de Rosa Weber fornece esperança para a defesa de Lula, pois ficou evidente uma maioria em favor da presunção da inocência e existe na pauta do STF duas Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs 43 3 44), referente ao artigo 283 do código penal, que define as condições para prisões preventivas e temporárias. A expectativa é que essa decisão reverta todas as prisões em 2ª instância, entre elas a do ex-presidente Lula.
Acompanhe a entrevista e veja as contradições e fundamentações de cada um dos 11 ministros do STF. -
Fascistas eletrocutam e espancam cliente “petista” na padaria Bella Paulista
Por Gustavo Aranda
Por volta das 22:30hs da última terça-feira, 3 de abril, um homem, que pediu para não ser identificado, foi espancado e recebeu várias descargas com arma de choque, depois de uma discussão política, nas dependências da padaria Bella Paulista, localizada na rua Haddock Lobo, em São Paulo (SP).
Ele relata que as agressões aconteceram após perguntar a uma integrante do grupo fascista de extrema-direita “Direita Brasil”, que participou do ato na Avenida Paulista, para pedir a prisão de Lula, se a manifestação era contra a corrupção e se incluía Aécio Neves e o governo Temer.
O grupo partiu para cima da vítima aos gritos de “petista” e “petralha”, até que um dos integrantes disparou um choque com arma portátil Taser, que o derrubou, quebrando os vidros do balcão de atendimento. Em seguida, começaram a chutar, pisar e disparar outros choques, enquanto o homem se debatia no chão da padaria.
Funcionários e seguranças do estabelecimento intercederam e acudiram o cliente que logo se restabeleceu. Uma das agressoras passou a dizer que o homem a havia agredido enquanto se contorcia no chão. Ela ameaçou chamar a polícia, que de fato foi acionada por ambos.
Durante o ataque, o fone de ouvido e a carteira do homem agredido foram subtraídos, mas após intervenção de um dos integrantes, os objetos foram devolvidos.Antes que a polícia chegasse, o autor dos disparos de choque fugiu. Segundo a vítima, o agressor “é figura conhecida, foi durante meses o líder do acampamento que ficava em frente à FIESP durante a votação do impeachment de Dilma Rousseff”.
Ele afirma que “a polícia não terá dificuldades em identificá-lo, basta que solicite as imagens do circuito de segurança da padaria”. Ainda segundo a vítima, o suspeito era baixo, careca e estava com uma camiseta azul com a inscrição “Direita Brasil”.
Felipe Ferreira, jornalista do site de extrema direita Jacaré de Tanga, testemunhou e gravou todo o ocorrido, mas teria relatado ao homem agredido que nada publicaria, pois havia percebido que a violência partira do grupo fascista.
Quando chegou ao local, a polícia ouviu relatos dos envolvidos, mas se recusou a fazer a revista do bando, que segundo a vítima, portava mais de uma arma de choque que foi usada contra ele.
Um boletim de ocorrência foi registrado no local, sem que vítima e autores da agressão fossem conduzidos à delegacia.O homem espera que o grupo, de seis ou sete pessoas, seja identificado para entrar com queixa crime de lesão corporal grave contra os autores do ataque.
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Brasil é instado a tratar caso Marielle como Execução Extrajudicial
por Gustavo Aranda
Nessa terça-feira (20), o Brasil foi denunciado no Conselho de Direitos Humanos da ONU, por causa da execução política da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. No discurso, lido por Mariana Tavares, negra, tataraneta de pessoas escravizadas e ativista de questões raciais, o governo brasileiro foi instado a “assegurar uma investigação imediata, imparcial e independente, processando os responsáveis materiais e intelectuais deste crime”. O texto ainda pede “a abertura para a possibilidade de o assassinato ter sido uma execução extrajudicial”. E exige “proteção efetiva aos sobreviventes desse ataque, como testemunhas-chave desta atrocidade”.
Além do discurso, foi entregue à relatora especial da ONU sobre execuções extrajudiciais, sumárias ou arbitrárias, Agnès Callamard, um vídeo e uma carta com denúncias que relatam a perseguição e os diversos casos de violência sofridos por aqueles que denunciam as arbitrariedades cometidas pelo 41º Batalhão da Polícia Militar em Acari. A tropa é a que registra o maior número de vítimas assassinadas por policiais no Rio de Janeiro, ocorrências que fizeram parte substancial das denúncias públicas feitas pela vereadora Marielle Franco. Ativistas de Direitos Humanos afirmam que o Brasil se recusa a colocar em prática as recomendações aceitas na Revisão Periódica Universal – RPU – 2017 (encontro em que os países se avaliam mutuamente quanto à situação de Direitos Humanos, gerando um conjunto de recomendações), para reestruturar e ampliar o financiamento do Programa de Proteção de Defensores dos Direitos Humanos.
Claramente constrangida, a missão diplomática brasileira presente em Genebra respondeu ao discurso de forma protocolar, reconhecendo a gravidade do ocorrido e se comprometendo a tomar as providências cabíveis.
Mais de 100 entidades participaram da denúncia e ajudaram a construir o documento apresentado na 37ª sessão do Conselho de Direitos Humanos.
Quem é Mariana Tavares
A missão de fazer a leitura do documento em plenário foi dada a Mariana Tavares, mestranda em “Antropologia e Sociologia do Desenvolvimento” no “Graduate Institute of International and Development Studies”, em Genebra – Suíça. Ela já trabalhou na ONU, em Brasília (DF), com Direitos Humanos e é militante da causa racial.
Mariana Alves Tavares, de Campinas, é tataraneta de escravos (Foto: Arquivo pessoal) Mariana é uma jovem negra, nascida em Campinas, tataraneta de Sebastiana Sylvestre Correa, escravizada até os 29 anos, quando foi alforriada pela Lei Áurea. Sebastiana não realizou o sonho de aprender a ler e escrever. Por isso, lutou muito para que suas gerações futuras tivessem acesso à educação. Mariana ressalta que “sua tataravó deve ser lembrada por sua luta, e com muito respeito por sua história de resistência e perseverança”.
Sebastiana Sylvestre Correa, tataravó de Mariana (Foto: Arquivo pessoal) Entrevistada pelos Jornalistas Livres, por telefone, Mariana Tavares relatou sua dificuldade em vencer a timidez e a pressão por apresentar um tema tão triste e complexo para a realidade brasileira. Contudo, ela “reconhece a importância de uma mulher afro-brasileira falando para outras mulheres afro-brasileiras”.
Mariana ficou sabendo da morte de Marielle na manhã de quinta-feira, um dia após a execução, e foi acometida por uma tristeza profunda. Para não ceder ao sentimento de impotência, se mobilizou na organização de uma manifestação em Genebra e, para tanto, procurou Paulo de Tarso Lugon Arantes, um dos articuladores da denúncia feita no Conselho da ONU. Foi, então, que Paulo falou sobre a denúncia e sugeriu que ela fizesse a leitura do discurso.
Mariana não só leu, como participou ativamente da confecção do discurso, ressaltando, porém, que “o documento é resultado coletivo de todas as organizações que participaram de sua elaboração. Minha contribuição tem o mesmo peso de todas as outras entidades”. Segundo ela, o texto inicial tinha o dobro do que foi apresentado e, por uma questão de tempo, algumas demandas das entidades foram retiradas do documento final.
Ela espera que o caso seja solucionado pelas autoridades e “seja aberta uma comissão transparente e independente para investigar e apurar a execução de Marielle e Anderson Gomes”. Acredita que “a Intervenção Militar deve ser revogada”. Para a ativista, a violência nas comunidades atingidas é de ordem estrutural, social e econômica. “Não será com mais repressão que os problemas históricos das comunidades pobres serão resolvidos”, afirma.
Mariana enxerga o Brasil hoje sendo cobrado pelo mundo: “A pressão política e diplomática não vem só do Conselho de Direitos Humanos, mas também do Parlamento Europeu e de diversos países que se manifestaram publicamente sobre o caso”.
“Foi chocante não só para os brasileiros que moram no Brasil ou no exterior. O mundo inteiro está comovido! Na faculdade, os professores comentam em aula, alunos se mobilizam e querem se informar sobre as consequências dessa tragédia”.
Na próxima sexta-feira (23), haverá uma manifestação na Place des Nations, Genebra – Suíça, em frente ao prédio da ONU, no mesmo dia do encerramento dos trabalhos do Conselho de Direitos Humanos. Mais de 700 pessoas, de diversas nacionalidades, confirmaram presença no evento, que será realizado em três línguas: Francês, Inglês e Português.
O texto do convite afirma que “Marielle Franco era uma ativista e líder política das favelas e do movimento feminista afro-brasileiro. Vereadora da cidade do Rio de Janeiro, defendia os direitos dos moradores das favelas e pessoas afrodescendentes. Em 14 de março, ela foi brutalmente executada depois de deixar um evento chamado ‘Jovens negras movendo as estruturas’. No caminho de volta para casa, Marielle foi baleada quatro vezes na cabeça e ela e seu motorista morreram no local”. O convite ressalta, ainda, que Marielle lutava contra a decisão federal de colocar as forças armadas no comando da Segurança Pública do estado do Rio de Janeiro: “ela temia que essa intervenção levasse à ocupação brutal das favelas e agravasse as condições de vida dos afro brasileiros.”
Em seu discurso na ONU, Mariana Tavares foi hábil na leitura, para que sobrasse dois segundos para um improviso. Em tom emocionado disse ao mundo: Marielle, PRESENTE!
Veja a denúncia feita no Conselho de Direitos Humanos da ONU
https://www.facebook.com/jornalistaslivres/videos/714572878666592/