Governador da Bahia corta o salário dos docentes universitários em greve

Por Karina Costa, especial para os Jornalistas Livres

Os professores das quatro universidades estaduais baianas (Uesb, Uefs, Uneb e Uesc), em greve há 50 dias, tiveram seus salários cortados pela segunda vez pelo governador Rui Costa (PT), na última sexta-feira (31/05). Essa atitude causou indignação no movimento grevista.

De acordo com o governador do estado, Rui Costa (PT), em entrevista ao site 247, o corte de pagamento nos salários dos professores foi para não parecer que são eles estão de “férias”. “É como se juntasse 20 pessoas, fizesse uma assembleia e dissesse: estamos em greve, e passava os 12 meses recebendo salário com uma publicação do Diário Oficial de que está em greve. Isso não é razoável”, argumentou o político.

Para André Uzeda, coordenador do Fórum das AD’s (Associações de Docentes), o corte de salários é uma estratégia do governador Rui Costa (PT) para acabar com a greve dos professores. “Ele sabe que os professores têm dificuldade de permanecer em uma greve com dois ou três cortes de salário. Ele sabe que isso ameaça e divide a categoria.” Uzeda afirmou ainda que o governador petista tem atacado diretamente os professores universitários em uma tentativa de descaracterizar o movimento. “Ele (Rui Costa) já falou que os professores ganham muito bem e que só querem férias e privilégios. É um dos piores governos para se ter em um momento de greve.”

Além do corte salarial, os professores também receberam em seus contracheques faltas pelos dias parados, o que pode provocar problemas funcionais aos servidores, como dificultar o direito à licença prêmio concedida a cada cinco anos. Por conta disso, muitos docentes ficaram indignados com a atitude do governador. Miro Conceição, professor de Agronomia da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb), localizada em Vitória da Conquista, 700 km de Salvador, é um deles. Ele destacou que Rui Costa contradiz a política de esquerda do Partido dos Trabalhadores. “O senhor quer estar do lado da esquerda, dos trabalhadores, do movimento onde esteve a vida inteira, ou do lado dos patrões que querem vender o Brasil? Quem está do lado do povo trabalhador não persegue professor, não corta salário e não abandona seu povo”, enfatizou.

Por meio de seu perfil nas redes sociais, o professor de Direito da Uesb, Cláudio Carvalho, também manifestou a sua revolta com o corte de salário. Na publicação, ele mostra que, como professor doutor e de dedicação exclusiva, recebeu R$99, 92. Carvalho disse ainda que o governador Rui Costa “continua desrespeitando um direito constitucional nas relações de trabalho: a greve. Nada mais covarde do que tentar acabar com o movimento paredista com o corte do salário dos trabalhadores”.

Luciana Correia, professora da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), em Caetité, também mostrou indignação com a atitude do governador de cortar pelo segundo mês consecutivo o salário dos professores. Para Correia, a greve é um movimento legal e legítimo e, por isso, é “muito indignante que um ex-sindicalista faça isso com a categoria docente”.

Já Cláudio Félix, além de professor da Uesb, é membro do PT de Vitória da Conquista e considera que esse é o momento de sindicatos, trabalhadores e estudantes se unirem em prol de uma universidade de qualidade e para repudiar as atitudes do governo da Bahia. Sobre o corte de salários, Félix é enfático: “esse não é o papel de um governador que tem como sua base social um partido que nasceu da luta da classe trabalhadora. Não estamos em férias, estamos em luta e é muito difícil haver esse corte, sobretudo vindo de um governador do Partido dos Trabalhadores”.

Embora as associações docentes de cada universidade definam as reivindicações por meio de consenso no Fórum das AD´s, cada instituição entrou na justiça de forma independente. A Adusb (Associação dos Docentes da Uesb) impetrou um mandado de segurança contra a suspensão do pagamento dos salários e o lançamento de faltas. Enquanto isso, a Adusb tem utilizado do fundo de greve para auxiliar os docentes filiados que estão com o salário cortado desde o mês passado. “Infelizmente, o governador, ao invés de sentar e negociar com o movimento docente, prefere cortar os salários. Esse empréstimo obviamente não é um salário todo, mas contribui de alguma forma para aliviar esse momento difícil”, disse Alexandre Galvão, membro da diretoria da Adusb.

Na Bahia, atualmente, o quadro docente das UEBA’s é formado por 5.355 profissionais para atender a uma demanda de 46.127 estudantes. Desde o início da greve no dia 9 de abril, as aulas da graduação foram suspensas, mas 30% das atividades consideradas essenciais dentro das universidades, no âmbito do ensino, da pesquisa e dos projetos de extensão e da parte administrativa, continuaram funcionando.

Governo sem resposta para os salários

Durante os quase dois meses de greve, já aconteceram reuniões entre o Fórum das Associações Docentes, que reúne representantes das quatro universidades, e a Comissão de Educação, que tem à frente os deputados estaduais Fabíola Mansur e Rosemberg Pinto. A última reunião foi no dia 26 de maio, domingo, quando estava presente também o Secretário de Educação, Jerônimo Rodrigues. No entanto, até o momento, não houve avanço nas negociações em relação as três reivindicações principais do movimento grevista: mais recursos para as universidades, a reposição inflacionária das perdas salariais dos últimos quatro anos e o respeito ao Estatuto do Magistério Superior.

O governo, por meio dos seus mediadores no legislativo, Pinto e Mansur, sinalizou, em carta no dia 17 de maio, apenas com a devolução de 36 dos 110 milhões contingenciados entre 2017 e 2018 do orçamento das universidades. Esse valor então não significa mais investimento para o ensino superior, é uma restituição dos cortes anteriores. Além disso, também se propôs a dar andamento aos processos de promoção dos professores que estavam parados. Mas ainda é uma promessa, não houve nada concreto e não menciona as promoções e mudanças de modalidade de trabalho, de 40 h para dedicação exclusiva, as quais vários professores aguardam para conseguir. Sobre a questão salarial, nada foi apresentado. Nesse ponto, o governo Rui Costa se recusa a conversar. O Estatuto do Magistério Superior não foi mencionado. Quanto aos salários cortados dos professores, ficou assegurado que serão pagos a partir da apresentação do cronograma de reposição das aulas. E os interlocutores disseram ainda que só haverá uma mesa de negociação com a saída imediata dos professores da greve.

“É um governo difícil de negociar porque ele não negocia, não deixa ninguém negociar e quando negocia não admite que é negociação, quer chamar aquela reunião de reunião informal, não assina documentos. Então a gente acha que é uma postura anti-sindical mesmo e de ataque a uma categoria que está em greve”, desabafou o coordenador do Fórum das AD’s.

Com o intuito de sensibilizar o governo para avançar nas negociações, o movimento grevista realizará na terça-feira, dia 4 de junho, a partir das 14h, em Salvador, em frente a Secretaria de Educação da Bahia, uma plenária das quatro UEBA’s com a participação dos professores e estudantes das instituições. Na atividade será discutido a autonomia universitária, os corte de salários, o lançamento de faltas e o descumprimento dos direitos trabalhistas pelo governo estadual.