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  • Liminar suspendendo reintegração de posse da Vila Soma em Sumaré (SP) é vitória parcial

    Liminar suspendendo reintegração de posse da Vila Soma em Sumaré (SP) é vitória parcial

    ATUALIZADO:

    Após a suspensão da liminar que suspendeu a reintegração de posse, agendada para este domingo (17), de um terreno da massa falida da empresa SOMA, em Sumaré, no interior de São Paulo, a coordenação da ocupação Vila Soma publicou nota em comemorando a conquista da suspensão. Foi decidido manter o estado de alerta, porém com alterações no cronograma de ações do final de semana, transformando o domingo, que seria um dia de luta, num ato simbólico de reafirmação da ocupação.

    Apesar da suspensão da reintegração,  a vitória é parcial, pois a ação  ainda tramita na Justiça e as famílias da Vila Soma lutam e aguardam o seu desfecho.

     

    A exemplo do que disse o advogado Alexandre Mandl, durante reunião com os movimentos sociais e apoiadores da Ocupação Vila Soma na fábrica ocupada Flaskô, “a cada duas horas chega uma novidade”. E foi bem assim que as coisas aconteceram na quarta-feira (13) em Sumaré, interior de São Paulo.

    Enquanto a tensão aumentava na contagem regressiva para a reintegração de posse da área que abriga cerca de 2,5 mil famílias, marcada para o próximo domingo (17), o ministro Ricardo Lewandowski do Supremo Tribunal Federal (STF) deu um sopro de esperança aos moradores da ocupação.

    Segundo seu entendimento, o cumprimento imediato da operação de retirada dos ocupantes, “poderá catalisar conflitos latentes, ensejando violações aos direitos fundamentais daqueles atingidos por ela”, e diante deste cenário, o ministro deferiu uma liminar em Ação Cautelar (AC 4085), ajuizada pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo, suspendendo a ordem de reintegração de posse da área de um milhão de metros quadrados.

    Apesar da comemoração válida, a vitória é parcial. Não podemos esquecer que algo muito similar aconteceu no massacre de Pinheirinho, em São José dos Campos. Na ocasião, no dia 22 de janeiro de 2012, estava marcada a reintegração, porém, no dia 20, a mesma situação ocorreu, com a concessão de uma liminar para o não cumprimento da reintegração. A Justiça Estadual, passando por cima da decisão superior da Justiça Federal, fez-se cumprir a ação e o resultado todos conhecem, uma verdadeira barbárie de repercussão internacional.

    Segundo o estudante universitário Bruno Canova, do movimento Pula Catraca Americana, que participa da rede de apoio à ocupação, “neste momento não devemos esperar nada, devemos nos manter em estado de alerta, não esperando, mas agindo da mesma forma que antes na resistência.” Ele acredita que toda atenção seja dispensada neste momento para que não ocorra a mesma tragédia, pois o cenário é idêntico em diversos aspectos.

    Vila Soma 02 - Reprodução-Ocupacao Vila Soma
    Reprodução-Ocupacao Vila Soma: O advogado da Vila Soma Dr. Alexandre Mandl tenta dialogar com a PM e explicar a situação

     

    DIVULGAÇÃO DA LIMINAR X PRONUNCIAMENTO OFICIAL DA POLÍCIA MILITAR

    A sensação que toma conta das famílias do Vila Soma é de pura angústia. Ao mesmo tempo que houve avanço com a publicação da decisão, lembrando o precedente aberto no caso de Pinheirinho, há um enorme consenso de que as armas da resistência só podem ser abaixadas após um pronunciamento oficial do Governo do Estado, admitindo o cumprimento da liminar e a retirada dos batalhões da Polícia Militar de dentro da Vila Soma e todo o reforço desnecessário convocado que transita por Sumaré.

     

    NÃO ACABOU!

    Mesmo após a notícia da publicação da liminar do STF, houve confusão na Avenida Rebouças, local onde mora a prefeita Cristina Carrara (PSDB).

    Um grupo de moradores da ocupação e mais alguns apoiadores se acorrentaram próximos à residência da prefeita em ato de protesto e estavam acampados por lá. Durante esta madrugada, eles sofreram uma ofensiva da Polícia Militar presente no local com bombas. Em seguida, o grupo de manifestantes voltou para a Vila Soma.

    A cidade toda está vivendo grande tensão com o aparato militar dentro de toda Sumaré. Três batalhões foram acionados e o município sobrevive hoje em torno desta situação.

    Porém, não são só os moradores da Vila Soma que vivem o medo do confronto. Com todas as ressalvas possíveis ao se tecer uma crítica positiva à PM do governador Geraldo Alckmin (PSDB), integrantes da coordenação da ocupação frisaram que existem comandantes da PM local que estão “implorando” para que tudo seja resolvido no diálogo, temendo o pior no confronto com a truculenta tropa de choque.

    Apesar da notável sensibilidade de alguns, a mesma falta para o governador, o que não é surpreendente. Mas a reviravolta pode vir justamente no conflito de interesses políticos.

     

    CLIMA POLÍTICO

    A Secretaria de Segurança do Estado fez um levantamento da situação e entregou ao governador tucano, dizendo que os resquícios negativos da iminência de um confronto para resolução do “problema’, não o afetaria. Este cenário se inverteu com a grande repercussão do caso na imprensa e, principalmente, nas redes sociais. Diversas entidades e personalidades se manifestaram em apoio a Vila Soma, fazendo com que o massacre preparado para o próximo domingo não sujasse apenas as mãos da prefeita Cristina Carrara (PSDB), mas também do próprio Alckmin.

    Pouco tempo após a grande derrota no seu projeto de reorganização escolar para os estudantes secundaristas, sofrer mais um revés popular seria um golpe muito duro e Alckmin dificilmente abaixaria as armas. Sendo assim, sobrou para a torcida a uma ordem superior indicando o não cumprimento da reintegração e que veio.

    Relembrando a repercussão pós-massacre de Pinheirinho, quando grande parte da população era favorável a desocupação, mas mudou de opinião após a ação e suas consequências, politicamente, parece ser mais interessante para Alckmin cumprir a liminar e retirar suas tropas.

    Porém, para quem não tem vergonha de agredir, feroz e covardemente, jovens que se manifestam em plena Avenida Paulista na capital, muitos ainda universitários, brancos e que possivelmente possa se descobrir que algum era filho de alguém “importante”, aos olhares de toda mídia, o que não seria capaz de fazer com os pobres, negros, marginalizados pela Casa Grande burguesia, numa cidadezinha do interior?

    Reprodução-MTST: #VilaSomaResiste
    Reprodução-MTST: #VilaSomaResiste
  • Serra ataca novamente!

    Serra ataca novamente!

    Tramita no Senado um Projeto de Resolução que pode levar o país a anos de recessão. O relator, senador José Serra (PSDB-SP), propõe uma redução na dívida pública que pode prolongar a crise econômica por vários anos. O projeto implica enorme redução na capacidade do poder executivo de ajudar a economia a voltar crescer, de fazer investimentos e de continuar os programas para a redução das desigualdades sociais. É imperativo que tenhamos uma ampla discussão e participação do Executivo para uma mudança desse porte. Várias personalidades lançaram um abaixo-assinado com um manifesto: Contra o golpe fiscal na democracia brasileira.

    Por César Locatelli, especial para os Jornalistas Livres

    Como não conseguimos chegar ao poder pelo voto popular, temos de reduzir o poder da presidência.” Esse parece ser o mote de certos personagens de nossa cena política que, de modo similar aos vilões de contos de aventura, passam o tempo a entabular modos “heterodoxos” de vencer. No formato mais espalhafatoso estão tentativas de incriminar e impedir a presidenta; no formato mais dissimulado estão mudanças nas leis para manietá-la. O senador paulista José Serra relata um Projeto de Resolução do Senado que pode ser classificado nesse segundo caso e que, se aprovado, limitará fortemente a ação dos presidentes da República, atual e próximos.

    O atual Projeto de Resolução do Senado começou em 2000, quando o presidente Fernando Henrique Cardoso encaminhou ao Senado uma proposta para se estabelecer limites para a dívida consolidada da União, Estados e Municípios. A parte relativa à União não foi apreciada e, portanto, foi arquivada. No início desse ano, o senador paulista solicitou o desarquivamento do projeto e tornou-se seu relator na Comissão de Assuntos Econômicos. Trata-se do Projeto de Resolução do Senado de número 84/2007.

    Antes de continuar, precisamos entender três conceitos técnicos usados na contas públicas.

    1. Ao longo do tempo, quando o governo brasileiro não conseguia arrecadar o suficiente para pagar despesas e investimentos, ele tomava dinheiro emprestado dos bancos, das pessoas e das empresas. Se somarmos tudo o que o governo devia, em agosto de 2015, chegamos a R$ 3,8 trilhões. Esse valor é chamado de dívida consolidada da União. É um valor alto, mas vejamos que tudo que o Brasil produz em um ano, que é o PIB, está próximo de R$ 5,7 trilhões. Então, a dívida consolidada da União está perto de 66% do PIB. Há países que têm dívidas muito maiores. Todos os desenvolvidos, por exemplo, têm dívidas, relativas ao PIB, maiores que o Brasil.

    Entendeu o que é dívida consolidada da União?

    2. Continuando. Se desse valor (R$ 3,8 tri) subtrairmos tudo que o governo federal tem a receber resulta na chamada dívida consolidada líquida da União, em outras palavras, é tudo que o governo deve menos o que tem em caixa e a receber. Em agosto, a dívida consolidada líquida era de R$ 1,5 trilhão. Percebemos, então, que a União tem direitos a receber no valor aproximado de R$ 2,3 trilhões, que somando a dívida consolidada líquida (R$ 1,5 trilhão), resulta na dívida consolidada ( R$ 3,8 trilhões).

    Falta só mais um conceito.

    3. Agora vamos olhar os recursos que o governo recebe. Somando tudo que o governo federal recebeu durante os 12 meses, de setembro de 2014 até agosto de 2015, temos o valor de R$ 657 bilhões. Essas são as a receitas correntes líquidas, a soma de tudo que a União recebe regularmente.

    Essas explicações são importantes porque o senador não está propondo valores limites, mas limites na relação entre o que o governo deve e o que recebe. Esse modelo é semelhante a limitarmos a dívida de uma pessoa em relação ao salário: se ganha mais pode endividar-se mais, se ganha menos pode endividar-se menos. O limite é uma relação entre salário e dívida. No caso do governo o limite é uma relação entre a dívida e as receitas.

    Bem, voltemos ao projeto de resolução do senado.

    O senador propõe um limite para a dívida consolidada, que inclui todas as obrigações financeiras da União, e para a dívida consolidada líquida, que é a dívida consolidada deduzidas as disponibilidades de caixa, aplicações financeiras e outros ativos financeiros. Ele não propõe um valor fixo, mas sim uma relação entre as receitas correntes líquidas, aqueles valores que entram regularmente para o caixa do Tesouro no período de um ano, e os montantes de dívida.

    Sua proposta é que a dívida consolidada (DC) seja limitada a 4,4 vezes a receita corrente líquida (RCL) e que a dívida consolidada líquida (DCL) não exceda a 2,2 vezes as receitas correntes líquidas. Usando novamente a comparação com o salário: o valor máximo que uma pessoa poderia tomar emprestado seria 4,4 vezes o salário do ano.

    Há, porém, uma regra de transição para os primeiros cinco anos, quando os limites são mais largos: nesse período a relação DC sobre RCL pode ser 7,1 e a DCL/RCL pode ser 3,8.

    Para fazermos uma comparação, podemos pegar os valores do relatório de Gestão Fiscal do Poder Executivo do segundo quadrimestre de 2015. A relação dívida consolidada e receitas correntes líquidas estava em 5,81 vezes e a dívida consolidada líquida dividida pela receitas consolidadas líquidas estava em 2,22 vezes.

    O que isso quer dizer? Primeiro que a dívida bruta hoje equivale a quase 6 vezes as receitas de um ano da União. Em segundo lugar, significa que se abatermos da dívida outros valores que a União tem a seu favor, chegaríamos à dívida consolidada líquida que vale 2,22 vezes as receitas de um ano da União.

    Se compararmos com os limites dos primeiros 5 anos, os valores de hoje estariam aprovados e dentro dos limites. O grande problema começa quando a União precisar se enquadrar e baixar a relação para 4,4 vezes. Grosso modo, a dívida deverá cair, do nível de agosto, R$ 1 trilhão de reais em 10 anos, ou, R$ 100 bilhões por ano durante dez anos. Imaginou? Veja o esforço de hoje para economizar muito menos do que isso, feito neste ano de 2015, e as consequências a que estamos assistindo.

    Não seria exagerado dizer que, se fosse hoje, com o comércio internacional deprimido, poderíamos ter 10 anos de recessão!!!

    Tem ficado bastante evidente uma divisão de opiniões entre os brasileiros quanto à crença na política para a solução dos nossos problemas. De um lado, está o grupo que julga que todos os políticos visam somente seus próprios interesses e, assim, quando menor seu poder, melhor. De outro lado, estão aqueles que acreditam que somente através da política será possível limitar o poder econômico e diminuir a desigualdade sócio-econômica no país. Os primeiros apoiarão a limitação de recursos disponíveis para o executivo federal realizar suas políticas. Os segundos enxergarão nesse projeto uma tentativa de enfraquecer os governantes eleitos pelo povo e inviabilizar as políticas sociais em curso.

    Toda vez que se aperta demais o controle das contas do governo quem mais sofre são os mais pobres: arrocho fiscal drástico corta gastos sociais e gera recessão que, por sua vez, gera desemprego.

    Vários intelectuais estão coletando assinaturas de apoio através do manifesto: Contra o golpe fiscal na democracia brasileira. Afirmam que: “um projeto de resolução do Senado Federal (PRS nº 84/2007), da maior gravidade para a democracia brasileira, pode ser aprovado brevemente, sem qualquer debate público. O senador José Serra é o responsável por emenda a esse projeto que pretende definir limites draconianos para a dívida pública da União, de modo a forçar a obtenção de superávit fiscais primários em torno de 3% do PIB por vários anos.”

    Advertem, ainda, que: “tamanha irresponsabilidade não pode resultar de um simples projeto de resolução que não será discutido pela Câmara dos Deputados nem poderá ser vetado pela Presidência da República, e que não foi sequer debatido pela sociedade brasileira. É urgente realizar esse debate para evitar a tragédia anunciada.”

    A questão não é se devemos ser fiscalmente responsáveis ou não. Nem, tampouco, se devemos ou não ter limites. A questão é que, sem a devida discussão sobre esse tema, podemos estar criando um monstro. Como os vilões das aventuras fazem.

    O Projeto de Resolução está no endereço: (http://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/83503

    O relatório de Gestão Fiscal do 2o. quadrimestre de 2015 está em:http://www.tesouro.fazenda.gov.br/documents/10180/352657/RGF2Q2015.pdf/3429fcd1-5785-4e09-96d5-22831d054931

    O abaixo-assinado está em: http://www.peticaopublica.com.br/pview.aspx?pi=BR85783

  • PM prende quatro em protesto contra ‘reorganização escolar’ de Alckmin

    PM prende quatro em protesto contra ‘reorganização escolar’ de Alckmin

    Quatro pessoas foram detidas pela Polícia Militar durante uma manifestação ocorrida na Avenida Paulista na manhã desta sexta-feira (9), em São Paulo (SP). Um professor, dois estudantes e um profissional de imprensa foram encaminhados à delegacia.

    Os manifestantes — estudantes, professores e pais — protestavam contra a proposta de “reorganização” da rede estadual de ensino, anunciada no fim do mês passado pela Secretaria de Educação, do Governo Geraldo Alckmin (PSDB). O ato, o segundo do ano sobre o tema, começou por volta das 8h e fechou as duas vias da Paulista.

    Foto: Mídia NINJA

    Repressão

    A atuação da PM contra a manifestação começou quando um policial abordou um rapaz negro que cobria o rosto, atraindo outros manifestantes que pretendiam impedir que o jovem fosse encaminhado à delegacia. P.N., estudante do ensino médio de uma escola da região central da capital, que acompanhava a manifestação, afirma que, após a abordagem ao rapaz, “a polícia distribuiu cacetadas nos que estavam em volta, e muita gente saiu machucada”.

    Foto: Mídia NINJA
    Foto: Mídia NINJA
    Foto: Mídia NINJA

    P.N., como a maior parte dos presentes, não pertence a nenhum partido e compõe o Grupo Autônomo Secundarista, uma “organização independente”, segundo o estudante. De acordo com seu relato, no momento da abordagem da polícia, o jovem com pano no rosto “não fazia nada”. Um vídeo postado no Facebook, em uma página chama Território Livre, mostra o momento do ocorrido.

    A atuação da Polícia resultou em quatro detidos, entre eles Caio Castor, fotojornalista do Coletivo Comboio. Rafael Vilela, fotojornalista da Mídia Ninja e dos Jornalistas Livres, concorda com a versão de P.N.. “A PM fez de tudo pra tirar eles [jovens com o rosto coberto], mesmo não tendo qualquer tipo de depredação”, afirma.

    Foto: Jardiel Carvalho / Rua Fotocoletivo

    “A sensação que tive é que eles queriam tentar acabar com o ato na base do medo”, afirma Vilela, que ainda disse que as prisões por ele acompanhadas — de Caio e do professor Luiz Carlos, docente da escola Raul Fonseca, localizada no bairro da Saúde — foram “completamente sem razão”.

    O próprio Vilela teve a sua atuação profissional limitada: “Eu tive dois momentos. No primeiro, fui impedido fisicamente de documentar a prisão do professor, com uso de violência, e, na sequência, sofri represália por conta do capitão Santos, que me atacou num momento de calmaria com um cassetete, atingindo a minha [lente fotográfica] objetiva, que foi quebrada”, relata.

    Todos os detidos foram liberados na delegacia.

    Foto: Mídia NINJA

    Proposta

    A Secretaria de Educação anunciou no final de setembro um projeto de “reorganização” da estrutura escolar no estado. A pasta não liberou mais informações, mas, segundo dados obtidos pelo portal G1, mais de 400 escolas devem ser fechadas em todo o estado e mais de um milhão de alunos transferidos de unidade.

    Para o estudante secundarista P.N., “se trata de uma medida meramente técnica e orçamentária, não pedagógica, que prejudica alunos e professores”. “A reorganização é só uma maneira de fazer os filhos da classe trabalhadora pagarem pela crise”.

    Foto: Mídia NINJA

    Na opinião de Leonardo da Vincci, 19, aluno de EJA na escola Clara Montério, no bairro do Belém, região leste da capital, a medida afeta toda a “comunidade escolar”. Da Vincci é um dos criadores da página de Facebook “Não Fechem a Minha Escola”, que reúne relatos e manifestações de todo o estado.

    “Alckmin afirma que vai reduzir a lotação das salas, gostaria de entender como isso é possível fechando escolas e cortando períodos”, questiona da Vincci. Segundo ele, cerca de 50 escolas na capital estão mobilizadas.

    Carolina Ariar, professora de línguas e mãe de uma estudante do 9º ano na escola Américo Brasiliense, em Santo André, se mobilizou junto à filha contra as mudanças. “A reorganização das escolas em São Paulo nunca considerou os interesses dos estudantes”, afirma.

    Foto: Mídia NINJA

    Ariar ressalta a ausência de diálogo com os estudantes, “as propostas de mudanças devem vir dos e das estudantes, que passam seis horas diárias trancados em estabelecimentos precários. Ao sair das escolas, não há qualquer perspectiva para o futuro”.

    Um novo ato está previsto para o dia 15 de outubro, em frente ao Palácio dos Bandeirantes. No dia 20, batizado de Dia-E, mobilizações locais ocorrerão por todo o estado.

    Resposta

    A Secretaria Estadual de Educação informou à reportagem do Brasil de Fatoque ainda não há nenhuma confirmação de fechamento de escolas. A secretaria anunciou que estuda um remanejamento para as unidades escolar atenderem somente a um dos ciclos de ensino e que os pais dos alunos que passarem por esse remanejamento serão informados até novembro.

    A reportagem entrou em contato com a Secretaria de Segurança Pública questionando os métodos e as razões da atuação da PM, mas não obteve resposta.

    Foto: Mídia NINJA
  • A cobrança e o cobrador

    A cobrança e o cobrador

     

    Conviria que FHC não pedisse hoje de Dilma a grandeza que lhe faltou em um episódio crucial de sua trajetória política

    Em janeiro de 1997, três anos depois da posse de Fernando Henrique Cardoso no Planalto, a Câmara dos Deputados aprovou a reeleição do presidente da República, governadores e prefeitos. Para entrar em vigor já no pleito seguinte, em cada caso. Em junho do mesmo ano, o Senado ratificou a decisão. Como tanto se disse à época, mudaram-se as regras no meio do jogo.

    Entre uma votação e outra, a Folha revelou que dois deputados acreanos do PFL (hoje DEM), Ronivon Santiago e João Maia, receberam R$ 200 mil cada um para votar pela reeleição. Expostos, renunciaram.

    No ano passado o jornalista Fernando Rodrigues lembrou que “dezenas de congressistas teriam participado do esquema. Nenhum foi investigado pelo Congresso nem punido.”

    Fernando Henrique Cardoso, que nesta segunda-feira (17/8) cobrou da presidente Dilma Rousseff um “gesto de grandeza” — ou renunciando, ou confessando “em voz franca” que errou — não teve a grandeza de renunciar à disputa do segundo mandato a que passou a ter direito em meio a uma maracutaia.

    Nem jamais admitiu que isso tenha sido em erro. Apenas em 2007, acossado numa sabatina, reconheceu — a contragosto — que “provavelmente” houve compra de votos pela reeleição. Mas negou, agora sim em voz franca, que o governo federal, o PSDB ou “muito menos” ele próprio tenham tido parte com a armação.

    Armação da qual, de toda forma, ele foi o beneficiário por excelência. E em relação à qual, ainda que não tivesse movido uma palha para desencadeá-la, tinha o “domínio do fato”, como diria o presidente do Supremo, Joaquim Barbosa, ao condenar José Dirceu no julgamento do mensalão sem provas específicas.

    Conviria, portanto, que FHC não pedisse hoje de Dilma a grandeza que lhe faltou em um episódio crucial de sua trajetória política.

    Quanto mais não seja, porque ainda falta demonstrar que também ela se reelegeu na esteira de um malfeito.

     

     

  • A classe média vai ao shopping. Protestar?

    A classe média vai ao shopping. Protestar?

     

    Pode reclamar, xingar, espernear etc. Não é tentativa de desqualificar o protesto, seus participantes ou demandas, mas, neste domingo, 16 de agosto, na avenida Paulista, quase só tinha classe média e branca. Pronto. Simples assim. Eu vi com esses olhos aqui. Percorri quase 2,5 km entre os manifestantes e a conclusão é apenas uma: este protesto era da elite. Homens e mulheres de todas as idades, porém brancos, um festival de bermudas bem passadas, sapatênis sem meias e quilos lábios preenchidos. Sem contar o botox, é claro.

    Bem mais vazio que o primeiro grande protesto deste ano organizado pela chamada “nova direita”, quando a estimativa mais crível apontou a presença de 450 mil pessoas, hoje, segundo o Datafolha cerca de 135 mil pessoas estiveram na Paulista (contra 350 mil apurados pela Polícia Militar. Sim, a conta feita pela entidade já virou piada, saiba mais aqui). Mas, mais do que o número em si, a avenida estava vazia era de entusiasmo.

    Nem todo o verde coordenado perfeitamente com azul, branco e amarelo — o stylish da galera da direita na Paulista é digno de cenografia de novela da rede Globo — conseguiu disfarçar que a alegria de outrora já não habitava tais paragens. Não vi, em nenhum momento, a execução das tão faladas coreografias do impeachment, ou as elaboradas palavras de ordens, mas contei inúmeras camisas polos de grifes, maxi-bijoux, tonalidades infinitas de louros e muitas dezenas de saltos altos.

    Marcado para começar às 14h, o protesto começou a perder público antes das 15h. Participantes aproveitavam a oportunidade de estar na região para caminhar com a família, almoçar em um dos inúmeros restaurantes, ou ver vitrines. Um dos principais points foi o recém-inaugurado shopping Cidade de São Paulo. Na verdade, se eu fosse dono do empreendimento mudaria a data de abertura do lugar para este domingo, 16 de agosto de 2015.

    Quem frequenta a avenida Paulista diariamente, na altura do número 1.230, percebeu que o empreendimento construído no terreno da ex-Mansão Matarazzo, ainda andava vazio, algumas lojas não-inauguradas, tapumes, público ralo etc. Mas, no que depender da manifestação de grupos da direita como “Vem pra Rua” e Movimento Brasil Livre (MBL), a sorte do local mudou.

    Logo após às 15h, os corredores do local foram invadidos por uma onda de pessoas trajando verde e amarelo, que lotou da praça de alimentação aos sanitários de limpeza impecável, passando por lojas, quiosques e demais atrações. Garanto, que “nunca antes na história deste país, aquele lugar viu tanta gente”. Em um ano de economia errática, a direita pode ter salvo de um destino medíocre na régua do capitalismo (mais) um shopping da avenida Paulista. Desta última manifestação fica uma lição: para um protesto, a direita organiza um belo de um rolezinho.

  • No final da greve dos professores, o derrotado é Geraldo Alckmin

    No final da greve dos professores, o derrotado é Geraldo Alckmin

    Depois de anos de passividade, mestres lutaram contra o descaso tucano com a educação em SP

     “Derrotados, professores põem fim à greve”, proclamou em manchete a “Folha de S.Paulo” no dia 13 de junho, o dia seguinte à assembleia da Apeoesp que encerrou a mais longa paralisação da categoria em toda a história.

    A mesma “Folha de S.Paulo”, que praticamente ignorou a greve durante todo o seu transcurso, parece só ter percebido a importância do movimento quando do seu fim, para anunciar a derrota. Esquisito, não é?

    Ou a greve era importante antes, ou seu fim não seria importante a ponto de merecer a manchete do jornal. Isso, pelo menos, é o que diz a lógica…

    Mas, o fato novo não é a derrota dos professores, já derrotados no dia-a-dia do exercício profissional por uma rotina estafante, desesperada contra as péssimas condições de aula, em salas super-lotadas, sob o risco de violências de toda a sorte, recebendo baixos salários e uma coleção de aviltamentos possíveis.


    Derrotados os professores iam — antes da greve — todos os dias para o trabalho.

     


    A greve iniciada no dia 13 de março, entretanto, marcou o início de reação à bovina aceitação do matadouro diário a que era submetida a categoria profissional inteira, uma das maiores do Estado mais rico do país, com seus mais de 250 mil integrantes ou um quarto de milhão de pessoas.

    Havia anos que São Paulo não escutava a voz dos professores em defesa da escola pública, gratuita e de qualidade. Deixado a seu bel prazer, cuidando do ensino, o PSDB só conseguiu entregar à população paulista os mais infames resultados.

    O Idesp (Índice de Desenvolvimento da Educação do Estado de São Paulo) divulgado no mês de março, quando a greve dos professores foi deflagrada, prova que a escola pública paulista está em escombros. Entre o 1º e 5º ano, o índice registrado foi abaixo do razoável, de 4,76 (a nota máxima é 10). É ruim? Fica muito pior. Para as classes mais avançadas, do 6º ao 9º ano, o índice é de 2,62 (em 10 possíveis, lembre-se). Já no ensino médio, o índice é de 1,93.


    Em poucas palavras: é vergonhosa, perpetuadora das diferenças sociais, emburrecedora, e humilhante a educação oferecida pelo Estado de São Paulo.


    E isso, é importante que se diga, não começou com a greve dos professores. Ao contrário: é fruto de décadas de descaso tucano com os destinos da educação popular –situação que a greve tentou reverter.

    Como é possível pensar em uma sociedade democrática, quando a maioria das crianças e jovens (as mais pobres, mais negras, mais periféricas) é — de cara — alijada da possibilidade de acesso à educação, porque frequenta escolas que mais se parecem com cadeias cheias de grades; e em que quase nada se aprende porque tudo em volta são ruínas?

    A greve dos professores encerrou-se depois de 92 dias de paralisação. São Paulo assistiu a assembleias com 60 mil pessoas, a passeatas de protesto por grandes avenidas, a um acampamento defronte a Secretaria da Educação, à ocupação da Assembléia Legislativa, a performances e intervenções de rua que demostravam a angústia existencial dos homens e mulheres encarregados da educação da parcela mais vulnerável da população.

    Foto: Mídia NINJA

    Durante todo esse tempo de luta, o governador Geraldo Alckmin, do PSDB, manteve-se gelado como morto. Nenhum aceno fez à negociação, repetindo incansavelmente os argumentos de que:

    — O pedido de aumento da categoria era infundado;

    — Que o governo havia dado 42,25% à categoria em 2014, muito acima dos demais setores;

    — Que, por isso, a reivindicação era absurda.

    Sim, é verdade, houve reajuste. Mas, de acordo com a APEOESP, sindicato dos professores, o índice foi de apenas 29,9%: “Em junho de 2011, a remuneração do Professor de Educação Básica I era de igual a R$ 1.205,14 para uma jornada de 30 horas semanais. Em dezembro de 2014, sua remuneração atingiu R$ 1.565,21. O cálculo é simples: a diferença entre a remuneração inicial e a final é de 29,9%.”

    O pior é que, além de o valor ser muito inferior ao alegado pelo governador tucano, o reajuste foi parcelado em 4 anos, sendo que neste período, a inflação acumulada, medida pelo Índice do Custo de Vida do DIEESE, foi de 27,7%.

    Ou seja, o ganho real da categoria foi de apenas 2,2%.

    O sindicato também denunciou que o restante do tal do ajuste anunciado pelo governo tratava-se, na verdade, da incorporação de bonificações: “O governo omite que no cômputo estão embutidas as incorporações da Gratificação Geral (GG) e da Gratificação por Atividade do Magistério (GAM), valores que os professores já recebiam”.

    Os supostamente “absurdos” 75,33% reivindicados pela categoria, nada mais eram do que a concretização da meta 17 do Plano Nacional de Educação, que os Estados e Municípios devem colocar em vigor até 2020. A meta estabelece a obrigatoriedade de “valorizar os(as) profissionais do magistério das redes públicas de educação básica, de forma a equiparar seu rendimento médio ao dos(as) demais profissionais com escolaridade equivalente”.

    De maneira clara, o plano diz que os professores deverão receber o equivalente às demais categorias graduadas.

    Isso é lei.

    O fim da greve dos professores marca uma derrota, é verdade, mas do governador Geraldo Alckmin. Depois de anos, Alckmin enfrentou pela primeira vez uma corajosa greve, dentro de uma categoria que conta com o amor e o reconhecimento de parcela substancial da população paulista.

    Enfrentou uma greve que chegou ao seu fim sem a conquista das reivindicações. Mas que despertou corações e consciências. Hoje, em todas as escolas de São Paulo, Alckmin e o omisso secretário de Estado da Educação, Herman Voorwald, devem estar com as orelhas quentes. Os professores estão falando para todos os pais, os alunos, os amigos, para toda a rede de ensino, sobre a política tucana criminosa de destruição da escola pública.

    O fim da greve não significa a derrota dos professores, mas o começo de outra etapa da luta.

    Para o governador Alckmin e para Herman Voorwald, defensores de um mundo de exclusão e pró-ensino pago, o mundo começou a ficar mais difícil.

    PS: E ainda tem gente que acha que só é excluído quem quer. Enquanto os ricos e bem-situados têm acesso a escolas incríveis, campeãs do vestibular e do Enem, aos pobres entregam-se salas de aula podres, professores mal-remunerados, superlotação e desalento. Cadê os direitos das crianças e adolescentes a um ensino mínimo? Alckmin assassina e estupra os direitos da Juventude a um futuro melhor. É justo isso?

    #JornalistasLivres #NãoTemArrego #SomosTodosProfessores