Liminar suspendendo reintegração de posse da Vila Soma em Sumaré (SP) é vitória parcial

Polícia Militar presente pressiona moradores da ocupação. Reprodução: Alexandre Mandl:

ATUALIZADO:

Após a suspensão da liminar que suspendeu a reintegração de posse, agendada para este domingo (17), de um terreno da massa falida da empresa SOMA, em Sumaré, no interior de São Paulo, a coordenação da ocupação Vila Soma publicou nota em comemorando a conquista da suspensão. Foi decidido manter o estado de alerta, porém com alterações no cronograma de ações do final de semana, transformando o domingo, que seria um dia de luta, num ato simbólico de reafirmação da ocupação.

Apesar da suspensão da reintegração,  a vitória é parcial, pois a ação  ainda tramita na Justiça e as famílias da Vila Soma lutam e aguardam o seu desfecho.

 

A exemplo do que disse o advogado Alexandre Mandl, durante reunião com os movimentos sociais e apoiadores da Ocupação Vila Soma na fábrica ocupada Flaskô, “a cada duas horas chega uma novidade”. E foi bem assim que as coisas aconteceram na quarta-feira (13) em Sumaré, interior de São Paulo.

Enquanto a tensão aumentava na contagem regressiva para a reintegração de posse da área que abriga cerca de 2,5 mil famílias, marcada para o próximo domingo (17), o ministro Ricardo Lewandowski do Supremo Tribunal Federal (STF) deu um sopro de esperança aos moradores da ocupação.

Segundo seu entendimento, o cumprimento imediato da operação de retirada dos ocupantes, “poderá catalisar conflitos latentes, ensejando violações aos direitos fundamentais daqueles atingidos por ela”, e diante deste cenário, o ministro deferiu uma liminar em Ação Cautelar (AC 4085), ajuizada pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo, suspendendo a ordem de reintegração de posse da área de um milhão de metros quadrados.

Apesar da comemoração válida, a vitória é parcial. Não podemos esquecer que algo muito similar aconteceu no massacre de Pinheirinho, em São José dos Campos. Na ocasião, no dia 22 de janeiro de 2012, estava marcada a reintegração, porém, no dia 20, a mesma situação ocorreu, com a concessão de uma liminar para o não cumprimento da reintegração. A Justiça Estadual, passando por cima da decisão superior da Justiça Federal, fez-se cumprir a ação e o resultado todos conhecem, uma verdadeira barbárie de repercussão internacional.

Segundo o estudante universitário Bruno Canova, do movimento Pula Catraca Americana, que participa da rede de apoio à ocupação, “neste momento não devemos esperar nada, devemos nos manter em estado de alerta, não esperando, mas agindo da mesma forma que antes na resistência.” Ele acredita que toda atenção seja dispensada neste momento para que não ocorra a mesma tragédia, pois o cenário é idêntico em diversos aspectos.

Vila Soma 02 - Reprodução-Ocupacao Vila Soma
Reprodução-Ocupacao Vila Soma: O advogado da Vila Soma Dr. Alexandre Mandl tenta dialogar com a PM e explicar a situação

 

DIVULGAÇÃO DA LIMINAR X PRONUNCIAMENTO OFICIAL DA POLÍCIA MILITAR

A sensação que toma conta das famílias do Vila Soma é de pura angústia. Ao mesmo tempo que houve avanço com a publicação da decisão, lembrando o precedente aberto no caso de Pinheirinho, há um enorme consenso de que as armas da resistência só podem ser abaixadas após um pronunciamento oficial do Governo do Estado, admitindo o cumprimento da liminar e a retirada dos batalhões da Polícia Militar de dentro da Vila Soma e todo o reforço desnecessário convocado que transita por Sumaré.

 

NÃO ACABOU!

Mesmo após a notícia da publicação da liminar do STF, houve confusão na Avenida Rebouças, local onde mora a prefeita Cristina Carrara (PSDB).

Um grupo de moradores da ocupação e mais alguns apoiadores se acorrentaram próximos à residência da prefeita em ato de protesto e estavam acampados por lá. Durante esta madrugada, eles sofreram uma ofensiva da Polícia Militar presente no local com bombas. Em seguida, o grupo de manifestantes voltou para a Vila Soma.

A cidade toda está vivendo grande tensão com o aparato militar dentro de toda Sumaré. Três batalhões foram acionados e o município sobrevive hoje em torno desta situação.

Porém, não são só os moradores da Vila Soma que vivem o medo do confronto. Com todas as ressalvas possíveis ao se tecer uma crítica positiva à PM do governador Geraldo Alckmin (PSDB), integrantes da coordenação da ocupação frisaram que existem comandantes da PM local que estão “implorando” para que tudo seja resolvido no diálogo, temendo o pior no confronto com a truculenta tropa de choque.

Apesar da notável sensibilidade de alguns, a mesma falta para o governador, o que não é surpreendente. Mas a reviravolta pode vir justamente no conflito de interesses políticos.

 

CLIMA POLÍTICO

A Secretaria de Segurança do Estado fez um levantamento da situação e entregou ao governador tucano, dizendo que os resquícios negativos da iminência de um confronto para resolução do “problema’, não o afetaria. Este cenário se inverteu com a grande repercussão do caso na imprensa e, principalmente, nas redes sociais. Diversas entidades e personalidades se manifestaram em apoio a Vila Soma, fazendo com que o massacre preparado para o próximo domingo não sujasse apenas as mãos da prefeita Cristina Carrara (PSDB), mas também do próprio Alckmin.

Pouco tempo após a grande derrota no seu projeto de reorganização escolar para os estudantes secundaristas, sofrer mais um revés popular seria um golpe muito duro e Alckmin dificilmente abaixaria as armas. Sendo assim, sobrou para a torcida a uma ordem superior indicando o não cumprimento da reintegração e que veio.

Relembrando a repercussão pós-massacre de Pinheirinho, quando grande parte da população era favorável a desocupação, mas mudou de opinião após a ação e suas consequências, politicamente, parece ser mais interessante para Alckmin cumprir a liminar e retirar suas tropas.

Porém, para quem não tem vergonha de agredir, feroz e covardemente, jovens que se manifestam em plena Avenida Paulista na capital, muitos ainda universitários, brancos e que possivelmente possa se descobrir que algum era filho de alguém “importante”, aos olhares de toda mídia, o que não seria capaz de fazer com os pobres, negros, marginalizados pela Casa Grande burguesia, numa cidadezinha do interior?

Reprodução-MTST: #VilaSomaResiste
Reprodução-MTST: #VilaSomaResiste

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