O dia de hoje (31/08) será decisivo para as 108 famílias que vivem na área ocupada na região do Jardim Ouro Verde em Campinas, interior de São Paulo. Assim sendo, o último dia do mês de agosto, a data determinada como prazo final para que os moradores sem-teto deixem a área ocupada, no Jardim Nossa Senhora da Conceição. A comunidade está muito apreensiva e tensa aguardando a decisão do juiz Cássio Modenesi Barbosa – da 3ª Vara do Foro da Vila Mimosa que afirmou só se manifestar sobre a suspensão ou não do despejo na data final, tal afirmativa só contribuiu ainda mais para agravar o estado psicológico e a agonia das famílias.
A reintegração é uma evidente agressão aos direitos humanos dos moradores e moradoras da ocupação, segundo parecer socioeconômico do Núcleo Habitação da Defensoria Pública do Estado de São Paulo . As famílias não têm para onde ir e cerca de entre as/os moradoras/es estão 89 crianças menores de 10 anos, oito adolescentes menores de 17 anos, dois bebês prematuros, sete grávidas e 10 idosos. 62 pessoas da ocupação pertencem ao grupo de risco para agravamento da Covid-19, pessoas idosas e com doenças cardiológicas e respiratórias, entre outras podem ficar sem o barraco que hoje as abriga.
Parecer socioeconômico da Ocupação da Comunidade Mandela. Importante trabalho da agente socióloga do Núcleo de Habitação – Defensoria Pública do Estado de São Paulo.
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo, a Comissão dos Direitos Humanos da Câmara de Campinas e o Ministério Público (MP-SP) se manifestaram em defesa do adiamento da reintegração durante a pandemia. A Governo Municipal também se posicionou favoravelmente a permanência após as famílias promoverem três atos de protesto. Novamente a Comunidade sofre com a ameaça do despejo. As famílias ocupam essa área desde 2017 após sofrem uma reintegração violenta em outra região da cidade.
As famílias
A comunidade possui 89 crianças com idade inferior a 10 anos
foto: Fabiana Ribeiro – Jornalistas Livres
Célia dos Santos, uma das lideranças na comunidade relata:
Foto Fabiana Ribeiro – Jornalistas Livres
“ Tentamos várias vezes propor a compra do terreno, a inclusão das famílias em um programa habitacional, no processo existem várias formas de acordo. Inclusive tem uma promessa que seriam construídas unidades habitacionais no antigo terreno que ocupamos e as famílias do Mandela seriam contempladas. Tudo só ficou na promessa. Prometem e deixam o tempo passar para não resolver. Eles não querem. Nós queremos, temos pressa. Eles moram no conforto. Eles não têm pressa”
Simone é mulher negra, mãe de cinco filhos. Muito preocupada desabafa o seu desespero
Foto: Fabiana Ribeiro – Jornalistas Livres
“ Não consigo dormir direito mais. Eu e meu filho mais velho ficamos quase sem dormir a noite toda de tanta ansiedade. Estou muito tensa. Nós não temos para onde ir, se sair daqui é para a rua. Eu nem arrumei as coisas porque não temos nem como levar . O meu bebê tem problemas respiratórios e usa bombinha, as vezes as roupinhas dele ficam sujas de sangue e tenho sempre que lavar. Como vou fazer?”
Dona Luisa é avó, mulher negra, trabalhadora doméstica informal e possui vários problemas de saúde que a coloca no grupo de risco de contágio da covid-19. Ela está muito apreensiva com tudo. Os últimos dias têm sido de esgotamento emocional e a sua saúde está abalada. Dona Luisa está entre as moradores perderam tudo o que possuíam durante a reintegração de posse em 2017. A única coisa que restou, na ocasião, foi a roupa que ela vestia.
Foto: Fabiana Ribeiro – Jornalistas Livres
“ Com essa doença que está por aí fica difícil alguém querer dar abrigo para a gente. Eu entendo as pessoas. Em 2017 muitos nos ajudaram e eu agradeço a Deus. Hoje será difícil. E eu entendo. Eu vou dormir na rua, junto com meus filhos e netos. Sou grupo de risco, posso me contaminar e morrer. E as minhas crianças? O quê será das crianças? Meu Deus! Nossa comunidade tem muitas crianças. Esses dias minha netinha me perguntou onde iríamos morar? Eu me segurei para não chorar na frente dela. Se a gente tivesse para onde ir não estaria aqui. Não é possível que essas pessoas não se sensibilizem com a gente. Não é possível que haja tanta crueldade nesse mundo.”
Comunidade Mandela – Foto Fabiana Ribeiro – Jornalistas Livres
Duas ocupações, uma de TrabalhadoresSem Tetos em Piracicaba e outra de Sem Terra em Araras fazem um apelo por terra e moradia, diante das ações de despejo que vem acontecendo durante a pandemia da COVID-19. As famílias da Comunidade Renascer e o Acampamento Esperança resistem, para que não haja tamanha tragédia, como houve no mês de maio deste ano, na Ocupação Taquaral no bairro Monte Líbano em Piracicaba.
No dia 7 de maio, por uma decisão judicial da juíza Fabíola Moretti, cerca de 50 famílias foram colocadas nas ruas em meio à pandemia, sem ajuda do poder público e colocando em risco, idosos, crianças e desempregados. Derrubaram as casas e bloquearam os pertences desses moradores por um mês, tudo para favorecer a especulação imobiliária patrocinada pela Prefeitura de Piracicaba e o Estado de São Paulo.
Regiana, antiga moradora da Ocupação Taquaral , ficou desempregada após o fechamento do Shopping Piracicaba no início da pandemia.
“Derrubaram as nossas casas, nossas coisas ficaram um mês presas, levaram para um depósito particular e eu só consegui retirar com autorização do Juiz.”
Regiana foi acolhida pela ocupação Renascer com seus 7 filhos, marido e mãe, há um mês e meio.
Regiana e três de seus sete filhos que moram na Ocupação Renascer.
A Comunidade Renascer, localizada na Zona Noroeste de Piracicaba, abriga desde janeiro de 2020, mais de 400 famílias. Essas pessoas, entre elas crianças, idosos e cadeirantes, são ameaçados, quase todos os dias logo pela manhã na ocupação, por policiais que rodeiam a ocupação e quando querem, sem aviso nenhum, invadem barracos com pontapés nas portas oprimindo moradores. É um enfrentamento diário pela vida em uma estrutura que cria a condição de pobreza e, ela própria, condena e marginaliza, sem qualquer parâmetro decente e humanista.
A ação de reintegração de posse contra a Comunidade Renascer foi pedida por 8 pessoas em março deste ano e o juiz Eduardo Velho Neto determinou o despejo contrariando o primeiro artigo 554 do código Processo Civil, deixando de intimar o Ministério Público e a Defensoria Pública do Estado de São Paulo, esse procedimento é obrigatório por ser uma ação contra coletivo de pessoas “hipossuficientes economicamente”.
Ocupação Renascer.
A cada minuto que passa, os moradores passam a se relacionar mais profundamente com seus vizinhos, sua casa e com a terra. Estão em amadurecimento, mais de cinco hortas de cuidado comunitário.
Leonardo ao lado de uma das hortas que ele e sua família cuidam na Ocupação Renascer.
Vanessa e seu marido Leonardo, mais seus três filhos, Vítor, Richard e Lawane Eloá, fizeram a maior horta da comunidade. É a relação com a terra gerando valorização, autonomia e maior qualidade de vida para os moradores, intrinsecamente. O artista Pajé também morador da Renascer, pinta as frentes das casas, representando, individualmente, cada lar ali construído.
Leonardo e Vanessa, moradores da Ocupação Renascer.
Daisy Isidoro, uma das lideranças da Ocupação Renascer. É Técnica de Enfermagem e estudante de Direito.
Moradoras da Ocupação Renascer ao lado de uma das pinturas do artista Pajé, também morador.
A outra ordem de despejo que acontece simultaneamente é no Acampamento Esperança, localizado na zona rural de Araras. São pequenos sítios que foram ocupados há 10 anos em cima de uma linha de trem desativada. São pequenos agricultores, cerca de 30 famílias que estão há 8 meses sem água, por decisão do prefeito. Coincidentemente, na mesma época, o transporte escolar da área, também parou de circular.
Milton, morador do Acampamento Renascer e sua família que moram em cima da antiga estação de trem.
O mandado de reintegração de posse expedido pelo juiz Antônio César Hildebrand e Silva, ignora uma parte importantíssima do processo. Qualquer decisão sobre áreas ocupadas a mais de um ano, deve contar com uma audiência com todos os moradores. A advogada Marcela Bragaia (Renap – Rede Nacional dos Advogados e Advogadas Populares) que cuida, tanto do caso do Esperança, quanto da Renascer juntamente com a rede, explicou em uma assembléia com os moradores, como essa ordem de despejo viola os direitos.
“Todo processo de despejo de uma ocupação que tem mais de um ano, tem que ter uma audiência, as famílias têm que sentar junto com os juízes, Ministério Público, com a Defensoria e fazer uma conversa pra ver como é que vão ser as coisas. O juiz Antonio Cesar Hildebrand e Silva daqui de Araras tá passando por cima da lei”.
Qualquer pessoa que visite o local, percebe que os acampados moram la há anos. No entanto, o juiz Antônio César alega que a posse é nova. Deram 30 dias para desocupação voluntária e caso os moradores não saiam passivamente, a reintegração se dará com violência policial.
Esse mesmo juiz já decidiu pela reintegração de posse de uma parte da cerca particular da Usina São João (U.S.J Açúcar e Álcool) que faz divisa com a área federal da Antiga Estação Ferroviária. As áreas são contíguas e a parte particular foi reintegrada. Hoje as famílias estão somente dentro da área federal.
O absurdo é que o mesmo juiz Antonio Cesar Hildebrand e Silva foi quem expediu o mandato de reintegração de posse para a Usina São João no processo nº 1003266-34.2018.8.26.0038 em 2018, deu também a decisão de reintegração atual no processo de reintegração nº 1002159-81.2020.8.26.0038. Portanto, ele sabe que as famílias estão há mais de um ano na área e mesmo assim ele decidiu contra a audiência de mediação.
Com todo esse descaso, as famílias ainda resistem ao perigo que é morar cercados por canaviais. Há dois anos atrás, uma queimada atingiu 105 alqueires e chegou a matar algumas de suas criações, prejudicando parte do sustento dessas famílias que vivem da agricultura de subsistência e dos seus animais.
O agrotóxico também é prejudicial, como nos contou o morador José Pereira, relatando que quando passam com a máquina de veneno, as plantas morrem.
José Pereira, morador do Acampamento Esperança.
José dos gatos, morador do Acampamento Esperança.
Um outro morador, Valdemir, nos relatou o altíssimo índice de dengue na região:
“A gente percebe que pela cidade, pelos canaviais, são repletos de lixo. A gente tá com um índice de mais de 1.200 casos de dengue, fora os óbitos que teve por dengue hemorrágica ultimamente.”
A Usina São João, que é dona daquelas terras e tem interesse direto na reintegração de posse, parece não se importar com os dejetos deixados nos arredores do Acampamento, sem qualquer iniciativa de prevenção sanitária.
Milton, morador do Esperança, é artista, ex-trabalhador da Usina e mora com a sua família na parte de cima da antiga estação. Parte dos acabamentos dela ainda estão no chão e nas paredes, assim como os resquícios dos trilhos no seu quintal. Ele escreveu uma carta, que levanta questionamentos diante dessa perseguição e relata sua revolta com o formato dessa estrutura, que os ameaça diariamente.
“Estão deixando pessoas idosas com depressão, pessoas que ajudaram na construção do nosso acampamento”.
Milton, morador do Acampamento Esperança.
A reintegração na Comunidade Taquaral foi violenta e o que está segurando a ação de despejos nessas duas ocupações, é a articulação e união dos moradores. Nessa segunda semana de julho, o co-deputado da Bancada Ativista Fernando Ferrari, passou por essas duas ocupações se solidarizando à luta dessas famílias por moradia. Essas duas ocupações se encontram vulneráveis e movimentos de moradia são bem-vindos para fortalecer e mobilizar.
Piracicaba, município do Estado de São Paulo, segundo o SUP (mídia livre), está entre as 20 cidades mais ricas do interior paulista. Essa mesma cidade teve um aumento significativo de 10% da favelização nas últimas duas décadas.
Enquanto não existirem políticas públicas e empreendimentos habitacionais populares que contemplem essas famílias, ocupações continuarão acontecendo na cidade como respostaà necessidade básica humana que é a moradia.
Na Comunidade Renascer, a Assistência Social prometeu um primeiro passo positivo, que pretende cadastrar todos os moradores na EMDHAP (Empresa Municipal de Desenvolvimento Habitacional de Piracicaba), utilizando o endereço da Comunidade, possibilitando o acesso a possíveis benefícios e auxílios do Governo Federal e Municipal.
“Todos nós devemos nos preparar para combater
É o momento para trabalhar pela base
Mais embaixo pela base
Chamemos os nossos amigos mais dispostos
Tenhamos decisão
Mesmo que seja enfrentando a morte
Por que para viver com dignidade
Para conquistar o poder para o povo
Para viver em liberdade
Construir o socialismo, o progresso
Vale mais a disposição
Cada um deve aprender a lutar em sua defesa pessoal
Aumentar a sua resistência física
Subir ou descer
Numa escada de barrancos
A medida que se for organizando a luta revolucionária
Com reintegração de posse em favor da bilionária Construtora Tenda marcada para esta terça-feira, dia 10 de março, e que será levada à cabo pela Polícia Militar do Estado de São Paulo e todo seu aparato repressor, a ocupação do povo Guarani no Jaraguá declarou, no último dia 4, que não sairá da terra, que não estão defendendo não como sua, mas como essencial para a preservação e desenvolvimento da cultura Guarani, garantidas por leis federais. Estão lutando, também, pela preservação desse cinturão verde da cidade de São Paulo, o que inclui esse terreno, comprado pela Tenda há dois anos, através de obscuros caminhos de concessões pela Prefeitura de São Paulo, com total desconsideração por leis federais, o que por si só já se classifica como uma ação criminosa. Essa área está classificada, ainda, como parte do cinturão verde da cidade pela UNESCO e como área de amortecimento do Parque Estadual do Jaraguá.
Evento de resistência contou com show de Arnaldo Antunes e falas de líderes Guaranis.
No sábado, dia 7, aconteceu uma intensa programação sócio-cultural-política na ocupação, que incluiu conversas com os Guaranis e suas lideranças, o engajamento do Fórum Verde de Parques, Praças e Áreas Verdes na luta pela preservação da área, um reconhecimento do terreno, seu rio, lagos, nascentes, a flora existente, do bosque já derrubado pela Tenda, além de todas as intervenções feitas recentemente pelos Guaranis, como o replantio de 200 mudas de árvores, ervas medicinais, espécies comestíveis, e identificar potenciais para a contrução do futuro Parque e Centro Ecológico Guarani YARY TY (CEYTY). As atividades contaram, ainda, com a adesão do artista e escritor Arnaldo Antunes, que vem produzindo obras artísticas de resistência, como o clip O Real Resiste.
O evento contou com apoio de centenas de arquitetos, premacultures, artistas, ativistas e apoiadores da causa, que marcaram presença no sábado na ocupação.
Uma ameaça à manutenção e desenvolvimento da cultura Guarani no Jaraguá
Em um dos momentos de nossa visita à ocupação Gurani no Jaraguá em 28 de fevereiro, o menino Kalisson Wera’i vê um carro adentrar o terreno, e reage, em tom de desaprovação: “Carros! Vão embora!”. Segundo seu tio, Karaí, Kalisson é um garoto inteligente e já bateu de frente com pessoas em frente à ocupação. “Não é à toa que ele gosta de usar a camisa do Super Homem”, conta o tio. Mais adiante, em entrevista com o líder indígena Thiago Henrique, ele nos contou que é comum carros pararem em frente à aldeia do povo Guarani no Jaraguá para aliciarem as crianças. Que é comum a polícia chegar com uma abordagem agressiva, embora negem.
Na ocupação, só permitem a entrada de carros se seus ocupantes estiverem trazendo algo de útil para a sustentação dos índios que lá estão para impedir que um total de 4 mil árvores sejam derrubadas e a construção de até 11 torres habitacionais sejam levadas à cabo ali pela bilionária construtora Tenda, sob os duvidosos e criticados caminhos que o programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) tomou nos últimos anos. A Tenda está com 69 obras em andamento em regiões metropolitanas, mais da metade do que tinha no ano anterior, e registrou vendas líquidas de 2 bilhões em 2019, como informa apurada matéria de 2 de janeiro de 2020, publicada no site De Olho nos Ruralistas. Entre os principais acionistas da Tenda estão a AMBEV, de Jorge Paulo Lemann, e o Banco Itaú.
A ação da Tenda, a 200mts da T.I. Guarani no Jaraguá, onde vivem os Guaranis Mbya e Ñandeva, acabou por trazer à tona práticas fraudulentas, desrespeito total à leis federais de proteção ao povo indígena, como Portaria Interministerial 060 de 2015 e a Convenção 169 da OIT, adotada em Genebra, em 1989, e aprovada pelo Congresso Nacional por meio do Decreto Legislativo 143, de 20 junho 2002, garantindo que qualquer tipo de ação do Estado que venha ferir comunidades indígenas qualquer forma, causando qualquer tipo de impacto, tem que haver uma consulta prévia, livre e informada, de boa fé.
O povo Guarani teve acesso, também, a documentos de interpretação viciada pela Tenda, como o da FUNAI, quando disseram aos Guaranis que a fundação havia autorizado a construção, o que é uma inverdade. Todas as provas e ações de má fé da TENDA estão expostas nessa matéria, publicada pelo Jornalistas Livres em 3 de março > Entenda a Luta do povo Guarani pelo Parque Ecológico Yary Ty no Jaraguá-SP. Quando funcionários da Tenda procuraram os Guaranis, foi para simplesmente dizer que estava-tudo-acertado-só-estamos-aqui-para-informar-vocês.
Desmatamento feito pela Tenda para construção de apartamentos no Jaraguá, próximo a Reserva Indígena Guaranizz crédito: Nair Benedicto/N Imagens
Desmatamento feito pela Tenda para construção de apartamentos no Jaraguá, próximo a Reserva Indígena Guarani crédito: Nair Benedicto/N Imagens
Líder Guarani fala no evento do dia 7 de março sobre os porquês da ocupação.
No final do evento do dia 7 de março na ocupação do povo Guarani no Jaraguá-SP, Thiago Henrique falou para as centenas de pessoas que lá foram para apoiar a resistência dos índios na região.
“Primeiro queremos agradecer a vinda de todos vocês aqui.
É muito importante as pessoas entenderem a luta dos povos indígenas.
Não é uma luta simplesmente contra a Tenda ou a Prefeitura. Nossa luta é em defesa da Mãe Terra, em defesa da Fauna e Flora, é em defesa do cinturão verde de São Paulo.
Esta área, onde a Prefeitura deu de mão beijada para um crime ambiental.
Juntos, vamos vencer essa luta.
É importante que cada um de vocês que está aqui hoje possa entender o que aconteceu pra gente chegar até aqui, quais são os motivos de estarmos aqui, o porquê de estarmos resistindo.
Não vamos fugir, porque somos a resistência desde que chegamos aqui.
Falamos para a Tenda, para a Polícia, para o Jurídico, que nõs estamos aqui em luto, porque a Tenda derrubou mais de 500 árvores sem ter respeito algum pelo meio ambiente.
Nós estamos aqui para pedir perdão para essas árvores, pedir perdão pelo que o diruá (branco/não índio) fez, por não nos deixarem fazer nosso luto.
Então, nosso luto virou luta!
E não importa se a PM virá, se vai jogar bomba, se a juiza virá mandar prender, não importa se o diruá quer fazer de todas as formas o empreendimento aqui.
O que importa é que cada um de nós vai defender esse território, que nenhuma árvore aqui vai ser tombada com um guerreiro de fé.
Todos nós somos guerreiros.
Todos nós somos responsáveis – nós temos a responsabilidade de defender a Mãe Terra, porque sem ela a gente não vive.
Aqui é um pedacinho da Mata Atlântica, que a Tenda comprou para desmatar, para matar os animais e acabar com a Fauna e a Flora que tem nessa região.
Aqui é Mata contínua do Pico do Jaraguá.
Os nossos animais silvestres usam todo esse espaço.
As abelhas nativas, que nós criamos na aldeia, migraram para cá.
Nós fizemos um trabalho para fortalecer o meio ambiente e agora o diruá, o espírito bandeirante, chega achando que vai fazer uma catástrofe e vai sair ileso disso.
Mas nós não vamos deixar.
Existimos há mais de 500 anos. Nós existimos e não vamos deixar de existir.
Tenham fé.
Esqueçam o modo de vida do branco e traga para o coração de vocês o modo de vida da Floresta.
Que cada um de vocês se torne um guardião da Floresta.
A Amazônia é aqui também.
A Mata Atlântica está aqui também.
A Fauna, a Flora, os animais, estão aqui também.
O espírito está aqui também.
Se o diruá continuar desmatando, se continuar fazendo da terra um papel, o dinheiro, não vai adiantar chorar quando tiver enchente, deslizamento, desmoronamento, ficar colocando na rede social que está triste porque uma árvore caiu em cima de um carro, porque alguém foi pego em um raio ou em um alagamento. Porque a Natureza não vai olhar para quem ela vai atingir, ela só vai responder que está sofrendo.
A Terra é como um corpo, é nossa Mãe. Se a gente fizer uma ferida nela, ela vai infeccionar, e vai tentar reagir para se curar.
Só que as bactérias que estão ferindo a Terra são o próprio ser humano, que está criando um tumulto, que está usando de sua ganância para acabar com a Natureza.
Que cada pessoa que está aqui assistindo entenda que não precisa esperar acontecer uma catástrofe para tomar uma atitude.
A Tenda veio aqui e aterrou um lago, colocou um monte de entulho no lago.
Fomos nós que limpamos aquele lago, onde as crianças hoje estavam tomando banho.
Aquele entulho vai parar aonde? Nos córregos e quando chover vai alagar.
A Tenda fala que quer fazer conjunto habitacional para o pobre, que nós estamos contra o pobre, que ela quer favorecer o pobre.
Quero saber se a Tenda está lá, com o pobre, na hora que tiver um alagamento. Não vai estar!
Quero saber se a diretora da Tenda vai morar aqui. Não vai morar!
Simplesmente veem apenas o lucro e querem colocar as pessoas contra a gente.
Nesse momento era para a população do entorno – dos coletivos, as pessoas que moram na Vila Clarice, no Jaraguá, em Pirituba, na região – estarem fazendo a resistência aqui com a gente.
Essa responsabilidade não é so com o Guarani.
Cada um de vocês tem o espírito da Floresta, cada um de vocês tem a força da Mãe Natureza e é um guardião também.
No meio de um dos metros quadrados mais caros da cidade – ao lado do shopping JK Iguatemi – a pequena comunidade do Coliseu sobrevivia entre os prédios espelhados da Vila Olímpia. Hoje, depois de mais de 5 décadas de resistência, as 272 famílias sofreram um despejo. Por meio da Operação Urbana Consorciada Faria Lima, a Secretaria Municipal de Habitação (SEHAB) promete construir habitações para todas as famílias no mesmo local.
Entrada da comunidade, durante ação de despejo Foto Lucas Martins / Jornalistas Livres
Os moradores conseguiram, dias antes, contato com o comandante da Polícia Militar que realizaria o despejo e garantiram assim que a ação não aconteceria de forma truculenta. Porém no ultimo dia 15, quarta-feira, durante a noite policias atacaram os moradores com bombas de gás lacrimogêneo. Os moradores afirmam que ação começou quando policiais da ROCAM (Ronda Ostensiva Com Apoio de Motocicletas) entraram na rua e airaram duas bombas, seguidos por outro efetivo policial. A corporação afirma que agiu quando abordaram um homem na entrada da favela e ele resistiu à abordagem. Ninguém explicou o porquê o homem foi abordado.
Ana Cecília Gomes Vieira, da associação Sou Coliseu, conta que além de sair do terreno onde sua família a criou, o preço do aluguem e os novos arranjos para acomodar a família não estão certos. Monique Amorim, outra moradora da favela, explica que o auxilio da prefeitura de R$ 500,00 não é o suficiente par pagar o aluguel de R$ 800 da casa que conseguiu encontrar para não ficar sem teto. Marizete Maria dos Santos, que viveu no Coliseu por 56 anos, também não sabe como vai lidar com o aluguel e acrescenta que muitas das pessoas da comunidade trabalham na região “nós todos trabalhamos na Vila Olímpia. Vai ser duro pagar condução para vir trabalhar”.
Policiais durante ação de despejo Foto Lucas Martins / Jornalistas Livres
A ação de despejo, ocorreu de forma tranquila, mas o momento é estanho. Três anos atrás já houve uma outra tentativa de reintegração, que retirou alguns moradores, mas não foi finalizada. O plano do poder público usar a área é antigo, já tendo sido discutido em gestões passadas, desde Paulo Maluf ate a gestão de João Doria, mas nunca saiu do papel. Agora na gestão de Bruno Covas (PSDB), que é um possível candidato para a reeleição municipal, realizou o despejo.
Uma moradora que preferiu não se identificar conta que por mais que a relação com o bairro fosse complicado ainda sim não estava feliz em sair de lá, “tudo de ruim que acontecia nas redondezas era nossa culpa. O pessoal acha que só tem gente ruim, dava para falar que o Fernandinho Beira-mar era daqui, quase, do jeito que associavam as coisas com a comunidade”, mas a mudança para o Capão Redondo, onde conseguiu uma casa iria atrapalhar sua vida, principalmente as atividades dos filhos que iam a escola na região. Perguntada se iria mantê-lo na unidade respondeu “não dá. É muito longe”.
Monique mostra a foto do time em que o pai jogava Foto Lucas martins / Jornalistas Livres
A pequena viela com pouco mais de 130 metros de extensão, foi lar de várias famílias por gerações. Monique encontrou, no meio dos barracos destruídos, uma foto do time que o pai montou nas várzeas do Rio Pinheiros, nos anos 80, quando ele ainda vivia na comunidade. O time, com direito a hino, chamava Funchal, por conta da rua da qual sai a viela. Alguns dos moradores adotam o nome de comunidade Funchal, no lugar de Coliseu.
Juscelino Pereira, assessor de imprensa da SEHAB contou esteve no local e informou que todos as famílias receberão o auxílio aluguel por tempo indeterminado até que possam retornar para o local. Ana Cecília conta que os moradores irão continuar acompanhando e cobrando a Secretaria para que ela de certeza da destinação do terreno para as moradias populares.
Espaço onde funcionava a associação Sou ColiseuFoto Lucas Martins / Jornalistas Livres
Jovem durante o despejo Foto Lucas Martins / Jornalistas Livres
Entrada da comunidade Coliseu Foto Lucas Martins / Jornalistas Livres
Moradores retiram carro Foto Lucas Martins / Jornalistas Livres
Objetos deixados durante o depejo Foto Lucas Martins / Jornalistas Livres
Prédios que circulam a comunidade, na região da Vila Olímpia Foto Lucas Martins / Jornalistas Livres
Por Luiza Rotbart e Silmara Silva | Jornalistas Livres
O imóvel que supostamente pertence ao contrabandista Law Kin Chong, foragido da polícia, hoje é a habitação de 100 pessoas, que há um ano trabalham duro na revitalização do espaço. São 43 famílias compostas por 10 idosos, 25 crianças, 7 adolescentes, 49 mulheres e 13 homens adultos.
Os jornalistas livres fizeram a denúncia no mês passado sobre a situação do imóvel e das famílias.
A juiza Andrea de Abreu e Braga, da 10ª Vara Cível de São Paulo, não se sensibilizou com a causa e os apelos dessas famílias, disse: “aqui não é lugar para caridade, se querem caridade procurem uma freira”.
Familias da ocupação Almirante Negro, do Parque Dom Pedro protesto em frente ao TJSP. 28.22.2019. Por Fotos: Silmara Silva | Jornalistas Livres
Somente após um ato que ocupou a Praça da Sé e a frente do Tribunal de Justiça de São Paulo na tarde de ontem, 28.11.2019, o Desembargador Almeida Sampaio, determinou a suspensão da reintegração de posse e declarou a nulidade absoluta dos atos processuais. A determinação do desembargador Almeida Sampaio impediu que mais de cem pessoas fossem para as ruas de São Paulo.
Suspenso o despejo depois de apelos e muita luta
A reintegração de posse (despejo) contra os moradores do local, estava marcada para domingo 01.12. A juiza Andrea de Abreu e Braga, da 10ª Vara Cível de São Paulo, foi irredutível na sua decisão, o que fez com que os moradores recorressem ao Tribunal de Justiça para reverter a decisão.
Os moradores haviam feito apelo também ao Vereador Suplicy, que enviou carta à Juiza este semana, veja a íntegra.
Excelentíssima Juíza Dra. Andrea de Abreu e Braga,
Fui procurado na semana passada pelos moradores da Ocupação Almirante Negro, cuja desocupação do imóvel está em discussão nos autos do processo 1026859-66.2019.8.26.0100, sob a responsabilidade de Vossa Excelência. Eles relatam que a operação de reintegração de posse estaria agendada para o próximo domingo (1º) e que não tiveram qualquer atendimento social e habitacional do Poder Público até o momento.
Como Vereador, tenho sido procurado semanalmente por diversas ocupações da cidade solicitando apoio para a articulação de atendimento às famílias que sofrerão algum processo de remoção. Inclusive, sou autor do Projeto de Lei nº 200/2019, que justamente estabelece um Protocolo Unificado para Remoções na cidade de São Paulo, e prevê, entre outros pontos, a articulação de serviços e equipamentos diversos para minimizar os danos sociais (e até humanitários) às pessoas que sofrem algum processo de remoção. Além do dilema da moradia, essa população geralmente já está em uma situação de vulnerabilidade grande, o que se agrava com uma medida dessas, principalmente para as famílias que têm filhos em idade escolar.
No presente caso, quando procurado, minha primeira atitude foi conversar com o Núcleo de Mediação de Conflitos da Secretaria Municipal de Habitação, que informou já ter encaminhado o relatório produzido pela SEHAB, solicitando, ao fim, a prorrogação do prazo para cumprimento da medida de reintegração de posse. Minha manifestação vai ao mesmo sentido. Tenho visto exemplos concretos do quanto uma remoção sem qualquer suporte do Poder Público agrava ainda mais situação de vulnerabilidade e pobreza de famílias que não têm moradia. Embora o direito de propriedade deva ser resguardado, é muito importante que os danos de uma medida como essa sejam reduzidos ao máximo. É importantíssimo para o desenvolvimento das crianças e adolescentes da ocupação que possam bem concluir seu ano letivo escolar, o que acontece em escolas da região.
Em outros casos em que meu gabinete atuou, tivemos êxito na articulação com juízes e promotores, a fim de encaminhar o caso para os cuidados do GAORP, que detém de maior força institucional para viabilizar esse atendimento social nesses casos. Diante disso, questiono a possibilidade de que seja adotado encaminhamento semelhante no presente caso, ou que, pelo menos, seja adiada a medida a fim de que se conclua o ano letivo das crianças e adolescentes e de que essas famílias não tenham que passar as festas de fim de ano na rua.
Coloco-me à disposição, dentro da competência institucional, para colaborar com o que for preciso em prol da boa solução dessa medida de remoção. Agradeço imensamente sua atenção e na oportunidade manifesto votos de elevada estima e distinta consideração.
Atenciosamente,
Eduardo Matarazzo Suplicy
Vereador
APELO DOS MORADORES
Os moradores também enviaram apelo, em carta aberta aos membros do judiciário, que finalmente se sensibilizaram, revertendo a decisão do despejo que estava marcado para o próximo domingo.
Abaixo, a nota que foi enviada pela comissão de moradores da Ocupação Almirante Negro:
Excelências
Do judiciário, do executivo, do legislativo e das forças de segurança, não deixem a injustiça prosperar.
Somos 43 famílias compostas por 10 idosos, 25 crianças, 7 adolescentes, 49 mulheres e 13 homens adultos. Ao todo, mais de 100 pessoas. Trabalhamos duro para sustentar as nossas famílias e por absoluta falta de condições materiais e desprezo do poder público, não encontramos meios para pagar aluguel. Vivemos com dignidade, mas em estado de necessidade. Frente a essas condições, em 18 de Abril de 2018 ocupamos o imóvel abandonado na Rua Carlos de Sousa Nazaré, 630 – Parque Dom Pedro II. Encontramos o prédio completamente destruído, sem fios elétricos, sem encanamentos, nem portas e janelas, pias, vasos sanitários. Servia como ponto de consumo de drogas. E por vezes, ocorria assassinato, e até um corpo foi encontrado na caixa d’agua. Possuía muito lixo, ratos, pernilongos criadouros de dengue. Enfim, era câncer um urbano.
De acordo com o código civil art. 1.228 é uma propriedade ilegal e abandonada. Seu suposto proprietário é o senhor Law Kin Chong, um fora da lei, contrabandista, constantemente às voltas com a polícia e a justiça. Entendemos que essa propriedade, além de abandonada, foi adquirida por recursos ilícitos. Não foi adquirida por execução do trabalho, mas pelas atividades do contrabando. Observando estas condições, ocupamos o imóvel e reconstruímos tudo: Alvenaria, elétrica, hidráulica, portas. Deixamos em condições de acomodar nossas famílias. Já moramos ali por mais de 1 ano. Trabalhamos no entorno e nossos filhos frequentam as escolas da região.
Entretanto, a juíza Andrea de Abreu e Braga, da 10ª Vara Cível de São Paulo, concedeu a reintegração de posse (despejo) contra todos os moradores do local. Violou nossos direitos assegurados pela nossa Constituição, pela Convenção de Direitos Humanos, pela Bíblia que tem a moradia como direito sagrado. Violou ainda o código civil que estipula requisitos para o direito à propriedade. Obedeceu a um pedido da esposa do injusto possuidor do prédio. E mais, solicitou forças policiais armadas para arrancar as famílias e suas crianças de seus lares. Para completar, se recusou a dialogar com os moradores. Disse que, “em 18 anos de carreira, nunca falou com populares, sempre por advogados”. Revelando assim, seu total desconhecimento da vida de nosso povo. E por esse comportamento da juíza, fica comprovado que o judiciário não faz justiça.
Por isso estamos aqui, para que as autoridades anulem essa sentença injusta e desumana. Para que respeitem nosso ordenamento jurídico e assegurem os nossos direitos. Queremos continuar morando no local porque deixamos o prédio apropriado para acolher as nossas famílias que correm o risco de irem parar nas ruas de São Paulo. Que o imóvel seja desapropriado e sejam abertos programas de financiamento de moradia popular que contemplem os trabalhadores de baixa renda, permitindo que as famílias continuem morando no local. Não podemos aceitar que as autoridades nos tratem como se fossemos sacos de lixo, para proteger os bens de um contrabandista.
São Paulo, 28 de novembro de 2019
Comissão dos Moradores da Ocupação Almirante Negro
Por Laura Capriglione e Lucas Martins, dos Jornalistas Livres
Sob temperatura de 37ºC, a Justiça de São Paulo autorizou nesta quinta (12/9) a destruição de mais de 700 moradias precárias, ocupadas por idêntico número de famílias, representando algo entre 3.000 e 4.000 pessoas, que ocupavam há 3 anos um terreno conhecido como Comunidade do Escadão, localizado na cidade de Carapicuíba, na Grande São Paulo.
O terreno pertence à Cohab de São Paulo, estatal que tem como principal acionista a Prefeitura Municipal de São Paulo, administrada por Bruno Covas. Oitocentas crianças cadastradas pelo Conselho Tutelar perderam o endereço em poucas horas, deixando brinquedos e cadernos para trás. Muitas abandonarão as escolas, porque viverão longe daquelas em que estavam matriculadas.
O prefeito de Carapicuíba, Marcos Neves, do Partido Verde, não se dignou a aparecer no local, embora tenha frequentado aquela favela durante a campanha eleitoral de 2016. Na ocasião, ele prometeu “buscar recursos nos projetos habitacionais do governo do Estado e governo Federal, além de cobrar agilidade nas ações do Programa Cidade Legal, do Governo do Estado, para concluir o trabalho de regularização e entregar o título de posse aos moradores [que ocupam lotes irregulares].
Em vez de cumprir suas promessas, o prefeito da cidade nem sequer providenciou um galpão para abrigar os flagelados. A defesa civil foi orientada a não distribuir garrafinhas de água para os moradores desalojados, apesar do calor desalmado e do fato de o fornecimento de água para a favela já ter sido cortado de véspera. Auxílio-moradia, então, nem pensar. De acordo com a Prefeitura de Carapicuíba não existe a obrigatoriedade do benefício nesse caso.
Uma imensa operação de guerra foi montada para forçar os moradores a sair de suas casas nas primeiras horas do dia. Centenas de policiais militares em terra, helicópteros, tropa de choque, além dos agentes fortemente armados da Guarda Civil Metropolitana de Carapicuíba, que portavam armas de canos longos, invadiram a Comunidade do Escadão a partir das 6h da manhã, enquanto máquinas retroescavadoras demoliam os barracos.
A imprensa foi orientada a cobrir todo o evento a partir de um campo de futebol, onde havia banheiros químicos e distribuição de garrafinhas de água e de kits com suquinho, sanduíche e banana. A PM bloqueava o acesso dos profissionais de imprensa ao interior da comunidade, alegando questões de segurança, já que havia fogo e demolição ocorrendo nas vielas estreitas.
O que se verá a seguir é o registro exclusivo e sem cortes obtido pelos Jornalistas Livres, que percorreram o local com uma câmera baixa, a 30-40 centímetros do chão, para não chamar a atenção dos policiais e dos agentes da Guarda Civil de Carapicuíba. O único momento em que a câmera foi levantada ocorreu durante o registro da prisão de uma moradora que tentou voltar ao barraco em vias de demolição para resgatar seu gato. Impedida de recolher o animal pelos PMs, desesperada, ela os chamou de “malditos”. Foi presa por “desacato”.
A PM bloqueava o acesso dos profissionais de imprensa ao interior da comunidade, alegando questões de segurança, já que havia fogo e demolição ocorrendo nas vielas estreitas. Mas, mesmo em áreas isentas de risco, os jornalistas eram impedidos de entrevistar moradores e trabalhadores, como se vê neste vídeo, intitulado PM TENTA IMPEDIR JORNALISTAS LIVRES DE MOSTRAR O DRAMA DO DESPEJO EM CARAPICUÍBA (SP)
Veja abaixo uma galeria de fotos da reintegração
REINTEGRAÇÃO DE POSSE EM CARAPICUIBA (SP) Foto Lucas Martins Jornalistas Livres
REINTEGRAÇÃO DE POSSE EM CARAPICUIBA (SP) Foto Lucas Martins Jornalistas Livres
REINTEGRAÇÃO DE POSSE EM CARAPICUIBA (SP) Foto Lucas Martins Jornalistas Livres
REINTEGRAÇÃO DE POSSE EM CARAPICUIBA (SP) Foto Lucas Martins Jornalistas Livres
REINTEGRAÇÃO DE POSSE EM CARAPICUIBA (SP) Foto Lucas Martins Jornalistas Livres
REINTEGRAÇÃO DE POSSE EM CARAPICUIBA (SP) Foto Lucas Martins Jornalistas Livres
REINTEGRAÇÃO DE POSSE EM CARAPICUIBA (SP) Foto Lucas Martins Jornalistas Livres
REINTEGRAÇÃO DE POSSE EM CARAPICUIBA (SP) Foto Lucas Martins Jornalistas Livres
REINTEGRAÇÃO DE POSSE EM CARAPICUIBA (SP) Foto Lucas Martins Jornalistas Livres
REINTEGRAÇÃO DE POSSE EM CARAPICUIBA (SP) Foto Lucas Martins Jornalistas Livres
REINTEGRAÇÃO DE POSSE EM CARAPICUIBA (SP) Foto Lucas Martins Jornalistas Livres
