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Tag: Rui Costa

  • Ao Vivo JL entrevista Miguel Nicolelis

    Ao Vivo JL entrevista Miguel Nicolelis

    O neurocientista Miguel Nicolelis, em conjunto ex-Ministro da Ciência e Tecnologia Sérgio Rezende, está, de forma voluntária, coordenando uma comissão científica para ajudar o Consórcio Nordeste a enfrentar o coronavírus. O convite foi feito no último dia 31 pelo coordenador do Consórcio, o governador Rui Costa (PT-BA), “É uma satisfação saber que ainda existem governadores e grupos de políticos estaduais que põe a ciência em seu devido lugar, em meio a uma emergência dessas” contou o cientista, de forma exclusiva para os Jornalistas Livres ao aceitar o chamado, no mesmo dia.

    O Consórcio é uma iniciativa dos noves Estados que compõem a região do país, formado após a eleição de Jair Bolsonaro para elaborar projetos de cooperação interestadual entre os entes da região, que foi várias vezes atacada por ser identificada como um reduto petista pelo presidente. O consórcio já buscou estabelecer parcerias internacionais sem a participação do governo federal e durante a crise do coronavírus tem buscado trabalhar com outros países, como foi com o pedido de insumos feito para a China.

    Nicolelis, que é tido no meio acadêmico como um dos maiores nomes da ciência nacional tendo sido o primeiro brasileiro a ter um artigo publicado na capa da revista Science, é médico formado pela USP e professor titular da universidade de Duke (EUA), Já Sérgio Rezende que é físico e engenheiro, doutor em engenharia pelo MIT (EUA), e foi ministro de no segundo mandato do ex presidente Lula.

    O comitê

    O principal objetivo do comitê é o assessoramento científico e tecnológico para os estados do Nordeste. Composto por médicos, virologistas, sanitaristas, engenheiros, físicos, cientistas da computação, matemáticos e diversos outros especialista, vai elaborar políticas públicas de atuação para “mitigar ou reduzir efeitos da pandemia” como definiu Nicolelis. Para ele o grupo é “um estado maior de Guerra”, mas que não vai ficar contido à região “vamos compartilhar tudo isso com estados e municípios que queiram participar ou só ter acesso a o que vamos começar a produzir, nisso que é um comitê científico de guerra.”

    Com uma sala de situação centralizando o comitê em salvador, mas distribuído remotamente pelos estados é composto por nove Subcomitês Temáticos: Sala de situação.

    • Protocolos médicos
    • Equipamentos
    • Interação entre indústria, startups e laboratórios, e unidades de pesquisa locais
    • Fomento
    • Contatos nacionais e internacionais
    • Virologia, vacinas e diagnóstico laboratorial
    • Políticas públicas de intervenção
    • Epidemiologia, modelos matemáticos e medidas de enfrentamento

     

    Ele ainda contou como foi o convite e a relação com os governadores “O que eu senti foi um abertura total de nos ouvir. Minha sensação é que tudo na vida é política. As pessoas se enganam quando acham que a política é só para os profissionais” por isso estou com “a expectativa de ser ouvido. Poder ser um porta voz do que a ciência pode oferecer”

    Nicolelis vê o comitê como um legado para o Brasil pós corona “me emocionei profundamente em ver a qualidade do trabalho intelectual, científico, médico. A dedicação das pessoa em Pernambuco, Sergipe, Fortaleza. Foi uma coisa muito emocionante ver que ainda temos sim, esse espírito solidário e este espírito de humanidade que é generoso para abrir seu tempo, sua experiência e esquecer dos papers, patentes, todas essa essa bugiganga que criamos na área de ciência”.

    Veja a entrevista aqui

  • Na Bahia, governo Rui Costa (PT) adota métodos da direita para aprovar reforma da previdência

    Na Bahia, governo Rui Costa (PT) adota métodos da direita para aprovar reforma da previdência

    O governo Rui Costa (PT) está cada dia mais empenhado em se assemelhar ao de Jair Bolsonaro e recordar velhos tiranos da Bahia. A proposta de emenda constitucional (PEC 159/2020) de reforma da previdência dos servidores é prova evidente. E não apenas pelo mérito das mudanças apresentadas, contaminadas pela depreciação do trabalho e das trabalhadoras e trabalhadores, mas principalmente pela maneira açodada como pretende executar tal investida contra o funcionalismo público do estado.

    Atesta um conhecimento popular intuitivo a máxima que diz que no Brasil o ano só começa depois do carnaval. Propor mudanças tão profundas no sistema de aposentadoria deveria vir precedido de um amplo, profundo e transparente debate sobre o assunto, com a realização de audiências e demais instrumentos de participação pública. Porém, ao invés disso, o governador resolveu convocar, extraordinariamente, os deputados estaduais para “tratorar” o tema em pleno janeiro. Época de férias estudantis e de grande parte do funcionalismo, ele confia que a emenda será aprovada sem maior contraditório.

    As manobras

    O ardil é velho e causa espanto pela manifesta arrogância. Em uma ponta Rui Costa afaga os parlamentares com uma remuneração extra de mais de 50 mil reais. Em outra, avalia diminuir o desgaste político com malevolente manobra ao encontrar a sociedade menos vigilante para temas que, ainda que estruturais e com efeitos concretos, infelizmente passam por secundários e abstratos.

    Do ponto de vista político, também pasmam as articulações e alinhamentos realizados pelo governador Rui Costa com o prefeito de Salvador, presidente nacional do DEM e herdeiro do carlismo, ACM Neto. Ficou tudo acertado para garantir a aprovação da “reforma da previdência” estadual sem os atritos de uma possível oposição dissimulada.

    Como se fora pouco, Rui Costa vai levando para o altar do sacrifício os deputados do campo de esquerda que integram sua base de sustentação. Até ontem professando o discurso contra a também cruel “reforma da previdência” de Bolsonaro, estes “digníssimos” parlamentares agora se colocam defendendo o ataque de mesmo tipo do governo Rui contra os servidores públicos da Bahia.

    Presos à lógica mesquinha da ocupação de cargos no governo, se veem atuando com o papel de esquizofrênicos ideológicos. É muito também por movimentos desta natureza que boa parte da população passa a não ver mais diferença entre esquerda e direita e a arena política se esvazia de seu potencial de transformação social, cenário que interessa aos mantenedores do status quo brutalmente desigual de nossa sociedade.

    A PEC 159 – Reforma da Previdência dos servidores estaduais da Bahia

    Charge de Rosalve Lucas.

    No mérito a proposta também é obscena e não soluciona o problema orçamentário. Entre algumas das principais crueldades da dita “reforma”, que nada mais é que um desmonte, está o fim da aposentadoria exclusivamente por tempo de contribuição. Ao mesmo tempo, a proposta pretende a elevação da idade mínima para 61 anos no caso das mulheres e 64 anos no caso dos homens (com exceção de professores da educação básica e integrantes civis das forças policiais).

    A emenda dificulta ainda o acesso dos familiares à pensão estabelecendo uma série de mecanismos que limitam o valor a ser recebido, assim como o período no tempo que se tem direito receber o mesmo. É de cair o queixo que não há sequer a garantia do salário mínimo como piso deste provento.

    É preciso mencionar que aqueles que podem se aposentar, porém seguem trabalhando, perderão a integralidade do abono da contribuição previdenciária. Além disso, uma vez aposentadas/os, aqueles que fizerem direto a renda acima de três salários mínimos irão seguir contribuindo com a alíquota da previdência. Antes isso só estava previsto para os que ganhavam acima do teto do regime de previdência estadual que hoje é de quase seis salários mínimos. Já o prazo para concessão de aposentadoria ou pensão, salta de 60 dias para até 180 dias de espera.

    Muitos outros pontos nefastos desta proposta poderiam ser destacados. Ao não realizar concursos públicos e contratar servidores terceirizados, cargos de comissão, e pelo regime de REDA, que contribuem para o INSS, o estado seca as possíveis receitas de contribuição da previdência estadual. Ademais, despesas como a própria convocação extraordinária de parlamentares deveriam ser evitadas se o caso é mesmo de equilíbrio das contas públicas. Mais uma vez o governo Rui Costa escolhe atacar o funcionalismo público que é, na sua essência, um ataque aos serviços públicos e às perspectivas de construção de uma sociedade cidadã e de solidariedade entre as gerações.

    As/os trabalhadoras/es públicos, que dão vida cotidianamente à oferta de serviços para a população baiana, devem elevar o debate público sobre o tema, denunciando mais este ataque do governo Rui e construindo unidade na organização e mobilização para barrar esta proposta.

    ADUNEB – Seção Sindical dos Docentes da Universidade do Estado da Bahia

  • Educação não é uma prioridade política do governador da Bahia, Rui Costa (PT)

    Educação não é uma prioridade política do governador da Bahia, Rui Costa (PT)

    *Marcos Tavares, especial para o Jornalistas Livres 

    A greve dos professores e professoras das quatro universidades estaduais baianas (UEBA’s: Uesb, Uneb, Uefs e Uesc) completará dois meses dia 9 junho. Infelizmente, nesse período, o governo da Bahia não apresentou uma proposta concreta com relação às reivindicações da categoria docente, especialmente em relação aos quatros anos de perdas salariais decorrentes da inflação que no acumulado chega a 25,64%, correspondente aos anos de 2015 a 2018. O governo também não se pronunciou em relação ao investimento de 7% da Receita Líquida de Impostos nas universidades estaduais demandada pela comunidade acadêmica desde 2010. Com relação a esse último ponto, o governo se propôs apenas a repor R$ 36 milhões dos R$ 110 milhões cortados entre os anos de 2017 e 2018.

    O governo da Bahia alega que não pode fazer a reposição das perdas salariais resultante da inflação em função da Lei de Responsabilidade Fiscal. Contudo, quando se examinam os dados do próprio governo acerca da Lei Orçamentária Anual (LOA), a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e a execução orçamentária com base no relatório quadrimestral da Secretária da Fazenda da Bahia e no Portal da Transparência, verifica-se que o governo apresenta condições fiscais para fazer a reposição das perdas inflacionárias nos salários dos docentes e também para assegurar o investimento nas UEBA’s.

    A LRF estabelece quanto o governo estadual pode comprometer da Receita Corrente Líquida com despesa de pessoal, sendo o limite máximo para o poder executivo igual a 48,6% e o limite prudencial de 46,17%. No caso da Bahia, a despesa com pessoal do poder executivo é de 44,85%, conforme apresentado na tabela abaixo retirada do Portal Transparência Bahia. Desse modo, a despesa se encontra 1,32 pontos percentuais abaixo do limite prudencial de 46,17%, montante esse que pode ser estimado em mais de 400 milhões de reais. Assim, a partir dessa diferença é possível afirmar que há margem para o governo negociar com as/os docentes das universidades estaduais da Bahia a defasagem salarial dos últimos quatro anos. A questão não é fundamentalmente financeira, mas, sim, política. Vale destacar que LRF no seu inciso I do art. 22 não veda reposição de perdas salariais decorrentes da inflação, conforme texto da Constituição Federal de 1988 no seu artigo 37.

    Já com relação ao investimento nas UEBA’s, a decisão de investir mais ou menos é de ordem política. A Constituição Federal de 1988 define apenas o limite mínimo de 25% da RLI para o investimento em educação nos estados. No caso da Bahia, o investimento em educação não vem acompanhando o crescimento da RLI. Assim, tanto no caso salarial como em relação ao investimento nas UEBA’s, nesse momento, a decisão por parte do governo de não negociar a pauta do Fórum das Associações Docentes (FAD’s) é de caráter político e não financeiro. Trata-se de escolha política e revela a visão que o chefe do executivo estadual tem sobre educação, as universidades e a valorização dos professores e professoras.

    Segundo dados apresentados pelo Fórum de Reitores, o governo do estado nos últimos dois anos deixou de repassar para as UEBA’s cerca de 110 milhões de reais. O que fez com que caísse o percentual da receita líquida de impostos destinado às universidades estaduais, saindo de 5,14%, em 2015, para 4,45%, em 2018.

    Mesmo quando se trabalha com os dados divulgados pelo governo acerca do orçamento das universidades, constata-se que o valor nominal, sem considerar a inflação, cresceu 5,34%, entre os anos de 2015 e 2018, mas se considerarmos os dados dos reitores esse crescimento nominal é de 4,42%. Já a receita líquida de impostos saiu de 23 bilhões e 715 milhões de reais para mais de 28 bilhões e 559 milhões, apresentando assim crescimento nominal, no mesmo período, de 20,42%. (Confira, no final deste artigo, o vídeo sobre o orçamento das universidades estaduais da Bahia produzido pelo Fórum das Associações Docentes – FAD’s.)

    Não são apenas as universidades que penam com a política do governo, mas todo sistema público de educação da Bahia. Quando se olha os dados de investimento em educação como um todo, estes também revelam que a educação pública no estado perde participação no “bolo”, pois, em 2015, foi destinado à educação pública 27,96% da receita líquida de imposto, percentual este que cai em 2018 para 25,65%.

    Assim, ao examinarmos os números relacionados ao orçamento público e a sua execução, conclui-se que o governo da Bahia fez uma escolha política e, nessa escolha, a educação pública não é prioridade.

    *Marcos Tavares é professor do curso de Economia da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb).

  • PM baiana trata com truculência movimento grevista das universidades estaduais

    PM baiana trata com truculência movimento grevista das universidades estaduais

    Carmen Carvalho e Karina Costa, especial para o Jornalistas Livres

    Em greve há quase 60 dias, os professores e estudantes das universidades estaduais baianas sofreram, na última quarta-feira (05/06), em Salvador, Bahia, com a truculência da Polícia Militar que tentou barrar a entrada dos manifestantes na Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (SECTI) para se abrigarem da chuva que caía na cidade. Cinquenta pessoas conseguiram entrar no prédio enquanto os demais foram obrigados a permanecer na parte de fora da instituição. Desde o dia anterior, o movimento grevista estava acampado em frente à Secretaria de Educação, que fica ao lado da SECTI, em protesto contra a falta de diálogo do governo Rui Costa (PT).

    “Entramos na Secretaria de Ciência e Tecnologia para nos abrigar e fomos recebidos pela Polícia Militar do governo Rui Costa de maneira ostensiva, violenta, sem compreender que nós, professores e professoras e alunos das universidades estaduais, não poderíamos continuar ao relento e na chuva”, desabafou a presidente da Adusb (Associação dos Docentes da Universidade Estadual do Sudoeste Baiano), Soraya Adorno.

    Os manifestantes acamparam em frente à Secretaria de Educação na terça-feira (04/06), quando foram realizar a plenária das universidades baianas “Em Defesa da Autonomia Universitária” e foram recebidos com os portões do prédio fechados, grades na entrada e a Tropa de Choque da PM na parte de dentro, além de quatro viaturas e policiais de uniforme e à paisana na parte de fora. Realizou-se então o ato na parte da tarde com falas de professores e estudantes que defenderam a educação pública no estado. O Fórum das Associações das Universidades Estaduais (FAD’s) tentou protocolar a contraproposta das quatro universidades no órgão. Isso, no entanto, não foi possível porque os funcionários se recusaram a receber o documento. Nem o secretário, Jerônimo Rodrigues, apareceu no local.  O Comando de Greve então decidiu por fazer uma vigília por meio de um acampamento no local em protesto contra o governo.

    “Hoje (05/06), amanheceu com chuva, as barracas alagadas, o terreno encharcado, e então resolvemos nos abrigar aqui (SECTI) e a polícia resolveu fechar a porta e nos pressionar. Estamos nos sentindo sitiados, a situação ainda é muito delicada, o governo não acena com uma tentativa de deixar as portas abertas e a entrada e saída livre para professores e estudantes”, relatou coordenador do FAD’s, André Uzeda.

    Além da pressão policial, os manifestantes acampados ficaram sem acesso ao banheiro no prédio. Segundo a professora da Uesb, Andrea Gomes, os professores e estudantes, em um primeiro momento, foram obrigados a fazerem as necessidades fisiológicas em vasilhames e descartá-las na porta da SECTI. E só as mulheres foram liberadas a saírem para usarem o banheiro químico e voltarem. Já os homens que saíssem, não poderiam retornar. “Nós somos funcionários públicos e estamos aqui em defesa do patrimônio público, em defesa das universidade, e a segurança do patrimônio, do prédio, é mais importante que as pessoas. Querem nos retirar daqui”, contou Gomes. “Estamos impedidos de usar o banheiro independente da situação, da idade, da condição. Todos impedidos, mas a gente improvisa. E ainda dizem defender as liberdades democráticas. Quanta contradição desse governo petista da Bahia”, disse a diretora da Adusb, Iracema Lima.

    http://https://youtu.be/KCxnKznCbqc

    Durante a madrugada, houve uma reunião entre os representantes do FAD’s, o comandante de Operações da Polícia Militar, coronel Humberto Sturaro,  os deputados estaduais Fabíola Mansur (PSB) e Hilton Coelho (PSOL), membros do movimento estudantil e o vereador de Salvador Marcos Mendes (PSOL) para a desocupação da SECTI e para marcar uma reunião de negociação entre o governo e o movimento. Às 4 da manhã de hoje (06/06), Alexandre Galvão, da Adusb, e Ronalda Barreto, da Aduneb, informaram que uma nova reunião com o governo foi agendada para às 12h, do mesmo dia. Segundo eles, a expectativa é que esse encontro defina os rumos do movimento grevista “avançando na pauta de reivindicações”.

    Ainda na madrugada de hoje (06/06), os manifestantes deixaram o prédio da SECTI e foram abrigados no campus da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), em Salvador, onde passaram a noite. Já pela manhã, os professores e estudantes se mobilizaram novamente em frente a Secretaria de Educação do estado, enquanto aguardavam o resultado da reunião entre representantes do governo e do Fórum das Associações das Universidades Estaduais (FAD’s), marcada para as 12h.

    A equipe de reportagem tentou ainda conversar via telefone com o secretário de Educação, Jerônimo Rodrigues,  para saber qual o posicionamento dele sobre a maneira como a PM tratou os professores e estudantes, mas não obteve uma resposta.

    Greve

    A greve nas universidades estaduais baianas foi deflagrada oficialmente dia 9 de abril em três (Uesb, Uefs, Uneb) das quatro instituições e dia 15 entrou também a última que faltava, a Uesc. Desde então, conforme determina a lei de greve, permanecem em funcionamento 30% das atividades, no âmbito do ensino, da pesquisa e dos projetos de extensão e da parte administrativa. Na Bahia, atualmente, o quadro docente das UEBA’s é formado por 5.355 profissionais para atender a uma demanda de 46.127 estudantes, de acordo com dados do FAD’s.

    Os salários dos professores foram cortados pela segunda vez no dia 31 de maio e foram incluídas faltas nos contracheques. Só receberam aqueles que estão afastados para pós-graduação (mestrado ou doutorado) ou estão à frente de chefia de Colegiado de Curso ou de Departamento e de setores administrativos das universidades.

    Durante os quase dois meses de greve, já aconteceram reuniões entre o Fórum das Associações Docentes, que reúne representantes das quatro universidades, e a Comissão de Educação, que tem à frente os deputados estaduais Fabíola Mansur e Rosemberg Pinto. A última reunião foi no dia 26 de maio, domingo, quando estava presente também o Secretário de Educação, Jerônimo Rodrigues. No entanto, até o momento, não houve avanço nas negociações em relação as três reivindicações principais do movimento grevista: mais recursos para as universidades, a reposição inflacionária das perdas salariais dos últimos quatro anos, que chegam a mais de 25%, e o respeito ao Estatuto do Magistério Superior.

    O governo, por meio dos seus mediadores no legislativo, Pinto e Mansur, sinalizou, em carta no dia 17 de maio, apenas com a devolução de 36 dos 110 milhões contingenciados entre 2017 e 2018 do orçamento das universidades. Esse valor então não significa mais investimento para o ensino superior, é uma restituição dos cortes anteriores. Além disso, também se propôs a dar andamento aos processos de promoção dos professores que estavam parados. Mas ainda é uma promessa, não houve nada concreto e não menciona as promoções e mudanças de modalidade de trabalho, de 40 h para dedicação exclusiva, as quais vários professores aguardam para conseguir. Sobre a questão salarial, nada foi apresentado. Nesse ponto, o governo Rui Costa se recusa a conversar. O Estatuto do Magistério Superior não foi mencionado. Quanto aos salários cortados dos professores, ficou assegurado que serão pagos a partir da apresentação do cronograma de reposição das aulas. E os interlocutores disseram ainda que só haverá uma mesa de negociação com a saída imediata dos professores da greve.

    “É um governo difícil de negociar porque ele não negocia, não deixa ninguém negociar e, quando negocia, não admite que é negociação e quer chamar aquela reunião de reunião informal.  Não assina documentos. Então a gente acha que é uma postura anti-sindical mesmo e de ataque a uma categoria que está em greve”, desabafou o coordenador do Fórum das AD’s.

     

     

  • “Com o PT, era para ser diferente”, protesta docente universitário baiano

    “Com o PT, era para ser diferente”, protesta docente universitário baiano

    *Por Roque Pinto, especial para os Jornalistas Livres

    Há poucos dias conversava com um técnico agrícola quando ele de repente me perguntou: “Você é PT?”. Disse que fui favorável a várias políticas e medidas dos governos Lula e Dilma, que mudamos de patamar, que evoluímos enquanto país para um capitalismo moderno e para um lugar melhor para se viver, mas também que tinha críticas duras pela forma como muitas coisas foram feitas e, especialmente, pelo abandono da agenda original do partido em favor da velha política do toma lá dá cá, o fisiologismo, este câncer entranhado no tecido político brasileiro.

    Visivelmente aliviado, meu interlocutor contou que era funcionário de um órgão público do estado da Bahia, mas que foi demitido para ser recontratado como terceirizado. Contou como sua vida piorou, como suas condições de trabalho pioraram, como os instrumentos de controle e fiscalização afrouxaram em favor das empresas contratadas que, afinal, pertencem a apadrinhados políticos, retroalimentando a roda da velha política. “É por isso que não voto mais neste partido. Com o PT, era para ser diferente”, desabafou.

    Sim, era para ser diferente.

    Mas Rui Costa, o atual governador da Bahia eleito pelo PT, à semelhança do seu antecessor, Jaques Wagner, também do PT, tem apreço por políticas conservadoras, autoritárias, privatizantes, e parece ter uma grande repulsa contra o servidor público baiano e a coisa pública de uma forma geral, guardando uma estranha proximidade com o governo federal, ora sob controle da família Bolsonaro, que vem impondo um quadro de regressão política, econômica, social, ambiental e educacional tão grotesco e sombrio que não seria exagero compará-lo aos Talibãs afegãos da década de 1990.

    No Brasil, na Bahia de Rui Costa, o governo petista está alinhado com o ministro bolsonarista Sérgio Moro. Aquele que transformou Lula no preso político mais importante do mundo, hoje. A violência policial contra a juventude pobre, negra e trabalhadora é praticamente uma “marca de governo”. Policiais militares envolvidos numa chacina no Bairro do Cabula em Salvador, por exemplo, foram descritos pelo governador como “artilheiros diante do gol”.

    O governador petista também abraça Bolsonaro quando se coloca a favor da militarização das escolas públicas, inclusive com o emprego de policiais aposentados no lugar de profissionais da educação. O chamado “vetor disciplinar”.

    Liberal na economia e conservador nos costumes

    Nas eleições presidenciais de 2018 um dos pleiteantes que se posicionava do lado oposto ao PT no espectro político nacional, candidato por um partido neoconservador, definiu-se como “liberal na economia e conservador nos costumes”. Pois parece ser a perfeita definição do governador petista da Bahia. Não bastasse seu alinhamento com o governo tosco e fundamentalista dos Bolsonaros na violência policial e na militarização da educação pública, há também vários outros pontos de convergência dentro de um viés francamente neoliberal. E que não se resume apenas ao sequestro dos investimentos em áreas sociais.

    É assombroso o afã em privatizar e desmontar empresas estatais e públicas. Chama bastante atenção a terceirização da gestão na saúde pública e em outras áreas, ao tempo em que a imprensa veicula sobejamente casos de favorecimentos, apadrinhamentos, desvios, vistas grossas aos mal feitos e escândalos de toda ordem.

    Ao arrepio das diretrizes do seu próprio partido, Rui Costa fala em cobrança de mensalidade em universidade pública. Um velho sonho da direita brasileira. O petista está em perfeita harmonia com o deputado pernambucano Luciano Bivar, do PSL de Bolsonaro, que pretende apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para que estudantes paguem mensalidade nas universidades públicas.

    O terror como estratégia de governo

    O outro lado da moeda da ideologia neoliberal é o conjunto dos ataques aos direitos dos servidores públicos, com o desmonte da previdência pública, o aumento da alíquota de contribuição previdenciária, sucateamento do Planserv (Plano de Saúde dos Servidores públicos do Estado da Bahia) e uma política perversa de arrocho e acúmulo de perdas salariais, que no caso dos professores das Universidades Estaduais baianos já beira uma perda de mais de 25%, em relação a 2015.

    O descaso do governo do estado da Bahia, que há 4 anos não recebe o movimento docente – a despeito das reiteradas solicitações, todas devidamente protocoladas e registradas –, levou à deflagração de uma greve por tempo indeterminado das quatro universidades estaduais da Bahia (Uesb, Uneb, Uefs e Uesc), no dia 9 de abril de 2019.

    Prontamente o governo cortou o ponto dos professores e estabeleceu uma agenda de reuniões cuja única função prática é evitar que se chegue a um acordo razoável e minimamente aceitável para os professores, que pleiteiam a liberação do montante de 110 milhões de reais das universidades estaduais contingenciados pelo governo, reajuste salarial (após quatro anos sem sequer reposição da inflação no período), desbloqueio dos direitos de promoção e progressão e abertura de concursos públicos para provimento de vagas (professores se aposentam, mas não são abertos concursos para a admissão de novos profissionais, prejudicando a qualidade do trabalho ofertado à população e sobrecarregando os docentes).

    A bravura dos que nadam contra a maré

    O governador Rui Costa faz uso extensivo de dinheiro público para se autopromover, usando largamente a propaganda oficial para vender a ideia de “bom gestor”. Mas o custo social disto, que naturalmente não aparece nas peças publicitárias, é a extinção de cargos públicos, o arrocho salarial, as privatizações e terceirizações, o corte em investimentos públicos em saúde, moradia, segurança e educação. É o serviço precário, é a falta de material, a falta de motivação e o adoecimento do trabalhador.

    Neste momento, os docentes de todas as universidades estaduais da Bahia permanecem em greve, bravamente resistindo ao segundo corte de salário e às investidas midiáticas desonestas do governo petista contra os trabalhadores da educação superior.

     

    Educação ou barbárie: uma luta de todos

    Somos especialistas, mestres, doutores, cientistas premiados nacional e internacionalmente que lutamos para ter condições de trabalho que nos permitam continuar dando os melhores anos de nossas vidas em prol da formação de engenheiros, geógrafos, cientistas sociais, biólogos, historiadores, físicos, químicos, contabilistas, administradores, comunicólogos, matemáticos, pedagogos, geneticistas, advogados, médicos, enfim, que continuemos formando com qualidade todos os profissionais de nível superior necessários ao bom funcionamento de qualquer sociedade moderna.

    É lamentável que o governo petista da Bahia – que de tão afinado com o governo Bolsonaro parece fazer parte dele – não entenda a importância estratégica e a necessidade social de uma universidade pública.

    Para um partido que se diz dos trabalhadores, era para ser diferente, sim. Mas vivemos tempos sem disfarces. Por isto, mais do que nunca, a luta é pela educação pública. Esta é a luta de todos. É a luta da ciência contra a barbárie. Porque o nosso lado é o lado da verdade. É o lado da desmistificação, contra o fanatismo e a ignorância. É o lado da emancipação pelo conhecimento.

    O nosso compromisso é com a educação pública, gratuita e de qualidade. Não temos ditador de estimação.

    *Roque Pinto é professor Titular de Antropologia na Universidade Estadual de Santa Cruz.

     

  • Governador da Bahia corta o salário dos docentes universitários em greve

    Governador da Bahia corta o salário dos docentes universitários em greve

    Por Karina Costa, especial para os Jornalistas Livres

    Os professores das quatro universidades estaduais baianas (Uesb, Uefs, Uneb e Uesc), em greve há 50 dias, tiveram seus salários cortados pela segunda vez pelo governador Rui Costa (PT), na última sexta-feira (31/05). Essa atitude causou indignação no movimento grevista.

    De acordo com o governador do estado, Rui Costa (PT), em entrevista ao site 247, o corte de pagamento nos salários dos professores foi para não parecer que são eles estão de “férias”. “É como se juntasse 20 pessoas, fizesse uma assembleia e dissesse: estamos em greve, e passava os 12 meses recebendo salário com uma publicação do Diário Oficial de que está em greve. Isso não é razoável”, argumentou o político.

    Para André Uzeda, coordenador do Fórum das AD’s (Associações de Docentes), o corte de salários é uma estratégia do governador Rui Costa (PT) para acabar com a greve dos professores. “Ele sabe que os professores têm dificuldade de permanecer em uma greve com dois ou três cortes de salário. Ele sabe que isso ameaça e divide a categoria.” Uzeda afirmou ainda que o governador petista tem atacado diretamente os professores universitários em uma tentativa de descaracterizar o movimento. “Ele (Rui Costa) já falou que os professores ganham muito bem e que só querem férias e privilégios. É um dos piores governos para se ter em um momento de greve.”

    Além do corte salarial, os professores também receberam em seus contracheques faltas pelos dias parados, o que pode provocar problemas funcionais aos servidores, como dificultar o direito à licença prêmio concedida a cada cinco anos. Por conta disso, muitos docentes ficaram indignados com a atitude do governador. Miro Conceição, professor de Agronomia da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb), localizada em Vitória da Conquista, 700 km de Salvador, é um deles. Ele destacou que Rui Costa contradiz a política de esquerda do Partido dos Trabalhadores. “O senhor quer estar do lado da esquerda, dos trabalhadores, do movimento onde esteve a vida inteira, ou do lado dos patrões que querem vender o Brasil? Quem está do lado do povo trabalhador não persegue professor, não corta salário e não abandona seu povo”, enfatizou.

    Por meio de seu perfil nas redes sociais, o professor de Direito da Uesb, Cláudio Carvalho, também manifestou a sua revolta com o corte de salário. Na publicação, ele mostra que, como professor doutor e de dedicação exclusiva, recebeu R$99, 92. Carvalho disse ainda que o governador Rui Costa “continua desrespeitando um direito constitucional nas relações de trabalho: a greve. Nada mais covarde do que tentar acabar com o movimento paredista com o corte do salário dos trabalhadores”.

    Luciana Correia, professora da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), em Caetité, também mostrou indignação com a atitude do governador de cortar pelo segundo mês consecutivo o salário dos professores. Para Correia, a greve é um movimento legal e legítimo e, por isso, é “muito indignante que um ex-sindicalista faça isso com a categoria docente”.

    Já Cláudio Félix, além de professor da Uesb, é membro do PT de Vitória da Conquista e considera que esse é o momento de sindicatos, trabalhadores e estudantes se unirem em prol de uma universidade de qualidade e para repudiar as atitudes do governo da Bahia. Sobre o corte de salários, Félix é enfático: “esse não é o papel de um governador que tem como sua base social um partido que nasceu da luta da classe trabalhadora. Não estamos em férias, estamos em luta e é muito difícil haver esse corte, sobretudo vindo de um governador do Partido dos Trabalhadores”.

    Embora as associações docentes de cada universidade definam as reivindicações por meio de consenso no Fórum das AD´s, cada instituição entrou na justiça de forma independente. A Adusb (Associação dos Docentes da Uesb) impetrou um mandado de segurança contra a suspensão do pagamento dos salários e o lançamento de faltas. Enquanto isso, a Adusb tem utilizado do fundo de greve para auxiliar os docentes filiados que estão com o salário cortado desde o mês passado. “Infelizmente, o governador, ao invés de sentar e negociar com o movimento docente, prefere cortar os salários. Esse empréstimo obviamente não é um salário todo, mas contribui de alguma forma para aliviar esse momento difícil”, disse Alexandre Galvão, membro da diretoria da Adusb.

    Na Bahia, atualmente, o quadro docente das UEBA’s é formado por 5.355 profissionais para atender a uma demanda de 46.127 estudantes. Desde o início da greve no dia 9 de abril, as aulas da graduação foram suspensas, mas 30% das atividades consideradas essenciais dentro das universidades, no âmbito do ensino, da pesquisa e dos projetos de extensão e da parte administrativa, continuaram funcionando.

    Governo sem resposta para os salários

    Durante os quase dois meses de greve, já aconteceram reuniões entre o Fórum das Associações Docentes, que reúne representantes das quatro universidades, e a Comissão de Educação, que tem à frente os deputados estaduais Fabíola Mansur e Rosemberg Pinto. A última reunião foi no dia 26 de maio, domingo, quando estava presente também o Secretário de Educação, Jerônimo Rodrigues. No entanto, até o momento, não houve avanço nas negociações em relação as três reivindicações principais do movimento grevista: mais recursos para as universidades, a reposição inflacionária das perdas salariais dos últimos quatro anos e o respeito ao Estatuto do Magistério Superior.

    O governo, por meio dos seus mediadores no legislativo, Pinto e Mansur, sinalizou, em carta no dia 17 de maio, apenas com a devolução de 36 dos 110 milhões contingenciados entre 2017 e 2018 do orçamento das universidades. Esse valor então não significa mais investimento para o ensino superior, é uma restituição dos cortes anteriores. Além disso, também se propôs a dar andamento aos processos de promoção dos professores que estavam parados. Mas ainda é uma promessa, não houve nada concreto e não menciona as promoções e mudanças de modalidade de trabalho, de 40 h para dedicação exclusiva, as quais vários professores aguardam para conseguir. Sobre a questão salarial, nada foi apresentado. Nesse ponto, o governo Rui Costa se recusa a conversar. O Estatuto do Magistério Superior não foi mencionado. Quanto aos salários cortados dos professores, ficou assegurado que serão pagos a partir da apresentação do cronograma de reposição das aulas. E os interlocutores disseram ainda que só haverá uma mesa de negociação com a saída imediata dos professores da greve.

    “É um governo difícil de negociar porque ele não negocia, não deixa ninguém negociar e quando negocia não admite que é negociação, quer chamar aquela reunião de reunião informal, não assina documentos. Então a gente acha que é uma postura anti-sindical mesmo e de ataque a uma categoria que está em greve”, desabafou o coordenador do Fórum das AD’s.

    Com o intuito de sensibilizar o governo para avançar nas negociações, o movimento grevista realizará na terça-feira, dia 4 de junho, a partir das 14h, em Salvador, em frente a Secretaria de Educação da Bahia, uma plenária das quatro UEBA’s com a participação dos professores e estudantes das instituições. Na atividade será discutido a autonomia universitária, os corte de salários, o lançamento de faltas e o descumprimento dos direitos trabalhistas pelo governo estadual.

    Professores reunidos dia 31 de maio na roda de conversa “Em Defesa da Autonomia Universitária”, em Vitória da Conquista, Bahia. Foto: Adusb