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Petroleiros ocupam a Câmara para barrar votação de projeto que tira da Petrobrás reservas da Cessão Onerosa

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Do site da FUP (Federação Única dos Petroleiros)

Segundo, a agência Câmara o plenário encerrou discussão e adia votação de projeto sobre a Petrobras.

Neste momento o plenário da Câmara inicia votação do projeto  de lei 8339/17 do deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA)  e segundo os petroleiros, as multinacionais poderão se apropriar de  um patrimônio de R$ 500 bilhões que pertence à Petrobrás. Veja este trecho:”Segundo levantamento feito pelo consultor Paulo César Lima, especialista em Petróleo e Energia, o PL 8939/17 permite às petrolíferas privadas se apropriarem de R$ 500 bilhões que a estatal brasileira poderá garantir ao longo dos próximos anos com a exploração das reservas contratadas pela Cessão Onerosa. Os principais investimentos da Petrobrás são voltados justamente para essas áreas, cuja produção em 2022 já deve ultrapassar um milhão de barris de petróleo por dia”.a oposição tenta obstruir o projeto e apresenta requerimento para retirar da pauta este projeto e impedir a votação

Uma brigada de petroleiros de vários estados do país ocupou a Câmara dos Deputados Federais nesta terça-feira, 19, em uma força tarefa organizada pela FUP para impedir a votação do Projeto de Lei 8939/17, que autoriza a Petrobrás a abrir mão de 70% das reservas de petróleo da Cessão Onerosa do Pré-Sal. Com seus jalecos laranja, os petroleiros percorreram gabinetes das lideranças parlamentares, alertando os deputados sobre os prejuízos que o projeto causará à Petrobrás, à Nação e aos estados e municípios.

Sem qualquer debate com a sociedade brasileira e sem passar pelas comissões da Câmara, os deputados aprovaram às pressas requerimento de urgência urgentíssima para que o PL 8939/17 seja votado a toque de caixa. Nesta terça-feira, o Projeto foi colocado em discussão no Plenário pelo presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM/RJ), que, até às 20h20, não havia obtido quórum para votação.

Os dirigentes da FUP denunciaram a presença em massa no plenário de lobistas das multinacionais petrolíferas, que estão de olho nas reservas do Pré-Sal operadas pela Petrobrás através do regime especial de Cessão Onerosa, garantido em contrato firmado com a União em 2010, durante a capitalização da empresa. Adriano Pires, diretor fundador do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), que é defensor da abertura completa do setor petróleo e da entrega dos ativos da Petrobrás, era um dos que circulava pela Câmara, municiando os parlamentares a favor do projeto (veja foto abaixo).

 

Multinacionais poderão se apropriar de  um patrimônio de R$ 500 bilhões que pertence à Petrobrás

Segundo levantamento feito pelo consultor Paulo César Lima, especialista em Petróleo e Energia, o PL 8939/17 permite às petrolíferas privadas se apropriarem de R$ 500 bilhões que a estatal brasileira poderá garantir ao longo dos próximos anos com a exploração das reservas contratadas pela Cessão Onerosa. Os principais investimentos da Petrobrás são voltados justamente para essas áreas, cuja produção em 2022 já deve ultrapassar um milhão de barris de petróleo por dia.

“Como grande parte das unidades da cessão onerosa já estão contratadas e entrarão em operação no curto prazo, produzindo petróleo com altíssima rentabilidade, conclui-se, então, que carece de qualquer lógica, a Petrobrás transferir a titularidade dessas áreas, como proposto pelo Projeto de Lei nº 8.939, de 2017”, alerta Paulo César no estudo encaminhado aos deputados federais. “Em 2022, a receita líquida da Petrobrás apenas com a produção de cerca de 1 milhão de barris de petróleo por dia sob o regime de cessão onerosa será de 15,7 bilhões de dólares”, explica o consultor.

Além dos prejuízos que a Petrobrás e a União amargarão, o estado e os municípios do Rio de Janeiro serão também fortemente impactados, pois, segundo Paulo César, o substitutivo do deputado Fernando Coelho Filho (DEM/PE), que é relator do PL e ex-ministro de Minas e Energia, amplia o projeto para as reservas excedentes da Cessão Onerosa, que podem chegar a 15 bilhões de barris de petróleo. Com isso, as empresas que se apropriarem dessas reservas estariam isentas de pagar Participações Especiais, o que resultaria em perdas de R$ 80 bilhões em isenções fiscais que sangrariam ainda mais o já sofrido povo do Rio de Janeiro.

Para denunciar mais esse escandaloso golpe contra a população, a FUP e seus sindicatos, junto com os parlamentares que se opõem ao PL 8.939/17, realizaram às 18 horas um twitaço com a hastag #MaiaTraioRio, que foi um dos assuntos mais comentados da rede social. Os petroleiros seguem na Câmara, pressionando os deputados para o que o projeto não seja votado.

[FUP]

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Campinas

Guilherme Estrella fala sobre o Pré-sal em palestra na Unicamp

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Guilherme Estrella, geólogo e ex-diretor de Exploração e Produção da Petrobras entre os anos de 2003 e 2012
” Energia é questão de soberania ou dependência. O que estão fazendo com a Petrobras não é privatizar; é desnacionalizar o que nos garante a soberania, de forma a nos colocar de volta na condição de colônia”, apontou o geólogo e ex-diretor de Exploração e Produção da Petrobras, Guilherme Estrella, em palestra realizada no Instituto de Geografia da Unicamp, em Campinas/SP.

 

Na última terça-feira (5), a UNICAMP recebeu o Guilherme Estrella, geólogo e ex-diretor de Exploração e Produção da Petrobras entre os anos de 2003 e 2012, é considerado o “Pai do Pré-Sal”, rótulo que rejeita, exaltando a equipe superqualificada com quem ele trabalhava. “Era como ser o técnico da seleção brasileira de 58. Só precisava fazer um pedido: ganhem o jogo”, disse.

Estrella começou sua fala exaltando as qualidades naturais do Brasil: “Temos a maior floresta tropical do mundo. Somos o país mais bem servido de recursos hídricos. Os dois maiores aquíferos do mundo estão no Brasil. Temos uma produção agrícola que nos coloca como segundo maior produtor de alimentos do mundo. E também somos muito ricos em minérios, sendo a maior província mineral do planeta”.

Em seguida, ele começa a demonstrar a relação do acesso a fontes de energia e desenvolvimento de Estados ao longo da história. Começando com a revolução industrial na Inglaterra, propiciada pelo acesso ao carvão mineral. Num segundo momento os EUA descobrem petróleo e em seguida se tornam potência mundial. Enquanto que a primeira fonte de energia do Brasil foi a eletricidade. Então já percebemos que nosso desenvolvimento foi tardio em relação a essas grandes nações.

Então, devido a muita luta política chegou o fim a política café com leite com a chegada de Getúlio Vargas ao poder. Com ele construímos a Companhia Siderúrgica Nacional, a Eletrobrás e a Petrobrás, além de diversas outras empresas estatais. A partir de então, com um esforço 100% do Estado brasileiro, começamos a desenvolver tecnologias e entender a geologia do nosso país, o que muitos anos depois resultou no descobrimento do pré-sal, em 2006.

No momento do descobrimento do pré-sal, nenhuma empresa queria assumir o risco exploratório de desenvolver estas áreas tão desafiadores. Quem assumiu esse risco foi a Petrobras. Foram instituídas duas formas de explorar e produzir o pré-sal: o regime de partilha, onde nas licitações promovidas pela ANP, a empresa vencedora será aquela que oferecer ao Estado brasileiro a maior parcela de petróleo e gás natural (ou seja, a maior parcela do excedente em óleo), e a Cessão Onerosa que é um contrato celebrado entre a Petrobrás e a União através do qual a empresa adquiriu pelo montante total de R$ 75 bilhões o direito de produzir um volume total de 5 bilhões de barris de petróleo equivalente a partir de seis áreas onde a estatal já havia conduzido estudos exploratórios.

Na quarta-feira (6) aconteceu o leilão do excedente da cessão onerosa. Considerando a descoberta posterior de volumes superiores ao limite do contrato, de cinco bilhões de barris, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) autorizou a ANP a licitar esse excedente, no regime de partilha da produção, na Rodada de Licitações do Excedente da Cessão Onerosa.

O valor de R$ 106 bilhões inicialmente apresentado pelo governo como sendo algo maravilhoso não é bem assim. A rodada do “excedente da Cessão Onerosa” leiloará uma área que possui um volume de 6 a 15 bilhões de reservas provadas, ou seja, reservas com uma probabilidade de 90% de que serem produzidas. Nesse caso, praticamente não há risco exploratório. Portanto, estão entregando praticamente de graça uma das maiores riquezas do mundo. Enfático, Estrella disse que a energia não é mercadoria, é questão de soberania ou dependência. E o que estão fazendo com a Petrobras não é privatizar; é desnacionalizar o que nos garante a soberania, de forma a nos colocar de volta na condição de colônia.

Das quatro áreas, duas foram concedidas, e pelo lance mínimo. Quem levou foi a própria Petrobrás, com a arrecadação de R$ 69,9 bilhões dos R$ 106 bil que o governo esperava arrecadar. Ontem (7), a Petrobras, também em sociedade com uma estatal chinesa, fechou o contrato por R$ 5,05 bilhões dos R$ 7,8 bi previstos.

Para concluir a palestra, Estrella afirmou: “Nós, petroleiros, sozinhos, dificilmente enfrentaremos essa parada com perspectiva de êxito. Nós temos que ter a sociedade ao nosso lado. Temos que convencer o cidadão brasileiro que ele é proprietário disso. Quando você entrega o pré-sal, quando você vende uma refinaria brasileira, nós estamos vendendo uma riqueza que pertence ao cidadão brasileiro”.

 

Assista à palestra “Território e energia: geologia do pré-sal e geopolítica do petróleo”, com Guilherme Estrella realizada no Instituto de Geografia da Unicamp, em Campinas/SP

https://youtu.be/8J3Z4uGW-RU

 

Com informações:

Geopetro – Coletivo de Geopolítica do Petróleo da Unicamp.

Facebook.com/geopetrounicamp

Instagram: @geopetrounicamp

Twitter: @geopetrounicamp

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